MPF em Vitória da Conquista (BA) conclui processo de doação de bens iniciado em março

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 09 jul 2019

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O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) realizou na última segunda-feira a doação de dois aparelhos de ar condicionado modelo split completos (com evaporadora e condensadora) ao Esquadrão de Motociclistas Falcão da Polícia Militar da Bahia. Com entrega, foi finalizado o processo de Doação 01/2019 da unidade.

Os órgão e entidades autorizados a participar doprocesso de Doação 01/2019,realizado entre 18 de março e 1º de abril, foram,os órgãos dos Poderes Federal, Estadual, Municipal e instituições filantrópicas. Apenas um órgão da administração pública estadual e uma entidade filantrópica manifestaram interesse nos itens disponíveis no processo de doação de bens: o Esquadrão Motociclistas Falcão da Polícia Militar de Vitória da Conquista e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nazaré.

Os bens foram destinados ao Esquadrão de Motociclistas Falcão da Polícia Militar, conforme a ordem de preferência estabelecida no Aviso de Doações de Bens 01/2019, que concede prioridade aos órgãos da administração pública estadual.

MPF divulga aviso de doação de bens em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 18 mar 2019

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O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) deu início ao primeiro processo de doação de bens da unidade em 2019. Estão disponíveis dois aparelhos de ar condicionado.

Podem se candidatar órgãos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; órgãos e entidades dos Estados, Municípios e Distrito Federal; instituições filantrópicas e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Os órgãos públicos e entidades filantrópicas interessados em adquirir os bens devem encaminhar a solicitação, conforme o modelo anexado no aviso, através do Protocolo Eletrônico do MPF(https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/), ou se dirigir à unidade do órgão no município – entre os dias 18 de março e 1º de abril, das 9h às 18h.

Confira a íntegra do Aviso de Doação de Bens nº 01/2019, que contém a lista com os bens a serem doados e o modelo da solicitação.

MPF em Vitória da Conquista (BA) prorroga prazo para doação de bens

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 14 nov 2018

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O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) prorrogou o prazo de inscrição somente para os interessados no LOTE 2 na Doação de Bens n° 01/2018. Órgãos e entidades deverão encaminhar as solicitações até o dia 19 de novembro em caso de interesse nos itens de mobiliário disponíveis.

As solicitações devem ser realizadas preferencialmente por meio do Protocolo Eletrônico do MPF (https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/) ou na sede do MPF em Vitória da Conquista, de segunda a sexta, entre 9h e 18h ou via Correios.

A doação será feita de acordo com a seguinte ordem de preferência: Ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional, Órgãos e entidades dos Estados, Municípios e Distrito Federal, Instituições filantrópicas e as Organizações Civil de Interesse Público, de acordo com a lei em vigor.

Confira a íntegra do documento de prorrogação de prazo. O edital de convocação e os anexos podem ser acessados aqui