Operação Ciranda de Pedra em Maiquinique

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 27 jul 2018

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Da Redação


Na Operação Ciranda de Pedra, deflagrada nesta semana pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU), informações dão conta que desvios de R$ 1.587.619,76 podem ter ocorrido dos cofres públicos na cidade de Maiquique.

Ainda conforme as informações passadas pela PF e pela CGU, o esquema comandado pela ex-prefeita de Maiquiniqui, Maria Aparecida Lacerda Campo, conhecida como “Minininha”, atuava no direcionamento de licitações para empresas específicas. A fraude consistia, ainda, na falta de execução ou execução parcial dos objetos dos convênios firmados com o Ministério das Cidades; pagamento por serviços não realizados; e repasse de valores a funcionários públicos municipais ou pessoas a eles relacionadas.

A alguns casos, acrescentava-se o seguinte modus operandi: rescisão contratual por inexecução do objeto e realização de nova licitação para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos serviços. Algumas das empresas serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”.

Até o momento, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de intimação em Vitória da Conquista, Jequié, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Maiquinique, Macarani, Itapetinga e Mirante.

Prefeitura de Anagé emite nota de esclarecimento sobre a operação da PF

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 03 maio 2018

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Da Redação


A Prefeitura de Anagé divulgou uma nota para apresentar esclarecimentos em relação à “Operação Desconstrução” deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União nesta quinta (3). De acordo com o comunicado, a “operação visa apurar desvio de verbas públicas e fraudes em certames licitatórios realizados no âmbito desta Prefeitura entre os anos de 2013 a 2015, época em que o Município era Administrado pela então prefeita Andrea Oliveira Silva, envolvendo obras de construção de 01 escola na comunidade de Mandacaru, 01 quadra esportiva no Povoado de Lindo Horizonte, 01 Posto de Saúde da Família (PSF) na comunidade de Lagoa da Torta, além de Reforma de PSF’s e obras de melhorias sanitárias realizadas em diversas localidades do Município de Anagé”.

Segundo a nota, a atual gestão, que tem à frente a prefeita Elen Zite, está apoiando e colaborando com o trabalho da Polícia Federal e Controladoria Geral da União e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.

De acordo com a Polícia Federal, a “Operação Desconstrução” busca combater organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos destinados à área da educação e saúde, em contratos de R$ 3.791.322,49. Conforme a denúncia, três falsas construtoras, em conluio com a prefeitura, venceram quase que simultaneamente nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da área de saúde, desviando os recursos públicos obtidos, sem concluir as obras contratadas.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.

Piripá: ex-prefeito é condenado por desvio de mais de R$180 mil de verbas da educação

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 18 out 2017

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Da Redação

O ex-prefeito de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha, a empresa Pilar da Vitória Construções Ltda. e seu sócio William Osvaldo Coelho Santos foram condenados pela Justiça por desvio de verbas da educação. De acordo com as informações divulgadas, o ex-gestor assinou em 2011 um contrato para construção de uma quadra poliesportiva do município por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Apenas 34,44% da obra foi concluída e mesmo assim, o ex-prefeito autorizou pagamento de 75% do valor previsto em contrato, R$ 377 mil. Assim, de acordo com a sentença, os réus cometeram improbidade administrativa, ação que causa lesão ao município.

Todos os danos, calculados em R$186,1 mil, deverão ser integralmente ressarcidos com juros e correção monetária pelos réus, que deverão pagar ainda uma multa civil de R$80 mil. Os direitos políticos de Rocha e Barbosa foram suspensos por seis anos e a empresa Pilar da Vitória está proibida de ser contratada pelo Poder Público por cinco anos. Há dois anos, o ex-prefeito foi condenado por desvio de verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em Piripá.

Polícia Federal prende 5 empresários por suspeitas de desvio de verbas

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 14 jul 2016

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Da Redação

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Durante a realização da “Operação Burla”,  nesta quinta-feira (14), a Polícia Federal de Vitória da Conquista prendeu cinco empresários suspeitos de integrar organizações criminosas que fraudavam contratos e desviavam verbas de prefeituras da região. Ao todo, foram três mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária cumpridos pelos agentes da PF. Outros dois alvos de mandados de prisão temporária não foram localizados.

Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Guanambi, Caetité, Iuiú, Vitória da Conquista e Salvador, e também em Belo Horizonte (MG). De acordo com a PF, entre os materiais apreendidos, estão HD’s, documentos, comprovações de empresas fantasmas nas casas dos investigados e comprovação de que um dos presos tinha comprado imóvel em Miami e estava negociando um avião particular.

Ainda segundo informações da Polícia Federal, a operação focou no grupo de empresários responsável pelas fraudes para frear a atuação nos municípios, colher provas e identificar exatamente em quais locais o poder público também foi condescendente.

Além da prefeitura de Pindaí, como informado pelo BLOG DA RESENHA GERAL, os desvios de verbas também foram comprovados na prefeitura de Palmas de Monte Alto. Segundo a investigação, as organizações movimentaram em torno de R$ 80 milhões,e,  estima-se que desse valor, R$ 16 milhões foram desviados de recursos públicos. A operação contou ainda com investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Gederal da União (CGU).

Os cinco presos foram encaminhados ao Presídio de Vitória da Conquista. Os  investigados responderão por crimes de responsabilidade fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Empresas fraudavam licitações desde 2009, afirma MPF

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 14 jul 2016

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IMAGEM_NOTICIA_5As empresas investigadas pela “Operação Burla”, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), participaram de diversas licitações irregulares entre os anos de 2009 e 2016, em diversos municípios do sudoeste da Bahia. As atividades ilícitas foram descobertas após se evidenciar fraudes e montagem de procedimento licitatório realizado pelo município de Pindaí, que tinha como objeto a contratação de empresa para reforma e recuperação de três escolas locais.

A partir da comprovação das fraudes em Pindaí, foi descoberto um esquema maior de corrupção colocado em prática em vários outros, que envolvia a constituição de empresas de fachada, falsificação de documentos, fraudes ao caráter competitivo de licitações por meio de simulação de disputas e combinação de preços, além de substancial desvio de recursos públicos.

De acordo com o apurado, duas organizações criminosas eram responsáveis pelas irregularidades: uma chefiada por Josmar Fernandes dos Santos, que utilizava as empresas JK Tech Construções Ltda, Fernandes Projetos e Construções, Construjam Construções e Construtora Birajara; e outra liderada por Júlio Cesar Cotrim, controlador da Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda (Cobra Siel), da Euplan Construções e da Cotrimax. Apesar de serem os verdadeiros sócios-proprietários das empresas, os líderes do esquema se valiam de pessoas que apenas emprestavam seus nomes, ou seja, “laranjas”, na tentativa de esconder suas identidades, afirma o MPF.