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Decisão do TJ da Bahia reforça corte salarial de professores grevistas em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 08 ago 2018

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da Redação
Fonte: BN

Ao negar o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que buscou o TJ – Tribunal de Justiça da Bahia, para evitar o corte de salários de dias não trabalhados dos professores em greve em Salvador, a Prefeitura de Vitória da Conquista ficou a vontade e o corte será inevitável.

A Prefeitura de Salvador, com orçamento de mais de R$ 7 bilhões ofereceu aumento salarial de 2,5%. Conquista, com orçamento 10 vezes menor, ofereceu aumento de 2,76%, e mais 5% no Vale Refeição, retroativo a maio.

Além da decisão do TJ da Bahia, a Prefeitura tem como balizamento, a decisão do STF – Superior Tribunal Federal, que aprovou o decreto nº 4264/1995, em 13 de junho deste ano. O decreto prevê as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve. O decreto permite o corte de ponto por dias não trabalhados e a contratação de pessoal por tempo determinado, sempre que houver “interesse público”.

Convocação

A Prefeitura deverá anunciar neste final de semana os critérios que serão adotados para convocação, sem seleção, medida garantida pelo STF, de professores para que as escolas retornem imediatamente a normalidade.

Para a Smed a simples reposição de aulas nunca consegue reparar os danos causados por uma greve. A ideia é logo substituir os poucos faltosos que insistem em manter a greve, mesmo sabendo que a Prefeitura não pode avançar com outra proposta.

O prefeito Herzem Gusmão (MDB) reafirma: “A greve é perversa e irresponsável. A fraca adesão de 15% e patrocinada pelo sindicato e a turma do quanto pior melhor”.

 

Grevistas da Educação já perderam metade do salário

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 05 ago 2018

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da Redação

“Onde o sindicato é forte o ensino é fraco”, autor desconhecido

Os professores e servidores lotados na Secretaria de Educação, que aderiram a greve do Simmp – Sindicato do Magistério, que foi iniciada no dia 20 de agosto, já perderam metade dos seus respectivos salários. Já são 17 dias de paralisação.

A Secretaria de Administração já anunciou a medida, e a Secretaria de Educação vem monitorado os faltoso para que a medida de  corte de salários seja aplicada.

Reunião

O Governo Municipal tem reunião marcada nesta segunda-feira (6), para avaliar o  movimento grevista. Em carta aberta, a Prefeitura esclareceu, conforme trecho a seguir: O Simmp reivindicou 6,81% de reajuste salarial sobre o vencimento. Para cumprir o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em uma demonstração de responsabilidade e prudência com as contas públicas, a Prefeitura assegurou os reajustes de 2,76% no salário e 5% no auxílio-alimentação retroativo a maio, garantindo, assim, a recomposição da inflação e evitando perdas para os servidores – o que trará um impacto na folha de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ainda neste exercício, com base no mês da campanha salarial (de maio a dezembro/2018).

STF/Corte salarial

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 13 de junho sobre as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve.

O decreto foi mantido por maioria do colegiado o que significa que servidor que fizer greve pode ser punido e ter os dias descontados.  Entre os pontos do decreto estão a possibilidade de o governo determinar corte de ponto em dias não trabalhados e a contratação de pessoal por tempo determinado, diante da necessidade do “interesse público”.

MP

Segundo informações, o MP – Ministério Público, diante da exposição da Prefeitura, que alegou brutal queda na arrecadação, e a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, deu parecer pela ILEGALIDADE DA GREVE. A Justiça deverá se manifestar nesta segunda-feira.

Assembleia

No site do Simmp, os profissionais da Educação estão sendo convocados para uma assembleia, que será realizada na Câmara de Vereadores, as 8h30, desta segunda-feira. A greve é política, e o PT e PCdoB continuam alimentando e manipulando o sindicato para que o irresponsável movimento continue.

“A greve é irresponsável, perversa e cruel, contra as crianças e os seus pais”, tem reafirmado o prefeito Herzem Gusmão (MDB). O prefeito ainda tem divulgado o que ouviu em um encontro da FNP – Frente Nacional de Prefeitos: “Onde o sindicato é forte o ensino é fraco” (autor desconhecido).

Prefeitura decide hoje posição sobre a greve dos professores da rede municipal de ensino

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 22 jul 2018

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da Redação

A Prefeitura de Vitória da Conquista decidirá na manhã desta 2ª feira (23), a posição a ser tomada diante de mais uma greve anunciada pelo Simmp – Sindicato do Magistério.

A administração municipal deverá anunciar o corte de salários a partir de hoje. Outra possibilidade é a imediata contratação de professores substitutos para que os alunos não sofram interrupção no aprendizado.

O prefeito Herzem Gusmão (MDB), tem afirmado em entrevistas que ” A greve é perversa e maltrata alunos e os seus pais”.  Nenhuma outra proposta será apresentada segundo  notícias devido a LRF.

STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 13 de junho sobre as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve.

O decreto foi mantido por maioria do colegiado o que significa que servidor que fizer greve pode ser punido e ter os dias descontados.  Entre os pontos do decreto estão a possibilidade de o governo determinar corte de ponto em dias não trabalhados e a contratação de pessoal por tempo determinado, diante da necessidade do “interesse público”.

 

Corte de salários de dias não trabalhados é determinação do STF

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 jun 2017

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da Redação

Logo após a sessão especial da manhã de ontem (14), os vereadores em reunião com representantes dos três sindicatos dos servidores municipais de Vitória da Conquista,  acordaram que o Projeto de Lei, que trata do reajuste salarial dos servidores, só será votado caso o corte do ponto dos grevistas, já anunciado pela Prefeitura, seja revogado.

STF

No ano de 2016 o Supremo Tribuna Federal (STF), decidiu que dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação. No caso dos professores os salários serão pagos logo após a reposição das aulas, – conforme exige o MEC que estabeleceu no Brasil 200 dias letivos. As demais categorias deverão apresentar uma proposta para avaliação do Governo Municipal.

Mesa

A mesa de negociação da Prefeitura com o Sindacs, Simmp e Siserv será restabelecida nesta sexta-feira (16), às 10 horas, em reunião dos secretários com os representantes dos três sindicatos. A Prefeitura avaliará a proposta sindical. A posição do governo em cortar os salários dos dias não trabalhados está mantida.

Impasse

A posição da Câmara Municipal em não votar o PL, caso o corte seja mantido, poderá segundo informações de bastidores trancar a pauta. Neste caso os futuros projetos e importantes decisões ficariam prejudicados. Este final de semana a administração municipal dedicará atenção especial para chegar a um acordo com o legislativo municipal.

 

Semana começa com permanência da greve, sem negociação e anúncio de corte de salários

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 jun 2017

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A greve dos servidores municipais entra em mais uma semana sem solução. Após ter anunciado as vantagens, consideradas insuficientes pelos sindicatos, a Prefeitura divulgou nota neste sábado (10), reafirmando que chegou ao limite do que pode ser oferecido.

Segundo a nota, o corte dos dias não trabalhados será inevitável. Apesar de baixa adesão o movimento grevista tenta impressionar o Governo com manifestações em pontos estratégicos e até nas dependências do prédio onde funciona a Prefeitura.

O governo Rui Costa (PT), e o prefeito ACM Neto (DEM), deram ZERO de aumento aos servidores no ano passado, e este ano. A Bahia saiu do limite prudencial e Salvador tem as contas equilibradas. Já a cidade de Vitória da Conquista está no limite prudencial acima de 51%, – com previsão de redução na arrecadação e mesmo assim concedeu aumento de 2% agora e 3% em setembro; recomposição do piso nacional para os professores em 7,64%;  no vale-alimentação 25% e outras vantagens de conhecimento público.

A reunião anunciada com os secretários na nota abaixo,  foi cancela em função de agenda especial com a Dom Cabral que inicia assessoria a administração municipal nesta 2ª feira (12). Confira a nota:

Nota Oficial

A Prefeitura de Vitória da Conquista comunica que não há fundamento nas notícias divulgadas de que poderá recuar nas propostas já realizadas na negociação com os sindicatos, incluindo a questão dos cortes dos dias não trabalhados.

Na próxima segunda pela manhã teremos uma reunião do prefeito com todos os secretários e técnicos das áreas afins para avaliar o cenário, em função das últimas conversas e da audiência pública. O resultado desta reunião será comunicado oficialmente aos sindicatos e o projeto de lei do reajuste enviado à Câmara de Vereadores, sem reabertura de mesa de negociação.

A Prefeitura continua aguardando o encerramento imediato do movimento, considerando que as propostas já efetivadas estão no limite do que pode ofertar, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. O cumprimento da Lei, colocando as finanças municipais dentro do limite prudencial de gastos de pessoal, é uma decisão irreversível da administração.

Nosso compromisso maior é com os 350 mil conquistenses, que não podem ser sacrificados pela instransigência de quem não quer compreender o momento de crise que vivemos no país, e tentam inviabilizar uma administração que apenas se inicia, claramente com objetivos políticos, sem aceitar ainda o resultado eleitoral.

Compreendemos as questões do funcionalismo, mas também não podemos em apenas 5 meses resolver demandas de 20 anos. Chegamos ao nosso limite e contamos com a responsabilidade que todos devem ter com a coisa pública.

Em nota Prefeitura anuncia corte de salário dos dias não trabalhados desde 20 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 jun 2017

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da Redação

Em nota postada no site da Prefeitura de Vitória da Conquista, a administração municipal, anunciou as vantagens oferecidas aos servidores pelo fim da greve.

A Prefeitura enviará o projeto de lei com os reajustes definidos para a Câmara de Vereadores e comunica que descontará os 10 dias não trabalhados no mês de maio e todos os dias faltosos em junho. Segundo a nota  (…) “Essa medida será tomada, sobretudo, em respeito à ampla maioria dos servidores que mantiveram suas atividades normais durante o movimento grevista”.

Corte / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima desde outubro de 2016, a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação.

Não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários. Com a decisão, a regra passa a ser o corte imediato do salário, assim como na iniciativa privada, em que a greve implica suspensão do contrato de trabalho

Confira a íntegra da nota oficial do executivo municipal:

Prefeitura vai enviar projeto de lei do reajuste dos servidores à Câmara

Depois de estabelecer diálogo contínuo e apresentar as propostas aos sindicatos, em mesas de negociações gerais e por categorias, essas últimas lideradas pelo próprio prefeito, a Prefeitura comunica que chegou ao limite legal de concessão de reajuste. Enquanto vários estados e municípios estão trabalhando com 0% de aumento, inclusive o próprio governo da Bahia, alguns até com salários atrasados, como o Rio de Janeiro, a Administração Municipal de Vitória da Conquista analisou todas as projeções e dados financeiros para chegar a valores que contemplassem os servidores, reduzindo o impacto nas contas municipais, mesmo com proximidade dos limites estabelecidos por lei.

É de conhecimento público que mais da metade das prefeituras da Bahia estão extrapolando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, Vitória da Conquista, como a terceira maior cidade da Bahia, precisa ter responsabilidade e, por isso, o Governo Municipal reitera que chegou aos valores limites e pede a compreensão dos sindicatos, diante do atual cenário. Ultrapassar os limites legais representa um série de restrições legais, como impedimento de ingressos de recursos de convênios com a União e o Estado, prejudicando 350 mil habitantes. …Leia na íntegra

Governo Rui Costa comunica corte de salários de professores universitários em greve

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Vit. da Conquista | Data: 25 jul 2015

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Professores das universidades estaduais da Bahia, estão recebendo via e-mail, comunicado da Ascom (ascom@saeb.ba.gov.br) comunicado de corte de salários tempo o longo tempo de paralisação das atividades na UESB, UESC, UEFS e UNEB. em trecho do comunicado o Governo atesta  (…) “Considerando longo período de duração da greve, com prejuízos para a atividade acadêmica e a comunidade universitária, o Governo informa que adotará a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores”. O comunicado é assinado pela Secretaria de Educação e Secretaria de Administração.

Com intuído de convencer o movimento grevista de suspender as paralisações o Governo informa ainda : (…) “Que o orçamento das universidades para 2015 já está garantido na sua integralidade, sem contingenciamento, que o orçamento representa aumento de 10,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 1.126 bi”.

A ADUSB, em seu site, contesta o Governo e lançou um duro comunicado informando que o Governo da Bahia mente. Confira a nota  em defesa da categoria:

Governo Rui Costa distorce informações e ameaça professores com corte de salário

O governador Rui Costa (PT), nesta sexta-feira (24), mais uma vez deu provas de sua truculência e inabilidade para negociação. Por meio de uma nota da Secretaria de Educação (SEC), o governo distorce informações sobre as reuniões realizadas com o Fórum das Ads nos dias 18/7 e no dia 24/07. Após ameaçar a categoria com a repressão policial, agora ameaça os professores com o corte de salário. A categoria em greve há mais de 70 dias aprovou, na quinta-feira (23), a manutenção do Movimento Grevista na UESB, UESC, UEFS e UNEB, sem votos contrários, demonstrando que não teme o autoritarismo e a repressão do governo petista. Já esta agendada uma nova mesa de negociação para segunda-feira (27) às 15h, em Salvador. …Leia na íntegra