Justiça Federal condena ex-prefeitos de Encruzilhada e de Itambé por improbidade administrativa

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 11 fev 2016

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Da Redação

ex-prefeitos
A Justiça Federal condenou por improbidade administrativa dois ex-gestores de municípios da região Sudoeste. Edélio Luis Dias Santos, ex-prefeito de Encruzilhada, e Moacir Santos Andrade, ex-prefeito de Itambé.

De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-gestor de Encruzilhada foi responsável por aplicar  irregularmente verbas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), que deveriam ser destinadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Segundo a ação civil pública, a prefeitura de Encruzilhada recebeu R$118.775,00 em verbas federais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para aplicar em programas do Peti nos anos de 2006 e 2007.

Porém, auditoria realizada pela Controladoria Geral da União constatou que não há comprovação de que a verba tenha sido utilizada para execução do programa no período.  Edélio Santos terá que ressarcir R$ 278.164,23 aos cofres públicos, além de pagar multa civil no mesmo valor. Ele, ainda, deve perder a função pública, caso esteja exercendo, pois seus direitos políticos serão suspensos por cinco anos.

Já o ex-prefeito de Itambé, a empresa Viga Forte Construtora, e seu representante, Amilton Santos da Silva foram condenados por aplicação ilícita de dinheiro repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2009 e 2010, a prefeitura de Itambé recebeu a quantia de 350 mil reais do Governo Federal, por meio do FNDE, para fomentar o Programa Dinheiro Direto na Escola, o qual tinha por objeto prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estadual e municipal.

Moacir Andrade simulou a contratação da empresa Viga Forte Construtora, que nunca prestou o serviço, desviando R$ 119.589,00 repassados pelo FNDE. Os acusados foram condenados a ressarcir o valor de R$ 119.589,00 aos cofres públicos, acrescido de correção monetária e multa no mesmo valor. Além disso, foram suspensos os direitos políticos dos acusados por oito anos.

 

Confira todos os nomes dos presos na operação GRANFALOON da Polícia Federal

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 19 fev 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

DSC_0929Após apuração da reportagem do Blog da Resenha Geral, conseguimos obter os nomes dos 13 presos na operação GRANFALOON da Polícia Federal. A justiça emitiu 13 mandados de prisão temporária e 36 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos na última terça-feira (18).

Confira os nomes dos 13 acusados de fraudar 60 milhões em contratos de prestação de serviços em três áreas (transporte escolar, coleta de lixo e serviços médicos) de 2008 a 2012:

Elve Cardoso Pontes – Médico e presidente da Associação do Corpo Clínico do Hospital da Santa Casa
Terezinha Ataíde – Ex-esposa de Elve Cardoso Pontes
José Henrique Tigre (Quinho) – Ex-vice-prefeito de Belo Campo
Eliene Tigre 
Elbson Dias Soares (Bibi) – Ex-prefeito de Anagé
José Carlos Vieira Bahia (Zé Bahia) – Ex-prefeito de Tremedal
Norma Suely Dias Coelho – Ex-prefeita de Caraíbas
Enaldo Meira (Gazo) – Ex-prefeito de Bom Jesus da Serra
Matheus Alves Bastos dos Santos – Sócio da empresa SBS Bastos de Administração e Serviços
Adriano Alves Bastos Moitinho – Sócio da empresa SBS Bastos de Administração e Serviços
Vagner do Amor Divino Pereira – Dono de empresa de transportes e urbanização em Poções
Almir Rogerio Silva Souza– Empresário e ex-secretário de Infraestrutura de Poções
Luana de Souza Miranda

Oito presos na operação Granfaloon foram encaminhados ao presídio Nilton Gonçalves

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 18 fev 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

DSC_0929Os oito empresários e políticos, todos eles homens, presos na operação Granfaloon da Polícia Federal nessa sexta-feira (18) foram encaminhados ao Presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista.

Segundo o diretor do presídio, Alexsandro Oliveira, os detentos terão até 72 horas para cumprir os mandados de prisão preventiva. Somente a justiça poderá determinar se eles deverão ser liberados antes ou depois desse prazo.

“O tratamento que eles terão aqui será o mesmo que os outros presos têm. Eles ficarão no módulo 1, em três celas. Não os colocamos em celas junto aos demais por questão de segurança”, disse o diretor da unidade.

As cinco mulheres presas foram ouvidas e liberadas, por a polícia entender que não há estrutura na cidade para abrigá-las e por não apresentarem risco para as investigações.

Desvios de recursos variam entre 7 e 14 milhões por cidade, diz PF

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 18 fev 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

DSC_0880Segundo os dados fornecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), através da Polícia Federal, os recursos desviados através de empresas terceirizadas de transporte escolar, coleta de lixo e serviços médicos, são exatamente R$60.879.949,00 (sessenta milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais).

Desse montante, a cidade que teve mais recursos desviados do SUS e FNDE foi Anagé, no governo do ex-prefeito Bibi. Confira a lista com os valores referentes a cada cidade:

Anagé —————— R$14 milhões
Tremedal ————– R$ 13 Milhões
Bom Jesus da Serra — R$12 milhões
Caraíbas ————— R$8 milhões
Belo Campo ———– R$7 milhões

Último procurado na operação GRANFALOON se entrega à Polícia Federal

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 18 fev 2014

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por Mateus Novais

DSC_0920O último procurado pela Polícia Federal entre os 13, que tiveram o mandado de prisão preventiva determinado pela judicial, se entregou por volta das 13h30 desta sexta-feira (18).

O empresário identificado apenas como Mateus se apresentou na sede da PF em Vitória da Conquista e conseguiu despistar a imprensa. O empresário se junta aos demais envolvidos na quadrilha que desviou de mais de 60 milhões de recursos públicos do SUS e FNDE, entre 2008 e 2012, nos municípios de Anagé, Belo Campo, Tremedal, Caraíbas e Bom Jesus da Serra.

Polícia Federal prende ex-prefeitos e empresários em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 fev 2014

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da Redação

DSC_0863Na operação GRANFALOON da Polícia Federal, iniciada na manhã desta 5ª feira (18), foram presos os ex-prefeitos Bibi (Anagé), Quinho (ex-vice prefeito de Belo Campo), Zé Bahia (Tremedal), Norma Sueli (Caraíbas), Enaldo Meira, conhecido como Gazo, (ex-prefeito de Bom Jesus da Serra) e o médico Elve Cardoso (presidente da Associação do Corpo Clínico da Hospital da Santa Casa).

Até o momento, foram presos 12 dos 13, que o mandado judicial determinou. Todos os presos serão encaminhados para o Presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista. Outras prisões serão anunciadas a qualquer momento. Na Resenha Geral da Rádio Clube FM (95,9) serão divulgados mais detalhes da operação de combate ao desvio de recursos públicos do SUS e FNDE.

Ao todo, foram desviados 60 milhões em prestação de serviços em três áreas (transporte escolar, coleta de lixo e serviços médicos) desde 2008.