Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista emite nota de Esclarecimento

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 16 out 2019

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A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista vem a público esclarecer que:

1. O Conselho Municipal de Saúde aprovou, embora com algumas ressalvas, as contas da entidade relativas ao primeiro quadrimestre de 2019, por entender que tem havido compromisso da nova gestão fundacional em atender recomendações feitas por aquela instância de Controle Social. Todas as medidas técnicas necessárias já estão sendo adotadas, tendo partido da própria Fundação a sugestão de um Termo de Ajustamento de Conduta/TAC para ajustar prazos e metas de melhoria;

2. Ocorre que, como já foi apontado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o endividamento da FSVC remonta ao ano de 2014, não sendo fato recente. É importante salientar o quanto de benefícios que o Hospital Esaú Matos traz à população, e entender o desafio de gerir um hospital 100% SUS, que atende a toda a Região Sudoeste da Bahia e norte de Minas Gerais;

3. Aliás, sobre o endividamento ao qual se refere o Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios/TCM, cabe informar, também, que o fato está diretamente relacionado ao desequilíbrio imposto pela reformulação do Contrato entre o Município e a Fundação no apagar das luzes de 2016, quando, sem nenhuma explicação e embasamento, as metas da Fundação de Saúde foram exponencialmente elevadas e os valores dos serviços drasticamente reduzidos. Inclusive, a diretoria da Fundação protocolou junto à Secretaria Municipal de Saúde pedido para nova proposta de contrato de gestão com o objetivo de assegurar o reequilíbrio financeiro da Fundação;

4. Frise-se que, nunca houve, na atual gestão, falta de assistência nem perda de qualidade nos serviços prestados pelo Hospital Esaú Matos, LACEM e Banco de Leite, o que demonstra o compromisso da FSVC com a comunidade e com SUS.

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