Corrupção: 70% dos desvios nas cidades afetam saúde e educação

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Saúde | Data: 25 dez 2016

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da Redação
por Julia Affonso, Rodrigo Burgarelli; colaborou Diego Emir (BN)| Estadão Conteúdo

As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente visados por gestores municipais corruptos. Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares.

Além de saúde e educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e infraestrutura. Deflagrada em 2011, a Operação Mascotch, por exemplo, desarticulou uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões de dinheiro da educação em 14 cidades do interior de Alagoas – o Estado com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, similar ao da Namíbia, na África. Os recursos deveriam alimentar crianças nas escolas, mas eram na verdade usados para comprar uísque 12 anos e vinhos importados. …Leia na íntegra

Fraudes em prefeituras baianas desviaram R$ 100 milhões

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 13 jul 2016

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por Mateus Novais

Polícia Federal

Um levantamento feito pelo jornal A TARDE junto ao site da Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) aponta que pelo menos R$ 100 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos. Os esquemas desmantelados até o momento são relacionados principalmente a fraudes em processos licitatórios.

Desde o início deste ano, o MPF-BA já denunciou pelo menos 20 casos de desvios de verba pública, essencialmente das áreas de saúde e educação. As fraudes em processos de licitação são as ações mais comuns nas investigações.

Até o momento, a Justiça determinou pelo menos seis decisões para punir prefeitos e ex-prefeitos denunciados pelo MPF-BA. Como é o caso do esquema que funcionava dentro da Prefeitura de Caatiba (a 80 km de Vitória da Conquista), onde o prefeito Joaquim Mendes de Souza Júnior utilizou contratos com cooperativas para desviar cerca de R$ 5 milhões entre os anos de 2013 a 2015.

Empresários de Conquista e Itapetinga são alvos da Operação Transfolia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 31 maio 2016

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por Mateus Novais

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A Polícia Federal divulgou que quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra empresários de Vitória da Conquista e Itapetinga. Os agentes estiveram em residências de empresários, em Conquista, e em uma empresa de Itapetinga. Todos são denunciados na Operação Transfolia, que coíbe o crime de desvio de recursos públicos na prefeitura de Itaberaba (centro-norte do estado).

Os nomes dos envolvidos no esquema que desviou quase R$ 60 milhões do transporte escolar daquele município não foram divulgados. Mas a polícia aponta que foram cumpridos três mandados em casas de empresários conquistenses e um mandado em uma empresa de Itapetinga. Ao todo, foram nove mandados de prisão e busca e apreensão.

As investigações iniciaram há um ano e meio, sendo verificado, no seu transcorrer, que os integrantes do esquema criminoso direcionavam as licitações para beneficiar empresa ligada ao grupo, bem como realizavam dispensas irregulares, através de contratos emergenciais.

Vereador denuncia possível desvio de recursos na Prefeitura de Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 20 abr 2016

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por Mateus Novais

IMG_2014Nesta quarta-feira (20), o vereador Álvaro Pithon (DEM) denunciou de um possível desvio de recursos na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O vereador apresentou documentos, de 2008, que demonstram o repasse de R$ 120 mil para a construção de uma piscina pública no município – obra que não foi realizada.

O parlamentar cobrou dos vereadores da bancada de situação a prestação de contas da piscina semiolímpica, que deveria ter sido entregue em março de 2009. “A obra, segundo o site de transparência do Governo, foi um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, através da Sudesb, no valor de R$ 120 mil, contrato este assinado em 2008”.

Álvaro acrescentou que o dinheiro chegou aos cofres do Município, que inclusive prestou conta da obra ao Governo do Estado. O edil disse esperar resposta por parte da Prefeitura, pois “não temos conhecimento de nenhuma piscina construída pelo governo do PT aqui na nossa cidade”.

Operação LAMMER: Justiça manda soltar dois acusados de fraude digital

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 23 fev 2016

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por Mateus Novais

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Dois dos acusados presos na operação LAMMER da Polícia Federal, deflagrada em dezembro do ano passado, foram libertados nesta terça-feira (23) do presídio Nilton Gonçalves. Os irmãos Tiago Carvalho Bezerra e Sandro Deivid Carvalho Bezerra foram presos com outros quatro envolvidos em fraudes bancárias através da internet.

O mandado de soltura foi expedido nessa segunda-feira (22) atendendo ao pedido dos advogados de defesa dos acusados. Na decisão, o juiz federal entendeu que os irmãos não representam risco na condução do processo, mas que eles não poderiam ter contato com os demais acusados. Com isso, Tiago e Sandro Deivid responderão o processo em liberdade.

O BLOG DA RESENHA GERAL procurou os advogados de defesa, Jonatan Meireles e Murilo Rocha, que afirmaram que não poderiam dar detalhes da decisão, pois o processo corre em segredo de Justiça. “A Justiça entendeu que não havia mais necessidade da manutenção da prisão”, declararam.

Até o momento, o juiz responsável pelo caso não determinou prazo para os julgamentos. A polícia e o Ministério Público Federal estima que os golpe alcançaram o montante de R$ 289.160,00.

Operação LAMMER: Resenha Geral tem acesso às informações dos acusados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 02 dez 2015

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por Mateus Novais

operação-lammer2De cima para baixo: Leandro ‘AG’ Morais; Nelita Ferraz; João Batista Filho;
os irmãos Thiago e David Carvalho Bezerra; e ____.

O BLOG DA RESENHA GERAL teve acesso exclusivo a parte do mandado de prisão contra as cinco pessoas presas na Operação LAMMER, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraudes bancárias através da internet. Entre os presos pela Polícia Federal estão filhos e donos de empresas da cidade.

Na lista dos presos estão: Leandro Morais Paixão, Nelita de Almeida Ferraz, David Carvalho Bezerra, Thiago Carvalho Bezerra, Delmiro Ferraz da Rocha Neto, João Batista Martins Ferraz Filho e Sandro Camilo Mendes Santos.

Além da prisão, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dos sete acusados. O mesmo mandado foi cumprido na residência de outros três suspeitos (Cezar Molina Dias, Wallison Lima Santos, Kesley Pereira Marques). Os policiais federais também estiveram em uma loja de autopeças na Avenida Integração e em um galpão pertencente a Leandro Paixão, na Praça do Cajá. As investigações apontam para a direção que este dois estabelecimentos eram utilizados para lavagem de dinheiro desviado.

IMG_2765foto: Roberto Silva – Blog da Resenha Geral

Além de documentos, foram apreendidos três veículos e uma motocicleta de alto valor, fruto do dinheiro desviado das contas bancárias invadidas. Os acusados também gastavam os valores na compra de terrenos e apartamentos, além de ostentar em bares e festas de Vitória da Conquista.

A Justiça também autorizou a interceptação de ligações e dados telefônicos de Leandro, Nelita, Delmiro e João Batista, bem como de cinco pessoas identificadas apenas como Abel, Alex, Ruan, Danilo e Diego, que seriam novos integrantes da organização criminosa.

Operação LAMMER: quadrilha chegou a desviar R$ 200 mil de uma única conta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 02 dez 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

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A Polícia Federal concedeu entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira (2), dando detalhes da Operação LAMMER, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraudes bancárias através da internet. Ao todo, foram cumpridos 7  mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão, além de 12 mandados de condução coercitiva em três estados.

Dos mandados de prisão, 5 foram cumpridos em Vitória da Conquista e 2 em São Paulo. A polícia não revelou as identidades dos presos, mas o BLOG DA RESENHA GERAL levantou que entre os presos está uma mulher e um proprietário de loja de autopeças. Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e empresas da cidade.

Segundo o delegado Marcelo Siqueira, somente de uma das contas atacadas, a quadrilha desviou mais de R$ 200 mil. Os valores eram gastos de várias formas e há a suspeita de que empresas foram criadas em Conquista para lavar o dinheiro (como a loja de autopeças). “Eles não tinham uma ocupação definida, chegamos a ir a algumas empresas ligadas aos acusados, mas pareciam empresas ‘fantasmas’”, explicou o delegado.

*Atualizado às 17 horas de 02/12/2015

PF desarticula quadrilha conquistense que desviou milhões de contas bancárias

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 02 dez 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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Uma nova operação da Polícia Federal em Vitória da Conquista cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão na cidade. Dessa vez, a ação investiga crimes de fraudes bancárias cometidos através da Internet. O foco principal foi Conquista, já que a maioria dos recursos desviados eram encaminhados. A polícia tem provas documentais do pagamento, feito com os recursos desviados, de taxas de licenciamento veiculares referentes a milhares de veículos de Vitória da Conquista e região.

A operação, intitulada LAMMER, foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e cumpriu 7  mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão, além de 12 (doze) mandados de condução coercitiva. Além de Conquista, os mandados foram cumpridos nas cidades de São Paulo, Osasco (SP), Águas Lindas de Goiás (GO), Brasília, Itororó e Teixeira de Freitas.

Segundo a polícia, a quadrilha capturava os dados cadastrais e de senhas de acesso aos sistemas de internet banking, invadia as contas bancárias e transferia os saldos existentes para contas de laranjas. O dinheiro desviado era sacado ou ainda utilizado para pagamentos de boletos bancários, taxas de licenciamento de veículos, contas de consumo (água, luz, telefone, tv a cabo, etc.) e outros títulos. O grupo já vinha atuando há diversos anos, causando um prejuízo às instituições financeiras estimado em milhões. A polícia aponta que em apenas uma invasão de conta bancária os criminosos se apropriaram de quantias na casa das centenas de milhares de reais.

Os investigados que foram presos e conduzidos hoje responderão pelos crimes de estelionato qualificado e constituição e integração de organização criminosa, previstos no artigo 171, § 3º, do Código Penal, e no artigo 2º da Lei 12.850/2013, com penas que, somadas chegam a mais de 14 anos de reclusão.

LAMMER é o termo pejorativo utilizado para nomear criminosos cibernéticos que se acham acima do bem e do mal e que acreditam que nunca serão pegos. Em geral são operadores de programas desenvolvidos para captura de senhas, utilizados para invasões de contas bancárias através dos sistemas de Internet Banking.

Funcionários causam prejuízo de R$ 300 mil em empresa com desvio de mercadoria

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 01 out 2015

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por Mateus Novais

moveisffoto: Elite Notícias

Três pessoas foram presas por participar de um esquema que saqueou uma loja de móveis para escritório de Vitória da Conquista. O detalhe é que o crime foi arquitetado por dois funcionários da empresa, que agiram por um período de nove meses, causando um prejuízo de mais de R$ 300 mil. O crime foi descoberto após os proprietários da empresa perceberem uma baixa no volume do estoque e instalarem câmeras de monitoramento.

O estoque da loja funciona no bairro Brasil. De lá, os dois funcionários, que exerciam a função de montadores e entregadores, retiravam a mercadoria sem nota fiscal e revendia para várias pessoas, inclusive uma loja concorrente, que funciona a 300 metros da empresa saqueada. …Leia na íntegra

Detran-BA investiga desvio de documentos da 4ª Ciretran de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 14 nov 2014

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

DSC_0675Após a prisão de uma pessoa com documentos de transferência de veículos em branco, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) emitiu nota afirmando que investiga o crime. Os documentos foram supostamente desviados da 4ª Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) de Vitória da Conquista.

Em nota emitida para a imprensa, o coordenador da 4ª CIRETRAN, Javan Rodrigues, afirmou que esteve reunido com o Corregedor do Detran-BA, Oswaldo Moura, e o Diretor de Veículos do órgão estadual, Capitão Caio Moinhos, no mesmo dia da apreensão, para tratar do suposto desvio. “A 4ª CIRETRAN dará todo apoio à Polícia Civil na formação de elementos de prova para chegar aos autores dos supostos desvios”, disse Rodrigues.

O acusado, Antônio Vieira Lemos, de 31 anos, foi preso com 50 documentos em branco, além de documentos falsos, celulares, R$ 900 em espécie e cheques. A Polícia Militar chegou ao suspeito, na noite desta quinta-feira (13), após uma denúncia.

Em Conquista, Rui sugere que é pobre e diz não ter recebido dinheiro desviado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 20 set 2014

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

DSC_2243O candidato ao Governo do Estado Rui Costa (PT) rebateu as denuncias publicadas na revista Veja de que ele recebeu dinheiro de uma ONG que deveria ser destinado para construção de casas populares. Em entrevista a revista, a presidente do instituto, Dalva Sele Paiva, disse que a entidade foi criada para ajudar a financiar o caixa eleitoral do PT na Bahia.

O candidato especulou que a denuncia seria plantada pela oposição. “Essa denuncia que saiu é uma armação da oposição. Mas eu não vou me alterar com isso, porque eles entraram em desespero, estão me atacando na televisão e agora montaram essa farsa. Eles sabem que vão perder a eleição.”, disse Rui.

Ele também afirmou que não tem patrimônio e sugeriu que seria pobre. “Eu aprendi com a minha mãe que pobre só tem vergonha na cara. E eu não tenho patrimônio. E o que eu quero, quando sair da política, é que meus filhos se orgulhem de mim. Eu estou entrando essa semana com um processo contra ela (Dalva Sele Paiva), a revista e contra o repórter, porque o único patrimônio que eu tenho é o meu nome.”

Segundo a revista, desde 2010, o Ministério Público investiga a ONG Instituto Brasil. Em 2008, a entidade foi escolhida pelo governo do estado para construir 1 120 casas populares destinadas a famílias de baixa renda. Os recursos, 17,9 milhões de reais, saíram do Fundo de Combate à Pobreza.

Cândido Sales: vereadora diz que denúncias de desvios da educação podem cassar prefeito Hélio Fortunato

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 24 abr 2014

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por Mateus Novais

DSC_0706A vereadora da cidade de Cândido Sales, Claudiane Morais (PMDB), esteve nos estúdios da Rádio Clube (FM 95,9) para explicar os detalhes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre possíveis desvios de recursos federais para educação.

De acordo com a vereadora, que é relatora da CEI, “verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estava sendo utilizada para o pagamento de contas da prefeitura que nada tem a ver com educação e, até, o pagamento dívidas de terceiros”.

O líder do movimento social Cidade Nossa, que auxilia a vereadora nas investigações da CEI, lembrou que “o Ministério Público Federal já foi acionado e iniciou as investigações”. Se confirmada as acusações, o prefeito da cidade Helio Fortunato (PSB) pode ter seu mandato cassado.

Em 5 anos,desvios identificados no SUS passam de R$ 500 MILHÕES

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Saúde | Data: 20 out 2013

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Claudio Humberto

Claudio HumbertoMinistério da Saúde identificou fraudes em 1.339 auditorias de  2008 A 2012

O Ministério da Saúde cobrou a devolução de cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS aplicados irregularmente, em cinco anos, por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares. Esse meio bilhão refere-se a fraudes identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional de auditorias do SUS).

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, um dos problemas mais frequentes são os desvios na aplicação da verba – quando dinheiro repassado a uma área específica da saúde é aplicado em outro setor, o que é irregular. Também há casos de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.

Em um dos casos, em uma clínica de Água Branca, no Piauí, um paciente teria “conseguido ser atendido” 201 vezes, em um único dia, tudo cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos. Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de saúde.

Ex-prefeito de Itabela é acionado por desvio de quase R$ 3 milhões

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 30 dez 2009

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do Tribuna da Bahia

Acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos do município de Itabela, o ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva está sendo acionado, juntamente com o ex-secretário de Saúde, Lúcio de Oliveira França, pelo Ministério Público estadual. Os dois, segundo informa o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, utilizaram-se de vários artifícios fraudulentos para desviar, entre abril e dezembro de 2006, “vultosas quantias” das contas da Secretaria de Saúde.

O ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde faziam a movimentação de todo o dinheiro depositado nas contas da Saúde que, somente em 2006, recebeu mais de R$ 7 milhões, somando-se os repasses federais e os municipais.

…Leia na íntegra