OAB realiza Semana da Jovem Advocacia

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 maio 2018

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Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Vitória da Conquista, realizará na cidade a Semana da Jovem Advocacia. O evento acontecerá entre os dias 23 a 25 de maio de 2018, no Auditório da Subseção.
A Semana tem como objetivo discutir os aspectos práticos e orientações específicas para os advogados em início de carreira. Para isso, contará com cerca de 40 palestrantes, que discorrerão sobre o tema de sua especialidade em cada um dos 7 painéis temáticos que integram a programação do evento.
As inscrições para a Semana da Jovem Advocacia são gratuitas e podem ser realizadas no site da OAB, no qual também é possível conferir a programação completa.

Veja todos os direitos do aposentado que trabalha

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 06 nov 2017

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Cristiane Gercina
do Agora

O aposentado que trabalha não tem mais chances de aumentar o benefício com a troca de aposentadoria, que foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro do ano passado.

No entanto, além de ter os mesmos direitos garantidos pela Constituição aos demais trabalhadores, o aposentado mantém alguns benefícios diferentes de quem está no mercado de trabalho e ainda não se aposentou.

O principal deles é o de sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) todo mês. A regra vale apenas para quem se aposentou e continuou na mesma empresa, que é o que ocorre com muitos trabalhadores hoje. E, na crise, essa medida faz a diferença na renda familiar.

MPF-BA abre seleção para estagiários de nível médio e superior

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 14 jun 2017

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Da Redação


O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) abriu nesta terça-feira (13) inscrições para o 19º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários. Ao todo, são disponibilizadas 19 vagas de nível médio e para estudantes dos cursos de Direito, Jornalismo, Administração, Arquitetura, e Biblioteconomia.

Além de Vitória da Conquista, há vagas para as unidades do órgão em Salvador e nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas. Os interessados devem realizar as inscrições até 3 de julho.

Os candidatos às vagas de nível superior deverão ter, no mínimo, 40% do curso concluído no momento de início do estágio e os estudantes de nível médio, o primeiro ano do Ensino Médio. As provas têm data prevista para o dia 30 de julho.

Demitido próximo de se aposentar tem indenização

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 17 fev 2017

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da Redação
Por Clayton Castelani
do Agora

O trabalhador que está chegando perto de completar o tempo de contribuições previdenciárias suficiente para pedir a aposentadoria pode ter assegurado o direito de permanecer no emprego até o dia em que finalmente reunir os requisitos para solicitar o seu benefício à Previdência Social.

Nos casos em que há direito à estabilidade, o patrão que descumprir essa regra poderá ser obrigado a indenizar o funcionário.

A estabilidade na pré-aposentadoria é permitida por meio de acordos entre patrões e empregados e, por isso, não são todas as categorias que têm a vantagem.

A duração costuma variar entre um e dois anos antes de o trabalhador alcançar o direito de pedir o benefício.

Por exemplo, se o acordo entre os sindicatos de empregados e de patrões estabeleceu que uma determinada categoria tem estabilidade de um ano, um homem que trabalha em uma das empresas do segmento não poderá ser demitido ao completar 34 anos de contribuição ao INSS –o tempo mínimo de recolhimentos exigido do homem é de 35 anos.

O empregador que, sem justa causa, demitir o funcionário nessas circunstâncias poderá ser condenado a recontratar o trabalhador ou a pagar os salários e encargos equivalentes ao período da estabilidade.

“A situação mais comum é que a Justiça do Trabalho determine a reintegração”, afirma o advogado Rômulo Saraiva.

Capitão PM conclui curso de Direito na Fainor

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 04 ago 2016

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da Redação

CApitão BBO Capitão PM, Adalberto Pinheiro dos Santos, concluiu o curso de Direito na Fainor, e está feliz em comemoração com a família, colegas e amigos.

“Agradeço a Deus por toda a proteção e por ter conquistado a graduação em Direito após longos anos de dedicação. Agradeço a minha família, em especial a Isabel Pinheiro dos Santos, minha mãe, exemplo de paciência, minha eterna referência. Aos meus amigos que nunca deixaram de ser especiais e importantes em minha vida. A todos deixo esta pequena lembrança mais vale um tamborete e um livro (de física) do que qualquer benesse assistencialista”, foi a sua mensagem no convite de formatura.

Solenidades

Um culto será celebrado nesta quinta-feira (4), às 20 horas na Paróquia Nossa Senhora das Graças, localizada na Rua Waldemar Sá Porto, 149 no bairro Recreio. A colação de grau acontecerá no Mediterrâneo Monumental Casa de Eventos, no dia 5 de agosto, sexta-feira, às 20 horas, na Av. Juracy Magalhães.

Denfesoria Pública e Uesb realizam Seminário sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 jul 2016

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Da Redação

9253II ETAPA PROJETO SEXTA JURÍDICA - CARTAZA Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública e em parceria com o Colegiado e o Centro Acadêmico do curso de Direito da Uesb, irá realizar um seminário para discutir o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com o tema “Uma Promessa Emancipatória – Fundamentos e Desafios”, a atividade busca compreender as premissas do Estatuto e os seus reflexos nas áreas do Direito, Saúde e Educação.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor em janeiro deste ano, traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso à educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias contra essa parcela da população.

O Encontro acontecerá no Teatro Glauber Rocha, campus da Uesb de Vitória da Conquista, no dia 29 de julho, das 8 às 18 horas. A atividade contará com paineis interdisciplinares mediados por profissionais de diferentes áreas, conforme programação disponível aqui. Os interessados em participar do evento podem realizar sua inscrição pelo e-mail  sextajuridicadpe@gmail.com.

MEC autoriza curso de Direito na Santo Agostinho; confira data do vestibular

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 19 maio 2016

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por Mateus Novais

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O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (16) a autorização para a abertura do curso de bacharelado em Direito na Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista (Fasavic). Com isso, a faculdade já iniciou o processo de seleção dos estudantes, que culminará no vestibular no dia 19 de junho.

As inscrições para o preenchimento de 50 vagas no turno noturno e 50 vagas no turno diurno ocorrerão entre os dias 20 de maio a 15 de junho. O processo seletivo ocorrerá na modalidade tradicional ou através do aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os candidatos interessados podem se inscrever pela internet, através do endereço eletrônico http://www.santoagostinho.edu.br/, ou no campus da Instituição localizado na Av. Olívia Flores, Candeias, Vitória da Conquista/BA; de 8 às 12h e de 14 às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, e, aos sábados, de 8 às 12h.

O valor da inscrição para o vestibular 2016.2 será de R$ 20,00 (vinte reais) para candidatos treinantes e R$ 40,00 (quarenta reais) para candidatos regulares inscritos no processo seletivo tradicional. As provas serão realizadas no dia 19 de junho de 2016 (domingo), em Vitória da Conquista (BA), das 14 às 17h no campus da Faculdade.

Brumado: Uneb realiza grande roda de conversa sobre Direito em praça pública

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 maio 2016

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por Mateus Novais

praça-da-zeca-leiteEvento será realizado na Praça Coronel Zeca Leite, a Praça da Prefeitura

O curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) realiza uma grande roda de conversas em praça pública, no município de Brumado. A atividade ocupará a praça para discutir os seguintes temas: ‘Que cidade queremos?’, ‘Lei Maria da Penha na Praça: por um mundo sem violência contra a mulher’ e ‘Joga arroz: o direito e os novos ritmos da família’.

Para o debate foram convidados o advogado e professor da Uneb, Claudio Carvalho; o juiz da Vara Crime de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, a advogada e professora da Uesb, Luciana Santos Silva; e o promotor de Justiça, Adriano Nunes de Souza. A programação ainda conta com a intervenção musical de Zé do Bass e Luiza Audaz.

O ‘Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito’ acontece na Praça Coronel Zeca Leite (Pç. da Prefeitura), no próximo sábado (21), a partir das 15 horas.

2ª Jornada Jurídica do Sertão Baiano

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 18 out 2015

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Da Redação

cartazNos dias 22 e 23 de outubro, o curso de Direito da Universidade da Bahia (Uneb), campus de Brumado, promove a 2ª Jornada Jurídica do Sertão Baiano. Nesta edição, o evento tem como tema principal a “Democratização do Acesso à Justiça”.

A programação da jornada, que contará com a participação de juristas renomados da Bahia, será formada por mesas redondas, discutindo assuntos relacionadas à temática central, minicursos e apresentações de trabalhos. Para participar, os interessado devem se inscrever no Blog do evento, mediante preenchimento da ficha da inscrição, e doar dois quilos de alimentos que devem ser entregues no primeiro dia da atividade, no momento do credenciamento.

Defensoria Pública da União realiza seleção de estágio em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 01 ago 2015

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por Mateus Novais

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Entre os dias 3 e 20 de agosto, a Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista realiza as inscrições para o segundo exame de admissão ao estágio forense. A seleção é feita entre estudantes do curso de Direito, com bolsa de R$ 800, vale-transporte de R$ 8 diários e carga horária de 4 horas diárias.

O estudante, que obrigatoriamente deve estar cursando entre o 4º semestre e o 8º semestre, terá que ir pessoalmente à sede da Defensoria Pública da União, na Avenida Otávio Santos, nº 757, bairro; telefone: (77) 3424-5228. A DPU solicita que o candidato contribua com 1 kg de alimento não perecível (exceto sal e farinha), a serem entregues no dia da inscrição.

Os alimentos serão repassados a uma instituição de caridade. A prova será realizada no dia 23 de agosto, conforme edital disponível no site www.dpu.gov.br.

Direito da Uesb é um dos melhores da Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 23 jul 2015

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por Mateus Novais

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O curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, é um dos que tiveram melhor colocação em exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre as universidades públicas do Estado. Isto é o que conclui um levantamento feito pelo Portal Terra, que analisou os últimos cinco exames unificados da OAB.

A Uesb aparece em 12ª no ranking nacional das 50 melhores colocadas, no 15º exame realizado pelo OAB, melhor colocação de uma Universidade pública da Bahia. Nos quatro exames anteriores, a Uesb se manteve entre as 30 melhores colocadas no país. Observando a análise, percebe-se que os alunos da Uesb vêm melhorando seu desempenho a cada exame.

No contraponto do curso oferecido pela Uesb, outra faculdade baiana, a Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAF), em Luís Eduardo Magalhães, aparece como a pior do país entre públicas e privadas.

Fainor anuncia retorno do vestibular de Direito; provas acontecem em 28 de junho

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 02 jun 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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A Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) foi autorizada a realizar novamente o vestibular do curso de Direito. A autorização saiu através da Portaria n° 378, de 27/05/2015, publicada no Diário Oficial da União.

O curso teve renovado o seu Reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC), com conceito 4 (numa escala que vai de 1 a 5),  comprovando o seu elevado nível de qualidade. A avaliação foi realizada nos dias 23 e 24 de fevereiro, pela Comissão de Avaliação do MEC.

Com a renovação de reconhecimento do curso, o a data do Vestibular de Direito da FAINOR já foi definida para o dia 28 de junho.

Defensoria Pública diz que omissão do Estado obriga judicialização da Saúde

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 03 abr 2015

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por Mateus Novais

DSC_6077Os constantes casos de pacientes à espera de procedimentos médicos têm causado uma grande demanda à Defensoria Pública. As famílias procuram por meio da justiça a efetivação do direito básico a Saúde, porém, nem mesmo a instituição que tem o dever de mediar esses conflitos alcança êxito.

Os problemas de liminares não cumpridas ganharam uma grande proporção nesta última semana. Após a divulgação da morte de um recém-nascido, que esperava o cumprimento da liminar solicitando a transferência do Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista, para um tratamento cardiovascular, outros casos também vieram à tona.

O defensor público, Lúdio Rodrigues, conta que as famílias têm judicializado situações como essa, mas a crise na Saúde pública tem agravado o problema. “Isso é o que a gente chama de crise de judicialização dos direitos fundamentais. O direito a Saúde é um direito fundamental da pessoa. O descumprimento implica nessa omissão do estado e município em cumprir um direito impregnado de estatura condicional, que é a efetivação do direito a Saúde”.

Fainor inaugura nova instalação do Núcleo de Prática Jurídica

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 28 out 2014

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por Mateus Novais

NPJ1A Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), através do Colegiado do Curso de Direito, irá inaugurar o novo espaço do Núcleo de Prática Jurídica da instituição. O espaço, além de ser um ambiente acadêmico, é um elo entre a população carente e o acesso ao Poder Judiciário.

O Núcleo tem como objetivo a prestação de assistência advocatícia gratuita à comunidade carente de recursos financeiros e, também, dispor, aos seus acadêmicos de Direito, a prática jurídica, com todas as suas nuances e contornos.

Ele atua em dois campos: na mediação e conciliação de conflitos, como, também, em caso de impasse entre as partes conflituosas, na sua solução desse impasse, propondo e acompanhando os processos no âmbito judicial. Tudo isso com a intensa iniciativa de seus alunos estagiários, devidamente supervisionados por um professor. …Leia na íntegra

MPF credencia faculdades para estágio em Direito na Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 07 out 2014

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por Mateus Novais

mpfO Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) está credenciando instituições de ensino superior que oferecem o curso de Direito para o programa de estágio na Procuradoria da República na Bahia. O órgão oferecerá vagas nas unidades da capital e interior, inclusive na Procuradoria da República de Vitória da Conquista.

Realizado mediante assinatura de termo de convênio, o credenciamento das instituições é fundamental para que os estudantes de graduação das instituições possam participar dos processos seletivos públicos para estágio no MPF.

As instituições interessadas deverão solicitar o credenciamento até o dia 15 de outubro de 2014, através do e-mail prba-sestadual@mpf.mp.br ou pelo telefone (71) 3617-2381.

Juiz diz que suspensão de julgamento é exemplo do excesso de recurso no direito brasileiro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 11 jun 2014

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por Mateus Novais

Juiz-Reno-SoaresLogo após a suspensão do julgamento de Valdir Chemello, o Juiz da Vara do Juri de Vitória da Conquista, Reno Soares, afirmou que “este processo é uma prova cabal da pletora (excesso) de recurso que existem atualmente no direito brasileiro.”.

De acordo com o juiz, desde que foi aberto o processo, em 2006, “ele nunca esteve parado. Durante todos estes anos, foram apreciados os inúmeros recursos que foram interpostos nesse caso. Então, o que nós vimos na sessão de hoje foi a defesa arguir a interposição de mais um recurso, no caso um agravo em um recurso extraordinário ao STF. E, em razão dessa alegação, o Ministério Público concordou com o adiamento do julgamento do réu Valdir Chemello.”. A declaração foi dada à repórter Mônica Cajaíba, do programa Resenha Geral.

Brasil: paraíso dos deveres, inferno dos direitos!

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 abr 2014

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por Robson do Val

Robson do ValToda sociedade é regulada por regras que ganham status de leis. Elas estabelecem os direitos e deveres que devem ser respeitados por toda população. No nosso caso, essas leis são, ou pelo menos deveriam ser, as mesmas para todos os cidadãos.

Pela lógica, o poder público tem, não só a obrigação de cobrar que cada cidadão cumpra os seus deveres, como a de garantir que os direitos fundamentais de cada um não sejam sonegados. O justo seria que os esforços para garantir, tanto uma coisa como a outra, fossem envidados com o mesmo empenho, o que geraria o equilíbrio necessário na sociedade, criando um clima de confiança entre governantes e governados.

Um episódio recente, ocorrido em Vitória da Conquista, em que um jovem trabalhador (34 anos) morreu ao cair com a sua moto em um buraco não tapado e mal sinalizado pela prefeitura, evidenciou o quanto estão descompensadas as ações do poder público em relação ao que ele deve cobrar e ao que deve oferecer. …Leia na íntegra

Vitória da Conquista aparece na relação das 15 cidades baianas sem direito ao vestibular em cursos de direito

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 07 dez 2013

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Logo MEC

 

Foi publicado no Diário Oficial desta 6ª feira (6) a relação dos cursos de graduação em todo Brasil das faculdades atingidas e que terão de suspender o vestibular de vários cursos de graduação.

Na relação  os cursos de Direito da FTC e da FAINOR  de Vitória da Conquista foram atingidos. Na Bahia foram 8 faculdades em Salvador e 7 no interior. O MEC resolveu agir porque as instituições tiveram notas consideradas insatisfatórias entre 2009 e 2012 com base nos indicadores de qualidade do ensino superior. Ao todo foram 270 instituições de ensino do 3º grau em todo Brasil.

 

Evento discute violência e segurança pública na Uesb

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 21 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

violencia uesbEntre hoje e amanhã (21 e 22), está sendo realizado o II Encontro Baiano de Pesquisadores da Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos. O evento é realizado na Uesb e aborda a temática “Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos: conjuntura de pesquisas e políticas públicas no Estado da Bahia e do Brasil”.

O Encontro é uma experiência interdisciplinar com discussões em torno de questões como a persistência de índices de violência e criminalidade; a inconsistência das estatísticas criminais; a descontinuidade das políticas de prevenção e repressão; e a necessidade de monitoramento da violência e criminalidade e necessidade de formulação de políticas públicas de superação.

Além disso, o evento se propõe como uma forma de compartilhar e articular experiências capazes de contribuir para a formulação de políticas públicas.

A programação conta com mesas redondas, oficinas, palestras além dos Grupos de Trabalho.

Para conhecer a programação completa, clique aqui.

MPT abre seleção para estagiários de Direito em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 08 ago 2013

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da Redação

MPT_320x137O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está com inscrições abertas para o preenchimento de sete vagas e cadastro de reserva para estagiários de direito. As oportunidades são para Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. Poderão se inscrever alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nas instituições de ensino conveniadas com o MPT na Bahia.

O estagiário terá direito a bolsa mensal de R$800, auxílio-transporte de R$7 por dia de estágio e seguro de acidentes pessoais. A jornada semanal de estágio no MPT é de 20 horas. A inscrição é feita no portal www.prt5.mpt.gov.br, entre os dias 8 e 18 de agosto de 2013, devendo ser confirmada presencialmente posteriormente. Não há taxa de de inscrição, mas o candidato deverá, no momento da confirmação, entregar uma lata de leite em pó integral de, no mínimo, 400g, com validade mínima até fevereiro de 2014.

…Leia na íntegra