Comissão de defesa do consumir retoma fiscalização da lei dos 15 minutos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 maio 2016

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A Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal prepara para a próxima semana, blitz nos bancos e nos supermercados de Vitória da Conquista. O foco será o cumprimento da lei do limite máximo de 15 minutos de espera.

“Há reclamações de longas filas no Assaí e Atacadão. Nossa obrigação e dever estar sempre alerta para defender os nossos consumidores”, afirmou o relator da Comissão, o relator Hermínio Oliveira (PPS). A ação deve acontecer em conjunto com o Órgão de Proteção ao Consumidor (Procon) e o Ministério Público.

Hermínio destacou que, a partir dessas fiscalizações em conjunto, o consumidor já pode observar melhorias nos atendimentos bancários, como a colocação do painel de senhas, assentos, bebedouros, e banheiros com acessibilidade, diminuição de golpes e saidinha bancária, contratação de mais bancários e o fim da discriminação por tipo de serviços no auto atendimento.

Procon-Conquista integrará sistema nacional de dados de Defesa do Consumidor

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 jun 2015

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Nos próximos meses o Órgão de Defesa do Consumidor de Vitória da Conquista, o PROCON – Conquista, integrará o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). O prazo previsto para implantação do programa e capacitação dos técnicos do serviço será de, no máximo, dois meses.

sessao19_Jun_151O diretor de assuntos especiais do PROCON-Bahia, Paulo Teixeira (foto), explica que o Sindec é um sistema que liga por meio da informatização os PROCONs de todo Brasil. “Este é um sistema que integra informações, onde estão relacionados todos os problemas entre consumidores e fornecedores e serve para o Governo traçar estratégias de relação de consumo”, esclareceu Paulo.

O Sistema tem sua central na Escola Nacional de Defesa do Consumidor, em Brasília, de onde é gerado o Boletim Sindec. O boletim é uma publicação periódica que consolida todos os atendimentos (demandas) registrados pelos PROCONs integrados, para permitir uma análise sobre os Assuntos, Problemas e Fornecedores que mais levam os consumidores aos PROCONs.

Procon de Conquista tem média de 80% de desfechos positivos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 mar 2015

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procon-300x199Somente no ano passado, o Procon de Vitória da Conquista promoveu 2.923 audiências. Os desfechos são positivos em aproximadamente 80% dos casos. As demandas mais comuns são as queixas contra companhias telefônicas. “O Procon é o lugar que o cidadão tem para fazer suas reclamações e solicitar esclarecimentos”, afirma o coordenador do serviço, Carlos Públio.

O horário de atendimento foi ampliado. Agora, o consumidor pode solicitar os serviços do Procon das 8h às 17h30, sem intervalo no horário de almoço. Recentemente, o órgão passou a funciona sob nova legislação, que criou o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, através da Lei Municipal nº 1.191/2014.

Para fazer sua reclamação ou solicitar esclarecimentos, é ideal que o cidadão vá pessoalmente ao Procon. O serviço está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (77) 3429-7050 e 3429-7856.

Combustível de Vitória da Conquista é um dos mais caros do país

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 jul 2014

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posto_gasolinaEm uma pesquisa de preço feita pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores, identificou-se que Vitória da Conquista tem um dos combustíveis mais caros do país. Na cidade, o litro da gasolina supera os R$ 3.

Que o valor da gasolina em Vitória da Conquista é bem superior que em varias cidades da região, isso todo mundo já sabia. Mas, de acordo com a comissão da Câmara, o valor praticado na terceira maior cidade supera os de outros estados, como São Paulo, o principal centro comercial do país, em que o preço do combustível gira em torno de R$ 2,70 a R$ 2,80.

Recentemente, o Ministério Público solicitou a visita da Agência Nacional de Petróleo (ANT) à cidade, após constatar que a maioria dos postos praticava valores idênticos, o que poderia caracterizar crime de cartelização. Na fiscalização da ANT, alguns estabelecimentos foram interditados até resolverem as irregulares, como bico da bomba alterado, combustível adulterado e sonegação de imposto, através de notas “frias”.

Órgãos de defesa do consumidor ajuízam Ação Civil Pública contra Bradesco Saúde

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 22 jul 2014

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Ascom

Bradesco SaúdeDefensoria Pública da Bahia, Ministério Público e Procon-BA ingressaram, nesta segunda-feira, 21, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Bradesco Saúde. Em todo o estado, cerca de 200 mil pessoas estão sem acesso aos serviços prestados pela seguradora devido à paralisação dos médicos, que começou no dia 25 junho.

A ação solicita, entre outras coisas, que o Bradesco Saúde pague indenização de R$ 6 milhões em razão dos danos causados aos consumidores, valor a ser revertido para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O texto também propõe que a seguradora estabeleça um canal de comunicação para que os segurados possam obter informações sobre a prestação do serviço, além de abatimento na mensalidade, proporcional ao período sem atendimento. …Leia na íntegra

Núcleo de Defesa do Consumidor promete ser novo espaço para mediar conflitos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 fev 2014

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consumidor_25Desde o começo deste mês de fevereiro, o Núcleo de Defesa do Consumidor da Fainor está realizando sessões de conciliação. O núcleo está em fase de aprimoramento e, por enquanto, está funcionando no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, na Av. São Geraldo.

Segundo o coordenador do núcleo, o professor Carlos Publio, o projeto tem o intuito de mediar os conflitos entre empresa e consumidor, nunca se posicionando contra nenhum dos dois lados, como muitos podem pensar. “Este projeto é de grande importância por vários motivos, um deles é que se cria mais um espaço para resolver os conflitos que são gerados pela relação de consumo que sempre se ampliam. E isso só contribui para melhorar toda a relação comercial na cidade”.

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Fainor funciona as terças-feiras pela manhã e as sextas-feiras no turno da tarde.

Núcleo de Defesa do Consumidor da FAINOR começa a funcionar em fevereiro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 29 jan 2014

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imagesA Faculdade Independente do Nordeste começa 2014 com uma ótima novidade: o Núcleo de Prática Jurídica da FAINOR começará atender também casos envolvendo o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.

O professor Carlos Públio, da disciplina Direito do Consumidor, em conjunto com o Colegiado de Direito, entrou em contato com a Administração Municipal e apresentou um projeto que previa a parceria entre o Procon e o NPJ. A proposta foi aceita e ainda na primeira quinzena de fevereiro deste ano, o Núcleo de Defesa do Consumidor da FAINOR estará funcionando na Avenida São Geraldo/Praça Santo Antônio, nº 78, Recreio.
Esta será uma grande oportunidade para os alunos colocarem em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula – sob a supervisão do professor Carlos, e também para a comunidade, que terá mais uma alternativa na busca de seus direitos.
Na oportunidade, o local terá um serviço direto, intermediando os casos que envolve consumidores e empresas, marcar audiências e outras ações.

Saúde: média de reajuste em planos coletivos chega a 81%

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 20 jul 2013

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A Tarde

650x375_1341248Usuários de planos de saúde coletivos por adesão continuam se surpreendendo, ano a ano, com os reajustes nos valores das mensalidades. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em 118 processos movidos por usuários de planos coletivos em todo o Brasil encontrou denúncias de aumentos de até 538%.  Nos 118 processos  considerados abusivos por clientes, a média de reajuste foi de 81,21%.

Sem um teto máximo determinado pela  Agência Nacional de Saúde (ANS), os reajustes anuais de planos coletivos seguem critérios determinados pelas próprias operadoras e seus contratantes.

…Leia na íntegra