“SABIDAMENTE INVERÍDICAS”: Justiça garante direito a resposta a Herzem contra Zé Raimundo

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 21 set 2016

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Blog do Fábio Sena 

Juiz assegurou direito de resposta ao candidato do PMDB.

Juiz assegurou direito de resposta ao candidato do PMDB.

O juiz eleitoral Wander Cleuber Oliveira Lopes concedeu direito de resposta ao candidato Herzem Gusmão, do PMDB, contra seu adversário-mor, José Raimundo, cuja campanha fez inserção com o seguinte conteúdo: “Michel Temer cancelou novas etapas do minha casa, minha vida, deixando milhões de brasileiros sem a chance de ter sua casa própria. Você votaria em Temer para presidente? E em Herzem, que apoia tudo que o Temer fez? Você votaria? Se você ainda não decidiu o seu voto, não se deixe enganar por quem só faz falar”.

O jurídico da campanha peemedebista ingressou na justiça solicitando a retirada do ar das inserções – o que também foi concedido pelo magistrado – alegando que o conteúdo assaca contra a honra do candidato na medida em que leva ao público “afirmações caluniosas, difamatórias, injuriosas e sabidamente inverídicas”. Para provar sua tese, a assessoria jurídica juntou cópias impressas de noticias veiculadas a respeito do programa “Minha Casa Minha Vida” por meio das quais demonstrou não ter havido paralisação do programa. …Leia na íntegra

Direito de Resposta: defesa do agressor de Jéssica rebate nota de repúdio

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 abr 2016

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por Mateus Novais
Após a divulgação da nota de repúdio emitida pela advogada Nádia Cardoso, defensora da Jéssica Nascimento, e publicada no BLOG DA RESENHA GERAL, a defesa do acusado de cometer a agressão contra a jovem solicitou Direito de Resposta, que publicamos abaixo:

Sobre Nota de Repúdio publicada pela advogada que representa a defesa da família da jovem Jéssica Nascimento, retornamos a público para informar o seguinte:

1º) Somente se fizeram necessários os esclarecimentos públicos procedidos no dia de ontem, em razão da onda de boatos espalhada na imprensa e nas redes sociais, informando motivos e circunstâncias absolutamente distanciados da verdade, sem que tivessem sido realizadas investigações mais aprofundadas sobre o grave caso;

2º) Em momento algum houve sequer tentativa de negar o fato ocorrido na madrugada do domingo e que infelizmente vem trazendo o sofrimento pelo qual Jéssica e sua família estão passando; tanto é verdade que Américo e sua família estão empenhados em ajudar, naquilo que podem, para salvar a vida de Jéssica;

3º) Ocorre que não é possível assistir calado o linchamento moral de uma pessoa e a propagação de notícias e motivos inverídicos pela imprensa e pelas redes sociais, tais quais que “ele seria o namorado de Jéssica”, “que ele seria o pai da criança que ela estava gestando”, “que por este motivo teria havido a agressão”, “que ele seria filho de um juiz de direito ou de um desembargador”, “que ele seria campeão de artes marciais” entre tantas outras inverdades levadas ao público, sem que, ao menos neste primeiro momento, se restabelecesse o mínimo que fosse da verdade;

4º) Não há qualquer ofensa à honra ou violação à intimidade de Jéssica no fato de o acusado afirmar que nunca manteve relação sexual com ela, ao contrário, na verdade tal assertiva deveria ser considerada como sinal de boa conduta da vítima, de recato;

5º) quanto à alegação de que houve por parte de todos uso de bebidas e substâncias entorpecentes, é fato, caso o interesse de todos seja efetivamente buscar a verdade, e pode ser provado inclusive por exame pericial, não havendo nisso também ofensa à honra de ninguém, porquanto, embora não seja recomendável, o uso de drogas pela juventude é, infelizmente, uma conduta relativamente comum em nossa sociedade contemporânea e que deve ser observada sob o prisma de um problema de saúde, e não como motivo de chacota ou desonra;

6º) Tal qual a advogada firmatária da Nota, também nós da defesa e da família de Américo torcemos e rezamos pelo pleno restabelecimento da saúde de Jéssica, não só pela preservação do bem maior que é a vida, mas inclusive para que toda a verdade venha à tona, especialmente o que deu causa ao acesso de loucura por que foi tomado o acusado, porque aí, talvez, cesse a onda de especulações e julgamentos leigos, de pessoas que, sem conhecer todas as circunstâncias que envolveram os fatos, decidem que podem emitir juízo de valor em redes sociais;

7º) Por fim, lamentamos a exposição a que Jéssica Nascimento foi submetida, mas salientamos que esta exposição não partiu desses defensores, já havia ocorrido de modo distorcido na imprensa e nas redes sociais. No entanto, ressaltamos que, antes de emitirmos um parecer público sobre determinadas situações, especialmente aquelas de tamanha gravidade, não nos limitamos a ouvir o cliente, mas cuidamos de investigar todos os indícios que envolvem o caso, na certeza de que não apenas a ampla defesa deve ser sempre assegurada, mas, principalmente, que a verdade deve ser restabelecida e ser sempre o objetivo a ser perseguido.

Atenciosamente.

Gutemberg Macedo Júnior

Justiça registrou 25 pedidos de direito de resposta no primeiro dia de propaganda na TV

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 25 ago 2014

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por Mateus Novais

Eleição 2014Só no primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita foram registrados 25 pedidos de direito de resposta no TRE-BA. Os pedidos de direito de resposta têm preferência em relação aos demais processos em curso na Justiça Eleitoral. Daí seu rápido julgamento.

A Lei das Eleições prevê que o ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos prazos de 24, 48 ou 72 horas a partir da ofensa, quando se tratar respectivamente de horário eleitoral gratuito, programação normal das emissoras de rádio e televisão, ou órgão da imprensa escrita. …Leia na íntegra

Após Justiça determinar embargo de obra no campus do IFBA de Conquista, direção da instituição se manifesta

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 maio 2013

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Por Rodrigo Ferraz

ifba15A Justiça do Trabalho determinou no último dia 02 de maio o embargo da obra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) de Vitória da Conquista.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho da Bahia, a obra está sendo realizada pela mesma empresa denunciada pelo órgão no último mês em Ilhéus que, segundo a Justiça, estava mantendo cinco trabalhadores em condição análoga à de escravos também em obra do IFBA.

Após a divulgação, a direção geral da instituição emitiu uma nota de esclarecimento para a comunidade, que nós reproduzimos na íntegra abaixo. Confira:

…Leia na íntegra

Prefeito de Maetinga nega ameaças contra adversários políticos

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 30 jan 2013

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da Redação

images (1)O prefeito eleito de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira (PT), através de sua assessoria jurídica, negou em correspondência a direção da Rádio Clube FM e do programa Resenha Geral, que tenha feito qualquer ameaça aos seus adversários Aline Silveira e Manoel Messias, candidatos derrotados nas últimas eleições municipais.

O prefeito, além de ter condenado as acusações veiculadas no Blog e no programa, solicitou do programa o direito de resposta com a utilização do mesmo tempo.