Rio de Contas: decisão reconduz servidores que tinham sido exonerados da prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 25 out 2017

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Da Redação


A exoneração de servidores comissionados da prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi suspensa por uma decisão do desembargador Mário Augusto Albiani Alves. De acordo com a sentença, publicada nesta terça-feira (24), os funcionários que foram afastados após uma ação do Ministério Público do Estado aceita pela Justiça de 1° grau devem ser reconduzidos aos cargos.

Segundo a determinação, o número dos servidores comissionados que devem voltar terá de obedecer à quantidade prevista no edital 01/2014, até uma deliberação nova ou definitiva da questão.  Para o desembargador, por mais que “é possível verificar que, de fato, o Representante do Município de Rio de Contas vem descumprindo a determinação Constitucional, realizando contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário. Todavia, a Lei Municipal n° 092/2009, de 15 de junho de 2009, que restaura a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio de Contas, previu expressamente a criação dos cargos indicados no seu anexo I, dentre os quais se incluem o de oficial administrativo (15 vagas) e motorista de gabinete (12 vagas)”.

*Com informações do Bahia Notícias

CCJ do Senado aprova demissão de concursados por mau desempenho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política | Data: 04 out 2017

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uol.com.br                                                                                                                                                                                                           

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que prevê a exoneração de servidores concursados que tenham mau desempenho nas suas funções. A proposta, na prática, acaba com a estabilidade em todos os poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. Para começar a valer, a matéria ainda tem que passar por três comissões antes de ser votada no plenário da Casa e depois na Câmara.

O relator foi o senador Lasier Martins (PSD-RS), que modificou o projeto inicial de Maria do Carmo Alves (DEM-SE) principalmente no formato de avaliação dos servidores. A parlamentar havia proposto que as avaliações fossem feitas pelo chefe imediato, mas Martins considerou que muitas vezes a vaga é ocupada por um comissionado e que isso poderia levar a um risco de a decisão ser determinada por “simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”.

O senador propôs, então, avaliações anuais por uma comisão formada pelo chefe imediato do servidor, por um colega do mesmo nível hierárquico escolhido por soteio e por um funcionário da área de recursos humanos. As notas serão de 1 a 10 e quem obtiver de 1 a 3 em dois anos consecutivos terá o processo de exoneração aberto. Os que mantiverem a nota abaixo de 5 por 5 anos também.

Matéria completa http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2017/10/04/ccj-do-senado-aprova-demissao-de-concursados-por-mau-desempenho/

Foto: Pedro França – Agência Senado

Seap divulga nota sobre exoneração do ex-diretor do novo Conjunto Penal de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 03 abr 2017

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Da Redação


A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Saep) emitiu nota na última sexta-feira (31), comentando a exoneração do ex-diretor do novo Conjunto Penal de Vitória da Conquista, Major Souza Júnior. Conforme o órgão, a saída do Major da direção da unidade prisional não tem relação com as recentes denúncias de maus-tratos divulgadas pelo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista.

Segundo a Saep, o Major “foi exonerado da pasta a pedido do próprio servidor, tendo em vista a sua indicação, para ocupar o cargo de Comandante de unidade no Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia  – CPRSO”. “Sua exoneração não tem nenhuma relação com os fatos noticiados pelo Conselho de Direitos Humanos da OAB”, afirma a nota.

A Saep ainda agradece pelos serviços prestados pelo Major à frente da direção da unidade prisional. “Cabe ressaltar que o Major Souza Júnior desenvolveu um trabalho exemplar à frente do Conjunto Penal de Vitória da Conquista mas, frente ao convite, optou por realizar um sonho profissional compartilhado por muitos oficiais da PM. A Seap agradece a contribuição do Major Souza Júnior e deseja que ele tenha sucesso nessa nova jornada”, finaliza.

O Major Souza Júnior foi exonerado do cargo de diretor do Conjunto Penal na última quarta (29). Quem assume a vaga é o Capitão José Oliveira Melo.

Governo pode ter exonerado delegado por perseguição política

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 16 mar 2017

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da Redação

Perseguição política pode ter sido o motivo da exoneração do delegado Ney Brito, da chefia da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista. A notícia divulgada no BRG na manhã desta 5ª feira (16) repercutiu bastante na cidade.

Conforme anunciamos, o delegado foi entrevistado no programa Resenha Geral da Rádio Brasil FM (107,7),  e disse que recebeu o comunicado de Salvador que a sua exoneração aconteceu após ser visto em um almoço com o deputado federal Benito Gama (PTB), vice-prefeita Irma Lemos (PTB) e do vereador Luis Carlos Duidé (PTB).

O modo petista de marcar adversários, e até rejeitar emendas parlamentares tem sido uma prática que precisa ser banida da vida pública.

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Exoneração do delegado Ney Brito desfalca a Polícia Civil de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 16 mar 2017

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da Redação

A cidade de Vitória da Conquista recebeu com surpresa a exoneração feita pelo Governo do Estado de Ney Brito, do cargo de Delegado Titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta 5ª feira (16).

É comum no mesmo dia da exoneração a publicação do substituto, o que não foi feita pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia. O delegado exonerado, além de bons serviços prestados na cidade e região, goza de prestígio junto a sociedade conquistense.

Logo mais às 12 horas, no programa Resenha Geral da Rádio Brasil FM (107,7), o delegado Ney Brito, que aguarda nova nomeação para outra cidade da Bahia, concederá entrevista sobre a sua inesperada exoneração.

Diretora do Hospital de Base diz que pedido de exoneração tem motivação pessoal

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 10 dez 2016

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por Mateus Novais

img_0912A atual diretora do Hospital de Base de Vitória da Conquista, Marilene Barbosa (a Leninha), emitiu nota comentando o fato de ter pedido a exoneração do cargo, que ocupa há mais de três anos. No comunicado, Leninha diz que não irá divulgar o conteúdo da carta encaminhada ao Governador Rui Costa, mas esclarece que a decisão foi motivada por questões pessoais.

Confira a nota encaminhada à imprensa:

Em relação ao que foi publicado em parte da imprensa local sobre o fato de ter colocado o meu cargo à disposição do governador, devo esclarecer que tal decisão teve motivação pessoal, conforme explicitei em correspondência enviada a Rui Costa, na semana passada.

Não darei publicidade ao documento, pois entendo que o mesmo não foi elaborado com esta finalidade.

Nesta quinta, em reunião com coordenadores e diretores do HGVC, estendi os agradecimentos a todos os servidores e comentei a minha decisão.

Cumpri mais uma etapa da minha carreira profissional, toda ela dedicada à saúde pública, com compromisso e respeito devidos à pasta.

Na minha passagem pelo HGVC, deixei a minha contribuição. Assim, agradeço ao governador e secretário a confiança que me foi depositada. Confio a estes, também, a missão de nomear um sucessor para a Direção Geral do Hospital de Base.

Grata pela atenção.

Marilene Barbosa

Diretora do Hospital de Base pede exoneração

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 09 dez 2016

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por Mateus Novais

img_0912A enfermeira Marilene Ferraz, conhecida como Leninha, pediu exoneração do cargo de diretora do Hospital de Base de Vitória da Conquista. O pedido foi encaminhado ao governador Rui Costa através de carta e ainda não foi publicado no Diário Oficial do Estado.

O cargo de diretora geral da unidade de saúde vem sendo ocupado por Leninha há mais de três anos.

Mesmo ainda não confirmada a sua saída, já começaram as especulações para o possível substituto da diretora. O nome mais cotado para estar a frente do maior hospital da região Sudoeste é do médico Geovane Moreno, atual diretor técnico do hospital.

Interesses políticos

O cargo da diretoria do Hospital de Base tem sido o centro de uma “queda de braço” entre o deputado federal Jorge Solla, que indicou a Leninha, e o atual secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas. O secretário estaria pressionando a gestão do Hospital de Base, sob a administração da enfermeira Leninha desde a sua posse, no início de 2015.

Prefeitura necessitou divulgar nota para esclarecer exoneração de Higino

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 jan 2016

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da Redação

MArcioO site da Prefeitura de Vitória da Conquista postou uma Nota de Esclarecimento da administração do prefeito Guilherme Menezes (PT), sobre a exoneração do secretário Márcio Higino. Foi a primeira exoneração de todas as administrações petistas na cidade que necessitou ser acompanhada de uma Nota Oficial. Causou estranheza o fato de ter sido  exonerado às vésperas do Natal. Um presente de grego.

Nos bastidores e nos corredores da prefeitura o que se comenta é que o secretário exonerado teria manifestado opinião contrária a escolha do nome de Odir Freire como pré-candidato do prefeito. Segundo se comenta foi a senha para que o prefeito exonerasse o descontente. Esse é um estilo que o prefeito cultiva para amedrontar servidores, aliados, adversários, empresários e cia. Ele (Guilherme) gosta de semear medo e pânico. Confira abaixo a Nota:

Nota de Esclarecimento

O secretário municipal de Administração, Márcio Higino Melo, pediu, nessa segunda-feira, 4, exoneração do cargo que ocupava no Governo Municipal desde o segundo semestre de 2015. De acordo com a carta de agradecimento entregue ao prefeito Guilherme Menezes, Márcio deixa o cargo por questões pessoais.

“Márcio sempre se destacou como um secretário competente e dedicado. Saiu por questões pessoais que eu respeito como seu amigo e com um convite para retornar ao Governo Municipal”, afirmou o prefeito Guilherme Menezes.

Entre 2009 e início de 2010, Márcio já havia respondido pela mesma pasta. Ele assumiu também o cargo de chefe do Gabinete Civil e as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Governo interinamente.

O novo gestor interino da Secretaria de Administração será o atual diretor de Gestão Salarial e Estatística da Prefeitura, Fabrício Santos.

Dr. Ary Pires é exonerado do Hospital Esaú Matos. O Padre fica!

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 04 fev 2015

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da Redação, com participação de Mateus Novais
foto: Secom PMVC

fundacao-esau-matos-3O médico Ary Pires não faz mais parte do corpo clínico do Hospital Municipal Esaú Matos. Dr. Ary, como é conhecido, ocupava a função de diretor técnico e era um dos quadros  mais respeitados dentro e fora das paredes daquela unidade hospitalar. A exoneração ocorre em um momento extremamente conturbado para o Hospital, que está sofrendo fortes críticas. O gestor não pode ser responsabilizado pelas mazelas devido a ingerência do prefeito que tem sido constante.

O Hospital Esaú Matos era reconhecido como referência no tratamento pediátrico, principalmente neonatal. Recentemente  funcionários do Hospital informaram que existem problemas no fornecimento de alimentação para pacientes  e, até, aos trabalhadores da unidade.

Outra grave denúncia diz respeito a problemas financeiros. Fontes ligadas ao Governo Municipal afirmam que a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC), criada em 2011 e administrada pelo Padre Edilberto Amorim, não está conseguindo êxito na atual gestão.

Essa é mais uma decisão do prefeito Guilherme Menezes (PT) que tem dificuldades de conviver com pessoas independentes e de compromisso com a qualidade dos serviços prestados pelo SUS.  Já o Padre Edilberto permanece com um generoso salário apesar do desastroso comando à frente da Fundação.

 

Prefeito recua e mantém Edwaldo Alves no Governo

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 12 jun 2014

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da Redação

EDWALDO PMVC BBO prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT) recuou e deverá manter por mais tempo o secretário Edwaldo Alves na prefeitura. Segundo informações, o secretário Alves já não mais circula nas dependências do prédio da PMVC com a mesma desenvoltura. As relações estão estremecidas e abaladas. A confiança do fiel escudeiro da ideologia petista e do modo guilhermista de administrar não é mais a mesma. Soube que Alves está muito decepcionado e deverá buscar um novo alinhamento político no próprio PT.

A nossa parabólica captou nos bastidores do poder municipal, que logo após as eleições, o prefeito deverá substituí-lo no cargo. Quem o conhece (prefeito), sabe que o nome do secretário já está no seu ‘caderninho da maldade’. O motivo do desencontro é que Alves não estaria disposto a apoiar o candidato de Menezes, o Prof, Cori a deputado estadual. A nossa parabólica também recebeu um telefonema de um aliado de Cori que fez questão de destacar que esse não seria o real motivo. Segundo ele (?),  o secretário Alves anda desmotivado e não vem cumprindo as tarefas que são da sua responsabilidade.

Foto: Câmara VC

Guilherme Menezes oficializa perseguição na Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 02 jun 2014

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Editorial

EdwaldoSecretário Edwaldo Alves deverá ser exonerado a qualquer momento por não apoiar candidato do prefeito

O prefeito de Vitória da Conquista continua emplacando para os incautos e desavisados que é um democrata na essência. Ledo engano. Guilherme Menezes semeou a política do medo, revanche e perseguição. Nem os companheiros escapam da sua pequenez política. Na campanha de 2012 utilizou de métodos inimagináveis para sua imagem de santo, muito bem cultivada pelos seus seguidores e marqueteiros.

A mais nova vítima está sendo preparada para ser descartada sem nenhuma cerimônia. Trata-se de Edwaldo Alves, tributarista que veio do Estado de São Paulo para elevar rapidamente o orçamento da cidade de um pouco mais de R$ 30 milhões para mais de R$ 300 milhões – e hoje ultrapassa a casa de mais de R$ 400 milhões. Alves é sem dúvida o técnico, na atualidade, mais qualificado e competente do PT em Conquista.

Errou ao assimilar o estilo arrogante (o modo petista de governar), mas não se pode tirar dele a competência. A decisão do Sr. Menezes em afastá-lo da administração, segundo informações de bastidores, foi a de não seguir o seu candidato a deputado estadual. Em um bar/lanchonete, um vereador da base aliada, declarou abertamente que já está certa a exoneração de Edwaldo Alves da Secretaria de Governo.  O prefeito e a vítima tentam esconder o fato que expõe a fraqueza do gestor fadado a encerrar a carreira política sem galgar posto mais elevado. Teve chance, mas não soube cultivá-la. O não apoio as candidaturas de Waldenor Pereira (federal) e José Raimundo Fontes (estadual) é outra decisão e demonstração de um ‘lider’ que não tem grandeza nas suas ações políticas.

Turbulência no PSB conquistense: Presidente do partido divulga nota para ‘acalmar’ ânimos

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 06 ago 2013

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da Redação

elveO presidente municipal do PSB (Partido Socialista Brasileiro) de Vitória da Conquista, Elve Cardoso, enviou nota para imprensa após a polêmica que tomou conta da agremiação.

Tudo isso porque, os dois vereadores da sigla, Gilzete Moreira e Adinilson Nascimento, exoneraram dois assessores dos respectivos gabinetes, o ex-parlamentar Néu do Gás e a liderança comunitária Eunápio (Napinho).

Segundo o presidente, o episódio não envolveu a participação coletiva do partido. ‘Na verdade, configuraram decisões individuais provocadas por dois dos seus membros. Tais decisões, além de causar um mal estar entre os companheiros do Partido, tentaram fomentar, não sabemos a serviço de que e de quem, uma mácula à imagem do PSB na cidade’, afirma a nota.

…Leia na íntegra

Polêmica no PSB conquistense: vereadores explicam exonerações e afirmam que assessores ‘não estavam trabalhando’

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 02 ago 2013

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da Redação

adinilsonDesde o início da semana uma polêmica envolveu os membros do PSB (Partido Socialista Brasileiro) de Vitória da Conquista.

Nas últimas eleições, os candidatos ao legislativo assinaram um termo que, caso eleitos, teriam que abrigar nos gabinetes os primeiros suplentes no pleito.

Cumprindo a orientação do partido, o vereador Gilzete Moreira alocou no seu gabinete o ex-parlamentar Néu do Gás, com salário de R$1.500 reais. Já o parlamentar Adinilson Pereira abrigou o ex-candidato Eunápio Novais, conhecido como Napinho, com o mesmo valor mensal.

Meses dois, a dupla de vereadores decidiu exonerar a dupla, alegando que ambos ‘não estão trabalhando no gabinete’.

O presidente do partido em Conquista, Elve Cardoso, alega que os parlamentares não cumpriram a orientação do PSB. Por isso, foi solicitado o Conselho de Ética para analisar a situação. Em entrevista concedida a repórter Mônica Cajaíba, o vereador Adinilson disse que cumpriu o seu papel junto ao partido.

…Leia na íntegra

Ocupação no Centro de Cultura completa 1 mês

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Vit. da Conquista | Data: 11 jun 2013

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Por Rodrigo Ferraz

6746_609729589046949_2100797071_nDesde o último dia 03 de maio o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, está ocupado por jovens ligados à arte na capital do Sudoeste.

Tudo isso devido a exoneração da ex-coordenadora da unidade, Maris Stella Schiavo, que deixou a direção do Centro em virtude de ter realizado o velório do artista plástico J.Murilo na localidade.

A medida gerou protestos de produtores culturais e pessoas envolvidas com a arte na cidade, inclusive com moções de repúdio nas redes sociais.

O Centro de Cultura permanece ocupado com faixas e cartazes. Até agora não foi divulgado o nome do substituto.

Centro de Cultura permanece ocupado em protesto pela saída de Maris Stella

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Vit. da Conquista | Data: 25 maio 2013

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Por Rodrigo Ferraz

947284_603620269657881_26731667_nDesde o início do mês de maio uma notícia chacoalhou o setor artístico de Vitória da Conquista: a exoneração de Maris Stella Schiavo da direção do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima.

Segundo a própria secretaria estadual de cultura, o motivo foi o fato da ex-diretora ter autorizado a realização do velório do artista plástico J.Murilo nas dependências do centro.

A partir daí uma série de protestos tomaram conta da cidade. Desde então, o Centro de Cultura passou a ser ocupado por pessoas ligadas ao setor da arte no município. Com faixas, cartazes e atividades culturais, os manifestantes estão promovendo várias atividades e chamando a atenção das autoridades.

O produtor cultura Gilmar Dantas, na sua página oficial no facebook, apontou alguns nomes que poderiam substituir Maris Stella. São eles: Gilsergio Botelho, Ketia Prado Damasceno ou Paulo Anderson Rocha.

Exoneração de Maris Stella na direção do Centro de Cultura gera protestos e manifestações

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Vit. da Conquista | Data: 04 maio 2013

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Por Rodrigo Ferraz

maristelaDesde o último mês de setembro do ano passado o comando do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima passou a ser da cota do PSB, tendo na sua direção a Maris Stella Schiavo.

Fato é que ontem (sexta-feira) foi divulgada a exoneração da diretora do Centro, o que pegou muitas pessoas de surpresa.

A medida gerou protestos de produtores culturais e pessoas envolvidas com a arte na cidade, inclusive com moções de repúdio nas redes sociais.

Logo após a exoneração, várias pessoas seguiram ao Centro de Cultura e realizaram manifestação. Segundo informações extra-oficiais, o motivo da exoneração de Maris Stella Schiavo foi o fato do velório do artista plástico J.Murilo ter acontecido nas dependências do Centro.

 

Ilhéus: exonerados ‘pedem misericórdia’ a Newton em missa na igreja

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 06 jan 2010

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do Bahia Notícias / Pimenta na Muqueca

Pelo visto, os secretários municipais de Ilhéus que foram exonerados pelo prefeito Newton Lima (PSB) recorreram à Força Divina para retornarem aos cargos. Nesta terça-feira (5), eles participaram da Missa de Misericórdia na Catedral de São Sebastião. Segundo informa o Pimenta na Muqueca, a esperança é que o gestor da cidade repense na decisão de trocar todo o secretariado.

Tiro no pé – O prefeito Newton Lima, ao que parece, deu um tiro no pé ao promover a demissão em massa dos secretários, assessores e cerca de 260 funcionários que estavam em cargos comissionados na administração municipal, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima.

…Leia na íntegra