Potiraguá: Justiça Federal aceita denúncia contra ex-secretária que recebia Bolsa Família

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 20 fev 2017

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Da Redação

A Justiça Federal de Itabuna aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-secretária de Assistência Social de Potiraguá, Stela Neide Barreto Amaral. Segundo o MPF, Stela recebeu o benefício social do Bolsa Família por dois meses durante a sua gestão.

Stela assumiu a pasta municipal em setembro de 2014 e continuou a obter a valor até novembro do mesmo ano. Segundo informações do Portal da Transparência, do governo federal, a ex-secretária recebeu R$ 1.552, com parcelas mensais de R$ 174, de janeiro a novembro de 2014. Em 2013, antes de ser secretária, Stela Neide Barreto Amaral já trabalhava na prefeitura da cidade como Gestora Municipal do Programa Bolsa Família.

No entanto, Stela não apresentava os requisitos necessários para ter direito ao benefício. Para ser beneficiado com o Programa Bolsa Família, a pessoa deve comprovar que vive em “estado de pobreza ou extrema pobreza”. Ou seja, ter renda familiar mensal e per capita de até R$ 140,00.

O fato foi descoberto em março de 2015. Na época, Stela Amaral foi exonerada do cargo de secretária. Ela é acusada de estelionato majorado, caso seja declarada culpada, a pena prevista para o crime cometido por ela é de cinco anos de reclusão, aumentada de mais um terço pelo fato de a vítima ser a União.