Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Política | Data: 25 maio 2014
Tags:crimes eleitorais, fiscalização prefeitos, ministério público
A Tarde
O procurador regional eleitoral José Alfredo de Paula Silva comemorou o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal que anulou resolução instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral limitando o poder de investigação do Ministério Público para apurar crimes eleitorais.
“Era uma norma flagrantemente inconstitucional. O ministro Dias Toffoli (presidente do TSE) havia sido alertado pelo colega Marco Aurélio Mello de que o STF iria rever essa decisão, o que felizmente ocorreu”, declarou o procurador, que considerou o resultado um avanço. “O MP vai ganhar mais agilidade nas suas apurações”, acredita.
Essa espécie de sinal verde dada pelo Supremo ao Ministério Público fortalece o órgão e incentiva os promotores e procuradores com atuação na Bahia a apertarem a fiscalização na campanha.