Em Conquista, jurista Ademir Ismerim fala sobre nova legislação eleitoral

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 07 maio 2016

Tags:, , ,

por Mateus Novais
fotos: Rafael Gusmão

DSC_0058

O jurista Ademir Ismerim, um dos maiores nomes em Direito Eleitoral da Bahia, realizou uma palestra para pré-candidatos da região Sudoeste, sobre as alterações na legislação eleitoral válida para este ano. O evento foi idealizado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e realizado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na noite dessa sexta-feira (7).

Em entrevista à imprensa, o advogado apontou as principais alterações aprovadas para as eleições 2016. “A reforma mexeu em coisas essenciais e substanciais que interessam aos candidatos. Por exemplo, o prazo de filiação partidária, que passa de um ano para seis meses e ainda abre uma janela partidária de 30 dias. Já a propaganda agora tem que ser a partir do dia 15 de agosto. E a propaganda de rádio e televisão ficou reduzida a 35 dias, com outra divisão. Por exemplo, os vereadores não terão mais programa de bloco, terão somente inserções. Então será reduzido para dez minutos o programa de prefeito, sendo que antes eram [veiculados] segundas, quartas e sextas. Agora serão todos os dias, sendo de 10 minutos, de segunda a sábado”, disse Ismerim.

DSC_0074

Ele também chamou a atenção para a arrecadação de campanha. “O Congresso aprovou um dispositivo que proíbe empresas doarem. E também foi estabelecido um limite de gastos para os candidatos. Os candidatos a prefeito só poderá gastar 70% do valor gasto pelo candidato que mais gastou na eleição passada, e os candidatos a vereadores só poderão gastar 10% desse mesmo valor. Ou seja, para Vitória da Conquista será pouco mais de R$ 400 mil para prefeito e 47 mil para vereador – o que não paga nem o advogado [risos]. Será uma campanha franciscana! Mas isso ainda vai ser atualizado”, finalizou.

Ao fim da palestra, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), idealizador do evento, agradeceu a Ademir Ismerim“pelas importantes informações passadas aos pré-candidatos” e anunciou que o escritório do advogado estará trabalhando em sua campanha a prefeito, “assim que ela for homologada pela Justiça Eleitoral”.

 

PMDB de Conquista promove seminário com o advogado eleitoral Ademir Ismerim

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 abr 2016

Tags:, , , ,

por Mateus Novais

DSC_0680

Um dos maiores nomes em Direito Eleitoral da Bahia, o advogado Ademir Ismerim, estará em Vitória da Conquista para discutir o impacto da minireforma eleitoral nas Eleições 2016. O seminário promovido pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, no dia 6 de maio, com o tema Reforma Eleitoral e Eleições 2016.

Durante o evento, o jurista irá esclarecer as principais mudanças da nova Legislação Eleitoral, para que os pré-candidatos não incorram em crime eleitoral ou de terem suas candidaturas inviabilizadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o PMDB de Conquista, o acesso à palestra será gratuito e tem como público alvo vereadores, presidentes de partidos políticos, advogados, contabilistas, pré-candidatos, estudantes, imprensa e demais pessoas interessadas. As inscrições grátis estão sendo realizadas através do email reformaeleitoral2016@hotmail.com

Advogados conquistenses participam de encontro nacional sobre Direito Eleitoral

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 abr 2016

Tags:, ,

por Mateus Novais

IMG_0245

Nestas quarta, quinta e sexta-feira (6, 7 e 8) está acontecendo, em Curitiba (PR), o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento conta com a presença de 10 ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) e 60 juristas, que participarão dos seis painéis, cinco debates e conferências programados.

Juristas de todo o país se reúnem na capital paranaense para participar do encontro, com conferências, painéis e debates sobre assuntos do cotidiano dos brasileiros. De acordo com os organizadores, o objetivo é atrair mais de dois mil inscritos para esta edição do congresso.

Entre os participantes está um grupo de advogados de Vitória da Conquista (Edivaldo Ferreira Jr., Átila Ferreira, Christiano Lemos Ferreira, Mário Viana, Danilo Rocha, Leandro Aguiar, Alexandre Aguiar e Dablio Ferraz) que pretendem aprofundar o debate em torno das mudanças na lei eleitoral. “As discussões abordarão temas como o novo Código de Processo Civil e o Direito Eleitoral, as mudanças implementadas pela reforma política e a Lei da Ficha Limpa, entre outros. Tudo isso é de grande valia para nos manter atualizados, principalmente com a proximidade do processo eleitoral”, avaliou o advogado Átila Ferreira.

Ministro do TSE participa de palestra sobre direito eleitoral, em Conquista

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 29 fev 2016

Tags:, , , ,

por Mateus Novais

IMG_4459

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, estará em Vitória da Conquista na próxima sexta-feira (4) participando da 1ª Jornada de Direito Eleitoral. O evento também contará com a presença do presidente da OAB-BA Luiz Viana, o advogado eleitoralista Rafael de Medeiros Chaves Matos e o professor de Direito Eleitoral Jarbas Magalhães.

A Jornada é uma promoção da OAB Conquista, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral, e será realizada no auditório da entidade. O número de vagas gratuitas é limitado a 60 advogados. O evento também é aberto à sociedade sob o valor de uma taxa para inscrição.