Fiscalização contra transporte irregular de passageiros é realizada em Conquista, motos são apreendidas

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Publicado por Anne Ellen | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 24 maio 2019

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

As ações de fiscalização no combate ao transporte irregular de passageiros no município, está sendo intensificado pela Prefeitura de Vitória da Conquista (PMVC), por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). A ação conta com a parceria da Polícia Militar (PM).

Veículos de todas as categorias foram fiscalizados nas blitz e no videomonitoramento realizado pelas instituições. Na operação, foram apreendidas duas motos que estavam atuando no transporte irregular de passageiros através de aplicativo. Tal modalidade não está regulamentada no Decreto Municipal 15.703/2014 e nem consta na lei Nº 13.640/2018, desse modo, não é permitida em Vitória da Conquista.

A Lei Federal que trata dessa temática aborda o uso de aplicativo para veículos de quatro rodas, exigindo habilitação categoria “B”, não incluindo em nenhum momento os veículos de duas rodas. Não havendo assim, precedentes legais para a atuação desse serviço no município.

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Fiscalização rigorosa no retorno do feriadão é mantida pela PRF

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia | Data: 06 mar 2019

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Da Redação

Fonte: A. Brasil

A operação carnaval iniciada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na  última sexta-feira (01), segue até às 23h59 desta quarta-feira (06). Durante o retorno do feriado prolongado do Carnaval é esperado o aumento no fluxo de veículos com relação à média dos dias normais, tanto com destino ao interior, quanto da vinda para a capital baiana.

Equipes da PRF estão concentradas realizando policiamento preventivo e ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Aliado aos esforços de fiscalização, os agentes federais através de campanhas educativas, buscam aumentar a conscientização dos usuários das rodovias na construção de um trânsito mais seguro. Um desses projetos é o Cinema Rodoviário, em que equipes da PRF abordam os veículos e seus ocupantes são convidados a ouvir palestras, onde recebem dicas de segurança e são exibidos vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as graves consequências dessas condutas.

Apesar de todo o trabalho educativo, a PRF flagrou e autuou diversos condutores agindo com imprudência nas rodovias federais do estado. Em cinco dias de operação já foram registradas inúmeros flagrantes de excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e embriaguez ao volante, condutas que aumentam a probabilidade de um acidente grave acontecer.

DICAS PARA UMA VIAGEM SEGURA:

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Fiscalização em estabelecimentos veterinários será intensificada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 21 out 2018

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crmvba.org.br

 

A partir de 2019, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia vai intensificar as fiscalizações em estabelecimentos médicos veterinários, a fim de verificar se as unidades atuam de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

A Resolução nº 1015 do CFMV estabelece as diferenças entre hospitais, clínicas, ambulatórios e consultórios, além de orientar sobre as condições e especificações das instalações e equipamentos necessários aos atendimentos. Em comum, todos os estabelecimentos precisam ter a presença de médicos-veterinários.

“A segurança e a saúde do animal precisam ser sempre preservadas. Os nossos técnicos vão atuar com rigidez obedecendo às diretrizes. A gente precisa garantir o cumprimento da resolução”, destaca Ana Elisa Fernandes, presidente do Regional baiano.

Ela acrescenta que a regra beneficia não apenas os clientes dos estabelecimentos. “Os profissionais também são contemplados com a medida porque o trabalho é desenvolvido com mais segurança e qualidade”, reforça a presidente.

A resolução está em vigor desde 2015. No entanto, de acordo com o fiscal Diego Gomes, diversos estabelecimentos ainda precisam se adequar ao dispositivo. “Temos alertado sobre o aumento do rigor a partir de 2019. Apesar de não termos encontrado nenhum estabelecimento que se enquadre 100% nas diretrizes da resolução, há alguns que já estão próximos”, pondera.

Leia na íntegra no link do Conselho

Fiscalização em estabelecimentos veterinários será intensificada

 

Ação de fiscalização ao transporte clandestino é realizada em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 18 out 2018

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Da Redação

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (18), pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, ações de fiscalização do transporte clandestino no perímetro urbano.

As fiscalizações se concentraram na zona oeste da cidade, mais precisamente na avenida brumado, onde possui  grande fluxo de veículos.  De acordo com secretário municipal de mobilidade urbana, Ivan Cordeiro, algumas vans  foram apreendidas.

Outras ações de fiscalização do transporte clandestino devem acontecer em outros pontos da cidade.

Ação de fiscalização ao transporte clandestino é realizada pela Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 17 set 2018

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Da Redação

Fonte: Ascom/PMVC

Foi intensificada pela  Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta segunda-feira (17),  as ações de fiscalização de transporte clandestino no perímetro urbano. A ação contou com o apoio da Policia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PM).

De acordo com  a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a maioria das vans atua no transporte rural e no transporte intermunicipal, outras são empregadas no transporte de mercadorias. Todos os veículos foram fiscalizados com base nas exigências legais.

Conquista: Prefeitura fiscaliza a comercialização de fogos no período junino

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 jun 2018

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Da Redação

Quando chega o São João as pessoas logo se animam para as tradições juninas, os fogos fazem parte desse pacote. E para que a tradição continue de forma segura, foi disponibilizado pela Prefeitura um espaço para a comercialização dos fogos, localizado na Avenida Olívia Flores, próximo ao CEMAE.

Todas as barracas de fogos instaladas no espaço,  atendem às normas do Decreto Estadual nº 12.163 de 2010, que  estabelece critérios para a fiscalização, atividade de fabricação, transporte, comércio e uso de fogos de artifício e pirotécnicos, no âmbito do Estado da Bahia.

Além de disponibilizar o local, a Defesa Civil também está realizando a fiscalização da venda dos fogos.

É importante lembrar na hora da compra de observar a classificação dos fogos. Os “tipo A” são adequados para as crianças (chuvinhas, traques, entre outros). Já os tipos  “B”, “C” e “D” só devem ser utilizados por adultos, porque são fogos que requerem mais cuidados.

 

Meio Ambiente fiscaliza venda de madeira para fogueiras juninas

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 jun 2018

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da Redação
Reprodução do site da PMVC

Fiscalização começa na próxima semana (Foto: Arquivo)

Como bem cantou Luiz Gonzaga, as fogueiras queimam em homenagem a São João. E as famílias conquistenses seguem a tradição junina. Para garantir a segurança da população durante este período e coibir o desmatamento e a retirada ilegal de madeiras não apropriadas para essa finalidade, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realiza, a partir da próxima semana, a Operação São João.

A comercialização de espécies nativas é ilegal. Além disso, madeira de origem plantada que recebeu tratamento químico também está proibida, já que esses produtos, quando em combustão, são altamente poluentes. “Por isso, recomendamos a utilização da madeira de floresta plantada, principalmente, eucalipto”, sugere o gerente de Fiscalização da Semma, Clédson Alves.

Ele ainda explica: “para comercialização de madeira, o vendedor precisa ter o documento de origem da madeira, que é a documentação de origem florestal ou registro de atividade”.

A comercialização de fogueiras com madeira ilegal é um crime ambiental previsto na Lei Federal nº 9.605/98. As denúncias podem ser feitas por meio dos telefones: (77) 3429-7902/7906.

Fiscalização do Procon inibe preços abusivos de combustíveis

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 jun 2018

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da Redação
Fonte: Secom/Reprodução

Ronivaldo Oliveira considera importante a ação do Procon

O Procon realiza desde a última quarta-feira (23) uma ação de fiscalização em postos de gasolina e distribuidoras de gás de Vitória da Conquista. O objetivo é verificar se os preços cobrados condizem com a média que é prevista por lei, já que denúncias de cobranças abusivas foram recebidos pelo órgão, após o desabastecimento na cidade.

“Nós temos agido tanto por ser dever do Procon quanto também pela preocupação do nosso prefeito no sentido que o órgão haja com o maior rigor possível nessa fiscalização”, declara o procurador Geral do Município e coordenador do Procon, Murilo Mármore. Segundo ele, na semana passada, os postos averiguados pela equipe do Procon com valores abusivos abaixaram os preços imediatamente após a fiscalização.

Durante todo o dia de ontem, quarta feira (30), motoristas e motociclistas em seus veículos faziam filas em vários postos de combustível da cidade para abastecer seus carros e motos. O autônomo Ronivaldo Oliveira eram uma dessas pessoas. “Na semana passada eles excederam muito o valor da gasolina, mas hoje fui em dois postos e percebi que todo mundo está acompanhando o valor entre R$ 4,69 e 4,76. Muito importante essa fiscalização porque ai inibe os donos de postos de subir o valor”, comentou.

“Os preços não estão alterado como na semana passada”, avalia Arnaldo Soares

O aposentado Arnaldo Soares estava em outro posto abastecendo seu carro e disse não estar acompanhando muito a variação dos preços dos combustíveis, mas ao ser informado dos valores atuais, ele falou: “Os preços não estão alterado como na semana passada não. Deu uma melhorada porque eu paguei R$ 4,95 e tinha até de R$ 5,95. Com certeza é o mais justo do Procon fazer”.

Esse é o papel do Procon: atuar em defesa do consumidor. Por isso, Mármore orienta que em situações de cobranças abusivas os consumidores procurem o órgão, se possível com nota fiscal. “No caso dos botijões de gás, a maioria dos vendedores não dão nota fiscal, mas recomendaríamos a pessoa necessitada do gás de cozinha que ela vá acompanhada por um de maior idade para servir de testemunha com relação ao pagamento de preço exorbitante e depois procure o Procon para que possamos agir”, sugere.

O Procon fica na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro, e atende pelo telefone (77) 3429-7858.

Prefeitura e Procon ameaçam lacrar posto que praticar preço abusivo no combustível

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 23 maio 2018

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da Redação

Conforme o blog noticiou, na edição desta quarta-feira (23), no programa Sudoeste Agora da Rádio Clube FM, os jornalistas Humberto Pinheiro e Washington divulgaram que a Prefeitura de Vitória da Conquista, através do Procon, iria iniciar na tarde de hoje uma operação para coibir  os postos de combustíveis de praticarem preços abusivos do diesel, álcool e gasolina.

Com a greve dos caminhoneiros a procura por combustível aumentou.

Segundo foi noticiado na Rádio Clube FM, por  determinação do prefeito Herzem Gusmão (MDB), a partir desta quinta-feira (24), o posto que for flagrado praticando preços fora do mercado será autuado e lacrado.

Recife R$ 7 (sete) o litro de gasolina

Os efeitos dos protestos contra a alta dos combustíveis se estendem por todo o Brasil. No Recife, capital pernambucana,  o preço do litro da gasolina ultrapassou R$ 7 em um posto da Zona Oeste.

Após a chegada dos repórteres pernambucanos, o posto chegou a ser fechado pelos frentistas. Mas logo foi reaberto, após a saída da equipe de reportagem segundo noticiou o Diário do Poder.

 

Celulares, drogas e outros objetos são encontrados no Presídio Nilton Gonçalves

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 10 abr 2018

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Da Redação

Agentes penitenciários do Plantão do Conjunto Penal  Nilton Gonçalves, juntamente com Policiais Militares da CIPE/SUDOESTE, realizaram em Vitória da Conquista, na manhã da última sexta-feira (06) , uma operação de fiscalização para apreender drogas, celulares, dentre outros ilícitos na Unidade Prisional.

Na operação foram encontrados dezenas de celulares, carregadores, chips, drogas e outros objetos. Uma das possíveis formas de entrada dos objetos e drogas no local é através do muro,que apesar de possuir sete metros de altura, a falta de policiais militares nas guaritas, facilita que pessoas arremessem esses objetos por cima do muro. Já que o presidio fica localizado em um bairro residencial dentro da cidade.

Outra forma de entrada que está sendo bem utilizada, é introdução desses objetos e drogas nas genitálias de familiares que realizam as visitas. Muitas vezes essas pessoas conseguem burlar a vistoria e o aparelho de segurança existente na unidade.

MATERIAL APREENDIDO NAS BUSCAS:
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Comércios de ambulantes passam por vistoria em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2018

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Da Redação


A Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista começou a realizar na última semana a inspeção de comércios ambulantes em vários pontos da cidade. Em dois dias de vistoria, quinta e sexta-feira, cerca de 10 caminhões foram notificados pelos fiscais de Posturas nas avenidas Integração, Juracy Magalhães e Luís Eduardo Magalhães por descumprirem com as normas estabelecidas pelo Código.

“Nosso objetivo é intensificar a fiscalização sobre o comércio ambulante da cidade. Não estamos autorizando este tipo de comércio, pois há espaços específicos para a venda e, sobretudo, porque queremos manter o ordenamento como prevê o Código de Posturas do Município”, reforçou o secretário da pasta, Ivan Cordeiro, que acompanhou as primeiras ações de vistoria.

Por isso, as ações terão continuidade em outros pontos da cidade. De acordo com o Código, o chamado comércio eventual só pode ocorrer mediante licença do Poder Público Municipal e por ocasião de festejos e comemorações populares.

Ônibus da Viação Vitória têm fiscalização intensificada pela Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 22 mar 2018

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Da Redação

O prefeito Herzem Gusmão se reuniu, com o secretário de Mobilidade Urbana, Esmeraldino Correia, para discutir as providências cabíveis a serem tomadas com relação à Viação Vitória, após o ocorrido na manhã desta quinta-feira (22), no acesso ao Terminal da Avenida Lauro de Freitas, no qual duas rodas traseiras do ônibus se desprenderam do veiculo.

O secretário foi à garagem da empresa juntamente com a  equipe para que vistorias fossem realizadas nos veículos, como forma de garantia, para que a comunidade possa utilizar os ônibus da empresa de forma segura.

De acordo com Esmeraldino, as vistorias irão ocorrer pontualmente, tanto nos veículos dentro da garagem quanto naqueles que estão transitando nas vias. “Vamos fazer vistorias cabais, bem feitas, para que a comunidade, ao utilizar um veículo da Vitória, se desloque de forma tranquila, segura e serena”, afirmou o secretário.

Em 2017, 26 veículos da Viação Vitória  foram lacrados (o equivalente a 30% da frota) e um bloqueado para circulação, já em 2018  foram sete veículos lacrados. A empresa já foi notificada por irregularidades cometidas, e esta enfrentando um processo administrativo de inadimplência e um processo de recuperação judicial.

Conquista: fiscalização do transito com radares será iniciada na cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 01 mar 2018

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Da Redação

Visando educar e diminuir esses índices de acidentes na cidade, a Prefeitura de Vitória da Conquista irá iniciar no próximo dia 9 de março a Operação Radar, realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.

Com a utilização de radares móveis, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana irá medir a velocidade dos veículos que trafegam em importantes vias da cidade, realizando inicialmente blitzes com caráter educativo.

Os radares móveis,  de acordo com o secretário Esmeraldino Correia, serão distribuídos nas vias de maior velocidade, de maior uso, nos grandes corredores de tráfego de Vitória da Conquista. Serão implantados inicialmente  em parceria com a PRF e logo depois a própria Prefeitura, com seus equipamentos eletrônicos, dará continuidade a esse tipo de fiscalização nas vias públicas.

Segundo o planejamento da Secretaria, a operação deve iniciar pelas avenidas Luís Eduardo Magalhães, Olívia Flores, Vivaldo Mendes, Siqueira Campo, Brumado, Maceió e Alagoas.

Novo Horizonte segue afrontando a Prefeitura e driblando a fiscalização

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 dez 2017

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da Redação

Na tarde desta 5ª feira (21), por volta das 12h40, mais um ônibus da Viação Novo Horizonte foi flagrado fazendo parada em local proibido pela Prefeitura. Desta feita o ônibus da NH, de nº 522911, apenas mudou de local procedendo a parada logo após o Posto Bambu na Rua do Gancho.

Dois ônibus já foram apreendidos e conduzidos ao Deserg por estarem promovendo paradas  proibidas. A NH continua afrontando e desafiando as determinações da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Fiscalização

A Prefeitura determinou mais rigor na fiscalização e autorizou mais apreensões de ônibus da empresa Novo Horizonte  como aplicação de multas aos motoristas infratores que perderão pontos na CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

Drible

A empresa recebe na garagem informações da presença ou não de agentes do Simtrans. A fiscalização tem sido insuficiente, e a NH segue driblando e desrespeitando o comando do Secretaria de Mobilidade Urbana.

Transgressão

Existe o reconhecimento que a Novo Horizonte é pautada pela ilegalidade e continua a praticar várias transgressões. O péssimo exemplo será combatido com veemência. “Solicitei ao Cel. Esmeraldino que faça quantas apreensões forem necessárias para enquadrar a empresa”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Bom exemplo

O bom exemplo veio da Rota que  acatou a determinação e vem estacionando em um recuo, um ponto de apoio, que foi devidamente autorizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana. O diálogo e entendimento foram necessários para que a solução fosse logo encontrada.

A mesma sugestão foi apresentada a Novo Horizonte. Bastaria a empresa remover um barracão que vende as suas passagens, a rua receberia asfalto, e seria prontamente liberada para funcionar como um ponto de apoio para a empresa embarcar os seus passageiros.

Prazo dado pela Prefeitura termina hoje para retirada de container da Praça do BNH

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 out 2017

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da Redação

A operação das Secretarias de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos realizada no domingo (15) à noite na Praça da Independência no BNH, em Vitória da Conquista, para retirada de trailer e container instalados sem autorização e alvarás, prossegue com a notificação que abriu prazo de retirada também do container. O proprietário do container de 12 metros de comprimento terá até hoje como prazo de retirada do equipamento.

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Um trailer que foi removido pela prefeitura (foto), exibia um anúncio de venda ou aluguel do equipamento. O proprietário usou indevidamente à Praça da Independência para tentar vender ou alugar o objeto.

A Prefeitura através da Secretaria de Serviços Públicos vem notificando, desde a gestão do Cel, Esmeraldino Correia, todos os trailers espalhados pela cidade – no sentido de que sejam regularizados. Além dos alvarás necessários – a prefeitura exigirá que esses trailers sejam bem cuidados para não destoarem com a beleza natural de nossas praças.

Uma campanha da Prefeitura visa estimular empresários para que adotem as nossa praças, e que elas sejam embelezadas e bem cuidadas. A procura tem sido grande e a administração municipal vem estimulando estas  atitudes.  A Prefeitura já iniciou o trabalho de revitalização das praças da cidade.

 

 

Loteamentos irregulares terão dura fiscalização da Prefeitura de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 25 set 2017

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da Redação

“Não compre lotes sem o alvará. Evite prejuízo”, campanha que a Prefeitura prepara para Conquista

Nos últimos 30 anos a Prefeitura de Vitória da Conquista permitiu o avanço de loteamentos irregulares espalhados nos quatro cantos da cidade. As Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente preparam uma ação para embargar e impedir que loteamentos irregulares sejam comercializados. Essa prática gera prejuízos incalculáveis ao município, e as pessoas que investem na compra de lotes em áreas não reconhecidas pela Prefeitura.

A fiscalização será dura conforme notícias de bastidores. A atual administração municipal pretende impedir o avanço dos loteamentos irregulares, e a Câmara de Vereadores será conclamada a integrar uma ação conjunta com o executivo.

Desde janeiro, início da atual gestão, nenhum loteamento foi aprovado sem atender a legislação municipal, – que exige que toda infraestrutura seja preparada com água, esgotamento sanitário, pavimentação, iluminação, área verde e área institucional.

Zona Rural

Na zona rural a situação não é diferente. A cada dia, mais e mais loteamentos se espalham no imenso território de Vitória da Conquista. A Prefeitura determinou que uma força tarefa já formada, com integrantes da PGM – Procuradoria Geral, Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura e de Infraestrutura elaborasse um PL – Projeto de Lei que será enviado para aprovação da Câmara Municipal. Hoje o município não possui uma Lei que discipline a implantação de loteamentos na zona rural.

Prejuízo

Quem está adquirido lotes urbanos e na zona rural terá enorme prejuízo. A Prefeitura prepara uma campanha publicitária para evitar a comercialização de loteamentos sem o alvará e licença ambiental. “Não compre lotes sem o alvará. Evite prejuízo”.

O Governo Municipal vem mapeando na zona urbana a situação de loteamentos irregulares. A ação já conta com GPS de geoprocessamento realizado por empresa especializada.

Na zona rural, mesmo sem o GPS, já foi possível identificar loteamentos irregulares em Bate-Pé, José Gonçalves, Inhobim, Barrocas e em outras localidades.

Prefeitura lacra 7 ônibus da Viação Vitória por medida de segurança

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 22 set 2017

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da Redação
Foto: Arquivo do BRG

A Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Vitória da Conquista lacrou 7 ônibus da Viação Vitória que estavam circulando sem as condições técnicas de segurança.  A administração municipal já tinha alertado a empresa que a fiscalização não iria permitir que dispositivos necessários para a circulação dos veículos da frota não estivessem dentro dos padrões exigidos.

A Recuperação Judicial  acatada pelo juiz de Direito  Leonardo Maciel Andrade,  não impede que a Prefeitura fiscalize os veículos da empresa Os 7 ônibus apreendidos permanecem no pátio da própria empresa,  e só serão liberados após verificação que os problemas apresentados na  vistoria foram sanados.

Como o novo secretário da pasta, Esmeraldino Correia, a população terá uma rápida resposta. Os ônibus da Viação Vitória constantemente quebram nas vias públicas gerando enorme transtorno a vida da cidade. A fiscalização continuará para evitar que veículos que colocam vidas em risco permaneçam circulando.

 

 

Prefeitura prepara ação contra loteamentos irregulares em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 set 2017

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da Redação

As administrações dos últimos 30 anos em Vitória da Conquista permitiram o crescimento desordenado da cidade, avanço na devastação da Serra do Periperi, ocupações e implantações de vários loteamentos irregulares, mesmo os que estão fora de APP – Área de Preservação Ambiental.

Loteamentos Urbanos

Para inibir qualquer tentativa de edificações ilegais, a Administração Municipal pretende se valer  de decisões preventivas, como a não emissão de alvarás de construção, habite-se ou licenças para construções que estejam fora dos padrões exigidos pela legislação municipal. Os loteamentos serão liberados mediante apresentação de projeto que contenha toda infraestrutura necessária com ruas pavimentadas, água tratada (Embasa), energia elétrica (Coelba), paisagismo, área verde e outras exigências legais.

Mapeamento

A Prefeitura iniciará um trabalho com uma força-tarefa para embargar todos os loteamentos que estão sendo vendidos sem a aprovação das Secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura. O trabalho terá ajuda do satélite através do GPS . O Governo Municipal já dispõe de um geoprocessamento elaborado por empresa especializada.

Loteamento Rural

O descontrole atingiu também a zona rural. O Governo Municipal formou comissão com membros da PGM – Procuradoria Geral do Município, Secretaria da Agricultura, Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura para elaboração de um PL – Projeto de Lei que será enviado à Câmara Municipal. A prefeitura visitou as regiões da Limeira, José Gonçalves, Bate-Pé, Barrocas e toda área na região do Distrito Industrial do Imborés.

Prejuízo

O investimento em lotes sem a licença e alvarás da Prefeitura significará inevitável prejuízo. Um campanha publicitária será lançada pela municipalidade com advertência: Não compre lote irregular. Evite prejuízo! Antes de investir todos devem procurar a Secretaria de Infraestrutura para uma consulta prévia. Para inibir qualquer tentativa de edificações ilegais, a Administração Municipal pretende se valer também de decisões preventivas, como a não emissão de alvarás de construção, habite-se ou licenças para construções que estejam fora dos padrões.

 

 

 

 

 

 

 

Corpus Christi: PRE realizará operação nas estradas

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 13 jun 2017

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Da Redação


As Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras) irão realizar, a partir das 8 horas desta quinta-feira (15) até às 8 horas da manhã da próxima segunda (19), a Operação Corpus Christi 2017. A ação tem como objetivo aumentar a fiscalização para prevenir acidentes; que pessoas dirijam sem documentos de porte obrigatório; ingerindo bebida alcoólica; com velocidade acima do permitido; após utilizar drogas ilícitas ou portando ilegalmente armas.

A PRE recomenda, a quem for pegar a estrada, para não combinar ingestão de bebida alcoólica com direção, efetuar revisão mecânica no veículo antes da viagem, conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, descansar antes de viagem prolongada, atentar para o uso do cinto de segurança em todos os acentos do veículo, além da cadeirinha obrigatória para crianças.

Operação São João fiscaliza venda de fogueiras em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 jun 2017

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Da Redação

Foto: Secom PMVC

Com o objetivo de coibir o desmatamento e a retirada ilegal de madeiras não apropriada para a produção de fogueiras juninas, garantido a saúde do meio ambiente e a segurança da população, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está realizando a fiscalização dos pontos de venda de madeira para fogueiras. As ações começaram nesta sexta-feira, 9, e se estendem até a última semana de junho.

De acordo com a Prefeitura, as espécies mais apropriadas para fogueiras são o eucalipto e grevilha,  oriundos de florestas plantadas.  Em Vitória da Conquista, o eucalipto é o tipo mais comum. A comercialização de espécies nativas é ilegal. Além disso, madeira de origem plantada que recebeu tratamento químico também está proibida, já que esses produtos, quando em combustão, são altamente poluentes.

Para comercialização de madeira, o vendedor precisa ter o documento de origem: a licença ambiental, ou a documentação de origem florestal. Quem é pego comercializando madeira sem documento de origem pode responder por crime ambiental, previsto pela lei 9.605/98, que prevê prisão de seis meses a um ano, mais multa.