Embargo de obra no vale do Rio Verruga é mantido até apuração

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 jan 2018

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da Redação

A Prefeitura  amparada pelo Mandato de Citação, de ordem da Drª Simone Soares de Oliveira Chaves,  datada em  7 de dezembro de 2004, embargou uma obra (loteamento) no vale do Rio Verruga. A Prefeitura em 2004, moveu Ação de Discriminação de Terra Pública, e a área em questão está citada no processo.

Justiça

Uma comissão foi formada com advogados, sob a orientação  de Murilo Mármore, da PGM – Procuradoria Geral do Município, e ainda um servidor da Seinfra, e o Secretário da Transparência e Controle, Diego Gomes, com objetivo de avaliar o processo em andamento na 1ª Vara Civil da comarca de Vitória da Conquista.

A PGM, por determinação do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), aguardará manifestação da Justiça a cerca do problema que tem outros proprietários de terrenos no Vale do Rio Verruga em situação parecida.

Alvará

No primeiro levantamento. a Prefeitura constatou que o alvará concedido no apagar das luzes da administração Guilherme Menezes, datado de 22 de dezembro de 2016, apresenta incongruências tipo: a) liberado sem  licença ambiental; b) a Procuradoria não forneceu parecer porque não foi consultada; c) o alvará pode ter sido assinado por servidor não competente para este fim.

Esclarecimento

O blog tinha atribuído a Ação de Discriminação de Terra Pública ao ex-prefeito Guilherme Menezes (PT), mas em 2014, o prefeito era José Raimundo Fontes (PT), autor da Ação.

 

 

 

 

 

 

Prefeitura paralisa obra no vale do Rio Verruga

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 jan 2018

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

A Prefeitura de Vitória da Conquista vem tomando decisões rápidas e surpreendentes em defesa da revitalização e despoluição do Rio Verruga em Vitória da Conquista.

Após divulgação da Portaria 007/2017, da Secretaria de Infraestrutura, tornando a porção verde que vai da Av. Bartolomeu de Gusmão, eté a ponte da Av. Luis Eduardo Magalhães, área de interesse público – foi divulgado agora o decreto nº 18.384 que impede a continuação da construção de um loteamento na área.

Justiça

A Prefeitura está amparada no Mandato de Citação, de ordem da Drª Simone Soares de Oliveira Chaves, na época titular da 2ª Vara Cívil, datada em  7 de dezembro de de 2004, que atendeu a PGM – Procuradoria Geral do Município, no governo do ex-prefeito Guilherme Menezes (PT). A Prefeitura moveu Ação de Discriminação de Terra Pública – e o proprietário do lote embargado foi citado pela Justiça.

A Prefeitura ouvirá a Justiça. e o Ministério Público,  em relação a liberação ou não da área para que o empreendimento tenha autorização para continuar as obras.

Uma comissão foi formada para avaliar cuidadosamente os efeitos e acompanhar na Justiça o processo. O Vale do Rio Verruga tem sido defendido a sua preservação pela administração municipal.

Alvará

Curioso o fato de que o mesmo prefeito, Guilherme Menezes, que acionou a Justiça – com a Ação de Discriminação de Terra Pública ter sido o mesmo a conceder alvará no dia 22 de dezembro de 2016 – portanto no apagar das luzes do seu Governo. O prefeito não teve o cuidado de solicitar parecer da PGM. Outra ilegalidade é que a liberação do alvará foi dada seu a licença ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.

Confira a nota no site oficial da PMVC:

Prefeitura paralisa obra na região do Vale do Rio Verruga

A Prefeitura Municipal publicou ontem (08), no Diário Oficial do Município, o decreto 18.384, que paralisa as obras de imóveis localizadas na região do Vale do Rio Verruga. Além disso, o decreto institui Comissão Especial, composta por servidores municipais, para sanar todas as dúvidas quanto à propriedade dos imóveis situados na região e eventuais construções em seu entorno.

Um dos principais pontos de análise da Prefeitura são as construções em andamento em um loteamento próximo ao lado do Caminho do Parque. O governo quer ter a certeza de que os executores da obra são, efetivamente, proprietários desses terrenos.

Há mais de dez anos, a Prefeitura tenta descobrir quem são os proprietários de trechos da região conhecida como “Aguão”. Por esse motivo, ajuizou uma ação ainda em 2004 para conseguir um pronunciamento judicial sobre o assunto.

Como a ação judicial continua em andamento, ainda não é possível saber quem são os proprietários. Por isso, a Prefeitura optou por suspender as obras e criar a Comissão Especial para averiguar o caso com maior profundidade.

Prefeitura embarga boate na Olívia Flores

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 maio 2016

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por Mateus Novais

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A boate Vip Lounge Bar, localizado na Avenida Olívia Flores, foi embargada pela Prefeitura Municipal embargou, nessa terça-feira (3). Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, o embargo foi por conta da alteração no projeto de construção, apresentado no pedido do alvará de construção, que inicialmente era para um empreendimento que abrigasse salas e lojas.

Os proprietários devem, a partir de agora, apresentar o novo projeto, com plantas e documentação específica para a atividade comercial. Um novo processo será aberto e a equipe da Secretaria vai verificar se a obra atende à Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano.

No último dia 6 de abril, o empreendimento já havia sido notificado e, posteriormente, autuado.

Em artigo da última segunda-feira (2), o BLOG DA RESENHA GERAL apontou problemas, principalmente no trânsito, que a localização da boate pode causar.

Após Justiça determinar embargo de obra no campus do IFBA de Conquista, direção da instituição se manifesta

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 maio 2013

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Por Rodrigo Ferraz

ifba15A Justiça do Trabalho determinou no último dia 02 de maio o embargo da obra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) de Vitória da Conquista.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho da Bahia, a obra está sendo realizada pela mesma empresa denunciada pelo órgão no último mês em Ilhéus que, segundo a Justiça, estava mantendo cinco trabalhadores em condição análoga à de escravos também em obra do IFBA.

Após a divulgação, a direção geral da instituição emitiu uma nota de esclarecimento para a comunidade, que nós reproduzimos na íntegra abaixo. Confira:

…Leia na íntegra

Justiça determina embargo de obra no campus do IFBA de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 maio 2013

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da Redação, com informações da Assessoria de Comunicação do MPT

ifba15A Justiça do Trabalho determinou ontem (02) o embargo da obra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) de Vitória da Conquista.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho da Bahia, a obra está sendo realizada pela mesma empresa denunciada pelo órgão no último mês em Ilhéus que, segundo a Justiça, estava mantendo cinco trabalhadores em condição análoga à de escravos também em obra do IFBA.

A liminar foi concedida pelo juiz  titular da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Sebastião Martins Lopes, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que move ação civil pública contra a empreiteira. Em caso de descumprimento, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil.

…Leia na íntegra