Zé Raimundo e Alexandre aparecem em lista de fichas sujas do TCM

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 28 jul 2016

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ZeRaimundoO nome do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes, aparece na lista de processos que correm no Tribunal de Contas dos Municípios. A lista com 950 processos, que foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pode inviabilizar candidaturas nas eleições de 2016 em todo o estado.

O processo contra o deputado, datado de 10/12/2008, se refere à rejeição de contas no período 2007-2008, em que ele esteve à frente da Administração Municipal. Outro nome conquistense que aparece na lista é do ex-vereador Alexandre Pereira, também devido a prestação de contas no ano de 2007 e 2008, em que ele esteve como presidente da Câmara Municipal.

De acordo com o TRE-BA, a lista dispõe de nomes dos gestores municipais que tiveram suas prestações de contas relativas aos exercícios de 2007 a 2014 com opinativo de rejeição (Prefeituras) e rejeitadas (Câmaras e Descentralizadas) e ervirá de base para os julgamentos dos registros de candidaturas pela Corte Eleitoral.

TCM encaminha ao TRE-BA 950 processos contra gestores municipais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 28 jul 2016

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira (27), a lista dos gestores públicos que tiveram as contas de gestão rejeitadas nos últimos oito anos. O documento, uma lista com cerca de 950 processos, foi entregue ao presidente da Corte Eleitoral baiana, desembargador Mário Alberto Simões Hirs.

Conforme o conselheiro do TCM, Francisco Andrade Netto, são processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, “mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios”. A lista, de acordo com o presidente do TRE-BA, servirá de base para os julgamentos dos registros de candidaturas pela Corte Eleitoral.

De acordo com ofício entregue ao TRE-BA, a lista dispõe de nomes dos “gestores municipais que tiveram suas prestações de contas relativas aos exercícios de 2007 a 2014 com opinativo de rejeição (Prefeituras) e rejeitadas (Câmaras e Descentralizadas)”. O ofício também esclarece que “alguns gestores foram excluídos da relação por determinação judicial, resultante de liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.

Confira lista completa aqui

Lista de políticos ‘ficha-suja’ da Procuradoria Eleitoral já ultrapassa os 233 mil nomes

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 05 jun 2014

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ficha_suja-pre-baMais de 233 mil políticos brasileiros estão na lista ‘ficha-suja’ elaborada pela Procuradoria Eleitoral. Estes políticos devem ter a eventual candidatura impugnada em todo o Brasil caso tentem disputar as eleições de outubro. Os dados dos processos foram entregues à Procuradoria pelos Tribunais judiciais e repartições dos poderes Executivo e Legislativo.

De acordo com o Ministério Público Federal, até a última terça-feira (3), o módulo Ficha Suja do sistema Sisconta Eleitoral havia recebido 233.495 processos de 1.718 órgãos públicos de todo o Brasil sobre candidatos potencialmente inelegíveis nas eleições de 2014.

Até o momento, somente os procuradores e promotores do Ministério Público que fiscalizarão as eleições têm acesso a essa lista. Mas a Procuradoria da República estuda a possibilidade de tornar a listagem pública o mais rápido possível, mas isso depende da triagem que os procuradores farão, separando os fichas-sujas por estado.

COMO FISCALIZAR O SEU CANDIDATO

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 11 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

Estudar bem a vida de um candidato diminui drasticamente as chances de eleger um corrupto

A campanha pela aprovação do projeto que exige ficha limpa para todos os postulantes a um cargo público não acabou. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já traça os planos para 2010. A ideia é pressionar o Congresso Nacional a aprovar no próximo ano o projeto de lei de iniciativa popular. Mas como haverá eleição geral, em outubro, os integrantes da campanha alertam a população a ficar de olho no passado dos candidatos, utilizando-se de informações disponíveis especialmente na internet. Enquanto o projeto não sai do papel e vira lei, o importante, diz o presidente da Associação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade, Caio Magri, é usar todos os recursos para levantar a ficha dos candidatos nas eleições de 2010.

“Um dos grandes problemas do eleitor hoje em dia é ter acesso simples e direto a informações sobre os candidatos a cargos eletivos, principalmente para a população de baixa renda, que não tem internet, mora na zona rural ou nas periferias das cidades. Mas que tem acesso a essas informações não pode ficar de braços cruzados”, defende. Segundo ele, há um roteiro com três passos importantes para avaliar o candidato.

…Leia na íntegra