Comissão mista é formada para discutir serviços dos cartórios extrajudiciais

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 10 abr 2015

Tags:, , , ,


por Mateus Novais*
foto: Ascom Câmara

IMG_3014Pela segunda vez, em três anos, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou um encontro para discutir a situação caótica dos cartórios extrajudiciais na cidade. A sessão especial desta sexta-feira (10) teve a autoria do vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) e voltou ao tema que afeta milhares de conquistenses. O principal desdobramento da sessão foi a indicação da criação de uma comissão mista para prosseguir com o debate e buscar diálogo com as instituições envolvidas, por exemplo, a Defensoria Pública da Bahia e o Tribunal de Justiça.

O Vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) informou que na Bahia a lei 12.352/2011 autoriza a privatização dos cartórios. Na cidade, o Tribunal de Justiça deu início à privatização nos tabelionatos. “O serviço prestado é ágil, o valor cobrado das taxas são módicos. A população ganhou. Pena que não deu a devida celeridade a privatização aos demais, como o de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis”.

Para Ribeiro, a sessão foi produtiva: “O pano de fundo não é ser contra ou a favor da privatização. O que queremos é que o Tribunal tome uma enérgica medida. Se vai privatizar ou que crie as condições de um atendimento digno à cidade de Vitória da Conquista”. O parlamentar destacou ainda que juízes e serventuários não têm culpa. “Há um baixo contingente de serventuários e os juízes não são ordenadores de despesa. O orçamento vem de Salvador”.

Participaram da sessão a procuradora da Prefeitura Municipal Juscelma Silva Leão, a defensora pública e titular do 4º DP de Vitória da Conquista, Marta Cristina Nunes de Almeida, a juíza administradora do Fórum João Mangabeira, Julliane Nogueira Santana Rios, a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (SINPOJUD), Maria José Santos da Silva, o representante da OAB Vitória da Conquista, Danilo Brandão e a promotora e representante do Ministério Público, Janaina Pereira Fonseca Ricon.

*Informações Ascom Câmara

Cartórios no Fórum ganharão central de marcação

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 10 abr 2015

Tags:, ,

por Mateus Novais

IMG_3013O serviço de cartórios extrajudiciais, no Fórum João Mangabeira, está sendo alvo de duras críticas. Mas a juíza-diretora do Fórum João Mangabeira, Dra. Julianne Nogueira (foto), acredita que ações positivas poderão melhorar o atendimento à população.

Durante a audiência pública que discutiu a situação dos cartórios, nesta sexta-feira (10), na Câmara de Vereadores, a diretora do Fórum explicou que o Tribunal de Justiça da Bahia passa por uma limitação orçamentária. “O poder judiciário tem consciência que tem prestado um serviço deficitário à comunidade por conta dessa ausência de estrutura, tanto de material, quanto de pessoal. Isso perpassa por uma questão de limitação orçamentária que passa o Tribunal de Justiça atualmente”, disse à repórter Mônica Cajaíba.

Mas a juíza afirma que ações estão sendo tomadas para melhorar a prestação de serviço. “Uma Central de Marcação do serviço civil já está sendo implantada. São ações positivas que estamos implantando, no sentido de contornar a falta de estrutura”.

Audiências de Conciliação Tributária são realizadas em Vitória da Conquista

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 23 ago 2013

Tags:, , , ,

Da Redação

Audiências no Fórum João Mangabeira acontecem sempre às terças, quartas e quintas-feiras. Só nesta semana, 206 processos foram selecionados para renegociação.

Forum-João-MangabeiraVai até o dia 1º de novembro o Mutirão de Conciliação de Execuções Fiscais do Estado em Vitória da Conquista. Mediado pela 1ª Vara da Fazenda Pública, o objetivo é acelerar acordos de processos de renegociações de dívidas com o município por meio de audiências.

Durante esta semana, 206 processos foram selecionados para audiências de conciliação. A autora dos processos foi a prefeitura de Vitória da Conquista. Processos com dívidas maiores foram selecionados com prioridade. Segundo a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Simone Chaves, a renegociação pode ser vantajosa, com redução de multas e acréscimos e com opção de pagamento do débito à vista.

As dívidas mais comuns contabilizadas segundo a prefeitura são de impostos como IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e multas. Os interessados que tenham processos ajuizados, podem comparecer espontaneamente à unidade judiciária local e solicitar a inclusão do processo na pauta de conciliação.  …Leia na íntegra

Promotor lamenta ausência da imprensa no julgamento de homem que matou a esposa com 19 facadas

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 ago 2013

Tags:, , ,

da Redação

JURI

Réu perdeu a liberdade e foi conduzido ao Presídio Nilton Gonçalves condenado a 14 anos
O Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Reno Soares com participação da juíza auxiliar Janine Matos, condenou o réu Antônio Alves dos Santos, acusado de matar a sua esposa Maristela Santos Almeida com 19 facadas, no Jardim Copacabana no dia 27 de setembro de 2009 foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. A defesa alegou homicídio privilegiado, mas não convenceu os jurados. A tese do promotor foi acatada e o réu foi enquadrado em homicídio qualificado por motivo torpe.

Para o promotor, Leandro Meira, foi um júri que causou muitas surpresas, onde o réu que respondeu todo processo em liberdade, teve a prisão decretada e encaminhado ao Presídio Nilton Gonçalves. “O resultado deste júri reflete o pensamento da sociedade conquistense que não tolera mais violência contra mulher. O povo está dando seu recado e quer punição para seus agressores“, desabafou o promotor. O promotor Leandro Meira que contou nos trabalhos de acusação com o defensor público Marco Aurélio Campos, em conversa com a repórter Mônica Cajaiba, lamentou a ausência da imprensa. A Rádio Clube FM (95,9) e o Blog da Resenha Geral não receberam nenhum comunicado do MP e Vara do Júri através de suas assessorias.

Realizado em Vitória da Conquista primeiro casamento homossexual

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Cultura, Política, Vit. da Conquista | Data: 07 mar 2013

Tags:,


Da Redação

Fórum João MangabeiraAconteceu no Fórum João Mangabeira, o primeiro casamento homossexual de Vitória da Conquista. As companheiras de mais de cinco anos, Rosilene Santana e Eliana Souza, oficializaram a união na manhã desta quinta-feira (07). Estiveram presentes na cerimônia de assinatura da certidão de casamento amigos, familiares e integrantes do grupo de Lésbicas Gays Bissexuais e Travesti da Bahia (LBGT).

Depois de 17 dias fórum João Mangabeira retorna às atividades

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 jan 2013

Tags:, ,

Da Redação

Filas no Fórum João MangabeiraA segunda-feira foi de movimento intenso no Fórum João Mangabeira em Vitória da Conquista. Em recesso desde o dia 20 de dezembro, muita gente procurou os serviços do fórum na volta do expediente da instituição. Os dezessete dias sem expediente externo por causa das festas de fim de ano provocaram muitas filas durante todo o dia de hoje.

Nos corredores as filas eram extensas, teve gente que chegou de madrugada para conseguir atendimento, e ainda assim reclamou da demora para conseguir o serviço, o jeito foi mesmo ter muita paciência.

O Fórum João Mangabeira fica localizado na Praça Estevão Santos, Centro. O expediente é das 08h às 17h.

Começou a Semana de Conciliação em Vitória da Conquista

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Geral, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 07 nov 2012

Tags:, , ,

Da Redação

Desde esta segunda-feira (05), até quarta-feira da semana que vem, mais de 1.300 processos devem passar por acordos na cidade.

A Semana Nacional de Conciliação acontece em todo o país desde 2007. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça para agilizar o andamento de processos acumulados, a semana é realizada mais uma vez em Vitória da Conquista, no fórum João Mangabeira. Nesta semana, mais de 1.300 processos devem passar pelo acordo na cidade.

Após convocação, as partes envolvidas sentam para o diálogo. Todo tipo de processo passa pela semana: assuntos de família, relações de consumo, cobrança, questões cíveis e comerciais podem ser acordadas. …Leia na íntegra

Acusado da morte de policial militar, menor “Jararaca” se entrega à Justiça

0

Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 02 fev 2010

Tags:, , , , , , , ,

da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

Ontem a noite, um suspeito de matar o policial militar Marcelo Márcio Lima da Silva se entregou à justiça. O acusado é um rapaz de 17 anos.