Prefeitura apreende carrinhos irregulares de ambulantes no centro de Conquista

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 02 dez 2016

Tags:, , ,

por Mateus Novais

DSC_4317

Cinco carrinhos de frutas e verduras de vendedores ambulantes foram apreendidos, na manhã desta quinta-feira (1º de dezembro), que estavam comercializando de forma irregular. A ação ocorreu na região central da cidade.

Segundo o gerente de Posturas, Alexandre Santos, os ambulantes infringiram o artigo 134 do Código de Polícia Administrativa. “Temos recebido muitas reclamações dos comerciantes e pessoas que trafegam pela região central da cidade, com relação a esses itens da lei que estão sendo descumpridos”, explicou o gerente.

Os produtos apreendidos serão doados, assim como prevê o Código, para instituições socioassistenciais da cidade. Já os carrinhos poderão ser retirados mediante pagamento da multa prevista em lei.

No início do mês de julho, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos prometeu intensificar a fiscalização sobre a venda de frutas e verduras em carrinhos, carrinho de mão ou cestos.

Prefeitura promete apertar o cerco contra ambulantes

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 jun 2016

Tags:, , ,

por Mateus Novais

DSC_4317

A venda de frutas e verduras em carrinhos, carrinho de mão ou cestos, pelas ruas da cidade, é uma atividade ilegal. E ela promete ser combatida pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Através do Código de Polícia Administrativa (Lei Municipal nº 695/93), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos diz que apertará o cerco contra os ambulantes.

Segundo a Secretaria, para se dedicar ao comércio, qualquer que seja a circunstância da atividade, o cidadão deve inicialmente obter a licença do Poder Público Municipal e matrícula no Cadastro Geral de Contribuintes do Município. Além disso, o comerciante deve trabalhar em local fixo. Ou seja, ele não deve circular e estacionar em vias públicas, alamedas ou qualquer outro lugar que não seja aquele para o qual conseguiu sua licença.

Caso o vendedor ambulante seja flagrado exercendo esse tipo de comércio poderá ter sua mercadoria apreendida pela Prefeitura. A carga perecível – ou seja, as frutas – será imediatamente doada a instituições socioassistenciais. Já o carrinho apreendido será detido em depósito municipal. Para tê-lo de volta, o proprietário deverá pagar ao município uma taxa de apreensão – além da qual, poderão ser cobradas taxas diárias extras, caso o veículo permaneça no local por mais de um dia.

“Essa medida é necessária para que os trabalhadores ambulantes não transitem pelos passeios e ruas conduzindo cestos, galeotas, carrinhos ou outros tipos de volumes, dificultando ou impedindo a livre circulação das pessoas”, explicou o secretário de Serviços Públicos, Odir Freire.