Herzem aproveita emenda da senadora Lídice da Mata (PSB) e irrita a direção do PT

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política, Vit. da Conquista | Data: 16 mar 2017

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da Redação
Fonte: Diário Conquistense

O prefeito Herzem Gusmão (PMDB), no discurso de posse, e na 1ª sessão da Câmara Municipal deste ano de 2017, declarou que todas as emendas de adversários políticos seriam aproveitadas, e que os autores seriam convidados para inauguração.

A pavimentação de duas ruas do Bairro Jurema fez os vereadores por unanimidade aprovar uma moção de aplausos da Câmara Municipal. iniciativa do mandato do vereador Rodrigo Moreira (PP).

A moção aprovada também pelos vereadores do PT provocou imediata reação da direção municipal e estadual do Partido dos Trabalhadores. Em nota o Coletivo Ética Socialista – tendência do PT censurou os edis que aprovaram a Moção.

A emenda que permitiu o asfaltamento de 2 ruas do Bairro Jurema foi da senadora Lídice da Mata (PSB). Na Rádio Brasil FM (107,7), ao ser entrevistado, o prefeito Herzem Gusmão disse que “não convidarei a senadora autora da emenda porque não se faz festa ou comemoração por ruas asfaltadas, mas agradeço a senadora Lídice da Mata”, disse. A obra poderia ter sido realizada na gestão anterior.

O prefeito Guilherme Menezes (PT), perdeu milhões de recursos de emendas parlamentares por ser adversário, ou emendas de aliados que não gozavam da sua simpatia. Um dos exemplos mais conhecidos foram os mais de R$ 2 milhões destinados pelo ex-deputado federal Mão Branca. “Não deixarei voltar nenhum recurso de emendas de adversários. São recursos importantes para a nossa terra”, acrescentou Gusmão na entrevista concedida ao vereador e radialista Luis Carlos Dudé.

 

Oposição apresenta emendas de projeto de Consórcios a Fábio Vilas-Boas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 02 set 2015

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Bahia Notícias

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Uma reunião para discutir o Projeto de Lei cuja função é criar os Consórcios de Saúde aconteceu entre o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas e deputados da oposição na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O projeto prevê a implantação de Consórcios entre o governo e os municípios baianos, sendo instaladas, no primeiro momento, 28 Policlínicas em três etapas, com várias especialidades de saúde, nas diversas regiões de saúde do estado. O objetivo do programa é desafogar os leitos dos hospitais da capital, reduzindo o número de pessoas internadas. Para isso, o governo pretende, em concordância com os prefeitos, escolher as cidades-sede onde deverão ser instaladas as Policlínicas, tendo como critérios a quantidade populacional da região, a estrutura existente, como, por exemplo, os municípios que já possuem unidades de Atenção Básica.  A oposição, liderada por Pablo Barrozo (DEM), apresentou emendas para melhorar a proposta do governo, visando cooperação técnica na área de saúde pública assistencial e prestação de serviço de alta e média complexidade, assegurando a completa atenção ao paciente que será tratado. A bancada sugeriu ainda que os funcionários cedidos para as Policlínicas já tenham passado do estágio probatório, período no qual o servidor público passa por um processo de avaliação. Outra proposta foi que a compra dos equipamentos seja feita através de licitação e que a aplicação dos recursos seja fiscalizado pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e também que os consórcios públicos deverão obedecer ao princípio da publicidade, tornando público os atos praticados.

Prefeito retira projeto que reduziria ISS para empresas de ônibus

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 18 maio 2015

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por Mateus Novais
arte: BRG

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O Governo Municipal sofreu um forte golpe no final da última semana, através do Projeto de Lei 05/2015. Com a aprovação da ‘Emenda condicionante, o prefeito Guilherme Menezes foi obrigado a retirar a proposta que pretendia reduzir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pago pelas empresas do transporte coletivo de Vitória da Conquista.

Na quinta-feira (14), por meio do Ofício nº 144/2015 – GABINP, o Prefeito Municipal solicitou a retirada de tramitação do PL nº 05/2015, utilizando a necessidade de adequações como argumento para a retirada do PL de tramitação.

A Emenda, subscrita por 15 vereadores, propôs a alteração da redação do projeto original, no sentido de congelar por 12 meses o valor da tarifa cobrada pelas empresas de ônibus, a contar da entrada em vigor da Lei. A emenda, que também recebeu parecer favorável pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, previa, ainda, que a empresa que não cumprisse o contrato firmado com a prefeitura não poderia ser beneficiada com a redução do imposto.

A proposta do governo era reduzir em 60%a alíquota, saindo de 5% para 2%, sem nenhuma perspectiva de melhoria para o usuário do transporte coletivo, como o que propôs a Emenda dos vereadores.

Votação do projeto que reduz ISS é suspensa a pedido do Governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 13 maio 2015

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por Mateus Novais

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A votação do projeto de lei que reduz a porcentagem do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas do transporte coletivo foi suspensa a pedido da base governista na Câmara Municipal. A discussão do PL no plenário da Casa, que começaria a ser votado nesta quarta-feira (13), foi adiada para a próxima semana.

Hoje, somente o parecer da Comissão de Justiça e Redação foi lido no plenário. Segundo a oposição, o governo percebeu que a matéria seria aprovada com a emenda que condiciona a redução de 5% para 2% ao cumprimento integral do contrato, o que contraria o interesse da Prefeitura. Com isso, o governo tenta ganhar tempo para articular algum tipo de acordo, o que é muito difícil que aconteça.

Caso o projeto seja aprovado, com ou sem a emenda, cada empresa de ônibus deixará de pagar cerca de R$ 90 mil por mês ao Município. No acumulado, este valor aumenta a cada ano, chegando a 1,2 milhão em 2016 e 1,3 milhão em 2017, a menos nos cofres públicos.

Câmara começa a votar redução do ISS para empresas de ônibus nesta quarta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 12 maio 2015

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por Mateus Novais
foto: montagem BRG

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Nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista começa a votar o projeto de lei que pretende reduzir o percentual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas do transporte coletivo. O Governo, autor do projeto, quer uma redução de 5% para 2% no valor do ISS, mas os vereadores impuseram condições para aprovação.

Uma emenda aprovada por 15 dos 21 vereadores prevê condicionantes para a proposta, como o congelamento do preço da passagem pelo período de um ano e retorno aos 5% caso as empresas descumpram as cláusulas do contrato de concessão do serviço de transportes.

O projeto com a emenda foi aprovado pela Comissão de Justiça e Redação e segue para discussão no plenário amanhã (13). Primeiro será votado o parecer da Comissão, em seguida, o primeiro turno de votação deve ser adiantado para o mesmo dia. Já o segundo turno deve acontecer na sexta (15) e, logo após, o projeto é encaminhado para Redação Final.

Em uma reunião com a bancada do PT, ocorrida na última semana, o prefeito deixou claro que não quer que a emenda seja aprovada pelo plenário. Porém, fontes ligadas à Câmara informaram ao BLOG DA RESENHA GERAL que o projeto só passa sem alteração se muitos dos 15 vereadores que assinaram a emenda não cumprir com sua palavra. “É loucura a Prefeitura querer dar incentivos ficais para empresas que estão em débito com o município”, disse a fonte.

Em conversa com deputado, Rodoviários dizem ser contra redução do ISS

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 04 maio 2015

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por Mateus Novais

DSC_2645O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (4), a visita de representantes do Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista (Sintravc). No encontro, o presidente e o advogado da categoria, Alvaro Souza e Naum Leite, respectivamente, discutiram com o parlamentar a situação do transporte coletivo no estado.

Um dos principais pontos tratados na conversa foi a proposta de redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrada das empresas de transporte em Conquista. O presidente do Sintravc garantiu a Herzem que é contrário a redução de 5% para 2% no imposto. “A sociedade não vai ganhar nada com isso. A aprovação desse projeto não irá reduzir a tarifa de ônibus, nem vai conceder o passe livre para os estudantes”, afirmou o sindicalista.

Assim como os rodoviários, o legislativo municipal também não vê esse projeto com bons olhos – correndo o risco de não ser aprovado pela Casa. A Prefeitura tenta derrubar uma Emenda que prevê condicionantes para a proposta, como o congelamento do preço da passagem pelo período de um ano; e retorno aos 5% caso as empresas descumpram o contrato. Porém, a emenda foi aprovada por 15 dos 21 vereadores, que não querem deixar a matéria passar sem essa alteração.

Vereadores aprovam proposta que condiciona redução de ISS à qualidade no transporte coletivo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 23 abr 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

DSC_1000A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista deu um claro sinal de que está atenta aos problemas do transporte coletivo na cidade. Quinze parlamentares, dos 21 que compõem a Casa, assinaram a proposta de emenda ao Projeto de Lei 05/2015, que prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrada das empresas de transporte. A emenda atrela a redução da alíquota apenas para a empresa que cumprir todas as cláusulas do contrato de concessão, como pagamento da outorga.

A Emenda Modificativa nº 001, apresentada na sessão da última quarta-feira (22), prevê, entre outros, o congelamento do preço da passagem pelo período de um ano; e retorno aos 5% caso as empresas descumpram as condicionantes. Segundo os vereadores que apoiam a emenda, essa é uma forma de garantir a viabilidade do transporte coletivo e também assegurar benefícios para os usuários. A oposição chegou a declarar que “não se pode conceder privilégios a empresas que possuem débitos com o município”, em referência aos atrasos no pagamento de 11 parcelas da outorga por parte da Viação Vitória.

Já a bancada governista defende a aprovação integral do Projeto. Os 6 vereadores que não assinaram a proposta de emenda afirmam que a intenção do governo é garantir condições de viabilidade do serviço. O líder do Governo, Luciano Gomes (PR), argumenta que somente a Prefeitura deve acionar os mecanismos legais para cobrar o cumprimento dos contratos.

Agora, a emenda segue para a avaliação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa, atualmente composta pelos vereadores. Caso o parecer seja favorável e a Casa aprove, a emenda será integrada ao Projeto de Lei.

Oposição cobra da Prefeitura execução de Emendas propostas desde 2011

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 15 abr 2015

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por Mateus Novais
montagem: BRG

oposição

Na sessão da Câmara de Vereadores, desta quarta-feira (15), a Bancada de Oposição cobrou as emendas dos vereadores prometidas pelo prefeito Guilherme Menezes e que não foram cumpridas. Em 2011, um acordo entre os poderes Executivo e Legislativo autorizou os vereadores a proporem, cada um, uma emenda no valor de R$ 100 mil. A oposição aponta que nem as conversas da ala governista, em conversas com o Executivo, conseguiram chegar a uma solução concreta.

O vereador Álvaro Pithon (DEM) direcionou sua fala à bancada governista.  O vereador entregou a relação de 12 emendas propostas por ele, desde 2011, aos governistas para que fossem encaminhadas ao prefeito. Segundo o parlamentar, devido a não realização das obras, algumas emendas foram solicitadas mais de uma vez e mesmo assim ainda não foram concretizadas.

Já o vereador Edjaime Rosa – Bibia (PSDB) questionou: “O que o prefeito vai fazer com as emendas de todos os vereadores? Tem que ter respeito com essa Casa. Votamos tudo, entregamos tudo à direção, ao Governo Municipal e o governo não cumpre? Para que tem essa Casa então?”, desabafou.  Ele informou que as ruas Santa Ana e Santo Antônio e as travessas D, Santo Antônio e São Benedito foram alvo de emendas do parlamentar no valor de R$ 30 mil reais. “Peço ao líder do prefeito que converse com ele para que realize essas obras”.

Hermínio Olivira (SD) endossou as falas dos colegas Álvaro Pithon (DEM) e Edjaime Bibia (PSDB), que também exigiram uma posição do prefeito Guilherme Menezes. O parlamentar disse aguardar a execução de três emendas: para o orçamento de 2012 postulou uma emenda destinada ao asfaltamento das ruas Periperi e Nova, no bairro Guarani; já para o de 2013 indicou outra emenda, desta vez para a construção de um Centro Comunitário no Guarani; e em 2014 fixou uma emenda para o asfaltamento de ruas no Loteamento Farias, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Ex-líder do prefeito está descontente com a Prefeitura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 11 fev 2015

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por Mateus Novais

sessao17_dez_1422O ex-líder do prefeito na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Florisvaldo Bittencourt (PT), foi para cima do Executivo nesta quarta-feira (11). Falando agora como Líder da bancada de Situação, Florisvaldo cobrou a execução das emendas dos vereadores, que, segundo ele, aguardam desde 2013 os momentos de “bom humor” do Governo Municipal.

Em entrevista à repórter Mônica Cajaíba, o vereador afirmou que a responsabilidade da cidade não é só do Executivo, é também do Legislativo. “A população nos procura e a nossa resposta é através da emenda do orçamento para que a cidade tenha esse anseio atendido. A partir do momento que o Executivo não atende, cria-se um grande impasse entre o vereador e a população”.

Ele também sugeriu que a Prefeitura não tem cumprido os acordos feitos com os legisladores municipais. “O nosso dever é justamente cobrar um cumprimento dessas agendas, que é um acordo feito entra a Câmara e o Executivo. O que estamos cobrando é uma reciprocidade das ações”, disse.

Por fim, o líder da situação abriu espaço para a aprovação, assim como na Câmara de Deputados, do orçamento impositivo. “A Câmara de Vereadores deve se debruçar nessa questão, para que a gente não possa ficar refém do bom humor do Executivo. O Executivo é quem está definindo quando atende a demanda da emenda do vereador. O orçamento impositivo faz com que a ação concreta da população seja atendida no orçamento. Aí, o vereador não precisa passar quatro anos implorando para que um secretário do Governo atenda algo que não foi acordado”, finalizou.