Parecer do TSE pede rejeição de contas da campanha de Dilma

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 09 dez 2014

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por Mateus Novais

650x375_dilma-rousseff_1410687As contas de campanha 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT) deverão ser rejeitadas. Pelo menos esse foi o parecer encaminhado ao ministro Gilmar Mendes pelos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro é vice-presidente do TSE e relator da prestação de contas da petista e do comitê financeiro do Partido dos Trabalhadores.

O relatório já foi encaminhado para o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que 48 horas para se manifestar sobre o relatório técnico. O TSE tem até esta quarta-feira (10) para analisar as contas de campanha. O julgamento das contas está agendado para sessão do tribunal de terça.

Decisão do TSE contra Herzem Gusmão cabe recurso na própria Corte

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 26 nov 2014

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da Redação

foto herzemNa noite desta 3ª feira (25), em sessão plena do TSE – Tribunal Regional Eleitoral em Brasília, os embargos de declaração de Herzem Gusmão (PMDB), eleito com 40.876 votos foram negados por unanimidade invalidando desta forma o registro da candidatura a deputado estadual. A decisão impede a diplomação marcada para o dia 15 de dezembro.

No mesmo TSE, Herzem Gusmão já tinha obtido uma liminar com efeito suspensivo a decisão do TRE/BA, concedido pela ministra  relatora, Luciana Lóssio, referente a AIJE – Ação de Investigação na Justiça Eleitoral de autoria da Coligação Frente Conquista Popular liderada pelo PT.

Intrigante para os advogados de defesa que esperavam que a liminar afastasse a inelegibilidade até o julgamento do mérito. Mais intrigante ainda o fato de que o TSE ainda não o condenou, falta o julgamento do mérito da inelegibilidade, e o registro foi negado.

O MPE – Ministério Público Eleitoral da Bahia, ao acatar o pedido de reforma da sentença, o pleito inicial na Justiça Eleitoral em Vitória da Conquista foi negado (extinto), se baseou em comentários proferidos por Herzem Gusmão no programa Resenha Geral do ano de 2011, críticas contra a administração petista na cidade. O Procurador Regional Eleitoral em um pequeno trecho do parecer relatou: (…) “Dessa forma, resta evidente a gravidade da conduta praticada pelo primeiro investigado, requisito legal, capaz de macular o pleito e influenciar o resultado das eleições”. Como influenciou se em 2012 o acusado não ganhou o pleito? Para reforçar,  os comentários foram feitos em época fora do período eleitoral,  1 ano antes da eleição de 2012.

Os comentários são inerentes as atividades do apresentador da Resenha Geral da Rádio Clube FM (95,9). Segundo Aristóteles: Existe só uma maneira de evitar as críticas: não fazer nada, não dizer nada e não ser nada.

Em Brasília os advogados deverão recorrer ao próprio TSE, mediante a uma Ação Rescisória. Se necessário a defesa irá apelar até ao STF – Supremo Tribunal Federal para garantir a Herzem Gusmão o mandato legítimo conquistado nas urnas. Confira no link abaixo o absurdo do pedido do Procurador Eleitoral que foi acatado pelo TRE/BA.

Documento MPE

Eleições seguem sem filas em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 out 2014

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por Mateus Novais

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A manhã de votação do segundo turno em Vitória da Conquista começou tranquila. Como no primeiro turno, as filas não apareceram e as seções eleitorais seguem com movimento lento.

DSC_0236No Colégio Abdias Menezes, local que concentra uma grande quantidade de zonas na cidade, a procura dos eleitores refletiu os demais pontos de votação de Conquista. Como é possível ver na foto, algumas seções registraram filas pequenas, mas sem grande espera.

Segundo os mesários, nenhum problema foi apresentado até então nas urnas do colégio e, diferentemente do primeiro turno, onde se votava em cinco cargos, agora a votação é concluída em menos de um minuto. Os baianos estão escolhendo a opção de presidente da República.

Prefeitura altera horário de expediente onde funcionarão seções eleitorais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 out 2014

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por Mateus Novais

DSC_0239Como alguns prédios de órgãos públicos são utilizados como seções eleitorais, a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou Decreto, alterando o horário de funcionamento da sede da Administração Municipal e das escolas e creches municipais onde funcionarão os locais de votação.

Nesses locais, o expediente foi suspenso a partir das 14 horas da próxima sexta-feira (24). Já na segunda-feira (27), das 8 às 12 horas, esses setores funcionarão apenas internamente. O atendimento ao público só será restabelecido a partir das 14 horas.

Aécio dispara e abre 17 pontos de vantagem sobre Dilma, mostra pesquisa Istoé/Sensus

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 11 out 2014

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Primeiro levantamento após divulgação de áudios da Petrobrás mostra que escândalo atingiu em cheio campanha da petista

Mário Simas Filho

Primeira pesquisa ISTOÉ\Sensus realizada depois do primeiro turno da sucessão presidencial mostra o candidato Aécio Neves (PSDB) com 58,8% dos votos válidos e a petista Dilma Rousseff com 41,2%. Uma diferença de 17,6 pontos percentuais. O levantamento feito entre a quarta-feira 7 e o sábado 10 é o primeiro a captar parte dos efeitos provocados pelas revelações feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre o detalhamento do esquema de corrupção na estatal. “Além do crescimento da candidatura de Aécio Neves, observa-se um forte aumento na rejeição da presidenta Dilma Rousseff”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. Segundo a pesquisa, o índice de eleitores que afirmam não votar em Dilma de forma alguma é de 46,3%. A rejeição de Aécio Neves é de 29,2%. “O tamanho da rejeição à candidatura de Dilma, torna praticamente impossível a reeleição da presidenta”, diz Guedes. A pesquisa também capta, segundo o diretor do Sensus, os apoios políticos que Aécio recebeu durante a semana, entre eles o do PSB, PV e PPS.

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As 2000 entrevistas feitas em 24 Estados e 136 municípios mostra que houve uma migração do eleitorado à candidatura tucana mais rápida do que as manifestações oficiais dos líderes políticos. No levantamento sobre o total dos votos, Aécio soma 52,4%, Dilma 36,7% e os indecisos, brancos e nulos são 11%, tudo com margem de erro de 2,2% e índice de confiança de 95%. Nos votos espontâneos, quando nenhum nome é apresentado ao eleitor, Aécio soma 52,1%, Dilma fica 35,4% e os indecisos são 12,6%. “A analise de todos esses dados permite afirmar que onda a favor de Aécio detectada nas duas semanas que antecederam o primeiro turno continua muito forte”, diz Guedes. O tucano, segundo a pesquisa ISTOÉ\Sensus, vence em todas as regiões do País, menos no Nordeste. No PSDB, a espectativa é a de que a diferença a favor de Dilma no Nordeste caia nas próximas pesquisas, principalmente em Pernambuco, na Bahia e no Ceará. Em Pernambuco devido o engajamento da família de Eduardo Campos na campanha, oficializado na manhã do sábado 10. Na Bahia em função da presença mais forte do prefeito de Salvador, ACM Neto, no palanque tucano. E, no Ceará, com a participação do senador eleito Tasso Jereissati. …Leia na íntegra

Veja os deputados federais e estaduais eleitos na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 06 out 2014

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TB

Urnas eletrônicasDeputados estaduais
Marcelo Nilo – 148 mil votos (o mais votado)
Pastor Sargento Isidório
Solado Prisco
Rogério Andrade
Fábio Souto
Bruno Reis
Zé Neto
Zé Raimundo
Sidelan Nóbrega
Sandro Régis
Rosemberg Pinto
Pastor José de Arimatéia
Eduardo Salles
Pedro Tavares
Antonio Henrique Júnior …Leia na íntegra

Zerésima do sistema de gerenciamento da totalização de votos do TRE-BA será emitida neste sábado (4)

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 04 out 2014

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Ascom/TRE/BA

A impressão do relatório, comprovando que não foram computados votos para os candidatos, será feita sob a condução de uma Comissão Apuradora formada por três Juízes Membros

 

Votação

Procedimento obrigatório em todas as eleições, a emissão da “zerésima” do sistema de gerenciamento da totalização dos votos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no primeiro turno das Eleições 2014 ocorrerá neste sábado (4/10) à tarde. A impressão será realizada logo após a oficialização do sistema, às 13h, a partir de terminal instalado na sala de monitoramento da totalização de votos, montada em área do estacionamento interno do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Às vésperas da eleição, a zerésima é o relatório que comprova o registro de todos os candidatos que aparecerão na urna e também que nenhum voto foi computado para eles. No mesmo ato, será feita também a emissão do relatório espelho da oficialização, que refletirá a situação dos candidatos na urna.

No TRE-BA, o procedimento será conduzido pela Comissão Apuradora das eleições deste ano, formada pelos Juízes Membros do Tribunal Cláudio Césare Braga Pereira, também Ouvidor da Corte, Fábio Alexsandro Costa Bastos, Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, e Carlos d’Ávila Teixeira, que está presidindo a comissão. …Leia na íntegra

Eleições 2014: Prefeitura altera horário de expediente onde funcionarão seções eleitorais 

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 out 2014

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por Mateus Novais

Eleição 2014Como alguns prédios de órgãos públicos são utilizados para seções eleitorais, a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou Decreto, alterando o horário de funcionamento da sede da Administração Municipal e das escolas e creches municipais onde funcionarão seções.

Nesses locais, o expediente foi suspenso a partir das 14 horas desta sexta-feira (3). Já na próxima segunda, das 8 às 12 horas, esses setores funcionarão apenas internamente. O atendimento ao público só será restabelecido a partir das 14 horas.

Uso de aparelhos eletrônicos será proibido na cabine de votação

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 out 2014

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Matéria: Márcio do Vale 

SELF

Ações que comprometam o sigilo do voto são consideradas crime pela legislação eleitoral 

Para assegurar o sigilo do voto do eleitor, a Justiça Eleitoral irá proibir o uso de qualquer aparelho eletrônico, como máquinas fotográficas, celulares e filmadoras, dentro da cabine de votação. Esta medida segue o disposto na Resolução 23.399/13 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE-BA Especial esclarece esta medida

A chefe do cartório da 20ª Zona Eleitoral, Silvana Matos, adverte que a desobediência ao cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral configura crime previsto no artigo 347, do Código Eleitoral. A pena nestes casos varia de três meses a um ano de detenção e o pagamento de multa.

Além disso, práticas como registrar em celular ou em câmera fotográfica o voto pode configurar crime previsto no artigo 312, do Código Eleitoral. Violar ou tentar violar o sigilo do voto está sujeito a pena de detenção de até 2 anos.

 

 

 

Auditoria de pré-eleição confirma nome de Herzem Gusmão em urna eletrônica

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 01 out 2014

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Ascom Herzem Gusmão

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A Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista realizou na manhã desta quarta-feira (01) a auditoria de pré-eleição, com o objetivo de testar as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições 2014 no município.

Representantes da Justiça Eleitoral e de partidos políticos e eleitores puderam simular o voto e verificar o boletim da urna, relatório impresso que possibilita ver o resultado de cada sessão de votação. Ao digitar o número de Herzem Gusmão, candidato a deputado estadual (PMDB), foi possível verificar o número e a foto do candidato na urna.

Esse evento, que inclusive contou com a cobertura da imprensa local, pode confirmar a candidatura de Herzem.  “A Justiça Eleitoral, ao realizar ao promover essa ação reafirma que a nossa candidatura está apta e que os eleitores poderão votar em mim, pois meu o número e a foto estão aparecendo na urna, desmentindo os boatos que surgiram na cidade”, comentou Herzem. …Leia na íntegra

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta dos locais de votação no site

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 29 set 2014

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por Mateus Novais

eleicaoOs eleitores já podem consultar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os locais de votação no dia 5 de outubro. A pesquisa rápida pode ser feita a partir do nome completo do eleitor ou com o número do título eleitoral. A Justiça também disponibilizou a consulta através de aplicativos para smartphones.

O site também informa onde pessoas que votarão no exterior ou solicitaram voto em trânsito deverão comparecer. A consulta por meio de aplicativos podem ser baixados gratuitamente em celulares que utilizam os sistemas iOS ou Android. …Leia na íntegra

Participação de mulheres cresceu 15% nas eleições deste ano

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 28 set 2014

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Correio da Bahia

urnaApesar de estar ainda muito abaixo da participação masculina nas eleições deste ano, o número de candidaturas das mulheres teve um aumento de mais de 15% nesta eleição, se comparado a 2010. O índice, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que antes estava em 16%, está em 31%. Os homens aparecem em 2014 com 68% das participações. No entanto, em 2010, esse número era maior: 83% das candidaturas.

Casos como o de Sara, o de Verine e o de Thaize, que se candidatam para preencher a cota feminina de 30% exigida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram criticados pelo ex-presidente da Corte, o ministro Marco Aurélio Mello, que classificou a prática como uma “colocação de laranjas” na disputa.

…Leia na íntegra

Paulo Souto tem 43%, Rui Costa, 27%, e Lídice, 7%, aponta Ibope

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 24 set 2014

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G1 Bahia

Untitled-3Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (24) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo da Bahia:

Paulo Souto (DEM): 43%
Rui Costa (PT): 27%
Lídice da Mata (PSB): 7%
Da Luz (PRTB): 0%
Renata Mallet (PSTU): 1%
Marcos Mendes (PSOL): 1%
Brancos e nulos: 10%
Indecisos: 11%

No levantamento anterior, realizado pelo instituto entre os dias 6 e 9 de setembro, Paulo Souto tinha 46%, seguido por Rui Costa (24%) e Lídice da Mata (6%). A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia.

Rejeição
A pesquisa aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Veja os números: …Leia na íntegra

Eleitor deve levar um minuto e 14 segundos para votar, diz TSE

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 22 set 2014

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Agência Brasil

urnaUm minuto e 14 segundos é o tempo que o eleitor levará para votar. A estimativa foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (22) e leva em conta todo o processo de votação, desde o momento em que o eleitor se apresenta ao mesário até o ultimo voto na urna eletrônica. No dia 5 de outubro serão eleitos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República.

O calculo foi baseado no tempo gasto pelo eleitor para votar no ano de 2010. A recomendação do TSE é de que os eleitores anotem no papel o número dos candidatos. O tribunal disponibiliza uma especie de cola, em sua página para agilizar e facilitar o processo.

Eleições: a partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 20 set 2014

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por Mateus Novais

Eleição 2014A partir deste sábado (20), quando faltarão exatamente 15 dias para a realização da votação do primeiro turno das eleições gerais no país, nenhum candidato a cargo eletivo poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A medida é prevista na Lei Eleitoral, com o intuito de resguardar a realização do pleito eleitoral.

A legislação eleitoral também determina que desde cinco dias antes da eleição, ou seja, a partir de 30 de setembro, até 48 horas após o término da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

No segundo turno, que será realizado no dia 26 de outubro, o candidato que ainda estiver concorrendo para presidente da República ou governador de Estado não poderá ser preso ou detido a partir de 11 de outubro, salvo em flagrante delito.

Eleição: número de apreensões de propaganda irregular ultrapassa 200

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 15 set 2014

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clip_image004[2]Até o momento, a 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista já apreendeu mais de 200 peças de propaganda irregular. Este tipo de propaganda, também conhecida como móvel ou cavalete, representa quase que 100% das irregularidades registradas pela Justiça Eleitoral na cidade.

De acordo com a juíza Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, responsável pela fiscalização e controle da propaganda, “as propagandas móveis apreendidas estavam em local irregular, que comprometem o trânsito de veículos e pedestres”. Após a apreensão, o candidato é notificado. Havendo reincidência, ele pode sofrer multa. …Leia na íntegra

Geddel segue na frente, aponta nova pesquisa Ibope para o Senado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 10 set 2014

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senadorA nova pesquisa Ibope/ TV Bahia divulgada na noite desta quarta-feira (10) mantém Geddel Vieira Lima em 1º lugar com 9 pontos percentuais à frente.

Em comparação com a última pesquisa do instituto, realizada no final de julho, Geddel saltou de 34% para 36%; Otto subiu de 17% para 27% e Eliana Calmon caiu de 5% para 4%. A pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais e para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento ouviu 1.500 eleitores em 84 municípios.

TRE-BA alerta eleitor quanto à ordem de votação nas Eleições 2014

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 10 set 2014

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Urnas eletrônicasVisando ambientar o eleitor para a ordem de votação nas Eleições 2014, marcadas para o dia 5 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou uma campanha, em seu canal no Youtube, explicando a sequência de votação para os cargos disputados no pleito deste ano.

Serão cinco candidatos para cargos majoritários e proporcionais e o eleitor deverá ficar atento à seguinte ordem: o primeiro voto é para Deputado Estadual, com 5 dígitos. Em seguida para Deputado Federal com 4; Senador, 3; Governador, 2 e por último Presidente da República, também com 2 dígitos.

A Bahia tem 63 vagas para Deputado Estadual, 39 para a Câmara dos Deputados (Brasília) e uma para o Senado Federal. O Estado tem população de 15.044.137 habitantes e 10.185.417 eleitores aptos a votar.

Condeúba: Herzem Gusmão inaugura comitê em parceria com Lucio Vieira Lima

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 05 set 2014

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Informações Ascom Herzem

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Nesta sexta-feira (5), o candidato a deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) inaugurou mais um comitê central em parceria com o deputado federal candidato a reeleição Lucio Vieira Lima (PMDB). O evento aconteceu na cidade de Condeúba e contou com a participação e apoio do ex-prefeito Dr. Odílio e do vereador Silvan Baleeiro, além de lideranças locais.

DSC_0856Logo na chegada, Herzem foi recebido com muita alegria pela população local. Uma breve caminhada, reuniu vários apoiadores em direção ao comitê, que fica localizado no centro da cidade. Lá, no comitê, centenas de pessoas ouviram atentamente a mensagem de Herzem e dois dos principais líderes da oposição local.

O vereador Silvan Baleeiro destacou a necessidade de Condeúba despontar como referência regional. Para o vereador, a cidade não está tendo o respeito que a sua história impõem. “Condeúba avançou muito durante a gestão de doutor Odílio, mas nos últimos anos vem sendo deixada de lado por quem está nos governos Municipal e Estadual. Precisamos novamente despontar e atrair para aqui novos investimentos, que nos recoloque no local de destaque que sempre ocupamos”, disse. …Leia na íntegra

Na Bahia e em mais 14 estados eleições podem terminar no primeiro turno

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 04 set 2014

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eleições 2014Um levantamento realizado pelo portal iG a partir de pesquisas eleitorais realizadas em todo o Brasil e divulgadas nos últimos dias apontam a possibilidade de as eleições terminarem no primeiro turno em pelo menos 15 Estados do país, a Bahia está entre eles. Na Bahia, Paulo Souto (DEM) é apontado com 44% das intenções de voto, contra 15% de Rui Costa (PT) e 9% de Lídice da Mata (PSB).

Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Acre, Amazonas, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Paraíba são apontados pelo Ibope como prováveis Estados que não realizarão o segundo turno. O Vox Populi também apontou possibilidade de encerramento da disputa no primeiro turno no Tocantins. No Maranhão e Piauí também existem chances das eleições serem encerradas no dia 5 de outubro, mas os dados foram levantados por institutos locais de pesquisa.

Em todos os Estados citados pelo levantamento, nenhum quadro do PT foi apontado como possível vencedor no primeiro turno. O único candidato petista que lidera as pesquisas para a disputa de um governo do estadual é Fernando Pimentel, em Minas Gerais, que tem 37% das intenções de votos. Mas seus outros seis adversários, juntos, somam 30% das intenções de voto conforme o Ibope. Minas também é o Estado com maior número de eleitores indecisos ou que votariam nulo nesse momento da eleição. Pelo levantamento Ibope, os votos brancos ou nulo somam 11%. Os indecisos somam 22%.