Internos do Presídio Nilton Gonçalves voltam trabalhar em serviços públicos municipais

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 nov 2018

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O convenio firmado entre a Prefeitura por meio das  secretarias municipais de Administração e Serviços Públicos,  com o presídio Nilton Gonçalves começam a render mais  frutos. De acordo com informações, os internos começam a trabalhar novamente essa semana.

O secretário de Serviços Públicos, José Marques contou quais serviços serão desenvolvidos pelos  internos. “Eles vão atuar na Coordenação de Limpeza Pública, na limpeza de via, praças e também na Coordenação de Serviços Básicos, onde existem serviços nas feiras, cemitérios, chafariz e outros lugares. Com a ressocialização dessas pessoas, através dos serviços públicos, creio que é um ganho tanto pra a sociedade, quanto para o presídio e para a Prefeitura”, explicou o secretário.

É importante ressaltar, que para participar do projeto os detentos precisam se encaixar em uma série de requisitos como por exemplo de já ter cumprido um sexto da pena e apresentar bom comportamento. O  diretor do Presídio Nilton Gonçalves, Alexandro Silva,  relatou que 22 detentos da instituição já trabalham em um projeto municipal, o “Palmas pra Conquista”. “Com essa contratação, nós teremos cerca de 60 a 70% de internos trabalhando. Ou seja, vão sair com uma nova perspectiva, vão sair mais valorizados pela sociedade, porque essa sociedade vai perceber a utilidade deles”.

 

Prefeitura e Agência Nacional de Mineração firmam cooperação técnica

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 ago 2018

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Da Redação
foto: divulgação PMVC


A Prefeitura de Vitória da Conquista e a Agência Nacional de Mineração (ANM) firmaram nessa terça-feira (21) um Acordo de Cooperação Técnica. O convênio visa a troca de dados cadastrais, de informações econômico-fiscais e apresentação mútua de assistência relacionadas à Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais de todas as atividades de extração mineral desenvolvidas no município.

De acordo com as informações divulgadas, ações conjuntas também serão implementadas para a legalização das atividades minerárias. Com isso, a Secretaria Municipal de Finanças fica habilitada às respectivas fiscalizações. A legislação mineral em vigor será observada e as competências legais dos participantes serão resguardadas.

A assinatura do documento foi realizada pelo prefeito municipal Herzem Gusmão e pelo superintendente da Agência Nacional de Mineração, Raimundo Sobreira Filho, na sede da Superintendência da Bahia, localizada em Salvador. O ato contou com a presença do secretário municipal de Finanças, Gildásio Oliveira.

TRE-BA e Prefeitura de Conquista firmam convênio para recadastramento biométrico de eleitores

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 maio 2017

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Da Redação


Na manhã desta terça-feira (30), está acontecendo na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma solenidade para oficializar o convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a prefeitura da cidade, para a revisão dos eleitores do município, por meio do recadastramento biométrico. Marcam presença no evento, o desembargador José Edivaldo Rotondano, atual presidente do TRE-BA, e o prefeito Herzem Gusmão.

De acordo com o desembargador, atualmente, Vitória da Conquista tem 228 mil eleitores, mas apenas 16% desse total já realizou o recadastramento biométrico. Segundo ele, até o dia 31 de janeiro de 2018, todos os eleitores precisam participar do recadastramento biométrico, por isso é importante a cooperação e o apoio da prefeitura, que está cedendo 40 servidores para auxiliarem no atendimento aos eleitores.

Entre outras coisas, o eleitor que não fizer biometria terá o títullo cancelado e perde direito a voto, por isso, o prefeito Herzem Gusmão ressaltou a importância da prefeitura está envolvida diretamente com o recadastramento biométrico. “Temos que trabalhar juntos, porque não podemos perder mais de 30% dos nossos eleitores já na próxima eleição”, afirmou o prefeito.

A ação pretende oferecer mais segurança ao processo eleitoral. Além disso, o objetivo é compor futuramente o banco de dados do Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros. Em Vitória da Conquista,  a meta é recadastrar pelo menos mil eleitores por dia, até o prazo final.

TRE e Prefeitura de Conquista firmam parceria para recadastramento biométrico

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 26 maio 2017

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Da Redação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, estará em Vitória da Conquista, na próxima terça-feira (30), ao lado do prefeito Herzem Gusmão para assinatura do convênio com a prefeitura. O termo garantirá a parceria da gestão municipal no trabalho de recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores. A cerimônia da assinatura do convênio acontecerá às 9h30, na Câmara de Vereadores.

Até o dia 31 de janeiro de 2018, todos os eleitores precisam participar do recadastramento biométrico.  A ação pretende oferecer mais segurança ao processo eleitoral. Além disso, o objetivo é compor futuramente o banco de dados do Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros.  Quem não se cadastrar, terá seu título de eleitor cancelado.

Em Vitória da Conquista, cidade com mais de 240 mil eleitores, a meta é recadastrar pelo menos mil eleitores por dia, até o prazo final. Para isso, o TRE contará com o apoio da prefeitura, que fornecerá estrutura física e servidores para auxiliarem no atendimento aos eleitores.

 

 

Agência Comunitária dos Correios passará a atender 11 distritos rurais de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 jan 2017

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Da Redação

Após um convênio que vem sendo firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, 11 distritos da zona rural passarão a contar com os serviços da Agência Comunitária dos Correios.

Essa iniciativa faz parte de uma promessa de campanha que já está sendo cumprida pelo prefeito Hérzem Gusmão, que já recebeu na tarde da última quarta-feria (11), da gerente regional dos Correios, Carla Ataíde, e de Cláudio Macedo, coordenador de Atendimento da empresa, a documentação necessária para formalizar o convênio.

Agora os moradores dos distritos rurais não precisarão mais se deslocar até o perímetro urbano do município para realizar atividades simples como serviços postais básicos, recebimento e a postagem de correspondências. Esses serviços poderão ser feitos assim que as Agências Comunitárias dos Correios começarem a funcionar nos distritos.

Os custos de operação das agências será de responsabilidade dos Correios, enquanto que os imóveis onde as agências irão se estabelecer serão de inteira responsabilidade da prefeitura, definido como uma das condições do convênio. Nesse sentido, o atendimento será feito inicialmente em escolas municipais ou postos de saúde. Além disso, a administração municipal vai designar as pessoas que serão responsáveis pelo atendimento ao público nas agências. Elas serão submetidas a um treinamento a cargo dos Correios. Esses atendentes serão escolhidos entre os servidores públicos municipais, como informou o prefeito.

Investimento em convênio para tratamento do câncer ultrapassa os R$ 8 milhões

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 31 dez 2016

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por Mateus Novais

Como antecipado pelo BLOG DA RESENHA GERAL, os usuários do Sistema Único de Saúde de Vitória da Conquista contarão, a partir do próximo ano, com um atendimento ampliado para o tratamento do câncer, nos serviços de radioterapia. Os recursos destinados a esses serviços somam R$ 8.318.908,80.

Segundo portarias do Ministério da Saúde (Portarias 2.378 e 2.523), publicadas nesta quinta no Diário Oficial da União, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com Radioterapia (Unacon) do Hospital Samur e três leitos de UTI do hospital servirão também à rede pública. Os leitos irão servir como apoio ao próprio serviço de oncologia.

Ainda como deputado estadual, Herzem Gusmão, recebeu solicitação do Dr. Sebastião Castro, para junto ao deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), buscar credenciar do Unacon para todos os procedimentos pelo SUS. “Sabia que seria possível graças ao grande prestígio e vontade de trabalhar por Conquista que tem o deputado Lúcio”, disse Herzem Gusmão.

Câmara aprova convênio que prorroga serviços da Embasa em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 dez 2016

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por Mateus Novais

A Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno a Projeto de Lei 32/2016, que autoriza a Prefeitura a celebrar o convênio com o Governo do Estado para gestão associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Vitória da Conquista. A matéria, que prorroga os serviços da Embasa no município,  foi aprovada com alteração na clausula sexta, que versa sobre o prazo de validade do convênio – um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

O PL 32/2016 foi encaminhado pelo Executivo sem prazo definido, o que gerou descontentamento não Legislativo. No entanto, uma articulação do  prefeito eleito Herzem Gusmão promoveu a mudança no projeto ainda Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Nesse período, o Governo Municipal terá que sancionar um novo Plano de Saneamento e Destinação de Resíduos Sólidos para que seja realizado um contrato a longo prazo para a gestão do serviço.

Câmara condena forma como Prefeitura tenta aprovar convênio com Embasa

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 nov 2016

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por Mateus Novais

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Na tarde dessa segunda-feira (28), a Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 25/2016, de autoria do Executivo Municipal, que ratifica o convênio de cooperação entre o município de Vitória da Conquista e a Embasa. O PL chegou causando grande revolta entre os paramentares. Os principais pontos de conflito são: a votação em caráter de urgência proposto pelo Executivo e a transferência para o Governo do Estado o poder de fiscalização.

A assessora da Presidência da Embasa, Adélia Santos, reconheceu que o atual modelo do contrato em vigência em Conquista está ultrapassado. Para ela, novos investimentos da Embasa no município dependem da assinatura do novo convênio, já que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) inclusive já notificou a Embasa por estar atuando na cidade com o contrato vencido desde agosto.

A arquiteta Debora Cristiane, representando a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, lembrou que desde 1997 o município já investiu mais de R$ 450 milhões em projetos e obras com base no Plano Municipal de Saneamento Ambiental, criado entre 1997 a 1998. “Não estamos fazendo um contrato com a Embasa e sim um convênio com o Estado que visa dar continuidade a prestação de serviço até a assinatura do contrato”.

Falando em nome da Bancada de Situação, o vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) se disse constrangido pelo fato de o Governo Municipal não ter puxado discussão sobre o assunto. “A nossa Bancada nunca foi chamada para uma única reunião para falar da existência ou da necessidade deste convênio. Se a gente [Câmara] não tivesse convocado, não teria nem discussão sobre o tema. Eu lamento que o Governo tenha dado às favas”, disse o parlamentar. “Agora, no apagar das luzes, é mandado um projeto pra ratificar, nem pra discutir”, completou.

A bancada de oposição também foi duro nas críticas ao Executivo. O líder da minoria, vereador Arlindo Rebouças (PSDB), disse que o convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado chegou tardiamente na Casa. Ele ainda afirmou que o projeto é ilegal, pois, segundo a Lei Orgânica do Município “a prefeitura não pode fazer convênios direto com o Governo do Estado, necessitando da autorização do Legislativo”. O parlamentar também lamentou que após 20 anos a embasa não tenha feito o plano de saneamento básico da cidade. “Foram gastos R$ 3 milhões em um suposto projeto da barragem do Rio Pardo que não deu em nada, mas não teve o dinheiro para o plano de saneamento básico e isso é uma vergonha”, lamentou.

Os demais vereadores das duas bancadas foram unânimes em afirmar que trechos do convênio exigem mais discussão, como a transferência de fiscalização para a responsabilidade da agência de regulação do Estado. “Vitória da Conquista não pode abrir mão de ser o controlador e fiscalizador do contrato de abastecimento de sua própria água”, apontou o vereador Álvaro Pithon.

Herzem Gusmão se reúne com Superintendência da CAIXA em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 23 nov 2016

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O prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), acompanhado de membros da Equipe de Transição e do Conselho Consultivo, participou de uma reunião com o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Ismael Boaventura, e diversos gerentes do banco.

O principal tema foi a celebração de convênios, contratos e parcerias entre a prefeitura e a CAIXA. Herzem afirmou que o seu maior interesse está nos projetos e financiamentos que a Administração Municipal tem o aporte do banco, “principalmente os empréstimos realizados para pavimentação de ruas e de corredores de ônibus”.

Herzem destacou ainda a possibilidade de intermediar, junto à CAIXA e comerciantes dos principais distritos, a implantação de Correspondentes Bancários. “Isso possibilita que a população da zona rural possa pagar seus boletos e ter diversos serviços oferecidos pela instituição financeira, sem a necessidade de ter que se deslocar até a zona urbana”.

Câmara convoca audiência para discutir projeto que renova contrato com Embasa

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 23 nov 2016

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por Mateus Novais

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O Projeto de Lei nº 25/2016, enviado pelo Executivo Municipal, que renova por 20 anos o convênio com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) será tema de  uma audiência pública na Câmara Municipal, na tarde da próxima segunda-feira (28). O PL sofre fortes críticas entre os vereadores e ao grupo ligado ao prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB), principalmente por manter o papel de regulação nas mãos do Governo do Estado.

O Artigo 1º inciso II do Convênio de Cooperação entre Entes Federados dos serviços de abastecimento de água e do esgotamento sanitário delega “o exercício das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA, órgão autônomo vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS do Estado da Bahia”.

Para o encontro foi convidado representantes da Embasa, dos governos Estadual e Municipal. A audiência será realizada a partir das 14h, no Plenário Carmem Lúcia.

 

Prefeitura desiste de firmar convênio com pátio da Polícia Civil

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 03 dez 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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O problema de apreensões no trânsito de Vitória da Conquista, que foi anunciado como resolvido, volta à tona e com mais força. Na última semana, uma reunião interna da Prefeitura Municipal decidiu pela desistência do convênio para a partilha do pátio localizado na Avenida Brumado.

O motivo da desistência não foi informado. Mas especulações internas apontam para que um pacote de cortes de gastos do Município pode ter favorecido a decisão.

No entanto, o fato é que o município de Vitória da Conquista volta à estaca zero. O Simtrans continuará sem poder de apreensão, já que o pátio da Prefeitura deveria receber os carros e motos envolvidos em acidente com vítimas, em estacionamento irregular ou que estejam impossibilitados de se locomover. Além disso, o caminhão-prancha comprado em janeiro deste ano continuará sem funcionalidade.

Em contato com a Polícia Civil, o BLOG DA RESENHA GERAL foi informado que a desistência do convênio com a Prefeitura não interfere no funcionamento do pátio por parte do órgão de Segurança Pública. “O pátio pertence ao Estado e continuaremos o utilizando normalmente”, disse o coordenador da 10ª Coorpin, delegado Marco Vinícius.

Deputados solicitam do Estado contratos com terceirizados e hospitais privados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 30 jun 2015

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por Mateus Novais

Filantropiafoto: assessoria parlamentar

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30) um requerimento solicitando do Estado os contratos firmados entre terceirizados e hospitais da iniciativa privada com o SUS. O requerimento, do deputado Herzem Gusmão (PMDB), também pede informações detalhadas sobre os preços e os serviços prestados nos contratos.

O deputado chamou atenção para a forma de escolha feita pela Secretaria de Saúde nos convênios com unidades de saúde. Herzem citou o exemplo da Santa Casa de Misericórdia (Hospital São Vicente), em Vitória da Conquista, que cresceu muito e fez parcerias até com o Hospital Santa Izabel, de Salvador. No entanto, o Governo preferiu firmar contrato com o IBR, em detrimento da entidade filantrópica.

“Entendo que se os hospitais públicos não conseguem atender toda a demanda, a parceria pode ser feita com as entidades filantrópicas. Na ausência dos dois, entra a iniciativa privada. O convênio entre o governo e o IBR, na minha opinião, fere os bons princípios da administração pública”, afirmou o deputado.​

FBF e FAINOR firmam parceria em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Esportes, Vit. da Conquista | Data: 08 jan 2015

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da Redação

NAdinho BBA FBF – Federação Bahiana de Futebol e a FAINOR – Faculdade Independente do Nordeste, estão firmando uma parceria que trará grandes benefícios para o esporte em Vitória da Conquista. O projeto consiste em aprimorar conhecimentos para gestores, profissionais da imprensa, técnicos e toda cadeia produtiva do futebol.

O presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues, desembarca no aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo,  às 14h30 desta 5ª feira (8),  e cumprirá agenda na região até o próximo domingo (11). Na tarde de hoje, às 17 horas, acompanhado do secretário Nagig Barroso (Esportes da PMVC), visitará o Estádio Lomanto Junior que passa por uma ampla reforma.

Nesta 6ª feira (9), às 12 horas, Ednaldo concederá entrevista ao programa Resenha Geral (ao vivo) para falar do Campeonato Baiano , Copa do Nordeste e Copa do Brasil. No próximo domingo, à tarde, o presidente visitará a cidade de Barra do Choça por ocasião da final do campeonato municipal daquele município. O convite partiu do prefeito Oberdan Rocha que reformou o estádio municipal.

Uesb assina convênio de intercâmbio com universidade mexicana

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 26 maio 2014

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por Mateus Novais

SONY DSCA Uesb assinou um convênio com a Universidad Autónoma de Nayarit, do México, na manhã desta segunda (26). A partir desse acordo a instituição baiana amplia as ações de internacionalização e permite que professores, estudantes e funcionários possam participar de programas de intercâmbio, envolvendo projetos comuns em pesquisa e extensão.

A parceria foi articulada no ano passado com a área de fruticultura e tem o propósito de abranger várias áreas do conhecimento além de Ciências Agrárias, como Sáude, Biológicas e Ciências Humanas.

Para saber como participar, os interessados poderão procurar pessoalmente o setor de Relações Internacionais da Uesb, localizado na Biofábrica, ou através dos telefones (77) 3425-9350/9351. Acesse o site da Universidad Autónoma de Nayarit.

Redesim: convênio entre Juceb e Prefeitura entra em vigor nesta terça-feira (1º)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 31 mar 2014

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por Mateus Novais

20130730180805_redesimEntrará em vigor na próxima terça-feira (1º) a adesão de Vitória da Conquista à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A ação promete modernizar os procedimentos de abertura e encerramento de empresas, diminuindo prazos e reduzindo a burocracia.

A Redesim consiste em um sistema integrado, onde os usuários poderão obter informações e orientações pela internet ou de forma presencial, a exemplo do acesso a dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.

O Convênio de Cooperação Técnica Nº 019/2014 foi assinado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e a Prefeitura Municipal no dia 10 de março.

Convênio entre Juceb e prefeitura facilitará abertura de empresas em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 11 mar 2014

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por Mateus Novais

20130730180805_redesimO Convênio de Cooperação Técnica Nº 019/2014, assinado na última segunda-feira (10) entre a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e a Prefeitura Municipal, modernizará os procedimentos de abertura e encerramento de empresas, diminuindo prazos e reduzindo a burocracia em Vitória da Conquista.

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) consiste em um sistema integrado, onde os usuários poderão obter informações e orientações pela internet ou de forma presencial, a exemplo do acesso a dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.

Fainor entra para a história com convênio inédito no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 28 set 2013

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Alex Carvalho Porto

FAINOR BNa noite do dia 26 de setembro de 2013, durante o VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, aconteceu o anuncio de uma parceria inédita no Brasil: A Escola Paulista de Magistratura – EPM firmou convênio com a Faculdade Independente do Nordeste, no qual contempla todos os alunos da Instituição, com mais de 130 cursos nas mais diversas áreas. Estas aulas acontecem de forma on line ou telepresencial na própria FAINOR.

O Diretor Geral da Faculdade, Professor Edgard Larry, apresentou para todos os presentes no Auditório do Cemae, o convênio de cooperação acadêmica e tecnológica, e também de prática judiciária. “Celebramos esta parceria que elevará ainda mais o nível do ensino superior em nossa região”, disse o Diretor, antes de passar a palavra aos representantes diretos do documento que firma a parceria. …Leia na íntegra

MPF de Conquista e outras cidades baianas credencia instituições de ensino para firmar convênio para estágio em Direito

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 11 jun 2013

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da Redação

mpfO Ministério Público Federal está credenciando instituições de ensino superior de Direito para o programa de estágio da Procuradoria da República na Bahia (PR/BA) e das Procuradorias da República nos municípios baianos de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.

As instituições interessadas em firmar convênio com o MPF/BA deverão solicitar o credenciamento até o dia 21 de junho de 2013, por meio do e-mail sestadual@prba.mpf.gov.br ou pelo telefone (71)3617-2381.

O credenciamento pode ser realizado por instituições de ensino superior devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação. Os estudantes destas instituições serão contratados mediante aprovação em processo seletivo, obedecida a ordem de classificação e a quantidade de vagas.

Mais informações no Edital de Chamamento Público. Fonte: Ascom – MPF

FAINOR firma convênio com Portal Atualidades do Direito

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 maio 2013

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Texto: Ascom – FAINOR

fainor-convenioA FAINOR – Faculdade Independente do Nordeste, sediada em Vitória da Conquista e dirigida pelo Dr. Edgard Larry Andrade Soares, acaba de firmar convênio de cooperação técnico-científica com o Portal Atualidades do Direito – AD. A parceria tem por escopo estabelecer uma nova dinâmica de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, cultural e acadêmico por meio de um conteúdo de qualidade, atualizado diariamente por especialistas do Direito.

Em razão do convênio, 1500 alunos da instituição terão acesso privilegiado a vídeos, textos e quizzes, que podem ser contabilizados como horas de atividades complementares. Além disso, a FAINOR poderá abrir espaço para a inclusão simultânea do conteúdo do Atualidades do Direito no portal da instituição.

…Leia na íntegra