Itapetinga: família espera há mais de 50 dias para enterrar idosa que morreu em incêndio

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 01 fev 2017

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Da Redação

No dia 9 de dezembro, a senhora Nelita de Oliveira Melo, de 85 anos, faleceu em decorrência de um incêndio em sua residência na cidade de Itapetinga. Depois de mais de 50 dias da sua morte, no entanto, a família ainda não conseguiu sepultar o corpo da idosa.

De acordo com informações do site Sudoeste Hoje, o sepultamento da idosa ainda não ocorreu por falta de liberação do Instituto Médico Legal, que aguarda o resultado de um exame de DNA para confirmação da identidade da vítima. A ação é necessária, pois o corpo foi encontrado carbonizado, o que impossibilitou o reconhecimento dos familiares.

Porém, a demora para a liberação do corpo tem gerado revolta entre os familiares da idosa e também dos moradores de Itapetinga. Enquanto o resultado do exame de DNA não sai, ainda de acordo com o site Sudoeste Hoje, “o corpo da idosa permanece na geladeira do IML de Itapetinga, que foi inaugurado pelo governador Rui Costa três dias antes de sua morte, mas que jamais funcionou por falta de quadro técnico.

Caso Jéssica: delegado explica fiança e diz que feto passará por exame toxicológico e de DNA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 03 maio 2016

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por Mateus Novais

delegado-Luiz GustavoNesta terça-feira (3), o delegado Luiz Gustavo Tortorelli Dutra (foto), responsável pelo caso Jéssica Nascimento, concedeu entrevista exclusiva ao programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9), e respondeu os principais questionamentos sobre a condução do inquérito. À repórter Mônica Cajaíba, ele explicou a questão do valor da fiança (considerada por muitos como baixa), e a suspeita de que os socos e chutes desferidos por Américo Neto contra Jéssica foi motivado pelo uso excessivo de drogas.

Dr. Luiz Gustavo também falou sobre o enquadramento do inquérito, como lesão corporal, mesmo tendo resultado na morte de um feto, e revelou que pedirá em breve a prisão preventiva de Américo Neto. Confira os principais trechos da entrevista:

Ocorrência

Quando chegamos aqui, nos deparamos com essa situação, em que a Polícia Militar nos apresentou como agressão, em que ele [Américo Neto] teria agredido supostamente a namorada.  Com os elementos que a gente teve no momento da apresentação da ocorrência, eu entendi que houve um quadro de violência contra a mulher, enquadrada na Lei Maria da Penha. Em função disso, eu arbitrei a fiança.

Fiança

O caso, talvez, poderia ser enquadrado como lesão corporal, que não precisa ser feito o auto de prisão em flagrante, seria feito apenas um TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência] e ele [Américo Neto] sairia sem pagar nada de fiança. Mas, nesse caso, eu entendi como violência contra a mulher e arbitrei a fiança. Lembrando que o valor de fiança, de acordo com o Código de Processo Penal, é arbitrado de acordo com a condição econômica do réu e não da família. Inclusive, as o valor da fiança é altíssimo. Cinco mil reais é um valor alto para os padrões de Conquista.

Gravidez

A gente só teve essa informação 48 horas após o fato. Quando chegamos aqui, a Polícia Militar nos apresentou a ocorrência, dizendo que ela [Jéssica] teve convulsão e precisou ser hospitalizada. Então, a gente entrou em contato com o Hospital de Base e eles informaram que ela tinha tido várias convulsões, estava internada sem previsão de alta e que não poderia falar sobre o estado clínico dela naquele momento, se era grave ou se estava estável…

Então, a gente tem que decidir na hora. Inclusive, naquela segunda-feira, dia 25, foi um dia atípico. A gente teve aqui cinco prisões em flagrante durante o dia. As ocorrências chegam, muitas vezes juntas – as vezes chagam cinco, seis guarnições da PM ao mesmo tempo e temos que resolver na hora. Nós não podemos manter o acusado aqui, nem a guarnição da Polícia Militar para decidir no decorrer do dia ou no final do plantão. A gente tem que decidir na hora. E, com as informações que eu tinha no momento (nós não sabíamos da questão da gravidez, só viemos saber depois, e ficou uma coisa duvidosa em relação ao estado dela), a gente não pôde dizer qual era o risco de vida que ela teria naquele momento.

Drogas

As testemunhas já foram ouvidas e duas delas relataram as agressões. Que o Américo estava fora de si, devido ao uso exagerado de entorpecentes. Todos os presentes, incluindo a Jéssica, fizeram o uso de drogas, inclusive, alucinógenos.

Segundo os relatos, eles começaram com cerveja, ainda na rua. Depois misturaram com catuaba. Depois começaram a usar cocaína. Depois, na casa, começaram a fumar maconha e usaram alucinógeno conhecido como MD, que é uma droga sintética nova, considerada mais potente que o êxtase.

Prisão preventiva

A gente terminou de ouvir ontem as testemunhas. Obtivemos o laudo do estado de saúde dela, que relata o aborto. Então, de posse disso, vamos pedir a prisão preventiva dele.

Feto

O feto foi levado para o IML [Instituto Médico Legal], onde passou por necropsia e a gente pediu exame toxicológico e de DNA. Apesar de que a gente considera que o fato dele ser pai ou não da criança, não modifica a tipificação penal, mas a gente pediu a análise ao laboratório de Salvador e estamos esperando o exame.

Inquérito

A Deam está me auxiliando no caso, mas eu estou conduzindo o inquérito e tenho o prazo de aproximadamente 20 dias para concluí-lo e apresentar à Justiça.

Foi um caso de muita repercussão e tem havido muitas críticas e especulações. Mas o caso, pra quem tem o conhecimento da lei, viu que todo o processo foi feito com lisura. Todo o processo foi e está sendo feito de acordo com o que cabia fazer no momento.

UESB: Novo serviço do Balcão de Justiça e Cidadania

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Justiça, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 05 ago 2015

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Da Redação

balcão de justiça e cidadaniaExercendo importante papel na promoção da Justiça, sobretudo, da população de baixa renda, o Balcão de Justiça e Cidadania (BJC), buscando expandir os serviços disponibilizados ao público, firmou recentemente uma parceria com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Agora, além dos serviços de orientação e assistência jurídica, a população também terá acesso a realização do exame de DNA, que possibilita o reconhecimento de paternidade.

Os atendimentos serão realizados pelo Serviço Social do Balcão de Justiça, em que as partes interessadas, após análise, serão encaminhadas para a audiência em uma das unidades do BJC para a coleta do material, que será enviado ao laboratório responsável pela realização do exame de DNA. Os resultados destes serão disponibilizados dentro de aproximadamente 30 dias. Vale ressaltar que o valor cobrado é bem abaixo do que é praticado pelo mercado, tornando o exame mais viável.

De acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, como o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Cidadania, todos têm o direito de saber sua verdadeira identidade. Segundo Maiko Mendes, coordenador do Balcão de Justiça e Cidadania, “o objetivo principal da iniciativa é oportunizar, o mais rápido possível, a possibilidade de as crianças que não têm o nome do pai no seu Registro de Nascimento, poderem regularizar a situação; esclarecer eventuais dúvidas, de forma extrajudicial e permitir a regularização da paternidade em tempo hábil para que seja formado o vínculo socioafetivo com o pai.” Com informações Ascom/UESB.

DNA fetal com 10 semanas de gestação

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 18 dez 2013

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da Redação 

Médica BVitória da Conquista já realiza o exame de DNA fetal, onde é possível verificar patologias fetais em apenas 10 semanas de gestação. A ginecologista, especialista em reprodução humana, Dorodina Souza Correia (foto), disse que a cidade não deixa nada a desejar quanto a medicina que atende esta área.  “Através do sangue da mãe conseguimos um diagnóstico dos cromossomos, onde é detectado se a criança tem síndrome de Down, ou outras patologias menos conhecidas. O procedimento não é invasivo.

São vários exames relacionados ao feto, como translucência nucal onde é feito também um rastreamento de análise da coluna do feto entre 11 e 13 semanas – através da ultrasonografia, além dos exames morfológicos do primeiro e segundo trimestre.  Para a médica a ultrasom evoluiu muito na área da obstetrícia e já é possível diagnosticar o sexo do bebê em cerca de 12 semanas.

Campanha “Sou pai responsável” prossegue em Vitória da Conquista

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 19 ago 2013

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Da Redação

A ação desenvolvida pela Defensoria Pública no mês dos pais acontece até o dia 23 de agosto.

campanha sou pai responsávelO serviço que também acontece em agosto, mês em que se celebra o dia dos pais ocorre durante todo o ano, mas desde o dia 12 a campanha foi intensificada e segue até o dia 23. A ação cidadã “Sou pai responsável” é realizada simultaneamente na capital e em algumas cidades do interior, entre elas, Vitória da Conquista.

A iniciativa é voltada para pessoas que não tem condições de pagar por um advogado. Por meio da Defensoria Pública, pessoas podem buscar soluções para conflitos familiares, além da realização gratuita de exames de DNA. Para isso, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal.

A sede da Defensoria Pública em Vitória da Conquista fica localizada na Praça Estevão Santos, 95, Centro, em frente ao Fórum João Mangabeira. Responsáveis pela criança devem comparecer munidos de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além da certidão de nascimento da criança. …Leia na íntegra

Ação Cidadã Sou Pai Responsável intensifica realização gratuita de exames de DNA em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 07 ago 2013

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da Redação

defensoriaCom o objetivo de facilitar o reconhecimento da paternidade, a Defensoria Pública da Bahia realiza, desde 2007, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, a qual tem assegurado a crianças, jovens e adultos a garantia do direito constitucional de saber sua verdadeira identidade genética. Pelo sétimo ano consecutivo, a Instituição vai intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desde a criação, a campanha já beneficiou cerca de 8.000 famílias baianas.

O coordenador da Defensoria Pública de Conquista, Robson Vieira (foto), fala da importância da iniciativa e revela que as partes ainda recebem , a Ação Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar 500 atendimentos e audiências de conciliação, durante os meses de agosto e setembro, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos.

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Defensoria Pública de Conquista realiza exames de DNA gratuitos a partir do mês de agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 ago 2013

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da Redação

hqdefaultPelo sétimo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou cerca de oito mil famílias baianas.

As pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de conciliações e mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.

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Resultado da amostra de sangue encontrado em matagal deve ficar pronto até sexta-feira (21)

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 18 dez 2012

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Da Redação

A amostra será comparada com o DNA da mãe do menino Maicon Braga, desaparecido há 15 dias, para saber se o sangue é ou não da criança.

O Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista informou que o resultado do exame de DNA das amostras de sangue que envolve o caso do menino Maicon deve sair até a próxima sexta-feira (21). Mas isso vai depender do estado da amostra colhida que estava no matagal, onde o menino teria desaparecido. Caso a amostra não esteja em boas condições, o resultado pode demorar mais um pouco para ficar pronto.

As amostras de sangue coletadas no local do desaparecimento de Maicon Braga, de nove anos, pela polícia e pela família do menino, além de uma amostra com o sangue da mãe de Maicon, foram encaminhadas na tarde da última quinta-feira (13) para Salvador. …Leia na íntegra

Amostra de sangue encontrada em matagal foi encaminhada para Salvador

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Polícia, Sudoeste | Data: 14 dez 2012

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Da Redação

A amostra será comparada com o DNA da mãe do menino Maicon Braga, desaparecido há 11 dias, para saber se o sangue é ou não da criança.

As amostras de sangue coletadas no local do desaparecimento de Maicon Braga, de nove anos, pela polícia e pela família do menino, além de uma amostra com o sangue da mãe de Maicon, foram encaminhadas na tarde de ontem (13) para Salvador. Segundo o Departamento de Polícia Técnica da cidade, o resultado do exame de DNA deve ser divulgado até o fim da semana que vem.

O sangue encontrado no matagal pode apontar uma pista sobre o que teria acontecido com o menino. Se ficou ferido de alguma forma ou se essa possibilidade deve ser descartada. …Leia na íntegra

Defensoria Pública de Conquista promove a campanha ‘Sou Pai Responsável’

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 ago 2012

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Por Rodrigo Ferraz

A Defensoria Pública de Vitória da Conquista está realizando a ação cidadã “Sou Pai Responsável”, que tem o intuito de auxiliar no reconhecimento da paternidade com exame de DNA gratuito.

A defensora pública Josefina Marques, em entrevista a repórter Mônica Cajaíba, dá os detalhes da iniciativa. Ela ainda explica que o processo do exame é bem rápido e que a defensoria atende durante todo o ano, mas busca intensificar a ação no mês de agosto, época de comemoração ao dia dos pais.

Ouça a entrevista na íntegra: