Governador Rui Costa cumpre agenda em Conquista nesta 5ª feira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 06 mar 2017

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da Redação

Foto: Secom / Bahia

Netsa 5ª feira, 9 de março, o governador Rui Costa (PT), cumpre agenda em Vitória da Conquista. Segundo fontes do Governo da Bahia, o governador e comitiva chegarão ao aeroporto Pedro Otacílio de Figueredo, na manhã às 9 horas, e de lá seguirão para uma reunião com lideranças políticas da região para traçar metas do Projeto Pacto pela Vida no espaço de eventos Rafik, localizado na Av. Vivaldo Mendes, perto da Praça do Gil.

O Pacto Pela Vida é um programa de Estado criado pela Lei nº 12.357 de 26/09/2011 no âmbito do Sistema de Defesa Social – SDS, cujo objetivo principal é a promoção da paz social.

Trata-se da tentativa do Governo da Bahia em implantar uma nova política pública de Segurança, construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União.

O comando das ações é feito pelo governador, que envolve 13 Secretarias de Estado com o objetivo principal de reduzir os índices de violência, com ênfase na diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLIs e dos Crimes Violentos contra o Patrimônio – CVPs.

Vitória da Conquista

A cidade de Vitória da Conquista vem merecendo atenção especial do Governo da Bahia. O Programa prevê, no âmbito policial, ações integradas das unidades da Secretaria de Segurança Pública, das Polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia Técnica visando à redução dos CVLIs e CVPs.

A população vulnerável de várias áreas já identificadas pelas autoridades, ligadas ao Pacto Pela Vida, necessitam de urgentes providências que possam reduzir a criminalidade. Conquista está entre as 5o cidades mais violentas do mundo. Este dado carece de ser encarado com realismo e políticas públicas convincentes.

Herzem solicita liberação de prédio do Estado para reduzir valor de aluguel

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 09 jan 2017

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da Redação


Preocupado com a quantidade de casas e prédios alugados pela prefeitura de Vitória da Conquista, o que representa mais de R$ 400 mil por mês, o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), sugeriu ao deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB), que junto ao Governo do Estado da Bahia, consiga a liberação do prédio da antiga delegacia de polícia localizado na Praça Sá Barreto.

A ideia caso o governador Rui Costa (PT) venha a concordar, é aproveitar o prédio para funcionamento imediato do Simtrans e para abrigar a Gurda Municipal que será criada pela atual gestão.

Audiência

Na conversa por telefone, o prefeito Herzem Gusmão, solicitou do deputado Fabrício, também uma audiência com o governador Rui Costa para tratar de outras importantes demandas do município.

Governo da Bahia investe pesado em propaganda para ajudar José Raimundo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 17 set 2016

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da Redação

Governo da Bahia investe mais em propaganda do que em segurança, saúde e educação

ruiO Governo da Bahia, tem investido pesado em propaganda nos horários nobres da TV Sudoeste, como forma de fazer propaganda ilegal para beneficiar o candidato a prefeito do PT, José Raimundo Fontes.

A assessoria jurídica do candidato a prefeito Herzem Gusmão (PMDB), vai entrar na Justiça para mostrar que o governador Rui Costa (PT), comete flagrante crime eleitoral com uso da máquina pública tentando reverter os números negativos na última pesquisa divulgada.

Denúncia

Vários deputados de oposição na Assembleia Legislativa vêm demonstrando insistentemente, através de dados oficiais, como o Estado gasta mal os recursos públicos e inverte prioridades. “O pior que a propaganda é enganosa. O PT faliu a Bahia e não consegue pagar os terceirizados que prestam serviços diversos ao Estado”, disse Herzem Gusmão.

O governo estadual gastou até o mês de julho do ano passado, 38 milhões em propaganda, enquanto em segurança pública investiu apenas R$ 9 milhões, o equivalente a 2,84% do orçamento anual destinado à pasta. Já com a saúde, em seis meses, o governo gastou 22 milhões, apenas 9% da verba prevista para todo o ano. Para a educação, foram destinados a quantia de 20,8 milhões, 10,62% do previsto para o ano. Esta realidade permanece com uma verdadeira farra publicitária com o dinheiro público.

Aliados articulam para lançar candidatura de Wagner para governo em 2018

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 06 set 2016

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Bahia Notícias

IMAGEM_NOTICIA_5Articulações internas no Partido dos Trabalhadores podem levar a incertezas sobre o nome que disputará a eleição estadual em 2018. Um movimento que partiu do interior e já chegou à capital quer lançar o ex-governador Jaques Wagner para buscar um novo mandato, ao invés de uma eventual tentativa de reeleição de Rui Costa.

Alguns dos principais aliados da sigla no estado se queixam que Rui não aprendeu a negociar politicamente, o que tem desagradado até mesmo caciques de outros partidos da base aliada. Uma das situações que incomodaram a base foi a nomeação do senador Walter Pinheiro (sem partido) para a secretaria de Educação, pouco tempo após sua saída do PT – o incômodo não chegou a ser público, porém diversos petistas reclamaram nos bastidores do movimento político do governador.

Os “escorregões” de Rui na articulação política foram externados, inclusive, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), que reclamou do tom adotado pelo chefe do Executivo baiano nas relações com parlamentares – e depois acabou voltando atrás da crítica. Se por um lado Rui aparece como bom administrador e mau negociador, Wagner tem a seu favor a boa avaliação de seus dois mandatos e o seu reconhecimento como bom articulador político – questão, inclusive, que o alçou a ministro-chefe da Casa Civil da ex-presidente Dilma Rousseff.

Adusb convoca população para Dia Estadual de Luto contra a Violência do Governo Rui Costa

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Vit. da Conquista | Data: 29 ago 2016

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Adusb/Ascom

Adusb convoca população para Dia Estadual de Luto contra a Violência do Governo Rui Costa

 As Universidades Estaduais da Bahia estarão de luto nesta terça-feira (30) contra a violência do governo Rui Costa. A Adusb convoca a comunidade acadêmica e a população de Vitória da Conquista a participar de ato público na Praça Guadalajara às 9:30. O objetivo da atividade é denunciar a ação truculenta do Estado durante a manifestação do dia 22 de agosto, além de cobrar celeridade na investigação que apura as agressões e o fim da criminalização dos movimentos sociais. É inadmissível que em um Estado democrático e de direito, o Governo tente silenciar a população com o uso da força. Vista-se de preto e participe!

No dia 22 de agosto de 2016, professores e estudantes da UESB, ao realizar manifestação pacífica durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Vitória da Conquista, foram agredidos de forma covarde por seguranças do governador Rui Costa.  A imprensa sindical também foi impedida, por meios violentos, de exercer suas atividades. Bancários, moradores do Coveima, trabalhadores terceirizados da educação e estudantes da rede básica também apresentaram suas reivindicações durante a cerimonia.

Leia a nota oficial da Adusb.

Durante a terça-feira (30), a comunidade universitária das quatro Universidades Estaduais vestirá preto e discutirá a violência do Estado contra os movimentos sociais. Em Vitória da Conquista, manifestantes concentrados na Praça Guadalajara seguirão em marcha até o centro da cidade para cobrar que os fatos sejam investigados e o Estado responsabilizado.

 

Adusb convoca população para Dia Estadual de Luto contra a Violência do Governo Rui Costa

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Vit. da Conquista | Data: 26 ago 2016

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da Redação
Conteúdo Ascom/Adusb (Halanna Andrade)

Adusb nota

As Universidades Estaduais da Bahia estarão de luto nesta terça-feira (30) contra a violência do governo Rui Costa. A Adusb convoca a comunidade acadêmica e a população de Vitória da Conquista a participar de ato público na Praça Guadalajara às 9:30. O objetivo da atividade é denunciar a ação truculenta do Estado durante a manifestação do dia 22 de agosto, além de cobrar celeridade na investigação que apura as agressões e o fim da criminalização dos movimentos sociais. É inadmissível que em um Estado democrático e de direito, o Governo tente silenciar a população com o uso da força. Vista-se de preto e participe!

No dia 22 de agosto de 2016, professores e estudantes da UESB, ao realizar manifestação pacífica durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Vitória da Conquista, foram agredidos de forma covarde por seguranças do governador Rui Costa.  A imprensa sindical também foi impedida, por meios violentos, de exercer suas atividades. Bancários, moradores do Coveima, trabalhadores terceirizados da educação e estudantes da rede básica também apresentaram suas reivindicações durante a cerimonia.

Leia a nota oficial da Adusb.

Durante a terça-feira (30), a comunidade universitária das quatro Universidades Estaduais vestirá preto e discutirá a violência do Estado contra os movimentos sociais. Em Vitória da Conquista, manifestantes concentrados na Praça Guadalajara seguirão em marcha até o centro da cidade para cobrar que os fatos sejam investigados e o Estado responsabilizado.

 

Nota oficial – A violência do Governo Rui Costa contra professores e estudantes da Uesb

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Vit. da Conquista | Data: 23 ago 2016

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Por Halanna Andrade (Adusb)

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O Governo Rui Costa, mais uma vez, usa a truculência para intimidar e constranger a comunidade acadêmica. Professores e estudantes da UESB, ao realizar manifestação pacífica durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Vitória da Conquista, foram agredidos de forma violenta por seguranças do governador. Bancários, moradores do Coveima, trabalhadores terceirizados da educação e estudantes da rede básica também apresentaram suas reivindicações durante a cerimonia.

A comunidade acadêmica, presente no ato, denunciou o corte de R$ 73 milhões em verbas essenciais das Universidades Estaduais, a falta de concursos e pagamento de terceirizados, além de uma política de permanência estudantil inadequada. Os problemas são muitos, da ausência de material de higiene nos laboratórios a falta de professor em sala de aula. A situação expressa a falta de compromisso do Governo com a melhoria das condições de vida da população baiana.

Os manifestantes tentaram acompanhar a visita às instalações da unidade de saúde, quando foram impedidos pela segurança do governador. Professores, professoras e estudantes foram duramente reprimidos fisicamente e com jatos de spray de pimenta. Outros sindicatos e movimentos presentes na atividade foram solidários e auxiliaram na defesa das vítimas.

A Adusb permaneceu na cerimônia para entregar a pauta de reivindicações do Movimento Docente ao Governador. Mais uma vez, os manifestantes foram alvo do autoritarismo e da incapacidade de diálogo do Governo. O docente Reginaldo de Souza Silva, após ser espancado e arrastado pela segurança oficial, desmaiou e precisou ser atendido na UPA. É importante registrar que o atendimento médico só ocorreu por conta da pressão da Adusb e demais movimentos sociais presentes. Os responsáveis pela lesão negaram assistência e continuaram as agressões aos militantes que buscavam auxiliar o docente. A professora Sandra Cristina Ramos foi covardemente atacada por um segurança do Estado, agredida com um tapa no rosto e ofendida verbalmente com injúrias machistas.

Toda violência foi acompanhada de perto por Rui Costa, que não emitiu qualquer ordem de suspensão aos atos de sua segurança. Indignados com o tratamento dispensado, professores e estudantes cobraram posicionamento sobre as agressões e a situação orçamentária da Universidade. O governador Rui Costa não recebeu a pauta da categoria, em mais uma prova do seu autoritarismo e descaso com a educação pública da Bahia.

O governo Rui Costa deu mostras de que não respeita qualquer manifestação contrária aos seus interesses e reage de modo truculento quando a população manifesta publicamente sua insatisfação. A violência empregada pelo Estado contra professoras e professores, responsáveis pela formação de jovens de toda região, é injustificada e precisa ser tratada com a seriedade que a situação exige. É inadmissível que em um Estado democrático e de direito, a criminalização dos movimentos sociais seja o expediente utilizado pelo governo petista da Bahia.

A Adusb repudia veementemente a postura do Governo Rui Costa, coloca-se na defesa irrestrita do professor Reginaldo de Souza Silva e da professora Sandra Cristina Ramos e está tomando todas as providências jurídicas necessárias para que os fatos sejam apurados com rigor e os responsáveis punidos por suas ações.

Governo paga por erros na contratação de terceirizados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 14 jul 2016

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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Não é de hoje que os contratos celebrados entre o Governo da Bahia e empresas terceirizadas têm causado graves inconvenientes para trabalhadores. Mas, agora, os problemas chegaram aos cofres do Estado.

A Secretaria Estadual da Educação está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho, foi montada uma força tarefa envolvendo as Secretarias Estaduais da Fazenda e da Administração, juntamente com o Banco do Brasil.

Após o encerramento dos contratos, será realizada uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. O número de contratos também foi reduzido de 120 para 12.

Prefeitura de Vitória da Conquista não presta contas e está inadimplente com o Governo da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 15 jun 2016

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da Redação

Com informações da Tribuna da Conquista

prefeitura-conquistaNo Portal da Transparência do Estado da Bahia, a Sefaz – Secretaria da Fazenda, atesta que a prefeitura de Vitória da Conquista está inadimplente com o Governo da Bahia por não ter prestado contas em relação a dois convênios.

Um se refere ao repasse de recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através da Assessoria de Planejamento e Gestão no valor de R$ 96.192,00.

Outro, segundo consta na certidão, é relativo a um convênio realizado com a Secretaria Estadual de Turismo, através da Bahiatursa, no valor de R$ 100.000,00 para “cooperação técnica e financeira para viabilizar a realização do projeto São João da Bahia 2015 no município de Vitória da Conquista”.

São João do PeriPeri –
O convênio celebrado com a Bahiatursa em 2015 serviu de aporte financeiro para a realização do São João do PeriPeri. Devido a não prestação de contas, a prefeitura de Vitória da Conquista pode ficar sem receber recursos agora em 2016, por isso que o município demorou de fechar a grade de atrações para o São João, temendo dificuldades em não conseguir auxilio do governo da Bahia.

prefeitura de conquista inadimplente com o governo do estado

 

Obras visitadas por comissão de deputados da Assembleia Legislativa continuam sem solução

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 06 jun 2016

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da Redação

No final do ano passado o Blog da Resenha Geral apresentou um mosaico (abaixo) com fotos dos locais que a comissão de deputados da Assembleia Legislativa  visitou em Vitória da Conquista. A denuncia do jornal A Tarde publicada no ano passado dava conta da existência de 193 obras paralisadas na Bahia.

Em Conquista os  parlamentares visitaram as obras do futuro Aeroporto, o Novo Presídio, BahiaFarma e a reforma do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima,  UPA – Patagônia e a UPA do Hospital de Base. As prometidas barragens do Rio Catolé em Barra do Choça e a do Rio Pardo em Inhobim não foram visitadas porque nestes locais nem placa existe.

Na comitiva os deputados Herzem Gusmão (PMDB), que coordenava a visita, o líder da oposição Sandro Régis (DEM), Pablo Barroso (DEM), Tom Araújo (DEM), Pedro Tavares (PMDB), Hildécio Meireles (PMDB), Luciano Simões Filho (PMDB), Sidelvan Nóbrega (PRB), Adolfo Viana (PSDB), Augusto Castro (PSDB) e Luciano Ribeiro (DEM).

Na atualidade apenas o novo presídio, com impedimento na Justiça do Trabalho, dá sinais que poderá funcionar nos próximos meses. A múcica da propaganda petista que diz tem obra pra todo lado quem faz é o Governo do Estado, que na verdade são obras do Governo Federal, tem sido massificada no Rádio/TV da Bahia.

 

 

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Governo da Bahia estimula candidaturas em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 24 maio 2016

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da Redação

Eleições 2016O Governo da Bahia volta a estimular que várias candidaturas de aliados sejam lançadas nas cidades para tentar levar a decisão para o 2º turno. Em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista pesquisas evidenciam que o PT e partidos aliados podem ser derrotados na primeira fase das eleições.

O governador Rui Costa (PT), no caso de Vitória da Conquista, trabalha para manter o PT, PCdoB, PSB e PSD com candidaturas independentes visando a unidade – caso a decisão vá para o 2º turno. O secretário Josias Gomes (Relações Institucionais) trabalha na montagem da estratégia.

Além das pre-candidaturas a prefeito de José Raimundo (PT), Jean Fabrício (PCdoB) e Alexandre Pereira (PSB), o senador Oto Alencar (PSD) cumprirá agenda na próxima semana em Vitória da Conquista para convencer o partido a lançar também um pré-candidato do seu partido. Os nomes do vereador Gilzete Moreira, Clóvis Ferraz, ex-deputado estadual,  e Abel Rebouças, suplente do senador Oto Alencar, estão sendo cogitados.

O mutirão que o PT comanda visa forçar segundo turno para, só depois, unir a base em torno de uma candidatura. O PT, PCdoB, PSD e o PSB dão sinais evidentes que estão juntos e unidos na Bahia.

Demora na inauguração do novo presídio será tema de sessão na Câmara

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 11 abr 2016

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por Mateus Novais

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A problemática da inauguração do novo presídio será tema de uma sessão especial na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (15). A iniciativa é do vereador Hermínio Oliveira (PPS).

A obra foi iniciada em 2006 e finalizada no fim do mês de setembro de 2014, se tornando um elefante branco na cidade. No final do último ano, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) divulgou a informação de que a licitação seria finalizada no dia 16 de setembro, porém o processo caducou por falta de proposta.

Com o atraso, o orçamento inicialmente que era de R$ 16 milhões saltou para R$ 33 milhões. As duas novas unidades que compõem o Presídio de Vitória da Conquista têm um total de 819 vagas, sendo 533 vagas para o masculino e 286 vagas para o feminino.

Mais uma obra entra na fila das promessas da Prefeitura e Governo do Estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 05 fev 2016

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da Redação

Obras Promessas

Na última visita recente que fez a cidade de Vitória da Conquista, o governador Rui Costa (PT) e o prefeito Guilherme Menezes (PT), colocaram na fila de espera mais uma promessa. A Casa de Internação, necessidade urgente, a cidade não tem onde colocar os adolescentes infratores, receberá o belo nome de Case – Comunidade de Atendimento Socioeducativo, cuja obra prometida foi orçada em pouco mais de R$ 22 milhões e será erguida em um terreno de 22 mil m² doado pelo Governo Municipal.

A licitação para a construção da Comunidade de Atendimento Socioeducativo foi autorizada e o documento exibido pelo prefeito e assinado no dia 29 de janeiro, pelo governador Rui Costa. No site da PMVC é possível contemplar o Case através da computação gráfica. Como fizeram com outras obras prometidas o documento é mais uma vez exibido sob aplausos.

Sem concluir e entregar várias obras, os citados governos apresentam mais uma obra com “planejamento” de entregar de 12 a 18 meses. Foi assim com o novo aeroporto, duas barragens (Catolé e Rio Pardo), revitalização do centro comercial, viadutos no anel rodoviário, asfaltamento de acessos para zona rural (São Sebastião e Iguá), Universidade Federal, Porto Seco, Centro de Convenções etc, etc.

Um governo que não consegue entregar o pequeno Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, interditado em 2013, com orçamento apenas de R$ 300 mil, não goza de credibilidade para renovar promessas em Vitória da Conquista.

Professores em Regime de PST querem reconhecimento

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Vit. da Conquista | Data: 23 jan 2016

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da Redação

RicardoEm Vitória da Conquista são aproximadamente 250 professores em regime de PST – Prestação de Serviço Temporário. Além da precarização da atividade profissional o salário é inferior ao SM. São professores com mestrado e especializações que estão se dedicando ao ensino público há muitos anos. Na região Sudoeste são mais de 400.

Professores articulam movimento para reivindicar junto ao Governo da Bahia a efetivação para ocuparem vagas no Reda. Entrevistado pela repórter Mônica Cajaíba, o gerente regional de educação, Ricardo Costa (Direc 20), ao ser indagado respondeu: “Quanto aos professores eles serão absorvidos pelo Reda. Já estamos na 3ª convocação de Redas”, disse. Faltou o coordenador explicar se esses professores que serão aproveitados terão que submeter a seleção Reda.

Na próxima segunda – feira (25), a repórter Monica Cajaíba, retornará a Direc 20 para esclarecer a dúvida que ficou. Na Assembleia Legislativa da Bahia, a Bancada de Oposição, defende que os professores contratados em regime de PST tenham os seus direitos preservados e que permaneçam no quadro da Secretaria de Educação da Bahia.

 

Estado e municípios baianos traçam estratégias contra o Aedes aegypti

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 17 dez 2015

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Da Redação

mosquito
Na manhã desta quinta-feira (17), foi realizada em Salvador um encontro entre o Governo do Estado e gestores de mais de 100 municípios baianos. O evento teve como objetivo traçar estratégias de combate ao mosquito o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus, febre chikungunya, entre outras doenças.

Com o encontro, o Estado buscou conscientizar as prefeituras com relação à importância de se adotar medidas efetivas para conter a proliferação do mosquito e das doenças, principalmente após o crescimento do número de casos de microcefalia relacionados ao zika vírus. Na oportunidade,  os prefeitos receberam da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) instruções e metas para diminuir os números de casos no interior.

O próximo passo da Secretaria de Saúde da Bahia, é reunir secretários municipais e técnicos de saúde para estabelecer as estratégias e disseminar algumas ações, no que se refere ao combate ao mosquito, ao atendimento às pessoas que estão com as doenças e outras consequências dessas enfermidades, e à promoção do desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa. No encontro, o governo ressaltou que os municípios contarão com incentivos financeiros a serem aplicados no combate ao vetor e em campanhas publicitárias.

Além disso, às prefeituras ficou recomendado que estruturem e reforcem as equipes de combate, mobilizem as comunidades, as secretarias, e intensifiquem ações em espaços públicos. O acesso da população à saúde e acompanhamento, em especial às gestantes e recém-nascidos, é fundamental.

Governo aumenta ICMS de 17% para 20% com votos de José Raimundo e Fabrício

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 10 dez 2015

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da Redação

Votos ICMSFoi intensa a movimentação de representantes de setores produtivos na Assembleia Legislativa para tentar evitar o aumento da alíquota do ICMS de 17% para 18% e mais 2% do Fundo Estadual de Combate a Pobreza. A Fieb – Federação das Industria do Estado da Bahia, chegou a divulgar Nota Técnica condenando o Projeto de Lei nº 21.634, de 23 de novembro de 2015, que altera Lei anterior. Para a Fieb significa uma perda de competitividade para a indústria na Bahia. Acrescentou a Fieb em comunicado aberto a sociedade baiana: ” O PL 21.621/2015 se mostra, acima de tudo, inoportuno, somando-se, de forma prejudicial, aos já anunciados cortes de incentivos fiscais e aumento de impostos promovidos pelo Governo Federal”. A Asdab e CDls também trabalharam para evitar o aumento do ICMS que provocará mais inflação e desemprego.

Placar

A Assembleia Legislativa da Bahia possui 63 deputados. O Governo da Bahia conseguiu votação favorável ao aumento do ICMS pelo placar de 34 x 17, e contou com os votos dos deputados Jose´Raimundo Fontes (PT) e Jean Fabrício Falcão (PCdoB).

Os deputados de oposição votaram contra o PL do governador Rui Costa (PT), que integrou o ‘pacote de maldades’ como está sendo conhecido. “A carga tributária já é perversa, e o Governo da Bahia transfere para os baianos pagar a conta da má gestão petista na Bahia”, disse o deputado Herzem Gusmão (PMDB) que votou contra o aumento do imposto.

Sindicatos reagem ao “pacote do governo” e vão protestar

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 03 dez 2015

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da Redação

ALBA

Tem sido grande em todo Estado a repercussão contra as medidas que o Governo da Bahia pretende tomar contra o funcionalismo público. Lideranças sindicais e de associações que representam os servidores públicos preparam um grande movimento de protesto marcado para a próxima quarta – feira (9), na Assembléia Legislativa da Bahia.

O “pacote de maldade” como foi denominado pela Bancada de Oposição tem sido rechaçado por várias categorias de trabalhadores. As atividades serão paralisadas neste dia conforme anunciou a Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (Afpeb). As propostas, no entendimento dos sindicatos, alteram direitos dos servidores público, como férias e licença-prêmio, além de extinguir a estabilidade financeira para os funcionários.

O movimento agrega, conforme recente assembleia, servidores dos três poderes, como o Sindsalba, Sindsefaz, Sinpojud, Sindsaúde-Ba, Sindsemp-Ba, Sindistecba, Sindetran, Aspra, Absso/PM, Asfi, Asserf, Asbac, Sindpoc, Ctb, Csp Conlutas, Observatório da Cidadania, Força Invicta, Appm, Sintest Uneb e Uefs, Sinspeb e do Fórum das ADs (Adufs, Adusb, Aduneb e Adusc).

Governo divulga nota que atesta incremento de 10,3% nas universidades da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 01 dez 2015

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Ascom/Sesab

Em relação à situação orçamentária das universidades estaduais da Bahia, as secretarias da Educação e da Administração do Estado da Bahia informam que:

– Reconhecem o momento de dificuldades orçamentárias e afirmam que o orçamento das quatros universidades está garantido, desde o início do ano, sem contingenciamento. As universidades têm autonomia para a gestão dos seus recursos, de acordo com suas necessidades administrativas, ficando sob a responsabilidade da reitoria, em momentos de dificuldade, também redefinir e estabelecer as prioridades dos seus gastos.

– Reafirmam que o orçamento do Governo da Bahia para as quatro universidades, em 2015, é de R$ 1.126.500.000,00. Este valor representa um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014.

– Além da garantia do orçamento para este ano, o Governo da Bahia assegura recursos orçamentários para a implementação das promoções, progressões e alterações de regime dos professores das universidades estaduais sem comprometer o orçamento de custeio e investimentos.

Governo da Bahia envia Projeto de Lei que retira direitos de servidores

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 29 nov 2015

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da Redação

Alba

Tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia PL que por certo colocará mais uma vez a bancada de Oposição em confronto com a bancada governista. O PL de iniciativa do Governo da Bahia referente a PEC 148 e do PL 21.631 que altera o estatuto dos Servidores Públicos e dos Policiais Militares, afetará, se aprovado, conquistas histórias do funcionalismo, algumas delas específicas dos professores, como o direito à Licença Sabática para aprimoramento técnico profissional, que é revogado pelo projeto.

A PEC também propões alteração no direito à estabilidade do servidor, ampliando de 10 para 15 anos de ocupação do cargo para que o servidor usufrua desse direito e passa a exigir que o cargo seja ocupado continuamente por 8 anos consecutivos, sendo que antes era apenas de dois anos. O projeto veta também a venda dos 10 dias de férias e estabelece que a estabilidade não será mais conquistada com o valor da remuneração do cargo, mas com apenas 30%.

Sindicatos já sinalizam que irão oferecer as propostas do Governo do Estado. Nas recentes votações, como o caso do Planserv, o funcionalismo se manteve distante dos debates e das votações.

Cesta do Povo: governo marca data do leilão

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia, Vit. da Conquista | Data: 20 nov 2015

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da Redação
foto: Arquivo do BRG

Cesta do Povo BB

O Governo do Estado da Bahia marcou para o dia 27 de janeiro de 2016, às 10 horas,, na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão para a venda da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) que comanda a Cesta do Povo.

O preço mínimo da empresa foi fixado em R$ 81 milhões. Ganhará quem apresentar o maior preço acima do valor estipulado. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial desta quinta – feira (19).

Em campanhas políticas o PT utilizava a Cesta do Povo para alardear as transformações e acusa governos anteriores. Para tentar reduzir o impacto e evitar desgaste político, Rui Costa, exigiu que o futuro dono da empresa mantenha em funcionamento pelo menos, 50% das lojas da rede pelo prazo de cinco anos. Impõe ainda a manutenção de pelo menos, 50% dos postos de trabalho atualmente gerados pela Ebal, pelo mesmo prazo, cinco anos.

Funcionários

No edital publicado em 30 de setembro o quadro de pessoal da empresa era de “2.769 colaboradores, estando 2.490 em atividade e 279 em afastamento por situações diversas”. A folha de pessoal atual é de R$ 5,1 milhões por mês, “que, acrescidos dos encargos previdenciários (INSS e FGTS), no valor de R$ 1,7 milhão e dos benefícios legais e específicos no valor R$ 971 mil, totalizam despesa mensal de pessoal correspondente ao valor aproximado de R$ 7,8 milhões”.

A Cesta do Povo conta com 251 lojas, espalhadas por 229 cidades. Os trabalhadores, em silêncio, aguardam o desfecho final. O momento nacional requer grande preocupação. Com a escassez do emprego.