Jurista explica o que vale e o que será proibido nas Eleições 2016

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 02 out 2015

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foto: Roberto Silva

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A minirreforma política, sancionada na última terça-feira (29), foi tema de uma entrevista, no programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9), como o advogado Edivaldo Ferreira Junior. Ao radialista Herzem Gusmão, o advogado destacou os principais pontos da minirreforma e o que mudará para as próximas eleições municipais, em 2016.

Segundo Dr. Edivaldo Jr., as mudanças seguem uma tendência de redução de gastos nas campanhas. “É uma tendência que o processo eleitoral se torne mais barato, para alcançar um equilíbrio econômico entre os candidatos”, explicou o advogado. Ele também destaca, como exemplo, o veto ao financiamento empresarial nas campanhas: “Esse tipo de financiamento já não vai mais valer para 2016. Caso seja derrubado o veto, deve gerar uma ação no Supremo Tribunal Federal, que já determinou a inconstitucionalidade da matéria. Então, acredito que muito dificilmente voltará a valer”.

Dr. Edvaldo Ferreira Junior também explica pontos como as alterações dos prazos eleitorais, ações proibidas durante a campanha e período eleitoral. Ouça a entrevista na íntegra:

Senado aprova texto final do projeto de reforma política

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 08 set 2015

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imagem_materiafoto: Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (8) o texto final do Projeto de Lei 75/2015, que trata da reforma política. Entre outras coisas, o Projeto estabeleceu a proibição de doações de empresas às campanhas eleitorais e criou novas regras para participação dos candidatos em debates televisivos.

O projeto também criou cláusulas de barreira para partidos políticos, o que pode ser motivo de polêmica entre os deputados. Os partidos poderão continuar a se juntar para as disputas, mas os candidatos com votações insignificantes não deverão mais ganhar cadeiras nos parlamentos. Se o texto do PLC 75/2015 for sancionado como está, somente estarão eleitos aqueles que obtiverem número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

O projeto da reforma política retornará à Câmara, a fim de que os deputados avaliem as mudanças. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse esperar que os deputados não retomem o texto original, mantendo as emendas dos senadores. “O fundamental é que o que nós votamos aqui seja apreciado na Câmara. E o que a Câmara votar seja apreciado no plenário [do Senado]. São casas complementares”, afirmou.

Construtoras continuam sendo principais financiadores de campanhas; confira 2ª parcial do TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 08 set 2014

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candidatos-governo-bahia-2014-60Até o mês de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) computou mais de R$ 22,7 milhões em doações oficiais feitas aos postulantes ao governo baiano, Paulo Souto (DEM), Rui Costa (PT), Lídice da Mata (PSB) e Renata Mallet (PSTU). A segunda prestação parcial de contas apresentadas à Justiça Eleitoral pelos candidatos aponta os principais financiadores da campanha ao governo baiano são as construtoras.

Os principais financiadores da campanha baiana são as construtoras OAS e UTC Engenharia, a Cervejaria Petrópolis, Candeias Energia S/A, o frigorífico JBS e a Suzano Papel e Celulose S/A. Juntas, as empresas já doaram mais de R$ 14 milhões aos postulantes ao Palácio de Ondina. Rui Costa (PT) pé o que mais captou recursos: Confira o levantamento feito pelo site Tribuna da Bahia: …Leia na íntegra