Ocupação: UESB solicita à Justiça reintegração de posse

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 04 jan 2017

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A Administração da Uesb ingressou com uma ação de reintegração de posse do campus de Vitória da Conquista. A ação ocorreu no dia 19 de dezembro, após dois meses de ocupação do prédio público pelos estudantes do movimento ‘Ocupa Uesb’.

Por meio de nota publicada nesta quarta-feira (4), a reitoria da Uesb discorre todo o processo de negociação com os estudantes, que, segundo o comunicado, foi interrompido pelos ocupantes no dia 13 de dezembro.

“Evidenciada a radical intenção dos mesmos em persistirem no esbulho do imóvel público, causando prejuízos como adiamento e mudança de local do vestibular, ausência de manutenção na rede elétrica e equipamentos laboratoriais, experimentos e pesquisa, manutenções em geral da infraestrutura, não podendo, portanto, mais ser postergada a ação em defesa do interesse público”, justificou a Administração da Uesb.

Confira a nota na íntegra: …Leia na íntegra

Prazos de renovação do Fies terminam na sexta (30)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 27 dez 2016

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Termina na próxima sexta-feira (30), o prazo para renovação de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

Este procedimento de entrega dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir de 25 de novembro termina no dia 29, quinta-feira, no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os problemas apresentados na semana passada no aditamento junto aos bancos foi resolvido.

Ocupação: Conselho da Uesb decide não acatar recomendação do MP-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 09 dez 2016

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O Conselho Universitário da Uesb (Consu) decidiu por não acatar a recomendação do Ministério Público (MP-BA) de proceder com a desocupação da instituição. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (7), no campus de Vitória da Conquista.

Segundo a deliberação da reunião, “a maioria dos conselheiros se posicionaram a favor do movimento de ocupação na Universidade e contrários a qualquer ato coercitivo aos estudantes”. A plenária deliberou, também, pela formação de uma comissão do Conselho para dialogar com os estudantes e outra para elaborar um documento de apoio ao movimento estudantil.

O MP-BA recomendou ao reitor da Uesb, Paulo Roberto Pinto, que proceda a desocupação das dependências da Universidade até o dia 30 de novembro. No entanto, o reitor solicitou o alargamento do prazo, apontando esta reunião do Consu como uma das alternativas para a desocupação.

Itapetinga

Enquanto os estudantes da Uesb de Vitória da Conquista demonstram que não deixarão o prédio da instituição até o dia da votação da PEC 55 – 13 de dezembro -, em Itapetinga, a desocupação já foi iniciada.

Em assembleia realizada na manhã dessa quinta (8), foi deliberada, por 125 votos a favor e 10 contra, a desocupação da instituição no prazo de 24 horas.

Estudantes que ocupam Uesb são denunciados por arrombamento de laboratório

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 06 dez 2016

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Duas alunas do curso de zootecnia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) foram denunciadas à Polícia Civil de Itapetinga por dano ao patrimônio público e furto. A dupla teria arrombado o laboratório de pesquisas em aquicultura e subtraído em experimentos de alface, além de destruir uma cadeira de plástico. O fato aconteceu na última sexta-feira (2).

Durante o fim de semana passado, uma equipe da Polícia Militar deslocou-se até a universidade e identificaram as acusadas, que terão comparecer na delegacia nos próximos dias. As meninas acusadas fazem parte do grupo de estudantes responsável pela ocupação na universidade. A participação de uma terceira pessoa não foi descartada.

O local do fato passará por perícia. Um processo administrativo deverá ser aberto pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Conselho da Uesb discute recomendação do MP-BA para a desocupação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 06 dez 2016

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O Conselho Universitário (Consu) da Uesb, formado por professores, estudantes e reitoria estarão reunidos nesta quarta-feira (7) para discutir a recomendação do Ministério Público (MP-BA) de desocupação da universidade. A Uesb está desde 22 de outubro ocupada por estudantes, que protestam contra a PEC 55, a reforma do ensino médio e o projeto escola sem partido.

O MP-BA recomendou ao reitor da Uesb, Paulo Roberto Pinto, que proceda a desocupação das dependências da Universidade até o dia 30 de novembro. No entanto, o reitor solicitou o alargamento do prazo, apontando esta reunião do Consu como uma das alternativas para a desocupação.

Nesse meio tempo, a Justiça deferiu um pedido liminar de reintegração de posse. O juiz Ricardo Frederico Campos determinou que os estudantes deixassem o prédio da universidade até as 15 horas do dia 26 de novembro, caso contrário a força policial poderia ser utilizada para a desocupação. Mas, o Tribunal de Justiça da Bahia cassou a liminar a pedido da reitoria da Uesb, que argumentou que o diálogo para a desocupação está sendo mantido.

TJ-BA cassa liminar de reintegração de posse da UESB

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 26 nov 2016

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A liminar de reintegração de posse da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) foi suspensa na tarde deste sábado. A liminar, concedida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, Ricardo Frederico Campos, expedida pela Justiça nessa sexta-feira (25), determinava que o prédio da Universidade fosse desocupado de forma pacífica até as 16 horas deste sábado (26), estando permitido o emprego de força policial em último caso.

Por conta disso, a movimentação na porta da Instituição, campus de Vitória da Conquista, foi intensa na tarde deste sábado. Estudantes do “Movimento Ocupa Uesb”, que decidiram manter a mobilização, e professores que apoiam o movimento, montaram barricadas e ficaram preparados para resistir à possível ação policia.

No entanto, antes que a determinação fosse cumprida, o Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que obrigava a desocupação imediata do prédio da Uesb.

Estudante decidem não obedecer liminar de reintegração de posse da Uesb

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 26 nov 2016

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Em assembleia, os estudantes que ocupam a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiram manter a mobilização, contrariando a liminar de reintegração de posse expedida pela Justiça nessa sexta-feira (25). A decisão foi apoiada pela ampla maioria dos estudantes presentes no auditório da Uesb.

A liminar concedida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, Ricardo Frederico Campos, determina que o prédio da Universidade seja desocupada de forma pacífica até as 16 horas deste sábado (26), estando permitido o emprego de força policial em último caso.

UESB pede que Justiça reconsidere liminar de reintegração de posse

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 26 nov 2016

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A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou nota em seu site oficial informando que solicitou, ainda na última sexta-feira (25), a reconsideração da liminar de reintegração de posse expedida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista. De acordo com o pedido, a medida precisa ser avaliada por todas as partes envolvidas.

A Uesb também informou que “órgãos de Governo também foram acionados, a exemplo, Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), com intuito de fazer conhecer a situação e, em conjunto, tomar medidas que garantam a integridade física dos estudantes”.

“Salientamos que, desde o início da ocupação, a reitoria da Instituição vem, diuturnamente, dialogando com o movimento Ocupa Uesb, por entender que este é o caminho para a preservação do espaço democrático, prezando sempre pela manutenção das atividades institucionais, pela conservação do bem público e pela integridade de sua comunidade, assim como pela autonomia universitária, que é o norte das ações institucionais”, complementou a Instituição.

Ainda em seu site oficial, a Uesb informou que  a reunião do Conselho Universitário (Consu), que irá tratar da pauta “Ocupação da UESB, recomendação do Ministério Público”, acontecerá no dia dia 7 de dezembro.

Estudantes têm até 16 horas de hoje para deixar Uesb; movimento contra ocupação comemora

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 26 nov 2016

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O oficial de Justiça entregou a intimação para reintegração de posse aos integrantes do movimento Ocupa UESB, na tarde dessa sexta-feira (25). A liminar concedida pelo juiz Ricardo Frederico Campos determina que o prédio da Universidade em Vitória da Conquista seja desocupada de forma pacífica até as 16 horas deste sábado (26), estando permitido o emprego de força policial em último caso.

A notícia foi recebida com festa pelo Movimento contrário às ocupações, Liberta Uesb, que requereu a liminar. Através de nota, o Liberta Uesb declarou que “deseja que os invasores atendam voluntaria e pacificamente os termos da decisão judicial, respeitando o poder jurisdicional manifestado e que deixem o local livre para a retomada e o desenvolvimento das atividades que lhe competem”.

Confira a nota na íntegra: …Leia na íntegra

Uesb pede maior prazo ao MP-BA para solucionar ocupação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 21 nov 2016

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O reitor da Uesb, professor Paulo Roberto Pinto Santos, solicitou à promotora Guiomar Miranda uma dilatação do prazo concedido para a desocupação dos prédios da Universidade. A ocupação estudantil completou um mês nesta segunda-feira (21).

Segundo o relatório circunstanciado entregue ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), o prazo de 20 dias “foi insuficiente em função do número pequeno de dias úteis e da complexidade das decisões que a situação requer, inclusive com o envolvimento de órgãos internos da Uesb, como Consu, e externos, a exemplo da PGE”.

Confira a nota na íntegra:

O reitor da Uesb, professor Paulo Roberto Pinto Santos, em atenção à Recomendação nº 04/2016, da ilustre Representante da 11ª Promotoria de Justiça, encaminhou, nesta data (21), dentro do prazo estabelecido, o relatório circunstanciado das medidas adotadas para o cumprimento das recomendações, objetivando a busca da normalidade das atividades da Instituição. No Ofício, informa que o Conselho Universitário (Consu) foi convocado, assim como, por ser a matéria tratada comum às diversas instituições de ensino da Administração Pública Estadual, a mesma foi submetida à apreciação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a qual a Procuradoria da Universidade tem vinculação técnica. Considerando a necessidade de se observar os prazos para convocação do CONSU e obter um posicionamento da PGE, foi solicitada à Excelentíssima Senhora Promotora uma dilatação do prazo concedido, visto que o mesmo foi insuficiente em função do número pequeno de dias úteis e da complexidade das decisões que a situação requer, inclusive com o envolvimento de órgãos internos da Uesb, como Consu, e externos, a exemplo da PGE. Ressalta, ainda, que nesse período a administração da Universidade vem dialogando com os representantes do Movimento “Ocupa Uesb”, a fim de viabilizar a realização de atividades essenciais da Instituição.

Estudante conquistense morre em acidente de ônibus na BA 680

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 21 nov 2016

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Um ônibus fretado para excursão estudantil caiu em uma ribanceira, no município de Potiraguá, matando uma estudante conquistense. O veículo retornava de Porto Seguro para Vitória da Conquista, quando o motorista perdeu o controle e desceu uma ribanceira da BA 680, localizada no distrito Coréia.

img_1472Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o ônibus caiu de uma altura de 30 metros. Ao descer até o local, a polícia avistou uma idosa de 70 anos e mais três pessoas do lado de fora do veículo, todos conscientes. A estudante do curso de Técnico em Enfermagem, Erica Costa, de 22 anos, morreu no local.

O corpo foi recolhido por agentes do DPT de Itapetinga e foi conduzido para Vitória da Conquista, onde será necropsiado.

Diversas ambulâncias foram até o local. A falta de estrutura nas cidades vizinhas dificultou o atendimento. Até o momento o número de feridos não foi divulgado.

Ocupações completam um mês

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 21 nov 2016

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Há exatos um mês, estudantes estão ocupando os prédios de instituições de ensino superior em Vitória da Conquista. Ifba, Ufba e Uesb tiveram todas as suas atividades suspensas devido a manifestação dos discentes contra a PEC 55 (antiga PEC 241), o projeto Escola Sem Partido e a Reforma do Ensino Médio.

Desde o dia 18 de outubro, quando estudantes ocuparam o Ifba, o movimento contrário às mudanças propostas para a Educação ganhou força no município. Dias depois, em 22 de outubro, o movimento ganhou a Uesb – principal universidade instalada em Conquista – e Ufba. “Ocupamos a reitoria do campus de Vitória da Conquista para lutar contra o sucateamento do ensino público, contra o avanço do conservadorismo que pretende sacrificar a educação de milhares de jovens no Brasil”, afirmam a nota de ocupação dos estudantes da Uesb, apontando ainda que os serviços essenciais seriam mantidos.

No entanto, há um mês as atividades da TV e Rádio Uesb, bem como os atendimentos no Centro Universitário de Atenção à Saúde (Ceuas) foram interrompidos. O movimento também provocou a suspenção das provas do Enem, para os alunos que realizariam o exame nos locais ocupados, e dos vestibulares do Ifba e Uesb. Até a realização do segundo turno da eleição municipal de Vitória da Conquista chegou a ficar comprometido.

Movimento contrário

Após uma semana sem aula, os inconvenientes causados pelas ocupações acabaram gerando descontentamento entre os próprios estudantes. Tomando por base a violação do direito constitucional de acesso à educação, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acionado pelo movimento intitulado Liberta Uesb – defensor de ações apartidárias no movimento estudantil.

Em resposta, no dia 10 deste mês, o MP-BA recomendou ao reitor da Uesb, Paulo Roberto Pinto, que proceda a desocupação das dependências da Universidade no prazo de 20 dias, “sob pena de responsabilização”. O reitor – que chegou a assinar um comunicado a favor das reivindicações dos estudantes –, então, se reuniu com os estudantes e convocou os membros do Conselho Universitário (Consu) para debater a recomendação no próximo dia 29.

Enquanto isso, Ifba e Ufba, autarquias federais, continuam ocupados e sem previsão para retornarem às suas atividades normais.

MEC adia Enem de mais de 191 mil estudantes para dezembro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 01 nov 2016

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O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 304 locais de provas devido às ocupações de escolas, institutos e universidades federais. Os estados do Paraná, com 74 ocupações, e Minas Gerais, com 59, têm o maior número de locais de provas ocupados. O adiamento atingirá 191.494 candidatos, que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), os estudantes serão avisados ainda hoje (1º) por SMS que não farão a prova neste final de semana, nos dias 5 e 6. Os candidatos também serão informados posteriormente dos novos locais.

Renovação de contratos do Fies é prorrogado para 15 de dezembro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 01 nov 2016

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fiesO prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado hoje (31).

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 980 mil o fizeram até esta manhã. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre.

Eleições transcorrem tranquilamente em instituições ocupadas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 30 out 2016

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O acesso de eleitores às seções de votação na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e no Instituto Federal da Bahia (IFBA) , em Vitória da Conquista, foi fácil e tranquilo neste segundo turno eleitoral.  As instituições de ensino estão ocupadas por estudantes, que em protesto contra a PEC 241.

O juiz Juvino Brito, da 41ª zona eleitoral, inspecionou a seção que funciona na Uesb, com o objetivo de checar o cumprimento do acordo feito na quinta-feira (27), e afirmou que as ocupações não apresentaram prejuízos para o pleito.

Em reunião com a Justiça Eleitoral,  promotores, lideranças estudantis, representantes do órgão de Segurança Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, os estudantes se comprometeram a não atrapalhar a votação, sendo acordado que o grupo deveria manter distância das seções de votação.

Uesb abre sindicância contra 7 alunos suspeitos de fraude em sistema de cotas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 19 out 2016

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A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) instaurou uma sindicância para avaliar a situação de sete estudantes do município de Livramento de Nossa Senhora, que podem ter fraudado o sistema de cotas raciais da instituição. A ação foi encaminhada para a Procuradoria Jurídica e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, na última segunda-feira (17).

A comissão sindicante, após análise de documentos e visita a comunidade Quilombola da Rocinha, localizada na zona rural daquele município, concluiu que os alunos Gabriella Fernandes Amorim, Mauricio Guilherme Nunes da Silva, Wicttor Huggo Cruz Santos e Ana Carolina Tanajura Lima do curso de Medicina, Campus Universitário de Vitória da Conquista; Luiza Lorrayne Oliveira Castro, do curso de Odontológia do Campus Universitário de Jequié; Thaline Cirqueira Moreir,a do curso de Medicina, do Campus de Jequié; e Maria Isabel Correia Silva, do curso de Direito do Campus Universitário de Vitória da Conquista, não eram moradores da referida comunidade, a época da apresentação da documentação para matrícula.

Segundo a publicação, a ação dos estudantes contraria as normas que tratam do sistema de Cotas da Universidade, o que recomenda o indiciamento com a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Após o resultado final do processo, os alunos investigados poderão até serem expulsos da Uesb.

Caso semelhante terminou em expulsão de uma aluna do curso de Medicina da instituição de ensino. A estudante livramentense Maiara Maiara Aparecida Oliveira Freire foi expulsa após apresentar documentos falsos de moradora da comunidade quilombola da Matinha.

Fraude em sistema de cotas na Uesb ganha destaque no Fantástico

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 17 out 2016

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O programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou uma reportagem especial sobre fraudes no sistema de cotas das universidades públicas no país. Um dos exemplos destacados pela reportagem é a denúncia de que uma comunidade quilombola do município de Livramento de Nossa Senhora está emitindo declarações falsas para estudantes que tentam ingressar no curso de medicina da Uesb.

Um desses casos envolvendo o sistema de cotas da Uesb culminou com a expulsão da estudante Maiara Maiara Aparecida Oliveira Freire. Confira a matéria do Fantástico:

Estudantes firmam acordo e desocupam Colégio

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 29 ago 2016

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Os estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Adélia Teixeira decidiram por fim a ocupação da unidade escolar, que já durava 22 dias. Após acordo com a Secretaria Estadual de Educação, os alunos começaram a deixar as dependências do colégio para o retorno das atividades. As aulas no colégio retornam a partir desta terça-feira (30).

Em nota, os estudantes apontam que o Governo prometeu iniciar as obras para a reforma da estrutura física do colégio até o dia 22 de setembro, bem como resolver a situação dos terceirizados até o dia 10 de outubro. Para solucionar os problemas que atrapalhavam as aulas de estágio, foram disponibilizadas duas salas do Colégio Luiz Eduardo Magalhães e oito dos 20 professores para orientação de estágio já foram contratados.

“A mobilização continuará firme pois a luta por melhores condições de educação deve ser constante. Desta forma espera-se que os prazos apresentados pelo governo sejam cumpridos caso contrário a ocupação será retomada”, afirmam os estudantes.

Realidade do estudante baiano preocupa, revela IBGE

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 27 ago 2016

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da Redação

Pesquisa IBGEO IBGE pesquisou 183 mil jovens estudantes no Estado da Bahia, e constatou que a degradação tomou conta do ambiente escolar. Recentemente foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia o Plano Estadual de Educação sem debate e nenhum aprofundamento no tema tão relevante.

O Governo do PT na Bahia continua sustentado pela propaganda que devora milhões de reais dos cofres públicos para manter a população desinformada, distante da realidade. O aproveitamento escolar é pífio e considerado um dos piores do Brasil.

Pesquisa

A pesquisa, capa do Jornal Correio da Bahia deste sábado (27), revelou que 9,9% dos alunos do 9º ano do ensino fundamental disseram já ter usado crack; 49% deles experimentaram drogas ilícitas e fumaram maconha nos trinta dias anteriores; 4,1% dos estudantes entre 12 a 16 anos disseram já ter sido forçado a fazer sexo; 65% dos entrevistados na pesquisa não praticam qualquer tipo de atividade física.

 

 

 

Conquista: estudantes voltam a protestar por melhorias na Educação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 26 ago 2016

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Os estudantes secundaristas voltaram a protestar contra a situação da Educação em Vitória da Conquista. Nesta sexta-feira (26), os alunos de várias escolas da Rede Estadual de Ensino foram às ruas para cobrar do Governo Estadual melhorias na Educação Profissional.

Segundo os estudantes, os estágios não estão acontecendo e, com isso, os alunos do último ano podem não receber o diploma de conclusão. Eles também apontam que não há quadra para educação física e aulas práticas dentro da escola de Educação Profissional. Outra queixa dos estudantes é o atraso nos salários dos trabalhadores terceirizados

Aos gritos, os discentes mandaram seu recado ao Governo Rui Costa: “Estudante na rua, Governo, a culpa é sua!”. Outra mensagem que chamou a atenção foi a promessa de uma greve, caso os salários dos terceirizados não fossem pagos.