Prefeitura tem amparo legal na retomada da Rua Uruguai

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 fev 2018

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da Redação

O caso da demolição da barraca da Rua do Gancho mostra que a Prefeitura de Vitória da Conquista agiu de maneira correta em defesa do bem público.

Decisão

Conforme precedentes do STJ, a ocupação irregular de terra pública não pode ser reconhecida como posse, mas como mera detenção, caso em que se afigura inadmissível o pleito da proteção possessória contra o órgão público.

STJ. 2ª Turma. AgRg no REsp 1200736/DF, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 24/05/2011.

Notificação

No ato administrativo da Secretaria de Infraestrutura a proprietária foi notificada  após recusar assinar o documento, através de AR (Correios).

PT/Aliados

O PT e aliados tentam atropelar o bom senso e pregam a desordem e desobediência civil. Pelo menos é este o entendimento dos munícipes que querem uma cidade mais agradável para se viver. O entulho jogado na rua para obstruir a obra evidencia que tentam partidarizar uma ação de governo.

Moradores do bairro e comerciantes têm enviado mensagens de apoio ao ato da Prefeitura na retirada da barraca que atendia a Viação Novo Horizonte como ponto de apoio.

Sete meses após ter casa demolida, idosa ainda aguarda reconstrução

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 mar 2017

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Da Redação


A idosa Valdete Almeida, de 84 anos, que teve sua residência destruída pelo empresário Allan Kardec, no dia 30 de agosto de 2016, ainda não sabe quando voltará para casa. Ela está abrigada na casa de um sobrinho, desde o dia da demolição. Já o seu filho, que morava com ela, passou a viver em um imóvel alugado pela família, porque tem problemas mentais e não conseguiu se adaptar com a vida na casa do primo.

Sete meses após o crime, a situação vivida por Dona Valdete está longe de ser resolvida. De acordo com informações da advogada da família, Cristiane Gobira, uma determinação da Justiça, expedida em dezembro, previa que o empresário Allan Kardec, autor do crime, pagasse R$ 112 mil para a reconstrução da casa da idosa, além de R$ 1 mil para cada mês que ela ficou sem o imóvel, mas o Kardec não aceitou a decisão e recorreu da decisão no início de fevereiro.

Ainda segundo a advogada, durante esse período, também foi realizada uma audiência de conciliação entre a idosa e o empresário, mas não houve acordo entre as partes. Cristina Goobira conta que Allan Kardec só quer dar R$ 100 mil para tudo. No entanto, ela afirma que esse dinheiro não dá para construir a casa e comprar os móveis, que também foram destruídos.

Empresário Allan Kardec terá que pagar R$ 112 mil a aposentada que teve casa demolida

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 jan 2017

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por Mateus Novais

A Justiça determinou que o empresário Allan Kardec Lessa pague a quantia de R$ 112 mil para a aposentada Valdete Almeida, que teve a casa demolida em agosto de 2016. Segundo a decisão do juiz de direito da 5ª Vara, que apreciou o pedido de tutela antecipada, o valor terá que ser usado na reconstrução do imóvel, onde a idosa vivia há mais de 40 anos.

O repórter Daniel Silva, do Blog da Gente, informou que o empresário Allan Kardec ainda não foi comunicado da decisão e discordou dos valores cobrados pela defesa da aposentada, mas demonstrou interesse em solucionar a situação.

Já a advogada da aposentada, Cristiane Gobira, informou que o empresário será comunicado até a próxima semana. “A partir da citação, ele terá o prazo de cinco dias para efetuar o pagamento”, informou a advogada. A decisão cabe recurso.

Família tem casa demolida; polícia investiga autoria

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 set 2016

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Da Redação

650x375_vitoria-da-conquista_1665004Foto: Reprodução TV Sudoeste

Uma de uma família conquistense foi demolida misteriosamente. Da residência, só sobraram escombros, misturados aos móveis e objetos dos moradores, e algumas paredes, que ainda ficaram de pé.

A casa, fica localizada na BA 262, que liga Vitória da Conquista a Anagé. O lavrador Deusdete Almeira e a aposentada Valdete Silva moravam no local, mas estavam ausentes quando o imóvel foi demolido no dia 30 de agosto.

idosa_demolicaoA delegacia de Dano ao Patrimônio de Conquista investiga o caso. O delegado Nei Brito disse que já tem suspeitos, mas por enquanto não pode revelar para não atrapalhar as investigações. O inquérito está em fase de depoimentos. “Nós estamos investigando. Existem indícios fortes apontando vizinhos e vamos tentar concluir o mais rápido possível para dar uma resposta a sociedade a cerca desse crime bárbaro”, declarou o delegado em entrevista à TV Sudoeste.

Ainda segundo o delegado, o responsável pela destruição do imóvel pode responder por dano ao patrimônio qualificado. A pena é seis meses a três anos de prisão.

 

Vídeo: operador de máquina escapa de escombros durante demolição

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 abr 2016

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por Mateus Novais

A demolição de um prédio no Centro de Vitória da Conquista quase termina mal para o operador da retroescavadeira que realizava o serviço. Os escombros do imóvel cederam e caíram sobre a máquina e, pro muito pouco, não atinge o operário. O fato ocorreu na tarde desse sábado (16).

Sem nenhum tipo de proteção ou sinalização, o trator pôs abaixo o sobrado localizado na Avenida Lauro de Freitas, próximo a Praça Vitor Brito. A cada manobra da retroescavadeira, o entulho era lançado sobre a calçada e pista dos veículos. Além da falta de equipamentos de segurança, o operador de máquina trabalhava sem a presença de uma equipe de apoio e utilizava a via para fazer manobras.

Vale ressaltar que demolições são autorizadas mediante a expedição de alvará pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Para tal, o proprietário do imóvel deve especificar a empresa responsável pelo projeto e o procedimento que será utilizado, comprovando o uso de métodos de segurança adequados – bloquear a calçada ou rua temporariamente para manter as pessoas seguras do contato com os destroços, evitando riscos de acidentes.

*O flagrante foi feito por João Paulo Magalhães e divulgado pelo Blog Transitar.

Sala de aula onde teto desabou sobre 13 alunos será demolida

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 30 nov 2015

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por Mateus Novais

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A Prefeitura de Itambé anunciou que irá demolir a sala de aula da Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães, onde o teto desabou sobre as cabeças de 13 crianças e uma professora. Nesta terça-feira (1° de dezembro), as vítimas farão o exame de corpo de delito para o inquérito que determinará os responsáveis pelo acidente.

As crianças serão encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica de Itapetinga. A professora, que sofreu a maior carga da estrutura que desmoronou, está passando por exames em Vitória da Conquista.

Procurada pelo BLOG DA RESENHA GERAL, a Prefeitura de Itambé informou que a sala onde ocorreu o acidente é um anexo da escola, construída no final de 2012. A Prefeitura também disse que seus engenheiros estão realizando a perícia no local e que o Crea-BA também será convidado para realizar um parecer técnico. Após a conclusão da perícia, a sala será demolida.

Enquanto isso, as crianças que estudavam na sala destruída foram realocadas em outras salas da escola. A Administração Municipal de Itambé prometeu realizar uma vistoria técnica em todas as escolas da cidade após o fim do ano letivo de 2015.

Conquista: cadela vive entre imóveis demolidos, onde filhotes morreram soterrados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 set 2015

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por Mateus Novais
fotos: Roberto Silva

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A história de uma cadela tem causado comoção entre moradores do bairro Nossa Senhora, em Vitória da Conquista. Depois de perder seus filhotes na demolição da construção em que morava, a cadela, chamada de ‘Cabinha’ não consegue deixar o local. O imóvel onde a cachorra vivia com os filhotes foi destruído após uma ação da Prefeitura Municipal, que garante que o terreno é uma invasão.

As quase 15 casas foram demolidas na última quarta-feira (16), com a presença da Polícia Militar e funcionários da Prefeitura Municipal. Os terrenos, que seriam de da área de preservação ambiental do Parque da Serra do Periperi, teriam sido vendidos irregularmente. No entanto, as pessoas que compraram os lotes garantem que em nenhum momento foi notificado sobre a irregularidade ou que teriam que deixar o local.

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Em entrevista à repórter Mônica Cajaíba, o vigilante desempregado Paulo Nunes, que é dono de Cabinha, diz que os três filhotes da cadela morreram logo após a casa ser colocada ao chão. “Eles não deram tempo de retirar nada. Teve uma menina que disse que soterrou também uma galinha com uns pintos. Mas minha cachorra está deitada aí [em meio aos escombros], só vai na casa em que eu fico para comer, esperando os filhotes, que esses não vem mais. Isso é um desrespeito com a população”, conta emocionado.

Paulo também conta que recebeu a notícia da demolição de sua futura casa após voltar de um dos serviços que faz para construir o imóvel e que se desesperou quando viu a cena. “Eles chegaram aqui, sem mostrar mandado judicial a ninguém, não teve Ministério Público ou algo assim para dar um parecer. Eu gastei uma média de 40 a 45 mil (reais). Se soubesse que eles viriam, eu tinha subido na laje para preservar o que é meu”.

Barracos são demolidos nos bairros Vila Eliza, Nova Cidade e Pedrinhas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 jul 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

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A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou a demolição de barracos montados nos bairros Vila Eliza, Nova Cidade e Alto das Pedrinhas. As estruturas feitas de madeiras e lonas estavam ocupando terrenos da prefeitura e representavam risco ao erário municipal.

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A medida tem o intuito de prevenir problemas para o Município. Caso os barracos continuem no local, o espaço pode virar uma invasão, o que acarretaria em uma disputa judicial envolvendo seus proprietários e a Prefeitura. Além disso, os casebres utilizam madeira ilegal, extraídas da Serra do Periperi.

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Foram demolidos mais de 30 barracos. No momento em que as estruturas estavam sendo destruídas, nenhum morador estava no local e os barracos não apresentavam móveis em seu interior.

Bom Preço começa demolir casas velhas na Rua da Granja

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 jun 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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O supermercado Hiper Bom Preço começou a demolir as três casas antigas localizadas na Rua da Granja. A ação teve início no início da noite desta quarta-feira (10). Os imóveis pertencem à rede de supermercados e ameaçavam desmoronar.

Recentemente o BLOG DA RESENHA GERAL mostrou o risco que as estruturas das casas representavam para quem transita próximo à calçada daquela rua. As residências apresentavam sinais evidentes de desmoronamento. As paredes de adobe possuíam fissuras, permitindo a infiltração de água da chuva.

O presidente do Movimento Contra a Morte Prematura, André Cairo, que também vinha dando atenção ao caso, revelou ao BRG que a demolição ainda não havia sido realizada devido a falta de permissão da Prefeitura.

O serviço foi realizado por uma empresa local especializada em locação de máquinas, que foi contratada pela rede de hipermercados. O Bom Preço assumiu a propriedade das casas em junho de 2010, com a intenção de demoli-las para ampliar a sua área de estacionamento.

Justiça acolhe ação da Defensoria Pública e suspende demolições de casas em Vitória da Conquista

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Justiça, Vit. da Conquista | Data: 10 jun 2015

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Da Redação

Desesperadas, famílias procuraram ajuda da Defensoria em Vitória da Conquista após serem notificadas pelo município.

VitoriadaConquista_FotoAereaA ordem para demolição de casas da Rua G, no bairro Patagônia, em Vitória da Conquista, sudoeste do Estado, foi suspensa pela Justiça após ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Interposto pela 2ª Regional da DPE, através do defensor público e subcoordenador da unidade, Lúdio Rodrigues Bonfim, o Agravo de Instrumento com pedido de antecipação da tutela foi acolhido pela desembargadora Joanice Maria G. de Jesus, que determinou a suspensão imediata das demolições com base na ofensa ao princípio do devido processo legal.

Segundo Lúdio Rodrigues Bonfim, moradores da localidade foram notificados pela Prefeitura sobre a demolição das casas construídas na Rua G e alegaram ter recebido o prazo de um dia para manifestação e 24h para saírem do local. A alegação do Município é de que as casas teriam sido construídas sem alvará e em área de domínio público.

Na ação inicial, além de destacar o descumprimento do que determina o próprio Código de Obras do Município – que permite ao poder público demolir apenas obras e não construções acabadas, como as casas em questão -, o defensor público questionou a urgência das demolições e a falta de alternativas oferecidas às famílias a serem retiradas do local. …Leia na íntegra

Cadê o Casarão da Família Costa Lima?

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Publicado por Herzem Gusmão | Colocado em Cultura, Vit. da Conquista | Data: 09 set 2013

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por Herzem Gusmão

Antes Depois

Hoje pela manhã, ao passar pela Avenida Rosa Cruz, não vi mais o Casarão da família Costa Lima. A cena me remeteu ao passado. Ali naquela casa o casal Altamirando da Costa Lima e Dona Maria José ensinava a arte de receber amigos e conhecidos. Era tanta gente que visitava diariamente aquela mansão, que a primeira impressão de quem passava pela lateral da casa, que fica no início da Avenida Jorge Teixeira, é que estava acontecendo uma festa.

A delicadeza e paciência do saudoso casal cativavam quem ali chegava. Mesa farta, comidas variadas com pratos deliciosos, e o principal tempero  –  a gentileza de toda a família. Os filhos Graça, Zezé, Paulinho de Miranda, Chiquinho, Nandão da Costa Lima, Fátima e Ana completavam essa querida e extraordinária família.

Soube hoje pela manhã, Chiquinho contou a Rafael Gusmão, que Graça, ao notar a demolição do Casarão, chorou. Eu me emocionei com o espaço vazio, vazio que invadiu o meu coração, saudade, grande saudade de uma das famílias mais queridas desta terra. Dr. Miranda, Dr. Altamirando, Miranda, Seu Miranda, Sr. Miranda como era chamado – se eu pudesse,  preservaria aquele Casarão para sempre lembrarmos do grande exemplo de profissional da medicina, pai exemplar e amigo leal.

Casas demolidas no Bairro Alegria: moradores seguem desabrigados

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 02 maio 2013

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da Redação

DSCF0211No último dia 17 de abril a prefeitura de Vitória da Conquista deu início a demolição de três residências do Bairro Alegria, alegando que a área é ambiental.

Pelo menos até agora, as pessoas continuam desabrigadas e sem perspectiva.

Segundo reportagem do jornalista Daniel Silva, as demais casas que ficam na localidade também deverão ser demolidas nos próximos dias.

“Eu não tenho para onde ir. Se eles me oferecerem uma casa do Programa Minha Casa, Minha Vida eu posso até sair daqui, mas se não for assim eles vão ter que passar por cima da gente”, informou o morador que preferiu não se identificar.

Casas demolidas no Bairro Alegria: ‘Faltou sensibilidade da prefeitura’, diz presidente da Associação

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 abr 2013

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da Redação

DSC_0134No último dia 17 de abril, a prefeitura de Vitória da Conquista realizou a demolição de algumas casas no Bairro Alegria, em Vitória da Conquista, alegando que a área é ambiental.

A notícia repercutiu em todo o estado e causou indignação de várias pessoas através das redes sociais.

O apresentador da Resenha Geral, Herzem Gusmão, recebeu ao vivo o presidente da Associação de Moradores do Bairro, Paulo César, que desabafou contra o ato do poder público.

“Faltou sensibilidade do prefeito e de toda a equipe. As famílias estão desabrigadas e a prefeitura não deu assistência. Estamos revoltados, também, com os vereadores de Conquista, que não deram atenção para a população do Bairro Alegria”, desabafa.

Demolição de casas pela prefeitura no Bairro Alegria repercute em todo o estado

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 abr 2013

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TV Aratu

Demolição de casas no Bairro Alegria: ‘Nunca tivemos nenhuma atenção da prefeitura’, diz presidente da associação

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 abr 2013

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da Redação

associaçãoEm entrevista concedida a repórter Mônica Cajaíba, o presidente da Associação de Moradores do Bairro Alegria, Paulo César (foto), comentou sobre a demolição de casas na referida localidade, através de uma ação da prefeitura municipal.

“Nunca tivemos nenhuma ação do poder público no Bairro. Quando os funcionários da prefeitura aparecem, vêm para destruir as residências desse povo carente. Se a área é de risco, coloque a comunidade em outro lugar antes de destruir as casas. As pessoas que residem nas casas receberam a notificação ontem (terça-feira) e em menos de 24 horas a prefeitura iniciou a ação. Nós lamentamos o fato e protestamos. Não esquecemos que o prefeito veio ano passado pedir votos”.

Enquanto o povo sofria com a demolição, o preposto da prefeitura sorria

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 abr 2013

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da Redação

DSCF0064Uma cena, no mínimo, lamentável! Enquanto a prefeitura demolia as residências no Bairro Alegria, em Vitória da Conquista, na manhã de hoje (quarta-feira), o coordenador municipal de habitação, José Cerqueira, sorria em meio a lamentação da população que ficava desabrigada neste dia chuvoso.

Agora temos que voltar ao antigo ditado: ‘Mais vale uma imagem do que mil palavras’.

Prefeitura inicia demolição parcial da ponte na Avenida Bartolomeu de Gusmão

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 abr 2013

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da Redação

demoliçãoA Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista deu início aos reparos no intuito de diminuir os estragos causados pela chuva na cidade.

Nessa sexta-feira, 12, técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana trabalharam na limpeza do canal do Rio Verruga, começando pela limpeza do trecho da Avenida Bartolomeu de Gusmão, com a demolição parcial da ponte.

A equipe também realizou a desobstrução do canal do Bairro Santa Cecília e segue com a reconstrução do mesmo canal que, devido ao grande volume de águas das últimas chuvas, teve encostas danificadas no trecho do Bairro Flamengo. Além disso, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, as obras de drenagem foram concluídas. Fonte: Secom – PMVC