TRF derruba liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 out 2017

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Ascom Confem


O  presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.

Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar baseou-se em “premissas equivocadas” e representou “indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde”, gerando “grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”.

A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor). A consulta de Enfermagem, o diagnóstico de Enfermagem e a prescrição de medicamentos em protocolos são competências dos enfermeiros estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017.

A restrição imposta pela decisão liminar afetou o atendimento a milhares brasileiros, atrasando ou inviabilizando exames essenciais, inclusive pré-natais, além de interromper protocolos da Estratégia de Saúde da Família, prejudicando programas como o acompanhamento de diabéticos e hipertensos (“hiperdia”), tuberculose, hanseníase, DST/Aids, dentre outros.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)  permanece firme na missão constitucional de regular e fiscalizar a profissão, e continuará tomando todas as medidas judiciais necessárias para salvaguardar o pleno atendimento à população.

“O bom-senso prevaleceu. Os profissionais de Enfermagem poderão continuar fazendo o que sabem e fazem bem: cuidar da Saúde das pessoas”, comemorou o presidente do Cofen, Manoel Neri. “É uma retumbante vitória da Enfermagem e do Sistema Único de Saúde”.

Vídeo: TV Aratu entrevista enfermeiro acusado de estuprar pacientes

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia, Sudoeste | Data: 19 mar 2015

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TV Aratu

Adolescente de 14 anos teria sido última vítima de enfermeiro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia, Sudoeste | Data: 19 mar 2015

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por Mateus Novais
foto: reprodução TV Aratu

enfermeio

O enfermeiro Guilharde Moura Leite foi transferido, na manhã desta quinta-feira (19), da cidade de Cordeiros para a carceragem da delegacia de Itarantim. Ele foi recambiado em Vitória da Conquista por policiais civis. Guilharde, de 34 anos, é suspeito de estuprar 6 mulheres durante atendimento clínico.

Em entrevista ao repórter Daniel Silva, da TV Aratu, ele negou as acusações: “Não confirmo, não”. O delegado que está à frente do caso não quis gravar entrevista, mas informou que a última vítima do enfermeiro foi uma adolescente de 14 anos. Segundo a polícia, o estupro aconteceu no dia 7 de março, em Itarantim. O suspeito disse que conhece a adolescente e que era seduzido por ela. “Ela já tinha me abordado algumas vezes, mas eu nunca dei ‘trela’ para ela”, afirmou.

A polícia acredita que o acusado sedava as vítimas antes de cometer os estupros. As denúncias já estão sendo investigadas em três municípios da região Sudoeste. Caso sejam confirmadas, o enfermeiro poderá pegar de 6 a 10 anos de cadeia, além de perder o registro profissional

Enfermeiro é acusado de estuprar pacientes em quatro cidades; seis vítimas já foram confirmadas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia, Sudoeste | Data: 19 mar 2015

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por Mateus Novais*
foto: Aratu Online

IMG_1108Um enfermeiro foi preso na manhã desta quarta-feira (18), no município de Cordeiros, localizada a 163 km de Vitória da Conquista, acusado de estuprar seis mulheres durante atendimento clínico. De acordo com o advogado da Prefeitura do município, Saulo de Tarso, o suspeito, Guilharde Moura Leite, foi aprovado no último concurso da Prefeitura de Cordeiros e atuava na Unidade de Saúde da Família Dr. José Cardoso dos Apóstolos desde fevereiro de 2014.

O caso foi descoberto durante um processo administrativo que investigava a assiduidade do profissional, que utilizava atestado médico para justificar as faltas quando estava de plantão no posto do município de Itarantim. Ele não havia comunicado que tinha assumido a função em outra cidade.

Em contato com o coordenador jurídico de processos criminais de Itarantim, o advogado informou que foi descoberto a denúncia de quatros casos de estupro em Ribeirão do Largo, emitido pela Comarca Encruzilhada. Dando sequência as investigações, outros dois casos foram confirmados em Itarantim. O suspeito sedava as vítimas para praticar o ato.

Por conta disso, um inquérito judicial foi instaurado e a polícia cumpriu o mandado de prisão temporária expedido pela Comarca de Itarantim. Outros casos estão sendo investigados na cidade de Macarani.

Guilhearde está custodiado na delegacia de Cordeiros e aguarda transferência para Itarantin, onde ficará à disposição da Justiça.

*Informações do Aratu Online