A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 22 out 2018

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Da Redação

As eleições do segundo turno já acontecem neste fim de semana e algumas medidas acertadas no primeiro turno  continuam valendo. A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

Em 13 estados e no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar os Executivos locais nos próximos quatro anos. Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.

 

Saiba quais as regras para o eleitor no dia da votação nas eleições 2018

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Polícia, Vit. da Conquista | Data: 03 out 2018

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Da Redação

O primeiro turno das eleições 2018, acontecerá no dia 7 de outubro e, nesta data, o eleitor precisa ficar atento ao seu comportamento para evitar possíveis problemas com a Justiça Eleitoral.

Um Guia eleitoral do Estado foi preparado e nele contém explicações  das regras devem ser seguidas na data e local de votação.

O que pode fazer no dia da eleição:

  • Demonstrar a sua preferência por um candidato ou partido com o uso de bandeiras, broches (bottons) ou adesivos. Mas a manifestação deve ser silenciosa e individual.
  • Usar camisa e boné pode ser permitido se forem feitos pelo eleitor. Mas se houver uma concentração de pessoas usando camisas, bonés ou outros tipo de publicidade de um candidato ou partido, isso pode ser entendido como propaganda, o que é crime eleitoral.
  • A fiscalização do partido ou coligação durante a votação na seção eleitoral.
  • Levar uma “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação.

…Leia na íntegra

Eleitores têm 10 dias para para cadastrar biometria

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 abr 2018

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Da Redação 


Os eleitores de Vitória da Conquista e mais 52 cidades têm o prazo de 10 dias para realizar o recadastramento biométrico e regularizar outras pendências junto à Justiça Eleitoral. Isso porque dia 9 de maio é a data-limite do calendário eleitoral para alistamento, transferência e atualização de dados.

Devem procurar a Justiça, além daquelas que precisam realizar o cadastro da biometria, as pessoas que vão transferir seu título (e não vêm de uma cidade onde houve necessidade de recadastramento biométrico); as que vão fazer o título para votar pela primeira vez e as que estão irregulares porque deixaram de votar nas três últimas eleições e não justificaram.

Quem não se apresentar até a data-limite terá o título de eleitor cancelado.

Recadastramento Biométrico já pode ser realizado no Centro Glauber Rocha

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 ago 2017

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Da Redação

Foto: Secom PMVC

Um novo posto de recadastramento foi implantado no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura, em Vitória da Conquista. Desde a última quinta-feira (24), a população já está sendo atendida pela equipe de trabalho. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para esta ação, o Governo Municipal disponibilizou toda a infraestrutura física do novo posto de atendimento. Além disso, 22 servidores municipais que já são cedidos ao TRE estão atuando no local. O atendimento no local está acontecendo das 8 às 13 horas. Durante esse período, a meta é atender até 500 pessoas por dia.

Todos os eleitores de Vitória da Conquista devem realizar o recadastramento biométrico até o dia 31 de janeiro de 2018. Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado.

Mais de 160 mil eleitores ainda não fizeram o recadastramento biométrico em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 ago 2017

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Da Redação

O  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) faz uma alerta: mais de 160 mil títulos de eleitor ainda podem ser cancelados em Vitória da Conquista. Até o momento, apenas 71.261 eleitores conquistenses realizaram o recadastramento biométrico.

A revisão do eleitorado está em fase obrigatória no município e aquele cidadão que não passar pelo procedimento terá o título cancelado. O eleitor de Vitória da Conquista pode realizar o recadastramento biométrico em três postos de atendimento: – Fórum Eleitoral (Avenida Olívia Flores, S/N, Candeias), de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas; Posto do SAC, localizado no Shopping Conquista Sul, com funcionamento das 9 às 17 horas. (somente agendamento através do site do SAC); e no Centro Glauber Rocha, localizado na Av. Brumado, s/n, bairro Brasil, das 8 às 13 horas.

Aqueles que não comparecerem terão o título cancelado, ocasionando assim a suspensão do pagamento do Bolsa Família, benefício do Governo Federal. A sanção é prevista pelo Código Eleitoral, artigo 7º. O prazo para o comparecimento do eleitor é até 31 de janeiro de 2018.

Recadastramento biométrico poderá ser feito no Centro Glauber Rocha

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 jul 2017

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Da Redação


A Prefeitura de Vitória da Conquista montou uma estrutura no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no recadastramento biométrico dos eleitores conquistenses. No local, funcionarão 20 terminais para a realização dos atendimentos.

Lá, a partir da próxima semana, a população terá acesso ao serviço por meio de distribuição de senhas. Além do Centro Glauber Rocha, os eleitores poderão realizar o recadastramento biométrico na Justiça Eleitoral e no SAC Conquista Sul, locais onde é possível fazer o agendamento prévio do atendimento.

Quem não realizar o cadastramento biométrico obrigatório dentro do prazo terá o seu título de eleitor cancelado. Além do direito de votar, o cidadão perde benefícios sociais, como o Bolsa Família; a não-obtenção de passaporte ou carteira de identidade; a impossibilidade de se inscrever para concursos públicos ou empossar cargo público; não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; proibição de receber empréstimos de instituições financeiras mantidas ou administradas pelo governo; dentre outras. Em Vitória da Conquista, os eleitores terão até o dia 31 de janeiro de 2018 para cadastrar a biometria.

Não pôde votar no primeiro turno? Justificativa pode ser feita até 1º de dezembro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 07 out 2016

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por Mateus Novais

eleicao

Eleitores que não votaram no último dia 2 de outubro, têm até o dia 1º de dezembro de 2016 para apresentar o requerimento de justificativa nos cartórios eleitorais. O requerimento deverá ser entregue presencialmente na Justiça Eleitoral ou enviado pelo correio ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito.

Além de preencher o requerimento de justificativa, o eleitor deverá reunir documentação que comprove a impossibilidade do comparecimento. São aceitos, por exemplo, atestados médicos e comprovantes de passagens.

A justificativa só será aceita no protocolo dos cartórios eleitorais. No entanto, o formulário pode ser obtido gratuitamente nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral nos SAC’s, na sede do Tribunal ou pela internet, no site do TRE-BA.

Cancelamento

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. No entanto, a regra não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo (analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, e maiores de setenta anos) e aos portadores de deficiência física ou mental.

Eleitor pode votar mesmo sem título

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 out 2016

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por Mateus Novais

título cancelado

O processo de votação começou às 8h deste domingo (2) e vai até as 17h. O título de eleitor não é obrigatório, basta saber o local de votação.

O eleitor pode comparecer à sua sessão com qualquer documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, ou habilitação de motorista). Já para quem precisa justificar a ausência por estar fora do domicílio eleitoral, é preciso do número do título de eleitor.

Os eleitores podem consultar esse número, a zona e o endereço da seção através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será necessário informar o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.

Detenção de eleitores tem restrições a partir desta terça-feira (27)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 27 set 2016

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por Mateus Novais

eleicaoO dia das eleições para eleger prefeitos e vereadores dos municípios já se aproxima. Faltam apenas cinco dias. E, a partir de hoje (27/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A determinação segue até 48 horas após o encerramento da votação e obedece ao Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

A medida também deixa claro que o eleitor poderá ser encaminhado à delegacia apenas em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

Caso haja eleição em 2º turno, a proibição da prisão de eleitor passará a valer a partir do dia 25 de outubro e também vigorará até 48 horas depois do encerramento da votação, que ocorrerá – nos municípios que tenham 2º turno – em 30 de outubro.

Para os candidatos, as restrições de prisão entraram em vigor desde o último dia 17 de setembro (sábado). No caso dos concorrentes às vagas de prefeitos e vereadores, a detenção somente poderá ocorrer em flagrante delito.

Maetinga e Potiraguá têm mais eleitores que moradores

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 08 set 2016

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por Mateus Novais

maetinga

Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo para as eleições 2016 aponta municípios que apresentam número de eleitores superior ao numero de moradores. Na região Sudoeste, destacam-se os municípios de Maetinga e Potiraguá.

Em Maetinga, que é o 408° município em população do estado, o percentual de eleitores chega a ser 43,8% a mais que o contingente populacional. Na cidade que fica quase na divisa com Minas Gerais, são 6.897 eleitores para 4.796 moradores, diferença de 2.101. Já em Potiraguá, são 9.186 eleitores para 8.694 moradores, 5,7% a mais.

Mulheres com idade entre 30 e 34 anos são maioria do eleitorado conquistense

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 ago 2016

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por Mateus Novais

downloadOs eleitores na faixa etária dos 30 a 34 anos são maioria entre o eleitorado conquistense. A faixa corresponde a 12% dos mais de 230 mil de eleitores considerados aptos a comparecerem às urnas no próximo dia 2 de outubro. O percentual corresponde a 28.242 mil pessoas nessa classificação. Desse número, 15.128 (53%) são mulheres enquanto 13.114 (46%) são do sexo masculino.

Os percentuais na faixa etária dos 30 a 34 anos refletem, inclusive, na proporção geral de homens e de mulheres do eleitorado baiano. Ou seja, na distribuição geral do eleitorado por gênero, elas continuam maioria e somam 124 mil de mulheres, o que corresponde também a 53,9% dos eleitores na cidade. Já os homens, 45% dos eleitores, são 106 mil.

O sexo feminino predomina praticamente em todas as faixas etárias, sendo ainda maior na faixa 75 a 79 anos. Nesse caso, são 3.134 do sexo masculino (56,4) e 2.415 eleitores do sexo masculino (43,4).

Eleitores devem ficar atentos às mudanças de zonas e seções eleitorais

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 04 ago 2016

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Da Redação

Eleições-2016O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta os eleitores sobre possíveis mudanças em suas zonas e seções eleitorais. Isso porque o próprio TRE-BA promoveu, em 2014 e 2015, um processo de rezoneamento, ou seja, uma redistribuição do eleitorado e de municípios pelas zonas eleitorais que, por conta da quantidade de eleitores e/ou da localização geográfica, passaram a ser de responsabilidade de outros cartórios.

De acordo com o Tribunal, para saber se houve alteração de zona e seção eleitoral, o eleitor poderá realizar consulta através do portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) na internet. Na página, basta acessar, no menu principal, a opção “Eleitor” e, em seguida, “Título e local de votação”. A consulta poderá ser feita pelo nome ou pelo número do título eleitoral, conforme a opção escolhida, informando ainda a data de nascimento do eleitor e nome da mãe, para os dois casos.

Mesmo aqueles eleitores que, por qualquer motivo, não irão votar este ano precisam atentar para as alterações, uma vez que solicitações de certidões circunstanciadas e segunda via do título de eleitor só podem ser feitas ao cartório correspondente à atual zona eleitoral. Caso tenha sido realocado para outra zona, o eleitor só poderá fazer estes procedimentos na sua zona atual.

Vitória da Conquista conta com 230.598 eleitores

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 jul 2016

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por Mateus Novais

eleicaoO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou, na tarde desta segunda-feira (25), os dados estatísticos oficiais das Eleições 2016. Entre os números, consolidados após o fechamento do cadastro eleitoral ocorrido em maio deste ano, está o eleitorado baiano apto a comparecer às urnas nas eleições deste ano.

A Bahia cona com 10.570.085, dos cerca de 144 milhões de eleitores em todo o Brasil. Dentre os eleitores baianos, um total de 1.463.674 já estão prontos para se identificarem por meio da biometria, isto é, pela leitura das impressões digitais, e 9.106.411 pela identificação tradicional.

Mantendo o histórico dos anos anteriores, o maior quantitativo de pessoas aptas a votar está em Salvador, com 1.948.154 eleitores. Em segundo lugar, vem Feira de Santana, com 397.590 eleitores. O terceiro da lista é Vitória da Conquista, com 230.598. Por terem, cada uma, mais de 200 mil eleitores, estas três cidades continuam sendo aquelas onde há a possibilidade de ocorrer segundo turno nas eleições. O município baiano com o menor eleitorado é Lajedinho, com 3.254 eleitores.

Enormes filas marcam último dia de regularização eleitoral em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 04 maio 2016

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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No último dia de regularização eleitoral, o Fórum da Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista amanheceu com mais filas. Os eleitores atrasados que deixaram para resolver as pendências com a Justiça teve que ter muita paciência.

As filas começaram um dia antes do encerramento do prazo. Na noite dessa terça-feira (3), algumas pessoas dormiram na porta do Fórum, na esperança de resolver a situação assim que começasse o atendimento, às 8 horas da quarta (4). Por telefone, a direção do Fórum informou que, na maioria dos casos, são eleitores da zona urbana e rural que desejam emitir a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou a fazer transferência de município.

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Ainda segundo a direção do Fórum Eleitoral, “a principal procura está sendo para transferência e primeiro título. Mas têm aqueles que, sem necessidade, vêm procurando fazer a biometria, sendo que o cadastramento biométrico só se encerra em 2018”.

Vale ressaltar que, até 10 dias antes das eleições, ainda estarão disponíveis os serviços de emissão da segunda via do título eleitoral e a certidão de quitação eleitoral.

Fórum fará plantão no fim de semana para regularizar situação de eleitores

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 28 abr 2016

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por Mateus Novais

Forum-TRE

Neste fim de semana, a Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista funcionará em regime de plantão para atender as pessoas que precisam regularizar a situação eleitoral. Durante toda a semana, enormes filas se formaram na unidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do município. O prazo final para a regularização ou atualização da situação eleitoral termina no dia 4 de maio (quinta-feira).

Nestes sábado (30) e domingo (1º de maio), das 8 às 12 horas, o eleitor pode emitir a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou a fazer transferência de município. Durante o restante da semana, até o dia 4 do próximo mês, o funcionamento retorna ao horário normal.

Vale ressaltar que após o dia 4 de maio, e até 10 dias antes das eleições, os serviços de emissão da segunda via do título eleitoral e a certidão de quitação eleitoral ainda estarão disponíveis. Por isso, a Justiça Eleitoral recomenda que, devido as grandes filas nesta reta final de regularização, apenas os eleitores que possuem algum tipo de pendência compareçam ao Fórum Eleitoral.

Eleitores com deficiência têm até 4 de maio para solicitar transferência de seção

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 20 abr 2016

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por Mateus Novais

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O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, o que inclui também pessoas idosas ou com limitações temporárias na locomoção, que quiser votar em uma seção eleitoral dotada de acessibilidade tem até o dia 4 de maio para solicitar a transferência. Já até o dia 4 de agosto (90 dias antes das eleições), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pede que o eleitor que nunca comunicou ter deficiência o faça.

Existem duas opções para os eleitores com deficiência: 1) as seções especiais, que além da acessibilidade, tem urnas eletrônicas instaladas para eleitores com deficiência visual, conterão dispositivo que lhes permita conferir o voto assinalado, sem prejuízo do sigilo do sufrágio. Essas seções também contam com fones de ouvido. 2) a seção convencional, mas o TRE pede que o portador da deficiência comunique com antecedência a suas restrições e necessidade para que a Justiça Eleitoral providencie meios e recursos destinados para facilitar a ida ao voto.

“Fazemos fiscalização todo ano nos locais de votação para que a acessibilidade seja garantida a todos. Mas infelizmente não podemos mandar fone de ouvido para todas as seções isso sairia muito caro, por isso precisamos saber onde quem precisa de fone vai votar para mandar só para aquele local a quantidade exata, nos demais enviamos um por precaução”, exemplicou a assessoria do TRE.

Eleitor deve ficar atento para mudanças em Zonas e sessões eleitorais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 29 out 2015

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por Mateus Novais

justiça eleitoral

Faltando menos de um ano para as eleições municipais de 2016, eleitores baianos devem ficar atentos às mudanças nas Zonas Eleitorais. Desde o ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizou o processo de Rezoneamento, o que fez alguns municípios baianos passarem a pertencer a novos Cartórios Eleitorais e, consequentemente, muitos eleitores foram remanejados para novas Zonas e sessões eleitorais.

Além disso, aqueles que precisarem emitir algum documento, como certidão de quitação eleitoral, retificação de dados cadastrais, tranferir ou solicitar a segunda via do título de eleitor, deverão acessar o portal do TRE-BA na internet e se certificar do endereço do seu cartório, através do link Zonas Eleitorais, do lado esquerdo da tela.

“É importante lembrar que os locais de votação não sofreram alteração. Porém, pode ter havido modificação na numeração da zona ou sessão. As pessoas continuarão, de regra, votando nos mesmos colégios”, destaca a Chefe de Cartório Eleitoral, Silvana Matos.

Confira aqui a sua Zona e sessão eleitoral.

3,7 mil eleitores conquistenses ausentes devem regularizar situação com a Justiça

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 abr 2015

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eleicaoO eleitor que não votou nem justificou nas três últimas eleições tem até o dia 4 de maio para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do seu título. O eleitor ausente deve ficar atento, pois, para efeito de cancelamento do título, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) considera cada turno é considerado uma eleição.

Ainda segundo o TRE-BA, Em toda a Bahia 140.593 eleitores estão com pendência junto à Justiça Eleitoral. Deste total, 43.192 moram em Salvador, 4.440 em Feira de Santana e 3.707 em Vitória da Conquista, maiores colégios eleitorais do Estado.

Para consultar se o título de eleitor está sujeito ao cancelamento, o eleitor pode acessar o site do TRE-BA.

2,5 mil eleitores conquistenses já realizaram o cadastramento biométrico

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 05 fev 2015

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por Mateus Novais

biometriaAté o dia 28 de janeiro deste ano, 6.759 eleitores identificaram-se biometricamente nos postos da Justiça Eleitoral localizados nos municípios baianos de Vitória da Conquista e Feira de Santana, de acordo com a Seção de Cadastro Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). De acordo com o TRE-BA, o prazo para que o recadastramento biométrico ordinário seja realizado nos dois municípios é até o ano de 2018.

Em Vitória da Conquista, onde estão localizadas as zonas eleitorais 39ª, 40ª e 41ª, atendeu desde o dia 17 de novembro do ano passado (data que o recadastramento foi iniciado) 2.489 eleitores, juntamente com a CAP e o SAC Conquista II. Já nos cartórios das quatro zonas eleitorais de Feira de Santana, além da Central de Atendimento ao Publico e no posto de atendimento do SAC, o município atendeu, 4.270 eleitores.

O procedimento, que consiste na coleta de dados como impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada dos votantes, está sendo realizado ainda em caráter ordinário nas duas cidades, ou seja, quem precisar realizar algum serviço eleitoral já pode aproveitar a oportunidade e realizar o cadastramento biométrico.

Justiça Eleitoral segue com cadastro biométrico em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 14 jan 2015

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por Mateus Novais

image002Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cadastramento biométrico do eleitorado deve continuar em expansão pelo País. Na Bahia o cadastramento engloba os municípios de Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana.

O cadastramento biométrico dos eleitores é um procedimento que consiste na identificação do eleitor através da impressão digital. Todo sistema é preparado para reconhecer ou verificar uma pessoa que foi previamente cadastrada. A técnica prevê mais segurança na votação no dia do pleito, com previsão para conclusão do processo até 2020.

Os eleitores que comparecerem aos cartórios para solicitar serviços da Justiça Eleitoral, como alistamento, segunda via do título, alteração de dados pessoais ou de local de votação, transferência de município, passarão pelo cadastramento biométrico.

A previsão é que até 2016 seja finalizado o cadastramento biométrico do eleitorado destes três municípios. O eleitor pode comparecer a Justiça Eleitoral em Vitória da Conquista.