Operações para combater fraudes em licitações é realizada pela PF no sul da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia | Data: 06 nov 2018

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Da Redação

Uma grande operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira(06), pela Polícia Federal para combater organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuam em municípios do sul da Bahia.

De acordo com  a PF, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. As operações batizadas de “Sombra e Escuridão” e “Elymas Magus” cumprem 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca nas cidades de Aurelino Leal, Camamu,Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.

As informações passada pelos investigadores apontam que,  as empresas que fraudavam as licitações não tinham “a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas”. Segundo eles, muitas obras não foram sequer concluídas, como creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes. A PF aponta ainda que alguns suspeitos participavam do processo licitatório apenas para “tumultuar”, “ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos”.

Os suspeitos podem responder pelos participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa.

Ipiaú: homem é preso suspeito de golpe contra o seguro-desemprego e uso de cartão clonado

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 13 jul 2018

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Da Redação


Um homem foi preso na cidade de Ipiaú suspeito de fraudes contra o seguro-desemprego. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, identificado como Rodrigo Santos Sampaio, oferecia R$ 100 para pessoas fornecerem a carteira de trabalho (CTPS) delas. Essas pessoas possuíam, de forma prévia, cadastro de trabalho em empresas, e assim era criado um vínculo empregatício entre a pessoa que forneceu os documentos e as empresas.

Depois, havia a suposta demissão das pessoas e, quando o seguro-desemprego era liberado, quem ficava com a quantia era Rodrigo. O suspeito também é investigado por uso de cartão clonado em Ipiaú.

Conforme a Polícia, as investigações seguem, pois acredita-se que uma organização criminosa esteja envolvida nas fraudes que ocorreram em Ipiaú.

Jequié: esquema de fraude era resultado de acordo entre prefeitura e vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 05 dez 2017

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Da Redação


A Controladoria Geral da União (CGU) informou que um acordo entre a prefeitura de Jequié e vereadores, em 2013, na gestão de Tânia Britto, permitiu que escolas e unidades de saúde “contratassem” servidores fantasmas. O esquema foi revelado nesta terça-feira (5) na Operação Melinoe, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU.

De acordo com a superintendência da CGU na Bahia, as distorções foram flagradas em escolas do município. Em uma delas, 12 pessoas estavam contratadas para uma mesma função, mas, na verdade, apenas uma trabalhava.

Conforme as investigações, a prefeitura “loteou” as unidades escolares e de saúde para os vereadores, como forma de conseguir apoio politico. Porém, as pessoas indicadas não necessariamente trabalhavam. Alguns diretores de escolas chegaram denunciar o caso, mas as ações eram neutralizadas por vereadores que queriam que o esquema perdurasse.

Sudoeste: PF realiza operação em prefeituras e prefeito de Aracatu é afastado do cargo

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 19 set 2017

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Da Redação


Nesta terça (19), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagram duas operações simultâneas, batizadas de Chronos e Syagrus. De acordo com as informações divulgadas, a ação tem como objetivo cumprir 15 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva e oito de medidas cautelares nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã.

“As duas operações são decorrentes de Inquéritos Policiais instaurados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto entre os anos de 2014 e 2017”, diz a nota divulgada pela Polícia Federal.

Ainda conforme a PF, “as investigações detectaram que a mesma empresa, vencedora das licitações nos dois municípios, era de ‘fachada’ e que muitos dos empregados contratados seriam “fantasmas” ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas. Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-Prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual Prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente”.

Como resultado da operação, foram afastados das funções públicas, dentre outros, os atuais Prefeito e Secretário de Administração e Finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto. Foi apurado que entre abril de 2014 e maio de 2016, a Prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa a quantia total de R$ 652.297,20 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, até a presente data repassou a quantia de R$ 4.064.217,25 (quatro milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), dos quais, em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$3.192.388,27 (três milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Estudante expulso da UESB por fraude, entra na Justiça pra voltar à Universidade

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 30 jun 2017

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Da Redação


Maurício Guilherme Nunes, um dos sete estudantes expulsos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia por suspeita de fraudar o Sistema de Cotas da Instituição, por meio de cotas quilombolas, entrou na Justiça para tentar reverter a decisão. De acordo com o ex-estudante de medicina, a expulsão foi injusta.

Em outubro do ano passado, a Uesb abriu uma Sindicância para apurar as denúncias de fraudes feitas pelo Programa Fantástico da Rede Globo. Na época, a reportagem apontou que estudantes ingressaram na Universidade com declaração falsa, que atestavam que eram quilombolas da comunidade Quilombola da Rocinha, localizada na zona rural de Livramento de Nossa Senhora.


Após análise de documentos e visita à referida comunidade, a Universidade conclui que os sete estudantes, inclusive Maurício Guilherme, cometeram falsidade ideológica, sendo desligados da Instituição.  A decisão da Uesb foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10 de junho.

Maurício Guilherme, que já estava a quatro meses da formatura, por sua vez, diz que apresentou documentos , como título de eleitor e baixo-assinado, que comprovam que ele residia na comunidade quilombola Itaguaçu, em Livramento de Nossa Senhora. Já a Uesb afirma que durante o Processo Administrativo instaurado, quando o aluno teve a possibilidade de defesa, ele não conseguiu comprovar a condição de morador do quilombo.

O atestado apresentado por Maurício no ato da matrícula, em 2011, foi assinado pela presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário, Cultural, Educacional e Social do Quilombo da Rocinha e Região (Acooped), Maria Regina Bonfim, responsável por emitir os documentos falsos, que foi denunciada à Justiça por falsidade ideológica, após ação do Ministério Público.

Agora, ele aguarda a decisão da Justiça e espera poder voltar a assistir as aulas para termina o curso de Medicina.

PF deflagra operação contra fraudes na Previdência Social

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 27 jun 2017

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Da Redação

Foto: Blog Itiruçu Online

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Inredux, com o objetivo de desarticular um esquema ilícito de fraudes à Previdência Social descoberto em Itiruçu, a 213 Km de Vitória da Conquista. Segundo a PF, são cumpridos um mandado de prisão e seis mandados de condução coercitiva e busca e apreensão em Itiruçu; dois mandados de condução coercitiva em Jaguaquara e um de condução coercitiva em Laje do Tabocal.

Ainda conforme a Polícia Federal, as investigações da operação começaram em 2014, a partir de denúncias de que uma pessoa, que não teve o nome divulgado, atuaria de maneira irregular na intermediação de requerimentos de benefícios junto à agência da Previdência Social em Itiruçu. Após o cumprimento de mandado de busca no escritório de uma pessoa investigada e a obtenção de informações com a agência da Previdência, foram identificados vários requerimentos de benefícios previdenciários de natureza rural, instruídos com documentos falsos.

A polícia também verificou a falsificação de declarações de atividade rural, que eram obtidas junto a sindicatos de pequenos produtores rurais de Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho. A PF suspeita que os responsáveis pelos sindicatos tinham participação no esquema criminoso.

A polícia informou que ainda não foi possível apurar o montante total da fraude. Os investigados deverão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e falso testemunho.

UESB expulsa sete alunos acusados de fraudar sistema de cotas

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 12 jun 2017

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Da Redação


A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiu cancelar a matrícula de sete alunos suspeitos de fraudar o Sistema de Cotas da Instituição. A decisão da Instituição foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (10).

Em outubro do ano passado, a Uesb abriu uma Sindicância para apurar as denúncias de fraudes feitas pelo Programa Fantástico da Rede Globo. Na época, a reportagem apontou que estudantes ingressaram na Universidade com declaração falsa, que atestavam que eram quilombolas da comunidade Quilombola da Rocinha, localizada na zona rural de Livramento de Nossa Senhora.

Após análise de documentos e visita à referida comunidade, a Uesb concluiu que os alunos Gabriella Fernandes Amorim, Mauricio Guilherme Nunes da Silva, Wicttor Huggo Cruz Santos e Ana Carolina Tanajura Lima do curso de Medicina, campus de Vitória da Conquista; Luiza Lorrayne Oliveira Castro, do curso de Odontológia e Thaline Cirqueira Moreira, do curso de Medicina, ambos do campus Jequié; e Maria Isabel Correia Silva, do curso de Direito do campus de Vitória da Conquista, não eram moradores da comunidade da Rocinha, a época da apresentação da documentação para matrícula.

Sendo assim, a Universidade instaurou Processos Administrativos Disciplinares para que os alunos também tivesse a oportunidade de se defenderem. Após a conclusão do Processos, a Uesb desligou os estudantes, por entender que eles cometeram prática de falsidade ideológica.

Esse é o segundo caso de expulsão de alunos da Uesb devido à fraude no Sistema de Cotas. Há um ano, estudante do curso de Medicina, Maiara Aparecida Oliveira Freire, também teve a matrícula cancelada. Já a presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário, Cultural, Educacional e Social do Quilombo da Rocinha e Região (Acooped), Maria Regina Bonfim, responsável por emitir os documentos falsos, foi denunciada à Justiça por falsidade ideológica, após ação do Ministério Público na última semana.

Para evitar falsificação, carteiras de habilitação passam a vir com QR-Code

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 10 maio 2017

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Da Redação


A partir deste mês de maio, as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vão passar a contar com um QR-Code. O novo recurso foi apresentado nessa terça-feira (9) pelo Ministério das Cidades e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A inclusão da tecnologia estava prevista nas mudanças anunciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As novas regras, divulgadas pelo Contran em maio de 2016, determinam mudanças no modelo das carteiras de habilitação emitidas a partir de janeiro deste ano. Entre as alterações, mudanças na cor, layout e inclusão de itens de segurança, como marcas d’água, holografia e dois números de identificação do condutor, um estadual e outro nacional.

De acordo com o governo, o código, assim como as demais mudanças anunciadas pelo Contran, é para evitar falsificações e fraudes na CNH. O código fica na parte interna do documento e pode ser lido com a câmera do smartphone, no aplicativo Lince, desenvolvido pelo Serpro, disponível para download nas lojas de aplicativo dos smartphones. A tecnologia do QR-Code inserida na carteira de habilitação permite que todo cidadão possa verificar a validade do documento, inclusive estabelecimentos comerciais.

Operação Vigilante: vice-prefeito de Malhada de Pedras também é preso pela PF

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 28 nov 2016

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Da Redação

imagem_noticia_5Nesta segunda-feira (28), o vice-prefeito eleito de Malhada de Pedras, no Sertão Produtivo do estado, Adriano Baca, foi preso, por meio da Operação Vigilante, da Polícia Federal, deflagrada na última sexta-feira (25). O político, que estava foragido, será encaminhado ao presídio de Vitória da Conquista, onde o prefeito da cidade, Valdecir Alves Bezerra, o Ceará, está detido.

Os dois, além da prefeita eleita Terezinha Baleeiro Santos, e de secretários e empresários, são acusados de participar de um esquema de desvios de recursos destinados ao transporte escolar no município de Malhada de Pedras. O prejuízo estimado ao Erário é de, pelo menos, R$ 3 milhões.

Durante as investigações, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade.

Mais de 80% dos auxílios-doença têm indícios de fraude, diz Transparência

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 set 2016

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Bahia Notícias

650x375_inss-previdencia-social_1479373Um levantamento aponta indícios de irregularidades em mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015. As irregularidades ocorrem nas áreas rural e urbana do país. A pesquisa foi feita pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

Conforme os dados, de 1,6 milhão de beneficiados, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias. De acordo com a Agência Brasil, além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais de dois anos ou foram concedidos sem perícia.

Os últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. Em média, o segurado espera 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias. Ainda segundo o estudo, o valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano.

Líder de grupo que aplicava golpes contra bancos é preso em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 19 jul 2016

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Da Redação
foto: divulgação Polícia Federal

pf_operacaoNesta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a operação  “Ali Babá”, prendendo 23 suspeitos de integrar uma organização criminosa que aplicava golpes na Caixa Econômica Federal e em outras instituições financeiras na Bahia. O líder da organização foi preso em Vitória da Conquista, juntamente com a esposa.

De acordo com a investigação, a organização criminosa operava desde 2006, atuando através da constituição de empresas irregulares, em nome de “laranjas”, com as quais eram obtidos empréstimos com valores altos, junto a diversas agências de vários bancos. Os créditos não eram restituídos. Ainda segundo a PF,  um único prejuízo causado pelo grupo aos bancos, em 2013,  foi no valor de R$ 10,5 milhões, mas o prejuízo pode ser maior, porque a organização continuou em atuação.

A Polícia Federal informou ainda que o esquema também contava com pessoas especializadas no fornecimento de documentos falsos, que facilitavam a constituição das empresas e a obtenção dos empréstimos fraudulentos. A polícia identificou 19 empresas envolvidas no esquema, mas suspeita que o número de envolvidos seja muito maior. A Caixa Econômica Federal e os bancos Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil foram alvo da ação dos criminosos.

Além do líder da organização e sua esposa, a PF prendeu sócios “laranjas” e duas pessoas que atuavam como contadores do grupo. Todos deverão responder por organização criminosa e estelionato, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 2º da Lei 12.850/2013 e 171 do Código Penal. Segundo o delegado, a polícia ainda investiga a participação de outras pessoas que produziram documentos falsos para viabilizar o golpe.

As ações da operação, além de Vitória da Conquista, foram realizadas nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves e Remanso.

 

Nordeste teve R$ 14 milhões em fraudes evitadas

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 19 jul 2014

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A Tarde

hacker IINos três primeiros meses deste ano, a região Nordeste teve 18.889 fraudes evitadas em compras online. No total, R$ 14,6 milhões foram preservados no mesmo período.

Os dados foram levantados pela ClearSale, responsável por aproximadamente 80% das análises feitas no e-commerce. Segundo o diretor de inteligência estatística da empresa, Rafael Lourenço, o NE é a região que mais registra ocorrências de fraudes em compras pela internet.

Na Bahia, por exemplo, os setores que mais registram as tentativas de trapaças online são: celular (23,5%); games (14,9%) e informática (13,7%).

…Leia na íntegra