Anvisa, STF e Congresso podem mudar regulamentação do fumo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 15 jan 2018

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A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília.

Entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores.

 

Lei Antifumo: Vigilância Sanitária promete intensificar fiscalização  

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 03 dez 2014

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por Mateus Novais

Lei-anti-fumoCom a nova Lei Antifumo (Lei nº 12.546/2011) entrando em vigor nesta quarta-feira (3) em todo o país, a Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista anunciou que pretende intensificar a fiscalização no município. A nova norma é considerada mais restritiva e pode render multas de até R$ 1,5 milhão e perda da licença de funcionamento do estabelecimento comercial.

Além do trabalho de fiscalização dos ambientes, a Vigilância Sanitária promete realizar ações socioeducativas sobre o consumo do tabaco e suas consequências, especialmente para os funcionários de comércios onde o consumo de cigarro é comum, como bares e restaurantes. Dentro dessa nova perspectiva, as sanções para o descumprimento são direcionadas aos estabelecimentos comerciais, e não aos usuários.

A partir de hoje, também entram em vigor as novas regras sobre a comercialização, a publicidade e o consumo de cigarros. Com a nova determinação, até ambientes parcialmente abertos, como aqueles cobertos por toldos, estão impedidos de abrigar pessoas com o cigarro aceso. …Leia na íntegra

Semana Nacional de Combate ao Fumo

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 01 set 2012

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Da Redação

Em Vitória da Conquista, 87 pessoas já passaram pelos serviços oferecidos pelo CAPS AD em dois anos de atendimento

Basta querer.  Quem é fumante sabe que não é fácil largar o vício por conta própria. Uma possibilidade de conquistar qualidade de vida para si e para as pessoas que estão próximas é buscar ajuda especializada. O CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas) que fica na Avenida João Pessoa, em Vitória da Conquista, oferece essa possibilidade. Seja no atendimento individual ou em grupos, quem chega ao serviço é atendido gratuitamente. Uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, dentre outros especialistas dão o apoio necessário para quem quer deixar o vício. …Leia na íntegra