Guanambi: TJ-BA aceita ação para anular decreto que entregou chave da cidade a Deus

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 07 fev 2017

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Da Redação


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do estado (MP-BA) contra o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, em que anuncia a “entrega da chave deste Município a Deus”. Segundo a ação, o decreto afronta os princípios constitucionais da Carta Magna e da Constituição estadual, que asseguram a laicidade do Estado e os direitos fundamentais à liberdade de consciência, de crença e à liberdade de culto religioso.

Diante desse argumento, o MP quer a suspensão do decreto, de forma imediata e que, no mérito, seja declarado inconstitucional. O relator da ação, o desembargador Ivanilton Santos da Silva, determinou que o prefeito de Guanambi seja intimado para se manifestar sobre o pedido liminar. A Procuradoria-Geral Adjunta para assuntos jurídicos também deve elaborar um parecer sobre a questão.

MP solicita suspensão imediata do decreto com referências religiosas publicado pelo prefeito de Guanambi

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 27 jan 2017

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Da Redação

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido liminar, foi ajuizada nessa quinta-feira (26), contra o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, no dia 2 janeiro, em que ele anunciava a “entrega da chave deste Município a Deus”. No decreto, o prefeito ignora também o Estado Laico e cancelando, “em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”.

A ação foi movida pelo Ministério Público estadual, por meio da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e do promotor de Justiça Cristiano Chaves, que solicitou a suspensão imediata do decreto, de forma que o ato seja declarado inconstitucional.

O promotor e a procuradora geral, alegam que “o documento afronta os princípios constitucionais da Carta Magna e da Constituição estadual, que asseguram a laicidade do Estado e os direitos fundamentais à liberdade de consciência, de crença e à liberdade de culto religioso”. Ainda segundo o documento, as autoridades afirmam que “torna-se nítido que o ato normativo ataca frontalmente e flagrantemente os desígnios dessas normas constitucionais, ao embaraçar, por exemplo, a expressão religiosa de um devoto do candomblé que adentre nas repartições públicas, e declarando aliança entre a Municipalidade e a religião cristã”

A medida visa coibir a propagação de atos como esse que disseminam ódio e a intolerância religiosa, além do fato de que o decreto ignora que o Poder Público não pode ter opção religiosa.

Prefeito de Igaporã decreta estado de emergência administrativa

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 12 jan 2017

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Da Redação

Foto: reprodução

José Suly Fagundes Netto, prefeito de Igaporã, região Sudoeste da Bahia, decretou pelo prazo de 60 dias, publicado no Diário Oficial do Município, estado de emergência administrativa. O prefeito alega a falta de acervo documental atualizado, depreciação dos equipamentos eletrônicos, além de desinstalações de softwares e sistemas operacionais dos equipamentos pertencentes à administração pública.

Com isso, o quadro administrativo e financeiro passará por uma reavaliação, com o propósito de que sejam tomadas as providências necessárias para o exercício seguro de sua gestão no município, como prevê o Decreto 031.

Ainda no documento publicado, o prefeito de Igaporã determina que todos os contratos temporários vencidos no dia 31 de dezembro de 2016 sejam reincididos, tanto de pessoal, quanto de prestadores de serviços e veículos.

 

Governo publica decreto com o novo salário mínimo de R$ 937

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 30 dez 2016

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por Mateus Novais

O salário mínimo vai passar  de R$ 880 para R$ 937 a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo governo federal e  está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30).

Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

Decreto cria programa que oferece repelente para gestantes do Bolsa Família

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 22 abr 2016

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Da Redação*

mosquitoNesta sexta (22),  entra em vigor o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff  que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti. De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.

O programa será desenvolvido por meio da implementação e execução de ações voltadas para a aquisição e a distribuição de insumos estratégicos para a saúde, como repelentes para uso tópico contra mosquitos. A definição de quais insumos serão adquiridos e distribuídos ficará a cargo do Ministério da Saúde que, conforme o decreto, vai atuar de forma conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a implementação do programa.

“A aquisição e a distribuição dos insumos serão realizadas pelo Ministério da Saúde, com os recursos relativos ao crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aberto pela Medida Provisória nº 716, de 11 de março de 2016, mediante assinatura de termo de execução descentralizada entre os referidos ministérios.”

*Com informações do Tribuna da Bahia

Prefeitura de Vitória da Conquista decreta situação de emergência em 11 comunidades rurais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 mar 2016

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por Mateus Novais

seca

Nessa terça-feira (22), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista decretou situação de Emergência em 11 localidades do município. O decreto 17.018 cita os distritos de José Gonçalves, Iguá, Bate-pé, Dantilândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jibóia, São João da Vitória, Cercadinho, Veredinha e Pradoso, devido ao período de estiagem que afeta a zona rural de Vitória da Conquista.

Com prazo de 180 dias, o decreto autoriza as secretarias municipais a adotarem as ações e medidas urgentes necessárias para atendimento às famílias atingidas pela estiagem e o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres.

Enquanto o período de seca não passa, somente os caminhões da Operação Pipa, realizada por meio de convênio entre o Município e o Exército Brasileiro, abastecem as comunidades rurais. No interior do município, 37 veículos atendem a cerca de 170 comunidades rurais. Outros três caminhões-pipa contratados diretamente pela Administração Municipal, e ainda um quarto veículo desse tipo, que foi doado pela União, distribuem água em outras 70 comunidades rurais.

Restaurante Popular: Prefeitura diz que preços forçaram aumento de 50% em refeições

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 out 2015

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foto: arquivo BRG

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“O reajuste no valor cobrado pela refeição ocorreu para manter o equilíbrio contratual com a empresa responsável por administrar o restaurante, uma vez que houve aumento no valor dos custos com produtos alimentícios e em outros itens necessários à produção das mil refeições diárias”. Esta foi a explicação dada pela Prefeitura Municipal para autorizar o reajuste de 50% no valor de cada refeição servida no Restaurante Popular de Vitória da Conquista.

Ainda segundo o comunicado da Prefeitura, o Município continuará subsidiando o custo em cerca de 60%, o que representa um investimento de mais de R$ 1,3 milhão por ano. Desde outubro de 2014, quando foi inaugurado, já foram servidas mais de 160 mil refeições.

Nessa segunda-feira (5), o blog da resenha geral mostrou em primeira mão a decisão da Administração Municipal de aumentar, de R$ 2 para R$ 3, o valor pago pelo usuário na refeição servida no Restaurante Popular. O aumento passa a valer a partir de 15 de outubro.

Refeição no Restaurante Popular ficará 50% mais cara

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 out 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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O prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, autorizou um aumento de 50% no valor da refeição servida no Restaurante Popular. O valor da refeição passará de R$ 2 para R$ 3 (três reais), no dia em que o Restaurante completa um ano de funcionamento. Segundo o decreto nº 16.749, o reajuste começa a vigorar a partir de 15 de outubro.

O decreto, assinado no dia 28 de setembro, explica que os valores praticados no Restaurante Popular poderão sofrer alterações conforme reajuste do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). Ainda assim, a Prefeitura continuará repassando mensalmente à empresa LPATSA Alimentação o valor referente ao subsídio, de acordo com a quantidade de refeições servidas. O horário de atendimento do Restaurante também sofrerá alteração, sendo antecipado para o período das 11 horas às 14 horas, sempre de segunda a sexta-feira.

Segundo a Prefeitura, o equipamento tem como princípios fundamentais a produção e a distribuição de refeições com alto valor nutricional, a preço acessível.

Prefeitura publica decreto reajustando passagem para R$2,80; confira

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 27 jun 2015

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A prefeitura Municipal de Vitória da Conquista divulgou no Diário Oficial do Município, dessa sexta-feira (26), o decreto N.º 16.580 que autoriza o reajuste da tarifa do transporte coletivo para R$ 2,80. O reajuste terá vigência a partir de 01 de julho de 2015.

O documento, assinado pelo prefeito Guilherme Menezes, aponta que o reajuste representa um aumento de 16,67% no valor da passagem. Além disso, estende por mais um ano a desoneração do Sistema o pagamento do valor de gerenciamento pelas empresas operadoras, correspondente a 2% (dois por cento) da arrecadação tarifária.

CONFIRA DECRETO

Prefeitura de Conquista decreta ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 jun 2015

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Da Redação

PMVCA Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio do Decreto nº 16.561, decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 22 e 23 de junho de 2015 (segunda e terça-feira), vésperas de feriado de São João, que é comemorado no dia 24 de junho.

Apenas os serviços públicos essenciais serão mantidos normalmente.

Decreto estabelece regras para controle de gastos na Bahia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Economia, Política | Data: 09 fev 2015

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Da Redação

O decreto regulamenta e aprofunda medidas da reforma administrativa implementada pelo governo no período de transição.

diario_oficialFoi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de sábado (7), o Decreto Nº 15.924, que estabelece diretrizes para a execução orçamentária do exercício financeiro do ano de 2015. A publicação enumera as condições que deverão ser observadas pelos gestores dos órgãos públicos para a realização das despesas em itens como contratos de aquisição de bens, prestação de serviços, locação de imóveis, utilização dos veículos, realização de eventos, contratação de cursos e seminários e requisição de material, entre outros.

A publicação determina que a celebração de contratos de prestação de serviços, termos de aditamento e de contratos de aquisição de bens deverá ser objeto de análise prévia pela Assessoria de Planejamento e Gestão (APG) criada na estrutura de cada secretaria, visando à adequação dessas decisões aos limites previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). …Leia na íntegra

Decreto confirma passagem de ônibus a R$2,40 a partir do dia 5 de novembro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 01 nov 2014

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por Mateus Novais

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O novo valor da tarifa do transporte coletivo em Vitória da Conquista foi divulgado no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (30 de outubro). Como foi especulado pela imprensa, o reajuste será de pouco mais de 14%, passando a R$2,40 já na próxima quarta (5 de novembro.

decretoSegundo o decreto nº 16.165, o reajuste se faz necessário devido a necessidade de garantir o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo. O decreto também cita os três anos sem reajuste; o Edital da Integração dos Serviços, que determina a realização de estudos para apropriação dos custos dos serviços e estabelecida nova tarifa para o Município e o reajuste dos salários dos rodoviários; além da inflação do período para justificar o novo valor.

“O custo de cada passageiro chega a R$ 2,53. Mas, para evitar que os cidadãos sofram esse impacto e garantir um valor abaixo do ideal, a Prefeitura suspenderá, por um ano, a cobrança da Taxa de Gerenciamento feita às empresas operadoras do sistema.”, afirma nota da Prefeitura.

O reajuste também vai acontecer na passagem dos ônibus que circulam na zona rural.

Contenção de despesas: decreto adia férias de dezembro de servidor estadual

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 31 out 2014

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por Mateus Novais

DSC_0337Um decreto publicado na última quinta-feira (30) no Diário Oficial determina a proibição de celebrar novos contratos de prestação de serviços e o adiamento das férias que estavam previstas para dezembro. A medida, a dois meses do final da gestão do governador Jaques Wagner (PT),  tenta economizar as despesas do estado para fechar as suas contas.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informou que as férias de dezembro serão reprogramadas para  a partir de janeiro de 2015, já no governo Rui. O decreto, no entanto, afirma que a programação das férias para o mês de  janeiro “deverá ser objeto de revisão pela chefia imediata do servidor”.

O governador afirma que não tem desespero e diz ter convicção de que fechará as contas. “Não tem nenhuma sangria desatada. Estou muito seguro, e o Manoel Vitório [secretário da Fazenda] também, que a gente fecha. Agora, é óbvio que se eu estou a dois meses do final e minha tarefa é fechar uma conta, aquilo que eu posso evitar gastar, eu estou evitando”, afirma.

A Secretaria da Fazenda afirmou, por meio de sua assessoria, que não foi realizado um cálculo para definir quanto irá economizar com as medidas. Com informações do A Tarde.

Prefeitura altera horário de expediente onde funcionarão seções eleitorais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 out 2014

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por Mateus Novais

DSC_0239Como alguns prédios de órgãos públicos são utilizados como seções eleitorais, a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou Decreto, alterando o horário de funcionamento da sede da Administração Municipal e das escolas e creches municipais onde funcionarão os locais de votação.

Nesses locais, o expediente foi suspenso a partir das 14 horas da próxima sexta-feira (24). Já na segunda-feira (27), das 8 às 12 horas, esses setores funcionarão apenas internamente. O atendimento ao público só será restabelecido a partir das 14 horas.

Eleições 2014: Prefeitura altera horário de expediente onde funcionarão seções eleitorais 

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 out 2014

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por Mateus Novais

Eleição 2014Como alguns prédios de órgãos públicos são utilizados para seções eleitorais, a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou Decreto, alterando o horário de funcionamento da sede da Administração Municipal e das escolas e creches municipais onde funcionarão seções.

Nesses locais, o expediente foi suspenso a partir das 14 horas desta sexta-feira (3). Já na próxima segunda, das 8 às 12 horas, esses setores funcionarão apenas internamente. O atendimento ao público só será restabelecido a partir das 14 horas.

Governador assina decreto nomeando Paulo Roberto Reitor da UESB

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 31 maio 2014

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por Mateus Novais

1-DSC_0813Através de decreto simples, o Governador do Estado Jaques Wagner nomeou os professores Paulo Roberto e Fábio Félix para os cargos de Reitor e Vice-Reitor, respectivamente, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O decreto foi assinado ontem (sexta-feira, 31) e publicado hoje no Diário Oficial do Estado.

Este será o segundo mandato do atual Reitor Paulo Roberto, que será cumprido por 4 anos, válidos a partir de 02 de junho.

Paulo Roberto e Fábio Félix, representando a Chapa 3, venceu com ampla maioria as eleições realizadas no último dia 7 de maio, contabilizando 52,47% do total de 4617 votos válido.

Prefeitura altera expediente do dia 24 e decreta ponto facultativo no dia 31

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 dez 2013

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Ascom

prefeitura-conquistaA Prefeitura de Vitória da Conquista informa que o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro, próxima terça-feira, será das 8h às 12h. Já no dia 31 de dezembro, fica decretado ponto facultativo. Os serviços públicos essenciais serão mantidos normalmente.Confira o decreto.

Prefeitura de Conquista declara Situação de Emergência por causa das chuvas

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 abr 2013

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Por Rodrigo Ferraz

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Por meio do Decreto nº 15.150, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista declarou Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por vendaval e enxurrada, especialmente na zona urbana. Nas “considerações” do decreto, o governo municipal mostra que há previsão de novos períodos de intensa precipitação pluviométrica e que diversas famílias foram desabrigadas em decorrência dos estragos ocorridos em suas residências, por conta da ação dos ventos e da chuva.

Desde domingo (07) várias ruas da cidade ficaram esburacadas devido a enxurrada que atingiu a cidade.

Além disso, inúmeras famílias tiveram que sair de suas residências em virtude da água da chuva que invadiu as casas.