Livramento: justiça libera realização de festa do aniversário da cidade

0

Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 11 out 2017

Tags:,

Da Redação


O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu nessa terça-feira (10) a liminar que impedia a realização da festa de emancipação política de Livramento de Nossa Senhora. O pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), aceito pela Justiça, determinava que o prefeito cancelasse os contratos firmados com artistas e com empresas para organização das festas.

De acordo com o MP, a ação tinha como objetivo evitar gastos diante de situações de crise econômica e de emergência, que foi decretada pelo próprio prefeito da cidade, José Ricardo Ribeiro Assunção, devido aos efeitos da estiagem prolongada na cidade. A festividade estava agendada para os dias 6 e 11 de outubro.

Os shows marcado para o dia 6 não chegaram a acontecer. Entretanto, o município entrou com recurso sustentando que a decisão causava lesão à ordem e à economia pública, já que o evento é realizado há 96 anos. Dentre os riscos ao município, estaria as multas por descumprimento aos contratos celebrados com empresas e artistas e também a suspensão do efetivo policial e do uso de equipamentos de segurança pública, material que já havia sido solicitado e autorizado pelo Governo do Estado da Bahia.