Ex-desembargadores e advogados são acusados por esquema de propina no TJ-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 04 out 2016

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Uma operação do Ministério Público, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, desarticulou um esquema criminoso envolvendo cobrança de propina em causa sob julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A ‘Operação Leopoldo’ ocorreu no início da manhã de hoje (4) e conduzidos coercitivamente ex-desembargadores e advogados.

Durante a ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPE-BA), foram conduzidos coercitivamente dois ex-desembargadores e três advogados, sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco endereços localizados em Salvador e Lauro de Freitas.

Segundo as investigações, as autoridades judiciais, quando na ativa, teriam cobrado vantagem ilícita para que fosse proferida decisão favorável em causa que tramita no TJ-BA, o que envolveu o pagamento de soma superior a R$ 500 milhões. Os advogados teriam agido para intermediar a cobrança da propina e garantir o seu pagamento através de contratos de honorários fictícios.

Presidente do TJ-BA inaugura novo Fórum de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 15 out 2014

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Foi inaugurado oficialmente, nesta quarta-feira (15), o novo Fórum de Vitória da Conquista. Ainda sem nome definido, o novo Fórum já está prestando serviços de atendimento desde o mês de maio. A solenidade contou com a participação de autoridades e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha.

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As novas instalações têm como objetivo melhorar os serviços prestados à comunidade. Além de contribuir para desafogar o trânsito no Centro de Vitória da Conquista, já que dessa forma, servidores, advogados e população não vão mais precisar trafegar e/ou estacionar pelo Centro. Linhas de ônibus do transporte público também dão acesso ao novo fórum.

O novo fórum está localizado próximo ao prédio da Justiça Federal e também próximo a entrada da Uesb. Lá, está funcionando a Vara da Família, Núcleo de Conciliação e a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Vara Cível.

Desembargador Lourival Trindade é o novo presidente do TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 14 mar 2014

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clip_image004[2]O Desembargador Lourival Almeida Trindade foi escolhido para o posto de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde da última quinta-feira (13). O magistrado foi eleito logo após tomar posse, na mesma solenidade, como juiz do TRE-BA pela classe dos desembargadores.

O mandato do novo membro segue até 13 de março de 2016.

Nascido em Érico Cardoso (a 286 km de Vitória da Conquista), Lourival morou por muito tempo em Livramento de Nossa Senhora, onde até hoje moram parte de seus familiares. Ele ingressou na magistratura em 2008, mesmo ano em que foi nomeado desembargador do TJ-BA.

Desembargador Lourival Trindade é eleito novo juiz membro do TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 12 mar 2014

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clip_image004[2]O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu o Desembargador Lourival Almeida Trindade como o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A decisão foi tomada em uma eleição interna, realizada na sessão plenária da manhã desta quarta-feira (12).

Lourival foi eleito com 24 votos para ocupar uma das duas vagas da Corte Eleitoral destinada aos desembargadores oriundos do TJ. A outra vaga é ocupada pela Desembargadora Maria do Socorro, que exerce no momento o cargo de Presidente interina do TRE-BA.

Nascido em Érico Cardoso (a 286 km de Vitória da Conquista), Lourival morou por muito tempo em Livramento de Nossa Senhora, onde até hoje moram parte de seus familiares. Ele ingressou na magistratura em 2008, mesmo ano em que foi nomeado desembargador do TJ-BA.