Ex-prefeitos e atual prefeita de Piripá são condenados por desvio de verbas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 14 dez 2016

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por Mateus Novais

O ex-prefeito Jeová, a atual prefeita Sueli e o ex-prefeito Anfrísio foram condenado a devolver R$ 500 mil aos cofres públicos

Dois ex-prefeitos e a atual prefeita de Piripá foram condenados a devolver recursos desviados, nos anos de 2005 e 2006, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município. Jeová Barbosa Gonçalves, Anfrísio Barbosa Rocha e Sueli Bispo Gonçalves foram condenados a ressarcir o erário em R$ 94.557,36, além de devolver recursos acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios — que, somados, ultrapassam R$ 200 mil. Devem, ainda, pagar multa civil individualmente — em um total que alcança R$ 500 mil.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles forjaram processos de pagamento — com emissão de cheques para si próprios e para destinatários que não executaram os serviços contratados —, suprimiram documentos públicos, não realizaram licitações e efetuaram despesas sem suporte documental.

À época, Sueli Gonçalves, esposa de Jeová, era a secretaria de Assistência Social do município, e Anfrísio Barbosa Rocha, sobrinho dele, era tesoureiro municipal. Ambos foram eleitos prefeitos posteriormente, sendo que Sueli ocupa o cargo atualmente.

Jeová e Sueli foram condenados a devolver, individualmente, R$ 99.462,37, que foram acrescidos ilegalmente a seus patrimônios — valores que ainda devem ser acrescidos de juros; a ressarcir, cada um, o erário no valor de R$ 31.519,12; e a perder a função pública. Ambos foram condenados a pagar multa civil — de R$ 298 mil para Jeová e R$ 198 mil para Sueli —, também a serem acrescidas de juros, e tiveram seus direitos políticos suspensos por dez e nove anos, respectivamente.

Anfrísio Barbosa Rocha deverá perder os R$ 4 mil acrescidos ilegalmente ao seu patrimônio; ressarcir o erário também no valor de R$ 31.519,12; perder a função pública; ter os direitos políticos suspensos por oito anos; e pagar multa civil de R$ 4 mil, valor que também deverá ser atualizado.

Prefeito e vice de Caatiba são afastados por desvio de verba pública

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 24 ago 2016

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junior-mendes-1O prefeito de Caatiba Joaquim Mendes de Sousa Júnior e a vice Maria Tânia Ribeiro Sousa foram afastados dos cargos pela Justiça Federal. O afastamento ocorreu na segunda-feira (22), mas a informação foi divulgada nesta quarta (24). Eles são acusados de improbidade administrativa por fraude em licitações e desvio de verbas públicas destinadas à educação municipal.

O afastamento acata pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em consequência de investigações da Operação Mato Cerrado, deflagrada em julho deste ano. Segundo o MPF, foi identificado que o grupo superfaturava notas fiscais e se apropriavam de verba pública. O esquema envolvia fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente.

Na decisão, a Justiça determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 1,154 milhão dos políticos e de mais 12 envolvidos em irregularidades. Além do prefeito e da vice, a esposa do prefeito, Kelle Geyse Santana Santos Mendes – ex-secretária da Saúde do município, e o secretário de Administração, Thiago Lemos Cardoso Luz, também estariam envolvidos no esquema.

Polícia Federal de Conquista deflagra operação contra gestores de Itamari

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 05 jul 2016

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DSC_1464A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5), a segunda fase da Operação NOTA ZERO, que investiga desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Itamari. O Inquérito Policial em trâmite na Delegacia de Vitória da Conquista foi instaurado para apurar irregularidades identificadas na aplicação de recursos oriundos do FUNDEB.

Segundo a PF, no ano de 2013, o Ministério da Educação fez repasses de R$ 4.217.603,07 ao município, dinheiro que deveria custear as atividades da rede escolar municipal. Contudo, verificou-se que não houve o cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação, e documentos foram forjados para comprovar, falsamente, a execução de toda a carga horária. …Leia na íntegra

Grupo envolvido na Granfaloon teria continuado ações mesmo após prisão, aponta TCM

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 09 set 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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As ações de desvio de verbas da educação e transporte em prefeituras do interior da Bahia pode não ter acabado após a Operação Granfaloon, da Polícia Federal. O Ministério Público Federal suspeita que pelo menos uma prefeitura do estado continou a repassar dinheiro ilegalmente para o grupo indiciado na operação, mesmo após a prisão dos envolvidos. Dessa vez, as irregularidades foram encontradas na área da Saúde.

O MPF denunciou à Justiça Federal o prefeito de Itapebi, Antônio Francisco de Brito, por pagamento irregular, à Associação do Corpo Clínico da Santa Casa de Vitória da Conquista, em janeiro e fevereiro de 2014, logo após a prisão dos envolvidos na Granfaloon. O Ministério Público se baseou em uma denúncia de um vereador daquela cidade, que apontou irregularidade no contrato de prestação de serviços na operacionalização e gerenciamento dos serviços de saúde que compõem a rede assistencial da Rede SUS em Itapebi.

De acordo com a denúncia encaminhada pelo MPF, a associação jamais prestou os serviços, e o sistema de saúde em Itapebi se transformou num caos, onde faltavam medicamentos e até mesmo alimentação para os pacientes da maternidade Nelson Ferreira. Médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem chegaram a abandonar plantões por falta de pagamento. Em sua defesa apresentada no Tribunal de Contas do Município, Antônio Francisco de Brito chega a afirmar, expressamente, que, como não havia qualquer controle por parte do município, não sabia que profissionais e quantos prestavam serviço e “não havia registro ou ciência da situação dos pagamentos, se estavam atrasados ou não, e nem da situação trabalhista”, pois os pagamentos eram feitos em favor da associação, cabendo a esta o repasse aos seus profissionais.

A decisão foi aprovada pelo TCM na sessão do dia 26 de agosto, que obrigou o gestor a devolver aos cofres públicos R$ 387.263,35. O conselheiro do TCM e relator da ação Mário Negromonte determinou ainda que os autos do processo seja enviado à Polícia Federal para averiguar se há conexão dos fatos denunciados com a Operação Granfaloon.

O caso também será informado, por sugestão do conselheiro relator, ao Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), para providências que julgar necessárias. Isto porque o presidente da Associação do Corpo Clínico da Santa Casa de Vitória da Conquista é o médico Elve Cardoso, que foi preso na Operação Granfaloon.

Justiça bloqueia bens de 10 prefeitos baianos por suspeita de desvio no Fundeb

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 02 set 2015

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por Mateus Novais

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio dos bens de 10 prefeitos baianos após as investigações da operação “Águia de Haia”. A ação deflagrada pela Polícia Federal identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 20 de julho e atinge dois prefeitos da região Sudoeste do estado, Paulo César Cardoso de Oliveira (PRP), de Livramento de Nossa Senhora, e Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), de Paramirim. Os demais gestores são: Emiliana Assunção Santos (PP), de Camamu; José Moreira de Carvalho Neto (PDT), de Itapicuru; Raimundo de Almeida Carvalho (PDT), de Mairi; Dirceu Mendes Ribeiro (PDT), de Mirangaba; José Arivaldo Ferreira Soares (PDT), de Nova Soure; José Bonifácio Marques Dourado (PT), de Ruy Barbosa; João Bosco Bittencourt (PT), de Teixeira de Freitas  e Olímpio Cardoso Filho (PDT), de Uauá.

A polícia suspeita que o esquema tenha desviado o montante de R$ 57 milhões em verbas federais para o uso exclusivo na área da educação. O registro dos autos, no entanto, não foi localizado nos sistemas da Justiça Federal ou do TJ-BA.