Defesa de Lula entrou com 78 recursos no caso triplex

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 01 jul 2018

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Jornal do Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva protocolou até o momento 78 questionamentos judiciais no âmbito do processo do triplex do Guarujá (SP), que levou o petista à condenação e prisão na Operação Lava Jato. Os recursos, incluindo mandados de segurança, reclamações e habeas corpus, foram apresentados entre fevereiro de 2016 e a sexta-feira passada ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi preso em 7 de abril deste ano. Desde então, o petista cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato. A força-tarefa da operação acusou Lula de receber propina da empreiteira OAS em forma de benfeitorias no triplex.

Desde a prisão, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, os advogados que representam o ex-presidente apresentaram 16 questionamentos judiciais ao Supremo, STJ e TRF-4.

Até janeiro deste ano, a maior parte dos requerimentos de Lula pediam a suspeição de Moro e dos procuradores da Lava Jato, no Paraná, e o trancamento da ação do triplex. Desde então, a defesa passou a concentrar esforços em pedidos pela não execução de pena em segunda instância e, depois de 7 de abril, pela liberdade do ex-presidente. A grande maioria dos recursos foi indeferida ou não reconhecida pelos magistrados.

Na semana passada, os advogados de Lula fizeram uma ofensiva no Supremo para tentar tirar Lula da prisão. A defesa apresentou dois pedidos pela liberdade do ex-presidente: uma reclamação, negada pelo ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira, e um recurso em habeas corpus que já foi negado pelo plenário do Supremo em abril.

Uma petição apresentada no início de junho para que o STF suspenda os efeitos de sua condenação ainda será julgada em plenário por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte – que tirou a análise da Segunda Turma.

Na esteira dos recursos da defesa do petista, o Supremo foi alvo de críticas por supostas manobras pró e contra os pedidos da defesa do ex-presidente.

…Leia na íntegra

Aécio se torna réu no STF em caso sobre delação da JBS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 17 abr 2018

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terra
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira aceitar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República e transformaram em réu o senador e ex-presidente do PSDB Aécio Neves (MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça a partir da delação feita por empresários do grupo J&F, que controla a JBS.
A decisão significa uma vitória para a delação da J&F, principal base da acusação e que foi bastante criticada por ter inicialmente ter dado imunidade penal aos executivos do grupo empresarial.

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que os indícios são de que o senador atuou para receber R$ 2 milhões de propina do grupo J&F. Ele citou o fato de ter ocorrido uma ação controlada que conseguiu apreender todo o montante.

Além de Marco Aurélio, concordaram em receber a denúncia integralmente os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes divergiu em um dos crimes, o de obstrução de Justiça, concordando apenas em tornar o tucano réu por corrupção.

Com diferenças no fundamento dos votos, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator Marco Aurélio Mello pelos dois crimes: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O ministro Alexandre de Moraes votou para aceitar a denúncia por corrupção, mas rejeitou pelo crime de obstrução de Justiça. Nesse último delito, ele ficou vencido sozinho.

A Primeira Turma também aceitou a denúncia, pelos mesmos crimes, em relação a outras três pessoas ligadas a Aécio: Andréa Neves, irmã do senador; Frederico Pacheco, primo dele, e Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrela (MDB-MG).

Aécio foi gravado em uma conversa com o empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, em que trata do repasse de 2 milhões de reais de Joesley para ele.

O tucano afirma que os recursos se referiam a um empréstimo pedido por Aécio para pagar honorários de advogados e que foi alvo de uma armação montada por Joesley com objetivo de obter benefícios no acordo de delação premiada que firmou com procuradores.

Aumenta pressão para STF definir prisão em 2ª instância

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 02 abr 2018

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Já não bastava o desconforto interno no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possível revisão da decisão que estabelece a prisão em 2ª instância, juízes e procuradores – incluindo o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot – iniciam nesta segunda-feira (2) uma ofensiva para que a norma seja mantida.

Os 11 ministros da corte vão receber uma nota técnica na qual cerca de 4 mil procuradores endossam a constitucionalidade da decisão em vigor. O documento chega ao Supremo 2 dias antes do julgamento do habeas corpus preventivo que permite que, mesmo condenado em 2ª instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorra em liberdade.

Há o burburinho de que antes de concluir o julgamento do salvo-conduto, a corte decida sobre a eficácia da norma atual. Desde 2016, está em vigor uma liminar da corte que permite o cumprimento da pena após confirmação da sentença por colegiado.

Em outubro, quando a decisão foi tomada pelos magistrados, o ministro Gilmar Mendes rebateu a crítica de que o Supremo estaria indo contra o princípio da presunção de inocência.

De 2016 para cá, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da prisão em 2ª instância, e a ministra Rosa Weber, que foi contrária, sinalizaram interesse em analisar o caso novamente.

Para completar, um dos ministros que ajudou a formar maioria contra foi Teori Zavascki, morto no início de 2017. No lugar dele, entrou Alexandre de Moraes, que já afirmou considerar a medida constitucional, mas não declarou sua posição.

Por mais que aparentemente o cenário não sofresse uma mudança, essa perspectiva não está descartada. E é por não querer expor a corte ao calor do momento que a ministra Cármen Lúcia tem afirmado que não colocará o caso na pauta novamente.

O posicionamento tem sido considerado um marco para a Operação Lava Jato. Em entrevista ao Roda Viva, o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação na 13ª Vara Criminal Federal, afirmou que revisão da prisão em 2ª instância passa ideia de “passo para trás”. Na avaliação dele, se não há perspectiva de punição, não há interesse do alvo das investigações em colaborar.

Oração e jejum

Procurador responsável por coordenar a Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol também coloca os holofotes sob o STF na quarta-feira. Para ele, o dia será um marco no combate à corrupção. Ele afirmou que estará em jejum e oração pelo País.

Na nota técnica, disponibilizada pelo Estadão, os juízes e procuradores questionam o argumento de que o cumprimento da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“O termo ‘presunção de inocência’, se analisado absolutamente, levaria ao paroxismo de proibir até mesmo investigações de eventuais suspeitos, sem mencionar a vedação de medidas cautelares constritivas no curso de apurações pré-processuais, ensejando, consequentemente, a inconstitucionalidade de qualquer persecução criminal”, diz.

No último dia 6 de março, o advogado do ex-presidente Lula, Sepúlveda Pertence, entretanto, defendeu a tese de que a prisão após confirmação da condenação por colegiado fere a presunção de inocência. “O que se pretende é a reafirmação do princípio constitucional básico da presunção de inocência, que serve e protege qualquer cidadão”, afirmou.

O ex-presidente teve a condenação confirmada e a pena aumentada pelo TRF-4 no caso do tríplex do Guarujá. O petista nega as acusações. Com a condenação, Lula é considerado ficha suja. Ele, entretanto, aparece no topo nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República.

TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 26 mar 2018

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G1

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado por unanimidade em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

Em nota divulgada após o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que “não houve o exaurimento da jurisdição do TRF-4” e que pretende apresentar novo recurso ao tribunal.

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz da operação Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

Procuradoria pede condenação de Gleisi, presidente do PT, pagamento de R$ 4 mi e perda do mandato

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 25 nov 2017

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noticias.uol.com.br / imagem redes sociais

A procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), e o marido dela, o ex-ministro Paulo bernardo, sejam condenados no processo em que são acusados de serem beneficiados com R$1 milhão no esquema de corrupção na Petrobras, que teriam sido usados na campanha de Gleise ao Senado em 2010.

Raquel Dodge também quer que eles paguem R$4 milhões como reparação pelo crime e que a senadora perca o cargo. A procuradora-geral afirma no documento ter fixado para o pagamento por danos morais e materiais pelos crimes o valor de quatro vezes a propina que teria sido solicitada.

Segundo Dodge, o prejuízo provocado pela corrupção é difícil de ser quantificado. “Os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da Justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”, escreve a procuradora-geral nas alegações finais.

A manifestação foi apresentada ao STF nas alegações finais da Procuradoria, entregues no processo contra Gleisi e Paulo Bernardo.

A senadora, que também é presidente do PT, tem afirmado que não há provas contra ela e que sua campanha em 2010 não recebeu esse dinheiro.

Leia na íntegra https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/11/24/procuradoria-pede-condenacao-de-gleisi-pagamento-de-r-4-milhoes-e-perda-do-mandato.htm

PF confirma que Gleisi recebeu propina

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 08 ago 2017

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G1

A Polícia Federal concluiu um inquérito que investigou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e apontou indício dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (7), a PF informou que a senadora recebeu propina da Odebrecht disfarçada de doação eleitoral em 2014.

Além desse inquérito, Gleisi já é ré no Supremo Tribunal Federal (STF) acusada de receber R$ 1 milhão de dinheiro desviado da Petrobras.

O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende a senadora, afirmou que Gleisi não cometeu qualquer irregularidade. “A defesa entende que não há elementos nos autos que autorizem a conclusão alcançada pela Polícia Federal. Não foi praticada qualquer irregularidade pela senadora”, afirmou.

A defesa de Paulo Bernardo informou não ter conhecimento da investigação e acrescentou que o ex-ministro nunca foi chamado a depor sobre esses fatos. Por isso, não tem elementos para se manifestar.

As investigações

Segundo as investigações, a petista teria recebido, por meio de intermediários, oito pagamentos de R$ 500 mil cada.

Os repasses, de acordo com a PF, estavam registrados em uma planilha apreendida com uma funcionária do Setor de Operações Estruturadas da empresa, que ficou conhecido como departamento de propinas.

Os repasses, segundo a Polícia Federal, foram feitos a um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing a Gleisi durante a campanha de 2014.

Na nota, a PF afirma ainda que foram encontrados mais três repasses à mesma empresa: um de R$ 150 mil em 2008 e dois de R$ 150 mil em 2010.

Além da senadora, a PF também viu indícios dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por parte do ex-ministro Paulo Bernardo, marido da petista, e pelo então chefe de gabinete da senadora, Leones Dall Agnol.

Nota da PF

Veja a íntegra da nota da Polícia Federal sobre o inquérito:

PF CONCLUI INQUÉRITO DO STF

Brasília/DF –A Polícia Federal concluiu na data de hoje (07/08) o inquérito 4342 do Supremo Tribunal Federal, instaurado para apurar crimes supostamente praticados no âmbito de uma campanha eleitoral para o Senado Federal de 2014.

Em fevereiro 2016, a PF apreendeu documentos na residência de uma secretária do setor de operações estruturadas da construtora Odebrecht. Entre eles, planilhas relatando dois pagamentos de R$ 500 mil cada a uma pessoa de codinome “COXA”, além de um número de celular e um endereço de entrega.

A investigação identificou que a linha telefônica pertencia a um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing na última campanha da senadora Gleisi Hoffmann.

A PF verificou outros seis pagamentos no mesmo valor, além de um pagamento de R$ 150 mil em 2008 e duas parcelas de R$ 150 mil em 2010. Também foram identificados os locais onde os pagamentos foram realizados e as pessoas responsáveis pelo transporte de valores.

Essas tabelas também foram apresentadas pela construtora no momento em que foi firmado termo de colaboração premiada.

Há elementos suficientes para apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro praticados pela senadora, seu então chefe de gabinete, Leones Dall Agnol e seu marido, Paulo Bernardo da Silva, além dos intermediários no recebimento, Bruno Martins Gonçalves Ferreira e Oliveiros Domingos Marques Neto.

Os autos também comprovam que a parlamentar e seu marido, juntamente com Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Valter Luiz Arruda Lana, foram responsáveis pelo cometimento de crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral).

Lula é condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 12 jul 2017

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G1

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e não determina a prisão imediata de Lula. Na decisão, Moro permite que petista recorra em liberdade.

“[…] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade”, diz a decisão. Veja a íntegra da decisão de Sérgio Moro.

Por “falta de prova suficiente da materialidade”, o juiz absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.

“Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você (uma adaptação livre de ‘be you never so high the law is above you’)”, escreveu Moro na sentença.

PM é afastado após denúncia de corrupção gravada em vídeo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 10 nov 2016

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Da Redação

imagem_noticia_5Um policial militar baiano foi afastado, na quarta-feira (9), após uma denúncia de corrupção gravada em um vídeo que circulou nas redes sociais. A corporação informou que o afastamento ocorreu assim que as imagens chegaram ao conhecimento do comando da PM, e segue até a apuração ser concluída.

No vídeo, que é gravado por um motorista de caminhão, o condutor afirma que o policial é um sargento que cobra diariamente um “pedágio” de R$ 5 a R$ 10 aos caminhoneiros que trafegam no trecho da BA-093 entre as cidades de Entre Rios e Araçás, na região nordeste da Bahia. Após filmar o policial abordando outro caminhoneiro, o motorista grava o policial indo na direção de seu veículo. Depois, mostra como guardou R$ 5 junto com o documento do caminhão, que entrega ao PM. Sem notar que é gravado, o agente conversa sobre amenidades enquanto recolhe o dinheiro.

Em nota, a PM afirma que rechaça qualquer tipo de conduta que não configura a missão dos policiais de zelar pelo respeito ao cidadão.

Brasil é a 4ª nação mais corrupta do mundo, diz Fórum Econômico Mundial

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 out 2016

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da Redação

Fonte: Correio (BA) /CDLVC

Pesquisa foi feita com 138 nações do mundo. O Brasil perde apenas para a Venezuela, Bolívia e Chade

CorrupcaoGutoCassianoCom as operações da Polícia Federal que colocaram na agenda do país a corrupção, uma pesquisa feita pelo Fórum Econômico Mundial destacou o problema crônico e histórico do país. De acordo com uma lista elaborada pelo órgão, o Brasil ocupa o quarto lugar entre um grupo de 138 nações do mundo. O país perde apenas para a Venezuela, Bolívia (ambos na América Latina) e para o Chade (que fica na África). A informação é do ‘El País’.

A pesquisa foi feita com base em três perguntas feitas a executivos que deveriam mensurar a corrupção nos Estados. Foi perguntado: “O quanto é comum o desvio de fundos públicos para empresas ou grupos?”; “Como qualifica a ética dos políticos?”; e “O quanto é comum o suborno por parte das empresas?”. Em uma escala de 0 a 7, em que quanto mais alta a nota, maior a transparência, o Brasil ficou com 2,1. Veja a lista dos 10 países mais corruptos, segundo o Fórum:

Dos dez países mais corruptos da lista, cinco são da América Latina, sendo a Venezuela na frente com 1,7; a Bolívia com 2; o Brasil e Paraguai com 2,1 e a República Dominicana com 2,2. Os escândalos envolvendo a Petrobras e as acusações contra a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, são um dos fatores que contribuíram para permanência dos países latinos na lista. Consulte a lista completa com as 138 nações.

Escândalos de corrupção despertam desinteresse em eleitores, dizem especialistas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 set 2016

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Agência Brasil

Eleições-2016Em eleições municipais o debate eleitoral gira em torno, normalmente, dos problemas do dia a dia dos cidadãos, como a falta de asfalto das ruas, a infraestrutura dos bairros e das cidades. Este ano, contudo, os temas locais têm disputado espaço com a repercussão das investigações da Operação Lava Jato, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a cassação do deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, e a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O resultado disso, na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, é o aumento da desconfiança do eleitor em relação aos partidos políticos e na política como um todo. Neste cenário, estudiosos do processo eleitoral preveem um alto índice de abstenção, crescimento do voto nulo e o fortalecimento dos candidatos “antipartidários”.

“Há um descrédito total das pessoas nos partidos político. Pela experiência que eu tenho, dificilmente alguém, tirando os militantes mais identificados, vai votar pela escolha partidária. A população em geral está desacreditada dos partidos políticos. A tendência vai ser a opção pelo voto carismático, na pessoa, que é o voto efetivamente pessoal”, avalia o professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) Marcos Ramayana.

…Leia na íntegra

Lula diz que é ‘cidadão indignado com as coisas que estão acontecendo neste País’

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Brasil | Data: 15 set 2016

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Estadão

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse, em pronunciamento nesta quinta-feira, 15, sobre as denúncias apresentadas contra ele pelo Ministério Público na Lava Jato, que estava fazendo uma declaração como “um cidadão indignado com as coisas que aconteceram e estão acontecendo neste País”.

Antes de começar sua defesa, o Lula fez uma ironia, dizendo que não faria um show de pirotecnia como a força-tarefa da Lava Jato na quarta-feira, 14. “Não quero me comportar como um ex-presidente da República, como um cara perseguido, como se estivesse reivindicando algum favor.”

Ele agradeceu os advogados pela defesa “competente e espetacular” que estão fazendo e disse que não tinha levado sua esposa, Marisa Letícia, também denunciada pela Lava Jato, porque ela tinha ficado em casa “almoçando com os filhos”. “Neste País penso que não há alguém com a vida pública mais fiscalizada do que a minha, desde os tempos em que era membro do sindicato, nas assembleias, nas greves, quando Murillo Macedo (ex-ministro do Trabalho) resolveu investigar as greves do nosso sindicato.”

O ex-presidente da República falou ainda sobre o passado na vida sindical e alegou de que era um espaço muito limitado para a sua atuação, pois queria olhar mais para a cidade, para o País, por isso decidiu criar um partido político. “Tenho orgulho de ter criado o mais importante partido de esquerda da América Latina.” No pronunciamento, o petista disse que renovação e alternância de poder faz muito bem à democracia.

Em Conquista, coordenador da Lava Jato fala sobre corrupção e retaliações

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 14 jul 2016

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

DSC_0319Coordenador do grupo de trabalho que atua nos processos da Lava Jato, envolvendo políticos, o procurador federal Douglas Fisher esteve em Vitória da Conquista nesta quinta-feira (14) participando de um seminário sobre o combate à corrupção. Antes do evento, realizado pela OAB Conquista, Fisher concedeu entrevista exclusiva ao BLOG DA RESENHA GERAL e falou do tema do seminário, além dos desafios enfrentados pela operação.

O representante do Ministério Público Federal (MPF) diz achar natural a “retaliação” sofrida pela Lava Jato, principalmente a partir do momento que as investigações avançam sobre aqueles que têm funções políticas no Congresso Nacional. “Isso acaba repercutindo e acaba acontecendo retaliações, como a criação de alguns projetos de leis que tentam impedir a melhor forma de fazer as averiguações. Mas nós estamos tranquilos que, com a vigilância da sociedade e com o trabalho que vem sendo feito, isso não vai acontecer e nós vamos continuar trabalhando de uma forma séria e firme, independentemente das pessoas que estão envolvidas. Porque a nossa missão é a investigação, apuração e responsabilização dos fatos, independente de quem os praticou. Nós vamos tentar demonstrar é que a lei é para todos”, garante Douglas Fisher.

O promotor também destacou outras operações, como a ‘Burla’ e a ‘Mato Cerrado’, que ocorreram recentemente na região de Vitória da Conquista, para demonstrar que o MPF não atua apenas na ‘Lava Jato’. “Essa é a tônica do Ministério Público Federal, conduzida pelo procurador geral [Rodrigo Janot], mas espalhada por todo o território, sobretudo em parceria com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Federal e Controladoria Geral da União”.

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Por fim, o representante do MPF destacou a importância da conscientização da sociedade contra as práticas de corrupção, que, segundo ele, começa no dia a dia, rechaçando práticas comuns de sempre levar algum tipo de vantagem. Nesse sentido, Douglas Fisher, avalia a Lava Jato como um bom exemplo para a mudança de comportamento do brasileiro.

“Nós acreditamos que havendo uma persecução mais efetiva tende a diminuir, sim, esse tipo de criminalidade, gerando, consequentemente, uma visão que nós podemos encaminhar para um país com menos corrupção. Mas é um plexo de várias coisas que precisam ser feitas, não apenas na atividade do Ministério Público e dos demais órgãos, mas, também, da sociedade em si. O cidadão tem que ver que ele não pode mais compactuar com esse tipo de criminalidade e começar a exigir dos parlamentares uma mudança de postura”, analisa o procurador federal.

Evento

O evento foi promovido pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Vitória da Conquista e ainda contou com as palestras do advogado da União, Waldir Santos, e do juiz federal João Batista de Castro Junior.

Para o presidente da OAB Conquista, Ubirajara Ávila, com o seminário, a entidade visa contribuir para o projeto de um país limpo. “A OAB tenta cumprir o seu papel democrático ao trazer para Conquista a discussão de um tema dessa envergadura, que contribui com a propagação de técnicas específicas de combate à corrupção. Nós temos certeza que, cada um fazendo o seu papel,  vamos conseguir exterminar esse germe que impregna tono o nosso país”, afirmou.

Corrupção na Petrobras é o segundo maior do mundo, aponta ONG alemã

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Mundo | Data: 11 fev 2016

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por Mateus Novais

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A organização não governamental Transparência Internacional, instalada na Alemanha, elegeu o esquema de propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014 como o segundo maior caso de corrupção do mundo. A ONG promoveu uma votação de âmbito internacional pela internet sobre os 400 episódios mais importantes da corrupção.

Com 11.900 votos, a Petrobras pegou o segundo posto, ficando atrás apenas de Viktor Yanukovych, ex-presidente da Ucrânia (2010/2014), merecedor de 13.210 votos. O esquema na Petrobras, desmontado na Operação Lava Jato, supera, na avaliação dos entrevistados, outros capítulos marcantes de fraudes, como o caso Fifa (1.844 votos) e o do ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli (10.166 votos), acusado pelo desvio de US$ 100 milhões. Martinelli encerrou a votação da Transparência em terceiro lugar.

MCMP realiza protesto contra corrupção

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 nov 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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O presidente do Movimento Contra a Morte Prematura atacou de novo! Travestido de Eloá Korda Donna – Acordada Pra Quem Apronta, seu novo personagem, André Cairo, realizou um protesto contra os recentes escândalos de desvios de dinheiro no país.

Nesta quinta-feira (19), Eloá Korda Donna esteve com seus amigos relembrando a comunidade conquistense sobre o maior escândalo contra os cofres públicos brasileiros. A ação ocorreu no terminal de ônibus da Av. Lauro de Freitas, às 10 horas.

Cerveró negocia acordo em que revela repasse de R$ 6 milhões para campanha de Dilma, diz deputado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 19 set 2015

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Revista Veja (online)

Por: Hugo Marques, de Brasília

Segundo Fernando Francischini, valor consta em proposta de delação premiada feita ao MP pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Dinheiro ‘ilegal’ teria abastecido campanha de 2010

Nestor Cerveró durante a CPI da Petrobras na sede da Justiça Federal em Curitiba (PR) - 11/05/2015
Nestor Cerveró durante a CPI da Petrobras na sede da Justiça Federal em Curitiba (PR) – 11/05/2015(Rodolfo Buhrer/Reuters)

O deputado Fernando Francischini (SD-PR) vai pedir na segunda-feira a convocação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para prestar depoimento na CPI da Petrobras. Preso desde janeiro, o ex-diretor tenta negociar delação premiada com o Ministério Público Federal. Francischini diz que teve acesso à proposta de delação feita por Cerveró. Trata-se de uma espécie de “cardápio” com os tópicos que o candidato a delator se propõe a esclarecer caso feche o acordo com os procuradores da República.

Francischini diz que Cerveró, em um dos anexos da proposta, faz revelações sobre negociações das quais participou para liberar 6 milhões de reais para a campanha da presidente Dilma Rousseff. Segundo Francischini, o dinheiro “ilegal” teria abastecido a campanha de 2010. …Leia na íntegra

MPF discute propostas de combate à corrupção com advogados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 01 set 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e membros do grupo Advocacia Livre, de Vitória da Conquista estiveram reunidos, nesta terça-feira (1º de setembro), debatendo a campanha “10 medidas contra a corrupção”, promovida pelo MPF em todo o país. A iniciativa visa apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular contra a corrupção. O objetivo é levar a proposta ao Legislativo no dia 9 de dezembro, quando se comemora o Dia Mundial Anticorrupção.

Segundo os procuradores da República, Roberto D´Oliveira Vieira e André Viana, as 10 Medidas são proposta para aumentar as penas para a corrupção, tornar a corrupção crime hediondo e tentar diminuir a impunidade no país, além de criminalizar o enriquecimento ilícito e o caixa 2 dos partidos políticos e responsabilizar os dirigentes partidários. A campanha visa a coletar 1,5 milhão de assinaturas.

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Um dos líderes do Advocacia Livre, o advogado Ubirajara Ávila, explicou que “os advogados têm relevante função social e devem se engajar no combate a corrupção, destacando ainda que as atuações sempre devem observar o garantismo constitucional e, principalmente, as prerrogativas dos advogados”.

Os advogados Ruy Medeiros, Osvaldo Camargo e Edivaldo Júnior ainda ressaltaram as novas tendências do processo penal, sempre consolidando como pilares da democracia o devido processo legal, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e a ampla defesa.

Por fim, os advogados presentes salientaram a necessidade de uma discussão mais ampla das metas propostas pelo MPF, pois, segundo eles, “existem ressalvas com relação a algumas delas”. Ainda assim, destacaram a iniciativa do MPF para construção de um país com justiça e sem impunidade.

No Brasil, corrupção bate tráfico de droga na indústria de lavagem de dinheiro

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Polícia | Data: 05 jul 2015

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download (7)O volume de recursos públicos desviados no país fez surgir uma sofisticada indústria de lavagem de dinheiro a serviço de políticos, empresários e servidores públicos. A lavanderia brasileira tem hoje estrutura profissional, com métodos cada vez mais difíceis de serem descobertos. Na avaliação de investigadores, os crimes contra a administração pública direcionam mais recursos sujos para a lavagem que o tráfico de drogas – que tradicionalmente movimenta somas expressivas e sempre desafiou as autoridades de combate a ilícitos.

Só nos inquéritos em curso a Polícia Federal apura, atualmente, desvios de R$ 43 bilhões dos cofres da União. Desse total, R$ 19 bilhões se referem às perdas da Petrobras investigadas na operação Lava Jato. O montante é o triplo do admitido até agora pela estatal. O valor recuperado ou bloqueado somente nessa operação é, por ora, de R$ 2,5 bilhões – oito vezes mais que o valor de bens apreendidos de traficantes em todo o ano passado.

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Padrão Fifa!

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 31 maio 2015

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– Charge do Duke, via O Tempo. (Josias de Souza)

Centenas de pessoas vão às ruas de Vitória da Conquista manifestar contra a presidente Dilma

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Política, Vit. da Conquista | Data: 12 abr 2015

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Da Redação

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Centenas de pessoas foram às na manhã deste domingo (12), em Vitória da Conquista. Debaixo de um sol forte os manifestantes começaram a se reunir na Praça Guadalajara, no bairro Recreio. Vestidos com roupas das cores da bandeira do Brasil, faixas e cartazes de protesto e até cara pintadas, os manifestantes pediam o fim da corrupção, melhorias na saúde, segurança e educação e a saída da presidente Dilma do governo federal.

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Os manifestantes saíram pelas ruas gritando palavras de ordem e por onde passavam recebiam o apoio da população. Não foi registrada nenhuma ocorrência durante o protesto. A estimativa de quantidade de manifestantes não foi informada.

Opinião: A crise não está só no comando

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 16 mar 2015

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por Robson do Val*

340x650_1313221Voltava uma jornalista, minha conhecida, da manifestação do 15 de março no Farol da Barra, em Salvador, onde, segundo ela, teria ido a trabalho, e sapecava imediatamente na rede social um texto que começava mais ou menos assim: “Hoje descobri que os coxinhas não sabem protestar”…

É um tal de coxinha pra cá, elite branca pra lá, e o sujeito não pode mais abrir a boca neste país com respaldo para criticar as instituições, se não estiver engajado em alguma minoria oprimida historicamente.

O ódio aos bem sucedidos (economicamente falando, é bom que se diga) se tornou quase que uma credencial para que alguém seja considerado um ser politizado em nosso país.

As perguntas são: não teria essa regra sido convenientemente forjada por uma classe dominante ex-proletária, que agora é usurpadora das riquezas nacionais, e que teme mais do que tudo ser desmascarada pela burguesia? Não teria sido por isso que criou o rótulo depreciativo de que todo opositor é coxinha para que possa continuar iludindo as massas incultas? …Leia na íntegra