Funcionário poderá pedir a aposentadoria na empresa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 set 2017

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Larissa Quintino
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está estudando fechar convênios com empresas, como bancos, para que os trabalhadores consigam dar entrada na sua aposentadoria diretamente no RH da firma.

O objetivo da medida é acelerar a concessão do benefício.

Segundo o INSS, com o novo projeto, toda a documentação será enviada do RH do empregador para a Previdência, de maneira digital.

A partir daí, o processo poderá ser distribuído para análise nas agências mais vazias, em todo o país.

A ideia é desburocratizar o processo para que a concessão dos benefícios saia mais rapidamente.

Hoje, já há empresas com convênios com a Previdência para pedidos de benefícios de seus funcionários.

A diferença é que a documentação em papel é encaminhada para ser analisada por um funcionário do posto.

Cira recupera R$ 3,3 milhões em impostos atrasados após acordo com empresa em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 31 jan 2017

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Da Redação

A interiorização do combate à sonegação fiscal feito pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resultou na restituição de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos, correspondentes a impostos devidos ao Estado por uma indústria sediada no sudoeste baiano. O pagamento da dívida foi realizado após oitiva conduzida pelo Ministério Público estadual. A quitação dos débitos é a primeira na região desde que uma unidade operacional do Cira foi inaugurada em Vitória da Conquista em outubro do ano passado.

O promotor de Justiça Anderson Cerqueira, que coordena o escritório do Comitê no município, explicou que o alvo do Cira são os devedores de impostos estaduais com dívidas fiscais associadas a crimes contra a ordem tributária. “A grande visibilidade trazida pelo Cira para o combate à sonegação está estimulando as empresas devedoras do fisco a nos procurarem para negociar a regularização de seus débitos. Estamos convocando para oitivas os contribuintes com débitos mais relevantes nas regiões Sul, Sudoeste e Oeste do estado. Durante as oitivas com esses devedores, é informada a possibilidade de conciliação”, afirmou.

A primeira empresa a quitar seus débitos, cujo nome não pode ser divulgado em função de confidencialidade prevista em lei, estava sendo alvo de cobrança judicial e seus gestores respondendo a processo criminal, devido à falta de recolhimento do ICMS e ao uso indevido de benefício fiscal. Com autorização do MP, de acordo com a Lei de Transação 13.586/16, que instituiu o programa Concilia, o contribuinte do ramo industrial quitou o débito em dezembro.

As vantagens oferecidas pelo Concilia já não estão mais em vigor, mas os contribuintes sob cobrança na Justiça também podem procurar o Cira para propor conciliação e quitar seus débitos, explicou Anderson Cerqueira. “A principal mensagem trazida pelo Cira é a de que os devedores de impostos não vão poder mais rolar esses débitos indefinidamente”, afirmou o promotor.

*Com informações da Ascom/Sefaz

Polícia Federal deflagra operação contra empresa de seguro ilegal, em Brumado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 07 jul 2016

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PF Hosp 2BA Polícia Federal em Vitória da Conquista deflagrou, nesta quinta-feira (7), a ‘Operação Sinistro’, contra uma empresa que atua ilicitamente no mercado de seguros no município de Brumado. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Brumado.

A empresa, que não tem autorização do órgão competente Superintendência de Seguros Privados (Susep) para atuar nessa atividade, não arcava com os ônus devidos e típicos das entidades seguradoras, aponta a Polícia. Por esse motivo, a empresa conseguia praticar preços e condições que estariam prejudicando e até inviabilizando a atuação das entidades seguradoras estabelecidas regularmente, bem como a lavagem dos valores obtidos mediante essa atividade ilegal.

Ainda de acordo com a PF, com os valores obtidos por meio da comercialização ilegal de seguros, um dos proprietários da empresa teria construído um hotel e adquirido diversos veículos e propriedades.

As investigações da Polícia Federal ainda apontam que a empresa vinha desobedecendo a decisão judicial de realizar oferta, veicular ou anunciar, por qualquer meio de comunicação, qualquer modalidade de seguro, em todo o território nacional.

Os investigados responderão pela prática de operar sem a devida autorização de instituição financeira e lavagem de dinheiro.

Transporte clandestino: Cidade Verde pode quebrar a qualquer momento

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 05 maio 2016

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Cidade Verde

A afirmação acima foi dada pelo representante da empresa paranaense em Vitória da Conquista, durante a sessão especial da Câmara de Vereadores que discutiu o transporte alternativo no município, nesta quarta-feira (4). Segundo o diretor da Cidade Verde, Marcos Assis, a empresa agoniza mês a mês.

IMG_0112Assis apontou que o transporte clandestino realiza uma concorrência desleal com as empresas de transporte regular, já que as vans acabam tomando os passageiros que pagam em dinheiro e não têm a obrigação de transportar os usuários que pagam meia passagem ou têm gratuidade. Segundo ele, 340 mil estudantes por mês são transportados pelo transporte público municipal, sendo que 35% são gratuitos. “Começamos as rotas às 5h da manhã e só retornamos para a garagem à 1h da madrugada, muitas vezes não transportamos ninguém, mas estamos ali”.

“Hoje estamos com 87 carros e não adianta colocarmos mais carros na cidade, porque se não as contas não fecham. A gente pede socorro. A gente Somos 96 empresas da rede Cidade Verde. A situação [em Vitória da Conquista] não é fácil. Da mesma forma que uma empresa [Viação Vitória] já está indo, a gente, daqui uns dias, estará quebrando também”, concluiu o representante da Viação Cidade Verde.

Sebrae realiza café da manhã para o Movimento Compre do Pequeno Negócio

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 05 out 2015

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foto: Roberto Silva e Rafael Gusmão

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O Sebrae em Vitória da Conquista realizou um café da manhã para marcar a data oficial do Movimento Compre do Pequeno Negócio, quando também é comemorado o Dia da Micro e Pequena Empresa. O evento promove a conscientização da sociedade em torno do consumo de produtos e serviços de micro e pequenas empresas, para fortalecer a economia brasileira.

O gerente regional do Sebrae, Júlio Chompanidis, explica que o objetivo do encontro e do movimento é sensibilizar as pessoas sobre a importância de comprar de pequenos empreendimentos. “Ao adquirir produtos e serviços desses negócios, geramos emprego e movimentamos a economia, valorizando os produtos da nossa região”, completa.

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No Brasil, mais de 95% das empresas têm micro ou pequeno porte, e representam 27% do PIB, gerando 52% dos postos de trabalho com carteira assinada. Somente na Bahia, os microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas (MPE) juntas ultrapassam o universo de mais de 606,9 mil negócios.

Presidente veta financiamento empresarial de campanhas eleitorais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 30 set 2015

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A presidenta Dilma sancionou com vetos a lei da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. Entre os vetos, está o inciso que permite a doação de empresas para campanhas eleitorais de candidatos, repassadas por meio de partidos políticos ou comitês financeiros das coligações. A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (29).

Dilma Rousseff decidiu vetar o financiamento empresarial de campanhas devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 17 de setembro. Nas justificativas dos vetos, a presidenta alega que ouviu o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo os quais esse tipo de contribuições financeiras confrontariam a “a igualdade política e os princípios republicano e democrático”.

Também foi vetado o dispositivo que determinava a impressão dos votos dos eleitores pela urna eletrônica. De acordo com mensagem presidencial encaminhada ao Congresso, com as razões do veto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimou em R$ 1,8 bilhão os custos com o registro impresso dos votos dos eleitores. Por conta desses “altos custos” da implementação da medida, o dois artigos sobre o tema foram vetados.

O projeto de lei 5735/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no início do mês. Com a decisão de Dilma, os parlamentares devem se reunir em sessão solene do Congresso Nacional para analisar os vetos, podendo derrubá-los ou não.

STF põe fim a doações de empresas; decisão vale para próxima eleição

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 18 set 2015

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por Mateus Novais

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Por 8 votos 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas, na sessão dessa quinta-feira (17). A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as contribuições.

A decisão do STF já será válida para as campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem. Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos. “Qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada, ou aprovada futuramente, e que colida com esses princípios aos quais o Supremo se reportou, e com base nos quais considerou inconstitucional, doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”, afirmou o presidente da Corte.

Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo e somente serão permitidas doações de pessoas físicas. Os partidos também continuarão a contar com recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. Pela regra atual, a doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

“Nós verificamos que as doações pelas empresas acabam contaminando o processo politico-democrático e há uma captura pelo poder econômico do poder politico, que é algo absolutamente inaceitável numa democracia”, disse o ministro Luiz Fux, relator do processo.

Em primeiro turno, Senado aprova proibição de doação eleitoral de empresas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 03 set 2015

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O plenário do Senado está votando o Projeto de Lei Complementar 75/2015, que trata, entre outras coisas, do financiamento de campanhas eleitorais. Aprovado inicialmente, o texto-base previa a imposição de limites para doações de empresas, mas uma emenda aprovada em seguida proibiu totalmente esse tipo de doação.

A votação do projeto e demais emendas ainda não foi concluída. Até o momento, o texto estabelece a total proibição de doações de pessoas jurídicas e a permissão de que elas sejam feitas por pessoas físicas.

Conforme o texto, qualquer pessoa poderá doar para partidos políticos e candidatos em campanhas até o limite de seus rendimentos anuais. O assunto gerou muito debate no plenário do Senado, opondo senadores que preferiam a permissão para doações de empresas àqueles que queriam a total proibição de doações privadas, mas que apoiaram a restrição a pessoas físicas. A emenda foi aprovada com 36 votos favoráveis e 31 contrários.

A votação do PLC 75 continua. Outras emendas ainda serão apreciadas, entre elas as que tratam da chamada janela partidária, período que os candidatos têm para mudar de partido político sem perder os mandatos. Informações Agência Brasil

Lojas de empresa do Morte Súbita são saqueadas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 31 jul 2015

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Um grupo de vândalos saqueou duas lojas da Jair Lagoa Motos, maior empresa dos consórcios conhecidos como Morte Súbita de Vitória da Conquista. O fato ocorreu na tarde desta sexta-feira (31) e teria sido realizado por ex-clientes da empresa, que se sentem lesados pela proibição deste tipo de negócio.

Testemunhas relataram que várias caminhonetes pararam em frente aos estabelecimentos e levaram objetos de valor. Materiais de escritórios, móveis, peças, produtos eletrônicos… Nada teria sido deixado para trás. Nem mesmo o depósito da empresa, localizado no Centro Industrial, foi poupado. Tudo foi carregado pelos vândalos. Logo após a ação dos saqueadores, as lojas foram fechadas.

Este é o segundo incidente registrado na empresa após a decisão judicial que impediu a continuidade dos consórcios ‘Morte Súbita’. O caso já está sendo investigado pelo delegado titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), Ney Brito. Com informações do Blitz Conquista

Rodoviários devem voltar a se reunir com empresas nesta sexta (26)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 26 jun 2015

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Na manhã desta sexta-feira (26), a reportagem do BLOG DA RESENHA GERAL apurou que o Sindicato dos Rodoviários deve voltar à mesa de negociação com representantes das empresas de ônibus. O negociador, contratado pelas empresas, deve retornar a Vitória da Conquista na tarde de hoje para reiniciar a discussão em torno do reajuste salarial dos trabalhadores.

Informalmente, os diretores da Viação Cidade Verde e Viação Vitória se mostraram esperançosos que a greve, que hoje completa uma semana, chegue ao fim. O motivo é a confirmação do reajuste na tarifa do transporte, de R$ 2,80, que propiciará uma negociação mais concreta com os rodoviários.

Já da parte dos trabalhadores a posição é que a greve continuará até que seja fechado o acordo. Em contato com o sindicato, o BRG foi informado que a mobilização continua com apenas 30% da frota nas ruas. “Vamos ter esse contato com o jurídico das empresas e esperar que seja aceita nossa proposta de reajuste, além do plano de saúde e benefícios”, disse Álvaro Souza, presidente Sintravc.

Empresas e rodoviários solicitam intervenção da Prefeitura em greve do transporte

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 26 jun 2015

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Durante a reunião que definiu o novo valor da tarifa do transporte coletivo, representantes das empresas de ônibus e Sindicato dos Rodoviários pediram uma intervenção da Prefeitura Municipal na greve, que se arrasta uma semana. A Administração Municipal declinou do convite.

O presidente do sindicato, Álvaro Souza, apresentou uma proposta se suspender a decisão do reajuste por uma semana para que fossem discutidas as pautas da greve dos rodoviários. “Se a Prefeitura adiar, nós suspendemos a greve e voltaremos a discutir com as empresas, e também a Prefeitura, a campanha salarial. Também queremos pedira para o Conselho não realizar mais discussões da tarifa de ônibus nesse período para não chocar com as campanhas salariais dos trabalhadores, porque fica parecendo que estamos querendo pressionar para que haja reajustes”, disse Álvaro.

O pedido do sindicalista foi prontamente rejeitado pelo secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Alberto Sellmann. “A Prefeitura não se envolve nessas questões trabalhistas. Essa discussão deve ficar entre empresas e trabalhadores”, disse.

A afirmação do secretário foi rebatida pelo representante da Viação Cidade Verde. Sergio Hubner afirmou que, segundo a Constituição Federal e o Código de Trânsito Brasileiro, a Prefeitura pode, sim, intermediar na negociação salarial dos rodoviários. “Já que o salário dos motoristas e cobradores também deve ser considerado na planilha de custo do sistema, a Prefeitura pode ajudar na negociação”, rebateu.

Mesmo com a insistência dos patrões, o secretário voltou a declinar do convite. “A Prefeitura não costuma participar dessas questões e acho difícil participar agora”, finalizou Sellmann.

Empresas prevêem reajuste de R$ 2,80 e lamentam greve dos rodoviários

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 20 jun 2015

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foto: arquivo BRG

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As empresas que operam no transporte coletivo de Vitória da Conquista lamentaram a deflagração de greve pelos rodoviários, na noite dessa sexta-feira (19). Os patrões ofereceram o reajuste de 10%, pedido pelos trabalhadores, mas, somente, se a tarifa do transporte for reajustada para R$ 2,80.

Nesse sentido, a proposta das empresas ficou fechada em 8,34%, baseada no INPC (Indicie Nacional de Preços ao Consumidor). Já os rodoviários querem 10%, mais 3%, após o reajuste na tarifa. Com o impasse, a greve foi deflagrada.

“Infelizmente, o Sindicato recusou a proposta e abandonou a mesa de negociação. Apesar disso, as empresas reiteram o interesse em continuar as conversas, sempre no sentido de melhorar os salários e as condições de trabalho da categoria, desde que isso não comprometa a saúde do sistema de transporte, nem onere demasiadamente os usuários”, diz a nota divulgada pelas empresas.

Estudantes dão as costas para empresas de ônibus

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 12 jun 2015

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fotos: Rafael Gusmão

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A Câmara de Vereadores realiza nesta sexta-feira (12) uma sessão especial para discutir a situação do transporte coletivo em Vitória da Conquista. A sessão trata de temas como o aumento da frota de veículos e o cumprimento do contrato de concessão do sistema.

Durante a sessão, um grupo de estudante realizou protesto contra o funcionamento do transporte na cidade. Com cartazes em mão, os estudantes voltaram a cobrar a implantação do passe livre e aumento da frota. Porém, o alvo principal foi a Viação Vitória. No momento em que o diretor da empresa falava, os estudantes ficaram de pé e viraram as costas, além de fazer gestos de que não estavam interessados na explicação do representante da operadora. “A Vitória não respeita a licitação. Fora Vitória!”, bradaram alguns.

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O Sindicato dos Rodoviários do município (Sintravc) também apresentou sua pauta da campanha salarial 2015, que está emperrada. A categoria já admitiu que o reisco de greve é iminente. Outros gargalos, como a qualidade do serviço prestado e descumprimento de alguns pontos do contrato de concessão do transporte público também são pontos que foram tratados na sessão.

Prefeitura e empresa que irá administrar Shopping Popular assinam contrato

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 maio 2015

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Na manhã desta quarta-feira (20), a Prefeitura Municipal assinou o contrato com a empresa que administrará o Shopping Popular, a Linserv Administração de Condomínios. A empresa foi selecionada no processo licitatório na modalidade pregão.

Além da administração, a empresa Linserv passa a ser responsável pela limpeza, conservação, higienização e vigilância desarmada nas dependências internas e externas do Centro de Comércio Popular, bem como nos seus bens móveis, com fornecimento de todos os produtos e equipamentos adequados à execução dos serviços.

O Pregão foi realizado no dia 5 de março em sessão pública na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal. O contrato tem vigência prevista de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses.

Parte dos terceirizados da Educação serão remanejados para outra empresa

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 14 maio 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

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O Núcleo Regional de Educação (antiga Direc-20) reuniu parte dos funcionários terceirizados que atuam nos colégios estaduais para comunicar a mudança da empresa que administrará os contratos dos recepcionistas e porteiros em Vitória da Conquista. A empresa Sandes será substituída pela Basetec a partir da próxima segunda-feira (18), devido aos atrasos de salários.

Ao todo, 180 trabalhadores serão remanejados automaticamente para a segunda empresa. Os salários e benefícios, como vales refeição e transporte, vinham sendo pagos com constantes atrasos. Os salários de fevereiro e março, por exemplo, foram quitados nessa quarta.

De acordo com o diretor do Núcleo, Ricardo Costa, a determinação da Secretaria de Educação amplia a substituição para as cidades de Macaúbas, Caetité, Seabra e Senhor do Bonfim, onde a empresa também se encontra com problemas no pagamento de salários. “A partir de segunda-feira, os trabalhadores que quiserem continuar prestando serviço para a Rede de Educação Estadual poderão continuar trabalhando pela nova empresa e passarão a receber o valor definido no último acordo coletivo. Ninguém será demitido”, garante Costa.

Empresas e Rodoviários se reúnem nesta segunda para por fim em paralisações

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 11 maio 2015

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foto: arquivo BRG

DSC_1285Rodoviários e representantes das empresas de ônibus se reunirão nesta segunda-feira (11) para discutir os pontos de reivindicações referentes ao funcionamento do plano de saúde dos trabalhadores. O impasse provocou paralisações no transporte coletivo na última sexta.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários (SINTRAVC), o plano de saúde bloqueou o acesso dos funcionários da empresa Cidade Verde 15 dias após o início dos serviços, por falta de pagamento. Para os funcionários da Vitória, o plano de saúde foi bloqueado há 10 dias, também por falta de pagamento, sendo que o valor de repasse referente aos dois últimos meses foi descontado do salário dos funcionários.

A categoria realizou duas mobilizações na última sexta, uma entre às 5 horas e 8 horas e outra das 11 horas às 13 horas.

A Justiça manteve a liminar deferida no mês de fevereiro deste ano e determinou neste final de semana que o Sindicato dos Rodoviários não poderá realizar paralisação com 100% da frota, devendo manter, ao menos 50% dos veículos em circulação na cidade. A decisão prevê ainda uma multa de R$20.000,00 ao dia, caso o Sindicato não cumpra a determinação Judicial.

Cidade Verde repudia paralisação dos rodoviários

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 08 maio 2015

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Logo após o fim da paralisação dos rodoviários, na manhã desta sexta-feira (8), a empresa de transporte coletivo Cidade Verde emitiu nota repudiando a atitude da categoria. Segundo a empresa, “mais uma vez, a sociedade conquistense sofre com uma ação ilegal perpetrada pelo sindicato”.

A Cidade Verde aponta que os trabalhadores e patrões estão em um momento de negociação salarial e que o “cenário econômico é totalmente desfavorável”, de “crise econômica”. Ainda segundo a empresa, as concessionários do transporte coletivo local “buscam otimizar recursos disponíveis para continuidade do serviço e manutenção de sua qualidade e dos empregos. Por estarem as negociações ainda em andamento, não há razões para greves e paralisações como a ocorrida hoje”.

A empresa garante que “tem cumprido com todas as suas obrigações e mantido a qualidade do serviço essencial que presta”.

Por fim, a nota ressalta que “mais uma vez o sindicato paralisa o serviço público de transporte, causa transtornos aos cidadãos e trabalhadores da cidade, sem observância da Lei e da Justiça. Fazendo dessa barganha extremamente prejudicial à população, algo rotineiro e desrespeitando assim o direito de ir e vir de milhares de cidadãos”.

Indústria torna Vitória da Conquista a maior produtora de cogumelo da Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 maio 2015

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Por Mateus Novais

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Desde novembro de 2014, com a instalação da indústria Hochibra, Vitória da Conquista começou a despontar em um mercado muito diferenciado: a produção de cogumelos. O produto, muito utilizado na culinária e em processos terapêuticos, está transformando a cidade em um dos maiores pólos de produção de cogumelos no país.

Antes, os cogumelos consumidos em Conquista tinham que ser transportados de São Paulo em caminhões refrigerados. Agora, além de abastecer o mercado local, a cidade já vende para os estados de São Paulo e Minas Gerais.

Na fábrica, são produzidas duas espécies, a Eryngui e a Shimeji, de forma 100% natural, com substratos adquiridos facilmente na própria região Sudoeste. O plantio é feito por um engenheiro trazido especialmente da Coréia do Sul. O fungo, que dá origem ao cogumelo, passa por várias etapas, entre incubação e salas de crescimento, por 15 dias.

Diariamente, 300 kg de cogumelos são produzidos na indústria, mas a expectativa é que, no próximo mês, a produção atinja a proporção de 1 mil kg por dia. A direção da Hochibra acredita que em cinco anos todo o investimento feito na fábrica em Vitória da Conquista seja alcançado.

Vereador acusa empresa de não pagar outorga para exploração do transporte coletivo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 22 abr 2015

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por Mateus Novais

cidade-verde-vitoria-onibus-161Nesta quarta-feira (22), o vereador Nelson de Vivi (PCdoB) acusou a empresa Viação Vitória de descumprir diversos pontos do contrato de concessão do transporte público em Vitória da Conquista. Além disso, o parlamentar culpou a Prefeitura Municipal de ser omissa às ações da empresa.

Durante a sua fala na sessão Ordinária da Câmara Municipal, o parlamentar afirmou que é possível perceber na documentação enviada pelo Executivo Municipal que a Viação Vitória não pagou o valor referente à outorga para exploração do transporte na cidade. De 12 parcelas, a empresa só pagou uma até agora. A empresa também não instalou os 50 abrigos nos pontos de ônibus, após os 180 dias da assinatura do contrato, aponta o vereador.

Ele relembrou que, mesmo com todos esses descumprimentos de contrato, a Prefeitura Municipal ainda envia à Casa um projeto que reduz em 60% da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de ônibus. De acordo com ele, o executivo não está punindo, conforme rege o contrato, está sendo omissa com o problema. “Gostaria de saber o motivo da omissão do governo”, questionou Nelson.

Em resposta ao projeto da Prefeitura, o vereador apontou o encaminhamento de uma emenda na Casa que atrela o benefício ao cumprimento do contrato por parte das empresas. “Estamos exigindo algumas contrapartidas: 12 meses sem aumento da passagem, após a aprovação do projeto, a instalação de cobertura dos pontos de ônibus, pagamento da outorga e emplacamento dos veículos em Conquista. Esse desconto só poderá valer para a empresa que cumprir o contrato”, detalhou o vereador Nelson de Vivi.

65% das linhas são atendidas por apenas dois ônibus, aponta vereador

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 16 mar 2015

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foto: arquivo BRG

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O vereador Hermínio Oliveira (SD) voltou a defender a necessidade de uma terceira empresa explorar o serviço de transporte coletivo da cidade. Segundo o vereador, mesmo com a nova licitação do Transporte Coletivo, as empresas Vitória e Cidade Verde avançaram pouco em número de ônibus.

herminio1Para ele, o número atual de ônibus atuando na cidade é insuficiente, o que tem prejudicado a população conquistense. “Conquista tinha 136 ônibus e foi para 160, quando na verdade, precisamos de 180 ônibus”, argumentou Oliveira, que também apontou que mais da metade das linhas que atendem à cidade, têm apenas dois ônibus circulando. “Gostaria de informar que 65% das linhas só têm dois ônibus circulando. Quando quebram os usuários perdem o horário de chegada ao trabalho”, destacou o parlamentar.

O vereador também afirmou ser defensor da implantação no “Passe Livre” para estudantes. Para ele, os vereadores têm que “abraçar essa ideia e solicitar que o conselho estudantil, os grêmios estudantis se levantem juntos”. Outro problema citado pelo parlamentar é uma intervenção no terminal da Av. Lauro de Freitas. “O terminal não comporta mais. Diariamente tem engarrafamento, tornando o trânsito lento e colocando os pedestres em risco”, finalizou Hermínio.