Ações de regularização fundiária por meio do programa “Morar Legal” seguem acontecendo na cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 28 nov 2018

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Da Redação
Imagem ilustrativa

Na manhã desta quarta-feira (28), durante uma entrevista a um programa de rádio da Cidade,  o diretor de Habitação de Interesse Social, Péricles Nascimento, explicou sobre as ações da regularização fundiária por meio do programa “Morar Legal” .

“Neste momento estamos atuando no Parque da Colina, já estamos concluindo. O prefeito está assinando de próprio punho as escrituras, que é exatamente a entrega definitiva do domínio para as pessoas. Logo em seguida estaremos  prosseguindo com o Vila America”, contou o diretor.

No  total 436 famílias serão beneficiadas e o diretor relembra que os nomes do moradores selecionados nessa etapa já foram divulgados. ” Qualquer pessoa que more no Parque da Colina que tem interesse em saber se vai receber está ação da prefeitura, basta ir ao diário oficial do dia 6 de novembro e checar . Quem tem  o nome lá, irá receber possivelmente, ainda no inicio de dezembro a escritura. A  data ainda está a confirmar”, explicou Péricles Nascimento.

Com objetivo de regularizar a situação dos moradores dos loteamentos municipais, a Prefeitura segue por meio do Programa Morar Legal, executando o projeto de regularização fundiária. Segundo o diretor de Habitação de Interesse Social,  esta é uma ação prioritária do Governo Municipal, pois oferece ao cidadão a titularidade do lugar em que ele mora.

Remédio à base de maconha será utilizado pela Sesab para cumprir ‘demanda judicial’

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 09 maio 2018

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Da Redação

Foi publicado nesta terça-feira (08), pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no Diário Oficial do Estado que fará aquisição de quatro frascos de um medicamento feito à base do canabidiol, uma das substâncias derivadas da maconha (cannabis sativa).

A Sesab informou que a aquisição do remédio visa cumprir “demanda judicial” e que, para isso, não haverá licitação. O órgão não especificou que demanda foi essa e nem disse se os quatro frascos são para uma mesma pessoa. O  tipo de doença que necessita  do remédio  à base do canabidiol também não foi divulgada.

De acordo com o órgão, serão adquiridos quatro frascos de 10ml, com 60 mg/ml da droga. O prazo para entrega de propostas para a aquisição fica aberto até o dia 14 de maio. Em fevereiro, a Sesab havia informado que três pacientes no estado haviam entrado com pedido do medicamento Revivid Tincture, feito à base do canabidiol, via Justiça e que as ações ainda estavam em trâmite.

O órgão explicou que para que a medicação Canabidiol, que tem controle da Anvisa, seja fornecida é necessário que haja um processo judicial, uma vez que o medicamento não está incluído na Relação Nacional de Medicamentos (Rename).

 

Portaria que concede licença ambiental da barragem do Rio Catolé é divulgada no Diário Oficial da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 abr 2018

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Da Redação

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta  terça-feira (17), a portaria para implementação da barragem do Rio Catolé. A unidade beneficiará as cidades de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal.

Segundo informações a  notícia foi confirmada pelo secretário estadual de meio ambiente, Geraldo Reis. A barragem do Catolé poderá acumular até 24 milhões de metros cúbicos de água – ou seja, um volume quatro vezes maior que a capacidade do sistema atual.

A obra, será  uma das mais importantes para o município de Vitória da Conquista, e tem recursos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, no valor total de R$ 204 milhões, sendo quase R$ 46 milhões de contrapartida do Governo do Estado, e foi incluída pela ex-presidente Dilma Rousseff no Plano de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais.

Governo publica MP que libera saques de R$ 16 bilhões do PIS/Pasep para idosos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 ago 2017

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da Redação
Fonte: R7 / CDL (Conteúdo)

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24) traz publicada a Medida Provisória 797/2017, que altera lei complementar de 1975 para liberar saldos de contas de PIS/Pasep para homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Antes da MP, os recursos só podiam ser sacados quando o cotista completasse 70 anos.

As retiradas começam em outubro e terminam até março de 2018. O cronograma, critérios e formas de atendimento serão estabelecidos pela Caixa, quanto ao PIS, e pelo Banco do Brasil, quanto ao Pasep.

Anunciada na quarta-feira (23) pelo governo federal, a medida deve liberar quase R$ 16 bilhões. Tratam-se de recursos depositados em nome dessas pessoas pelos seus empregadores em um programa que durou até 1988. A estimativa do governo é que 8 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Os menores valores a serem liberados são de R$ 750.

 

O PAC do Governo Dilma não concluirá aeroporto em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 maio 2016

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da Redação

AEROPORTO-CHARGEA presidente Dilma Roussef (PT) anunciou medidas precipitadas às vésperas do impeachment que poderá ser definitivo na sua trajetória política. Analistas e cientistas políticos já afirmam que ela não retornará a presidência do Brasil. O PAC dos governos do PT representa mais promessas de obras para o Brasil. O povo brasileiro reagiu as falsas promessa apoiando o impeachment.

A notícia sobre as obras do Terminal de Passageiros do novo aeroporto de Vitória da Conquista que foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é mais uma “pegadinha” do PT estadual e municipal. A verba, no valor de R$45 milhões, que garante a realização do serviço, foi divulgada no Diário Oficial da União, na quinta-feira (12) e segundo o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), que recebeu confirmação da SAC – Secretaria da Aviação Civil, que apenas R$ 25 milhões foram empenhados em dezembro do ano passado.

O projeto necessitará, para ser concluído, de R$ 56 milhões conforme o governador Rui Costa (PT) anunciou em sua última visita as obras paralisadas do aeroporto de Conquista.

Importante lembrar que o PT quebrou o Brasil e o Governo Dilma Roussef foi interrompido pelo impeachment. A retomada das obras dependerá agora, principalmente, do ministro Geddel Vieira Lima e do deputado federal Lúcio Vieira Lima, ambos do PMDB no Governo Michel Temer.

Governo da Bahia divulga resultado da licitação do novo Presídio

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 20 abr 2016

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da Redação

Cadeia

Foi publicado no Diário Oficial desta 3ª feira (29), resultado da licitação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Governo da Bahia. No processo licitatório foi divulgado no DO – que a empresa Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda foi a ganhadora, – estando habilitada a comandar a gestão do novo Presídio.

O novo presídio foi inaugurado em novembro de 2014, mas continua sem funcionar. Foi tema recente de uma sessão especial na Câmara Municipal de iniciativa do mandato do vereador Hermínio Oliveira (PPS).

A obra foi iniciada em 2006 e com o atraso, o orçamento inicialmente que era de R$ 16 milhões,  saltou para R$ 33 milhões. As duas novas unidades do Presídio de Vitória da Conquista têm um total de 819 vagas, sendo 533 vagas para o masculino e 286 vagas para o feminino.

O relatório contendo o inteiro teor da decisão do julgamento da licitação encontra-se nos autos do processo a disposição dos interessados na 3ª Avenida no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Diário Oficial: licitação do novo presídio será hoje conforme publicação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 16 set 2015

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da Redação

Presídio

A licitação para contratação de empresa especializada em administração de penitenciária está marcada para a manhã desta quarta-feira (16), às 10 horas. A data e horário foram divulgados no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 11 de agosto. Mesmo com a licitação a previsão de inauguração ficou para 2016. O jornalista Mateus Novais entrou em contato com a Secretaria da Administração Penitenciária e não conseguiu colher informações sobre a licitação.

As obras foram iniciadas e interrompidas em 2006. Com o atraso o orçamento inicialmente que era de R$ 16 milhões saltou para R$ 33 milhões.

Agentes

Existe um movimento na Bahia que cobra do Governo do Estado a imediata contratação de 1.200 agentes penitenciários aprovados em concurso. Pelo visto, sem recurso, as contratações irão demorar e o Governo não arrisca fazer previsões.

Relação de aprovados na seleção da Defensoria Pública da Bahia deve ser pública no Diário Oficial hoje

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 09 jun 2015

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Da Redação

As provas aconteceram no último dia 24, em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Juazeiro.

diario_oficialA Fundação Cefet, organizadora responsável pela VIII Seleção de Estágio Jurídico da Defensoria Pública da Bahia, divulgou no início do mês, a lista com o resultado parcial dos candidatos aprovados no concurso. Em virtude do período destinado à interposição de recursos – até às 17h desta quarta-feira, 03, o resultado final só deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira, dia 9. A relação final com os nomes dos candidatos aprovados estará disponível também no site da Fundação Cefet e no portal da Defensoria Pública da Bahia.

As provas aconteceram no último dia 24, em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Juazeiro. Os candidatos aprovados desempenharão suas atividades em 25 horas semanais, no turno pelo qual optaram no momento da inscrição, pelo período de um ano, podendo ser renovado uma única vez por igual período. Os estagiários receberão ainda bolsa auxílio no valor de R$ 585,00, mais auxílio transporte.

Estado publica resultado final do concurso para Polícia Técnica

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Polícia, Segurança, Sudoeste, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 26 maio 2015

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Da Redação

Os aprovados atuarão em seis regiões do estado, dentre elas a região de Vitória da Conquista.

polícia técnicaFoi divulgado o resultado final do concurso público para provimento de vagas no Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Estado da Bahia. A homologação do certame foi publicada no Diário Oficial, do dia 23 de maio, juntamente com os resultados finais da investigação social e da perícia médica. O concurso foi realizado pelas secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP) e organizado pela Fundação Carlos Chagas.

Os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão convocados pela Academia da Polícia Civil (Acadepol) para o Curso de Formação de Policiais Civis. A aprovação no curso é pré-requisito para o ingresso nas carreiras de Perito Criminalístico, Perito Médico-legal, Perito Odonto-legal e Perito Técnico de Polícia Civil. …Leia na íntegra

Estado publica resultado final do concurso para delegado, investigador e escrivão

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Segurança, Trabalho | Data: 14 abr 2015

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Da Redação

diario_oficialPublicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) o resultado final do concurso público para os cargos de delegado, escrivão e investigador, carreiras do quadro da Polícia Civil. Na mesma edição também tem o resultado final e recursos de outras duas etapas – investigação social e avaliação de títulos, esta última em consonância com a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).

Promovido pelas secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP), sob organização do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), o concurso foi realizado em 2013, com a oferta de 600 vagas, para ampliar o quadro de policiais civis no Estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a segurança pública. …Leia na íntegra

Compensação pela quarta-feira de Cinzas começa na próxima segunda-feira para funcionalismo

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 03 fev 2015

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Da Redação

diario_oficialComeça na próxima segunda-feira (9) o período de compensação de horas pelo funcionalismo público estadual, por conta da suspensão do expediente na quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro). De acordo com a Instrução Normativa nº 001/2015, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (31 de janeiro), o cumprimento das quatro horas não trabalhadas será efetivado até o dia 12 deste mês.

Servidores de órgãos e entidades da administração pública estadual, com expediente de oito horas diárias, terão jornada de trabalho das 8 às 18h e redução de 30 minutos no intervalo de uma hora e meia para o almoço. Para os servidores que trabalham em turno único, o expediente será das 11 às 18h. Com informações Secom/Ba.

Gabrielli apresenta duas declarações de bens diferentes

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 18 jan 2015

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Foto: Divulgação

Política Livre

Ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli

Em um espaço de apenas três dias, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli apresentou duas declarações de bens diferentes para publicação no Diário Oficial do Estado, em decorrência de sua saída da Secretaria de Planejamento do governo da Bahia. A primeira, assinada no último dia 13, lista 74 itens do patrimônio de Gabrielli. Na segunda, datada de anteontem, há um acréscimo de outros 12 bens. O mais curioso: enquanto na relação anterior só apareciam R$ 120 investidos em ações da Petrobras, como noticiado pela Satélite no dia 15, na atual o montante é de quase R$ 500 mil, divididos em oito lotes. Todos foram adquiridos, segundo o documento, entre março de 2012 e outubro do ano passado, período em que já estava no Palácio de Ondina. Na nova listagem aparece ainda um aplicação de cerca de 59 mil euros, aproximadamente R$ 190 mil, na agência do Banco do Brasil em Portugal. Leia mais no Correio*.

 

 

Provas do concurso da Polícia Civil acontecem neste domingo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 17 jul 2014

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por Mateus Novais

concurso-policia-civil-bahia-atepassar1Acontecerá neste domingo (20) as provas objetiva e discursiva do concurso público para provimento de vagas na carreira de perito, do quadro da Polícia Civil. Vitória da Conquista e mais cinco cidades do interior baiano serão usadas como locais de provas.

O candidato que ainda não recebeu o cartão informativo com o local de prova deve consultar o site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso, onde também estão disponíveis outras informações. Também pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da FCC pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16h, horário de Brasília.

São oferecidas 130 vagas para os cargos de perito criminalístico (40), perito médico-legal (60), perito odonto-legal (10) e perito técnico de Polícia Civil (20), sendo 5% reservadas a pessoas com deficiência.

Governo publica edital de convocação do concurso de perito da Polícia Civil

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 10 jul 2014

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por Mateus Novais

concurso-policia-civil-bahia-atepassar1O edital de convocação para o concurso de perito da Polícia Civil foi publicado nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial. Serão oferecidas 130 vagas, com salários que variam de R$ 3.047,14 a R$ 9.173,31.

As vagas são para os cargos de Perito Criminalístico (40), Perito Médico-legal (60), Perito Odonto-legal (10) e Perito Técnico (20), sendo 5% delas reservadas a pessoas com deficiência. Para a Grande Regional Planalto foram disponibilizadas 20 vagas, distribuídas entre Vitória da Conquista, Guanambi, Itapetinga, Brumado e Jequié.

A seleção acontecerá em seis cidades do estado, inclusive em Vitória da Conquista. As inscrições devem ser feitas através do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização concurso.

Governador vem à Vitória da Conquista para anunciar mais uma vez o início das obras do novo aeroporto

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 10 fev 2014

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por Mateus Novais 

Aeroporto CartazO governador Jaques Wagner estará em Vitória da Conquista na próxima quinta-feira (13) para anunciar a construção do novo aeroporto da cidade. Dessa vez, a agenda do governador prevê a assinatura da ordem de serviço que autoriza o início das obras. O evento está previsto para acontecer no Auditório do Cemae, às 10 horas da manhã.

O resumo do contrato que o governo firmou com a empresa que vai realizar a obra foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do Estado da Bahia. O prazo para execução da obra ficou estabelecido em 600 dias, ou seja um ano e seis meses.

O novo aeroporto terá recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa). Até agora, estão assegurados mais R$ 20 milhões em investimentos. O projeto, que está pronto, prevê a construção de pista de 2.300 metros, pátio de aeronave, pista de taxiamento, subestação elétrica, entre outros itens.

Governo confirma Washington Couto em lugar de Solla na Sesab

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 21 jan 2014

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da Redação

WashingtonConforme foi noticiado o governador Jaques Wagner (PT), publicou no Diário Oficial do Estado da Bahia as exonerações e novas nomeações em seu governo. As mudanças foram em função das eleições deste ano. Vários secretários irão disputar vagas na Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados em Brasília. A surpresa foi a não nomeação de Suzana Ribeiro, atual subsecretária,  para o cargo. O professor da Uesb, Paulo César Lisboa foi nomeado para o cargo de Secretário do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza. Lisboa era da Secretaria de Relações Intitucionais.

O ex-secretário de saúde. Jorge Solla, pré-candidato a deputado federal pelo PT, deverá receber apoio do prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), bem como Cori(PT) como candidato a deputado estadual. Confira abaixo as alterações:

DIÁRIO OFICIAL …Leia na íntegra

Nome de empresa que construirá o aeroporto de Vitória da Conquista é anunciado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 09 jan 2014

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por Mateus Novais

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O grupo formado pelas empresas Top Engenharia e Paviservice Serviços de Pavimentação é a vencedora do processo licitatório para a construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista.

Além do valor, de R$ 55,5 milhões (menor preço entre os concorrentes), da proposta das empresas escolhidas, estão assegurados mais R$ 20 milhões em investimentos, oriundos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA).

O anuncio foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (08) pelo Governo do Estado da Bahia. A data para o início das obras ainda não está definida.

O novo aeroporto de Vitória da Conquista terá uma pista de pouso com 2300 metros, o que vai possibilitar a aterrissagem de aeronaves do modelo boeing 737-800 utilizadas pelas grandes companhias aéreas do país, além de pista de taxiamento, subestação elétrica, entre outros itens. A área escolhida para a construção fica no povoado de Pé de Galinha, a 7 km de Vitória da Conquista.

Major Medeiros deixa a Cia 78ª e Major Anselmo assume

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 05 out 2013

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da Redação

Major Medeiros BO Diário Oficial deste sábado, 5 de outubro publicou alterações no quadro da Polícia Militar na Bahia. Na região Sudoeste, foram efetuadas mudanças nos comandos da Polícia Militar em Vitória da Conquista, Candido Sales  e Guanambí.

O Major Medeiros que comandava  a Cia 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, lotado em Vitória da Conquista foi transferido para a cidade de Guanambi. O Major Selmo que na atualidade comandava a Cia de Cândido Sales assumirá o comando da 78ª .

Divulgada empresa responsável pela elaboração das provas do Concurso Público da prefeitura de Vitória da Conquista

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 25 jun 2013

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Da Redação

A previsão é de que o edital do concurso seja publicado em breve.

concurso1Foi divulgado no Diário Oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista na última sexta-feira (21) o nome da empresa vencedora da licitação para elaboração das provas do Concurso Público do município.

A vencedora do processo foi a empresa AOCP – Assessoria em Organização de Concursos Públicos. A estimativa é de que 25 mil pessoas se inscrevam no processo seletivo. A previsão é de que sejam abertas mais de 1.500 vagas nas mais diversas áreas nos níveis Fundamental, Técnico, Médio e Superior. Os cargos incluem vagas para garis, técnicos de enfermagem, profissionais de medicina, professores, dentre outros.

…Leia na íntegra