Operação Vigilante: ex-prefeito e vice-prefeito de Malhada de Pedras são soltos

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Publicado por Editor | Colocado em Justiça, Sudoeste | Data: 11 mar 2017

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Da Redação
Foto: Brumado Notícias

O ex-prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, e o atual vice, Adriano Reis Paca (PSD), vão deixar o presídio de Vitória da Conquista, na manhã deste sábado (11). Os dois foram presos por meio da Operação Vigilante, da Polícia Federal, deflagrada em novembro do ano passado.

Os políticos serão liberados após uma decisão da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista, na última sexta-feira (10). O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela concessão da liberdade para ambos, mas o juiz federal Fábio Stief Marmund arbitrou fiança no valor de R$ 150 mil, para cada. 

A defesa deles negociou com a justiça um prazo para o pagamento de fiança e com isso o alvará de soltura foi expedido. Caso no prazo estipulado, a fiança não seja paga, ambos poderão ter bens sequestrados pela Justiça Federal.

Os dois, além da prefeita eleita Terezinha Baleeiro Santos, e de secretários e empresários, são acusados de participar de um esquema de desvios de recursos destinados ao transporte escolar no município de Malhada de Pedras. O prejuízo estimado ao Erário é de, pelo menos, R$ 3 milhões.

Caatiba: ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 12 jan 2017

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Da Redação


O ex-prefeito de Caatiba, Ernevaldo Mendes de Souza, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), foi condenado por improbidade administrativa. Segundo a sentença, assinada pelo juiz Fabio Stief, da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, o ex-prefeito irá pagar multa civil de R$ 60 mil e perderá os valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, no importe R$ 20.398,01 (ambos devidamente atualizados). Além disso, ele perdeu o direito de exercer função pública e teve seus direitos políticos suspensos por dez anos. Ele também não pode ser contratado pelo Poder Público pelo mesmo período.

Aina de acordo com a sentença, o réu não comprovou as despesas e nem prestou contas de R$ 44.799,00, que é parte do valor repassado pela União, através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), ao município. O MPF comprovou que a quase totalidade dos cheques da conta do convênio foi emitida pelo réu em proveito da própria prefeitura ou sem identificação de beneficiário, por ele endossados e sacados na “boca do caixa”, não obstante a vedação do art. 69 da Lei 9.069/95. O juiz sinalizou que tal prática configura ato de improbidade administrativa, notadamente quando não se demonstra que os valores sacados deste modo teriam sido aplicados na finalidade a que se destinavam.

A condenação é consequência de investigações da Operação Mato Cerrado, deflagrada em julho do ano passado. Na época, o ex-prefeito foi acusado de comandar o esquema ao lado de sua esposa.

Justiça condena ex-prefeito de Anagé por improbidade administrativa

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 11 jan 2017

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Da Redação

Foto: reprodução

Rubens Oliveira Dias, o ex-prefeito de Anagé, terá que devolver aos cofres públicos quase R$ 230 mil, além de pagar multa civil no mesmo valor. O juiz Fabio Stief, da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, determinou ainda que o ex-prefeito perderá a função pública e suspensão do direito de exercer cargos políticos por cinco anos.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Rubens responderá por improbidade administrativa, após denúncias de que o ex-prefeito não fez a prestação de contas e também não apresentou os documentos de comprovação referentes a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar do município. Os alimentos foram supostamente comprados com verbas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Cerca de 10 toneladas de mel de abelha foram adquiridos pela prefeitura, mas que, de acordo com o MPF, não houve qualquer registro que comprovasse a distribuição desse material aos alunos da rede pública ou instituições. Além disso, foram emitidos cheque sem fundo direcionados a conta receptora dos recursos do convênio.

As mesmas irregularidades foram confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e também pela Controladoria Geral da União (CGU)

Ex-prefeito de Caetité, Ricardo Ladeia morre aos 59 anos uma semana após eleição

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 09 out 2016

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Bahia Notícias

imagem_noticia_5O ex-prefeito de Caetité, o médico Ricardo Ladeia, morreu na manhã deste domingo (9) aos 59 anos. De acordo com o Guanambi FM, Ricardo completaria 60 anos no próximo dia 28 e foi vítima de uma parada cardíaca em sua fazenda. Ele chegou a ser levado para o Hospital Nova Aliança, em Guanambi, mas não resistiu. Ricardo deixa mulher e dois filhos.

O ex-prefeito tentava voltar à gestão da cidade, mas foi derrotado na eleição do último domingo (2). Ainda não há informações sobre o velório e o enterro.

Contas de José Raimundo (PT) são rejeitas pelo TCM

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 14 jun 2015

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da Redação

José RaimundoA Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista recebeu relatório do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia rejeitando as contas do ex-prefeito José Raimundo Fontes, na atualidade exercendo o mandato de deputado estadual pelo PT.

A causa da rejeição das contas, exercício financeiro de 2005, foi a transposição de recurso na ordem de quase R$ 30 milhões de dotações orçamentarias, indevidamente autorizadas na Lei Orçamentaria, de forma genérica, constatando-se reincidência de infração a Norma Constitucional, de natureza orçamentaria.

O ex-prefeito terá agora que buscar apoio dos 21 vereadores na composição do legislativo municipal – para evitar inelegibilidade nas eleições de 2016. O nome de José Raimundo tem sido apontado como provável candidato do partido na disputa pela sucessão de Guilherme Menezes (PT), em 2016. A não aprovação de suas contas de 2005 pela Câmara de Vereadores o colocaria fora da disputa eleitoral de 2016.

Ex-prefeito de Encruzilhada condenado a devolver R$ 2,5 milhões

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 27 jan 2015

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da Redação

Foto: Reprodução

EdélioO ex-prefeito de Encruzilhada, Edelio Luis Dias Santos, foi condenado a devolver R$ 2,5 milhões aos cofres públicos e ficará inelegível por 15 anos com os direitos políticos suspensos. A decisão foi do juiz federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior. O ex-prefeito foi condenado por irregularidades cometidas de 2005 a 2008.

Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito é acusado de desviar recursos de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Fundação Nacional de Saúde (FNS). O dinheiro gasto por Edelio Santos seguiria para outra finalidade como a compra de combustíveis, pagamento de tarifas de linhas telefônicas, folha de pagamento de servidor não envolvido na atenção básica, aquisição de materiais de consumo para manutenção de motos, reforma e confecção de letreiros, manutenção de computadores e plotagem de veículos da prefeitura.

Pela decisão do juiz, o ex-prefeito também terá de pagar multa de R$ 100 mil e ficará proibido de firmar contrato com a prefeitura local, além de ficar vedado ao ex-gestor incentivos fiscais ou de crédito, direta ou indiretamente, mesmo por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Ex-prefeito de Anagé permanece internado da UTI do Hospital Samur

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 26 mar 2014

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da Redação

RubinhoPermanece internado, e em coma induzido na Unidade da Tratamento Intensivo do Hospital Samur,  em Vitória da Conquista, o ex-prefeito de Anagé, Rubens Dias Oliveira (Rubinho). O ex-prefeito está sob os cuidados da equipe de médicos do Samur. No último boletim médico o paciente apresentou melhora no controle da pressão e a hemorragia craniana estancada.

Segundo informações divulgadas no programa Resenha Geral e Jornal da Cidade da Rádio Clube FM (95,9), Rubinho sofreu uma queda de uma escada em sua residência e chegou no hospital com quadro de traumatismo craniano, merecendo cuidados especiais.

Morre o ex-prefeito de Encruzilhada

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 14 jun 2013

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da Redação

Luto1Faleceu na madrugada desta sexta-feira (14) o ex-prefeito do município de Encruzilhada, Elício Pales. O corpo está sendo velado no cemitério da saudade, na capital baiana.

O sepultamento acontece ainda hoje, às 17h, também em Salvador.

Elício foi gestor do município por três vezes. Ele era tio da professora conquistense Valderez.

Duas pessoas morrem em acidente no trecho da BR 116, em Jaguaquara

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Sudoeste | Data: 25 out 2012

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Da Redação

Caminhão tombou após um dos pneus do veículo se soltar. Vítimas eram pai e filho.

Pai e filho morreram em um grave acidente ocorrido ontem a noite na BR-116, próximo a cidade de Jaguaquara. Edvaldo Ramos dos Santos que era ex-vice-prefeito e ex-vereador do município de Irajuba, e o filho Edson Gomes, de 15 anos, morreram após o caminhão em que estavam sair da pista e tombar. O motivo do acidente seria um pneu traseiro que se soltou do veículo, fazendo que o motorista, Edvaldo, perdesse o controle do veículo. Ainda estava no caminhão o carona Edileno dos Santos Macedo, que sofreu alguns ferimentos, mas foi socorrido e encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Eles haviam saído de Jequié para Irajuba e transportavam uma carga de blocos.

De acordo com testemunhas, Edvaldo e Edson teriam ficado presos às ferragens debaixo da cabine do caminhão durante algumas horas, e devido à demora do socorro, não resistiram aos ferimentos e morreram no local. …Leia na íntegra

Ex-prefeito de Itabela é acionado por desvio de quase R$ 3 milhões

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 30 dez 2009

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do Tribuna da Bahia

Acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos do município de Itabela, o ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva está sendo acionado, juntamente com o ex-secretário de Saúde, Lúcio de Oliveira França, pelo Ministério Público estadual. Os dois, segundo informa o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, utilizaram-se de vários artifícios fraudulentos para desviar, entre abril e dezembro de 2006, “vultosas quantias” das contas da Secretaria de Saúde.

O ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde faziam a movimentação de todo o dinheiro depositado nas contas da Saúde que, somente em 2006, recebeu mais de R$ 7 milhões, somando-se os repasses federais e os municipais.

…Leia na íntegra