Câmara discute divisão territorial entre Conquista e Anagé

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 abr 2018

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Da Redação
foto: Ascom Câmara


Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou na manhã desta quinta (26) uma audiência para discutir a questão da Divisão Territorial do município. A discussão, proposta pelo vereador Professor Cori (PT), acontece devido à Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em 2012, que pede a revogação da Lei Estadual nº 12.564/2012, que atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

A área do território conquistense que está envolvida na questão corresponde a cerca de 20 localidades da zona rural, como Roseira, Boa Sorte, Tanque Velho, Poço Comprido, Catarina, Visão, Algodão, Boqueirão, dentre outras, que hoje abrigam cerca de 7 mil habitantes. Nesse conjunto, figuram partes dos distritos de José Gonçalves e Bate Pé.

Um processo está em andamento na Assembleia Legislativa do Estado para decidir a questão. O parecer da Comissão da responsável pelo caso foi favorável a realização de um plebiscito de consulta com a população. Agora está em discussão se o plebiscito será realizado em todo o município ou apenas nas comunidades que serão diretamente afetadas com a divisão territorial.

Câmara realiza audiência pública sobre a divisão territorial de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 abr 2018

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Da Redação


A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista voltará a discutir a questão da Divisão Territorial do município, em audiência pública. A discussão sobre a possível perda de território de Vitória da Conquista para Anagé acontece nesta quinta (26), às 9 horas, no plenário da Câmara.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em 2012, pede a revogação da Lei Estadual nº 12.564/2012, que atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

Com essa ação, Vitória da Conquista poderá perder perder cerca de 20 localidades da zona rural que hoje abrigam aproximadamente 7 mil habitantes. A área do território conquistense que está envolvida na questão, conta com povoados como Roseira, Boa Sorte, Tanque Velho, Poço Comprido, Catarina, Visão, Algodão, Boqueirão, dentre outras. Nesse conjunto, figuram partes dos distritos de José Gonçalves e Bate Pé.

Em audiência, há um ano, a desembargadora Ylona Márcia Reis, do TJ-BA, estabeleceu um ano para realização do plebiscito para consultar a população sobre a questão, o que até o momento não tem data para acontecer.

Prefeitura vai à Assembleia Legislativa defender manutenção do território

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 25 maio 2017

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da Redação
Conteúdo Ascom / PMVC

Nesta quarta-feira, 24, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio do procurador geral, Murilo Mármore, participou de uma sessão na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O encontro teve o objetivo de discutir a ação impetrada pela Prefeitura de Anagé, que solicita a revogação da lei que atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

Na ocasião, esteve presente, além do procurador geral do município, representantes do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral do Estado, da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como dos municípios de Anagé e Caetanos, envolvidos no processo, e deputados estaduais.

A sessão trouxe discussões importantes para a questão, mas a solução definitiva foi adiada. “Conforme entendimento mantido com o prefeito Herzem Gusmão, nos manifestamos dentro do histórico de que Conquista sempre procurou atender as necessidades dessa área”, declarou Mármore.

Segundo o procurador geral de Vitória da Conquista, a ação impetrada pela Prefeitura de Anagé é passível de recurso no Superior Tribunal de Justiça. Novos encontros serão agendados para dar sequência ao processo.

Anagé insiste em tentar tomar território de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 03 maio 2017

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A vizinha cidade de Anagé, que já pertenceu ao município de Vitória da Conquista, com o nome de Vila Nova, mantém no TJ/BA, uma  Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que pede que seja revogada  a Lei nº 12.564/2012 que atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

Uma decisão favorável a Anagé, a cidade de Vitória da Conquista pode perder cerca de 20 localidades da zona rural  que corresponde a uma população de quase 10 mil habitantes. Essas localidades estão na região de José Gonçalves a exemplo da Roseira, Catarina, Algodão, Visão, Boqueirão dentre outras.

Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pela prefeitura da cidade de Anagé. A prefeitura de Anagé visa aumentar a sua receita em R$ 200 mil com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PMVC recorreu da decisão.

Câmara Municipal

A audiência pública desta 5ª feira (4), às 8:30, foi uma iniciativa do mandato do vereador  Professor Cori (PT), que contou com apoio dos demais vereadores. A Prefeitura participará da audiência pública e sustentará a posição do prefeito Herzem Gusmão (PMDB) – que defende a manutenção do território em Conquista.

Entrevistados pelo programa Brasil Notícias da Rádio Brasil FM (107,7), o vereador Cori, e o ex-vereador Arlindo Rebouças, atual secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, manifestaram opinião que o território em conflito continue a pertencer a Vitória da Conquista.

 

Audiência Pública: Câmara discutirá divisão territorial

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 01 maio 2017

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Conteúdo Ascom / Câmara

Está marcada para o próximo dia 4 de maio, uma quinta-feira, às 8h30, audiência pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

Caso Anagé tenha êxito, Conquista pode perder cerca de 20 localidades da zona rural que hoje abrigam cerca de 7 mil habitantes. Nesse conjunto, figuram distritos como José Gonçalves, o maior de Conquista, além de ser uma importante referência para a história conquistense. A discussão vem sendo feita pela Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e órgãos de Justiça.

A audiência é uma proposição do mandato do Professor Cori (PT) e obteve o apoio dos demais vereadores. Segundo justificativa do requerimento, o território de identidade Vitória da Conquista, composto por 24 municípios, apresenta desigualdades no que diz respeito ao perfil dos seus municípios, com relação ao número de habitantes, ao PIB e aos índices de desenvolvimento analisados.

Anagé ganha no TJ parte de território de Vitória da Conquista na região de José Gonçalves

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Sudoeste | Data: 04 maio 2015

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da Redação

Mapa

O Tribunal de Justiça da Bahia julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pela prefeitura da cidade de Anagé reivindicando parte do território de Vitória da Conquista, na região de José Gonçalves. A prefeitura de Anagé visa aumentar a sua receita em R$ 200 mil com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As informações são da edição deste domingo (3), do  Jornal A Tarde, através da coluna Tempo Presente, do jornalista Levi Vasconcelos.

A decisão cabe recurso, e o município de Vitória da Conquista, através de um embargo, ainda garante a permanência da região em conflito. A região representa quase 10 mil habitantes e aproximadamente 6 mil eleitores.

Se consumada a vitória da cidade de Anagé, várias localidades da zona rural de Conquista passarão a pertencer o município vizinho, a exemplo de Roseira, Tanque Velho, Batista, Catarina I e II, Boa Sorte, Mãe Eleotéria, Boqueirão, Visão, Deus Dará, Baixa do Muquém, Lagoa do Mulatinho, Lagoa do Facão, Lagoinha, Baixa do Cocá, Quebra Mato, Barreiro e Lagoa de Simplício.

Plebicito nas comunidades poderá por fim a disputa territorial entre Anagé e Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 10 abr 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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Durante a audiência pública de conciliação territorial, realizada na última quinta-feira (9), em Vitória da Conquista, vereadores conquistenses entregaram uma solicitação de plebicito junto aos moradores de comunidades da região de José Gonçalves à Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A solicitação é semelhante ao pedido do deputado Herzem Gusmão (PMDB), que já vinha articulando a ação junto à Comissão.

Segundo a proposta apresentada pelos vereadores Criolano Moraes (PT) e Arlindo Rebouças (PROS) e do deputado Herzem, os 6 mil moradores das mais de 20 localidades, que estão na área de disputa com o município de Anagé, devem ser ouvidos para definir a que município querem pertencer. Segundo tinha adiantado o presidente da Comissão, deputado Zó (PCdoB), este tipo de critério poderia ser adotado caso não houvesse um acordo entre os municípios envolvidos. “A própria comunidade pode definir a quem pertence. Esse sentimento de pertencimento também está previsto em lei, assim como os investimentos públicos”, explicou o presidente.

Para o deputado Herzem, esta proposta se faz viável, já que a Prefeitura de Anagé não se mostrou interessada em um acordo. “A prefeita de Anagé foi de uma indelicadeza extrema, não comparecendo a audiência, nem mandando um representante. Isso demonstra que já podemos avançar para este segundo momento, que é a pesquisa com as comunidades da região de José Gonçalves. Eu já vinha conversando com a Comissão a respeito de colocar essa etapa em ação, reafirmei em entrevistas essa possibilidade, e, por coincidência, os vereadores Cori e Arlindo apresentaram esse requerimento. Isso é importante, porque demonstra que os representantes de Conquista estão trabalhando em prol do interesse do município”.

IBGE diz ser “injusto” comunidades conquistenses retornarem para Anagé

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 09 abr 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

DSC_3929Durante a audiência pública de conciliação promovida pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, representantes da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e IBGE argumentaram que a atualização de comunidades para Vitória da Conquista seguiram os critérios previstos pela legislação.

O diretor de Informações Geoambientais da SEI, Cláudio Pelosi, afirmou que “todos os serviços das localidades são atendidos por Conquista, como a questão da saúde e educação”. Pelosi explicou ainda que foi realizado “um verdadeiro levantamento histórico para que pudéssemos deixar bem claro isso”.

Já o representante do IBGE, Lamartine de Andrade (foto), completou que “não é justo que estas comunidades passem para Anagé, já que as escolas, a Saúde e os demais serviços públicos são oferecidos por Vitória da Conquista. Se retirarem essas comunidades de Conquista, elas ficarão desassistidas, porque Conquista esbarará na lei de responsabilidade fiscal”.  Lamartine também afirmou que o ex-prefeito de Anagé, Bibi, foi alertado sobre a possibilidade da perda destas comunidades. “Não é a função do IBGE, mas nós alertamos, já que havia apenas investimento da Prefeitura de Vitória da Conquista, e ele chegou se mostrar espantado com a informação de que aquele território era de Anagé”.

A atual prefeita de Anagé, Andrea Oliveira tenta revogar a Lei Estadual 12.564/2012, que atualizou os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Caso isso ocorra, Conquista pode perder cerca de 6 mil habitantes da zona rural, em mais de 20 localidades. O Distrito de José Gonçalves será o mais atingido.

Acordo territorial entre municípios do Sudoeste é discutido em audiência da AL-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 09 abr 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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Uma audiência pública de conciliação territorial foi realizada nesta quinta-feira (9), em Vitória da Conquista, pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O encontro discutiu os problemas envolvendo as disputas territoriais entre os municípios da região Sudoeste da Bahia, incluindo a que envolve os municípios de Anagé e Vitória da Conquista.

O presidente da Comissão, deputado Zó (PCdoB), explicou que a AL-BA está acelerando este processo de conciliação entre os municípios para não atrapalhar o próximo Censo do IBGE. “Nós precisamos dar pressa nessa lei, porque até o dia 30 de abril o IBGE definirá os critérios de Censo. Se não for definido a que municípios essas comunidades pertencem pode prejudicar estes moradores, porque ninguém terá responsabilidade sobre a educação, transporte, economia, enfim, sobre os investimentos públicos nessas localidades”.

Ainda segundo o deputado Zó, não havendo o entendimento entre as partes, serão utilizados os critérios da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e IBGE para definir o impasse. “A própria comunidade pode definir a quem pertence. Esse sentimento de pertencimento também está previsto em lei, assim como os investimentos públicos”, completou o presidente.

Participaram do encontro, representantes da Prefeitura de Vitória da Conquista, o prefeito da cidade de Jânio Quadros, Alex da Silva (PT), o prefeito de Itambé, Ivan Fernandes, o prefeito de Caatiba, Junior Mendes, e o prefeito de Maetinga, Edcarlos Oliveira. A presença da prefeita de Anagé, Andrea Oliveira, era esperada, devido a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a atualização dos limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista, mas ela não mandou representante.

Também estiveram presentes ao encontro o vice-presidente da Comissão de Divisão Territorial, deputado Luciano Ribeiro (DEM), além dos deputados  Herzem Gusmão (PMDB) e Marquinhos Viana (PV), do diretor de Informações Geoambientais da SEI, Cláudio Pelosi, e do representante do IBGE, Lamartine de Andrade.

Acordo territorial entre Conquista e Anagé será discutido nesta quinta (9)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 08 abr 2015

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por Mateus Novais

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A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reunirá nesta quinta-feira (9), em Vitória da Conquista. A intenção do encontro é discutir os problemas envolvendo as disputas territoriais entre os municípios na Bahia, incluindo a que envolve os municípios de Anagé e Vitória da Conquista. A reunião acontecerá às 8h30, no auditório da FAINOR.

A Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelas Prefeituras de Anagé e de Jânio Quadros tenta revogar a Lei Estadual 12.564/2012, que atualizou os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista. Com isso, Conquista pode perder cerca de 6 mil habitantes da zona rural, em mais de 20 localidades. Caso a ADI seja acatada pela Justiça, o Distrito de José Gonçalves será o mais atingido.

A reunião tenta viabilizar um acordo entre as prefeituras de Anagé com Vitória da Conquista. É esperada a participação do secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, da prefeita de Anagé, Andrea Oliveira, do prefeito de Jânio Quadros, Alex da Silva, que já demonstrou estar disposto a retirar a ADIN. O presidente da Comissão de Divisão Territorial , deputado Zó (PCdoB), e o vice, deputado Luciano Ribeiro (DEM), estarão comandando a reunião. Os deputado  Herzem Gusmão (PMDB) e Marquinhos Viana (PV) também participarão do encontro.

Ação que pode reduzir território conquistense é discutida em Salvador

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 20 mar 2015

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por Mateus Novais
foto: Ascom Câmara

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Uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia, na última quarta-feira (18), discutiu a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) para revogar a Lei Estadual 12.564/2012, que atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista. A ação, movida pelas Prefeituras de Anagé e de Jânio Quadros, pode fazer com que o Conquista tenha um prejuízo de cerca de 6 mil habitantes da zona rural.

No encontro da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, os vereadores conquistenses Coriolano Moraes (PT) e Arlindo Rebouças (PROS) defenderam a permanência das áreas no município de Vitória da Conquista. Segundo os parlamentares, as áreas “já estão estruturadas com ações do Governo Municipal, como escolas e postos de saúde que atendem à população das localidades”.

Caso a ADI seja acatada pela justiça, o Distrito de José Gonçalves será o mais atingido. Pelo mapa, Conquista perderia mais de 20 localidades para o Município de Anagé, entre elas, os povoados de Roseira, Tanque Velho, Batista, Catarina I e II, Boa Sorte, Mãe Eleotéria, Boqueirão, Visão, Deus Dará, Baixa do Muquém, Lagoa do Mulatinho, Lagoa do Facão, Lagoinha, Baixa do Cocá, Quebra Mato, Barreiro e Lagoa de Simplício. …Leia na íntegra

Em mudança de divisas, Bahia perderá território de 30 mil hectares

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 12 out 2014

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Tribuna da Bahia

baA Bahia pode perder cerca de 30 mil hectares do seu território para Goiás (o equivalente a 70 vezes o Parque de Pituaçu, em Salvador). A mudança nas divisas das unidades federativas e também dos estados de Tocantins e Piauí depende do Supremo Tribunal Federal (STF), que divulgou a determinação do ministro Luiz Fux a favor de uma nova delimitação proposta pelo Exército, em 2006, em detrimento da demarcação feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1980, ainda em vigor.

A decisão não detalha os locais onde haverá a mudança. De acordo com o procurador do estado Bruno Espinheira Lemos, que acompanha os processos em Brasília, as áreas baianas que serão transferidas para Goiás são de propriedades rurais e não são habitadas. “A perícia cria ilhas que Goiás terá na Bahia, que chamamos de franjas geográficas”, explicou.

…Leia na íntegra