Vereadora Lúcia Rocha é cotada para ser vice de Zé Ronaldo

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 31 jul 2018

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Da Redação


A vereadora de Vitória da Conquista, Lúcia Rocha, é um dos possíveis nomes para ser vice de Zé Ronaldo, na candidatura ao Governo do Estado. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, é uniforme a ideia de ter uma mulher no posto e três nomes aparecem como mais fortes na disputa, entre eles o de Lúcia Rocha.

Outras possíveis opções são: a ex-prefeita de Candeias, Tonha Magalhães (DEM), e a presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edylene Ferreira (PV). Ainda conforme a matéria do Bahia Notícias, a iniciativa de garantir a presença de uma mulher na chapa parte também de uma reação à exclusão da senadora Lídice da Mata (PSB) na majoritária de Rui Costa. Chegaram a ser cogitados nomes como Taíssa Gama e Irma Lemos, ambas do PTB, porém acabaram descartadas ao longo do processo. Taíssa deve ser candidata a deputada estadual, enquanto a vice-prefeita de Vitória da Conquista não se desincompatibilizou do cargo de secretária, o que a tornou inviável para as urnas em 2018.

A convenção que deve confirmar a chapa acontece na próxima sexta-feira (3). Assim, a expectativa é que nesta terça-feira (31) haja o acordo para apresentar quem deve ser vice ao lado do democrata.

Prefeito viaja a Salvador para tratar demandas com Governo do Estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 26 jul 2018

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da Redação
Fonte: Secom (Conteúdo)

Secretário Walter Pinheiro, deputado Paulo Magalhães e o prefeito Herzem Gusmão

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, realizou uma série de reuniões na capital com o Governo do Estado. Acompanhado pelo deputado federal Paulo Magalhães (PSD), Herzem foi recebido pelos secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Infraestrutura, Marcos Cavalcanti.

Prefeito Herzem Gusmão, deputado Paulo Magalhães e secretário Fábio Vilas-Boas

Na Secretaria de Educação foi tratada a transferência de responsabilidade do Ensino Fundamental II para o município, bem como estruturas que atualmente são geridas pelo Estado. Com o secretário de Saúde, o prefeito dialogou sobre repasses da Saúde e futuros investimentos para o município de Vitória da Conquista. Já as tratativas com a Secretaria de Infraestrutura focou na conclusão das obras do novo aeroporto local.

Deputado Paulo Magalhães, prefeito Herzem Gusmão e secretário Marcos Cavalcanti

“Temos demandas com o Governo do Estado, onde precisamos manter as boas relações para que o serviço público prestado em Vitória da Conquista seja de excelência. Neste diálogo de hoje, avançamos em questões importantes para a Educação e Saúde, como também com a Infraestrutura, a exemplo das obras do novo aeroporto”, destacou o prefeito Herzem. “Estamos estudando junto ao Governo do Estado uma nova via de acesso para o aeroporto, sem que precise passar pela BR-116, o que dará mais segurança ao trânsito na região desse importante equipamento”, concluiu.

Bahia tem cinco pré-candidatos a Governador

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 12 jul 2018

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Da Redação
montagem G1/Bahia


Cinco partidos já anunciaram seus pré-candidatos ao cargo de governador da Bahia para as eleições de 2018, cuja votação acontecerá no dia 7 de outubro. As candidaturas só serão oficializadas a partir da próxima semana, quando começarão a acontecer as convenções partidárias.

João Henrique de Barradas Carneiro, que foi prefeito de Salvador por dois mandatos, entre 2005 e 2013, é pré-candidato pelo PRTB. Pelo MDB, o possível candidato é João Reis Santana Filho atuou como ministro da Integração Nacional no governo Lula, em 2010, após a saída de Geddel Vieira Lima. Antes disso, ocupou o cargo de Secretário de Infraestrutura Hídrica, que assumiu em maio de 2007.

José Ronaldo de Carvalho é o pré-candidato do DEM.  Ele estava no quarto mandato como prefeito de Feira Santana, quando, em abril deste ano, deixou o cargo para se candidatar a governador. Na lista tem ainda Marcos Mendes (Psol), que já se candidatou ao cargo nas eleições de 2010. Por fim, o atual governador Rui Costa vai tentar a reeleição. Anteriormente, ele foi secretário de Relações Institucionais, deputado federal e Secretário-Chefe da Casa Civil da Bahia.

Mutirão de Cirurgias chega a Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 14 maio 2018

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Da Redação

Foi iniciado em Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (14), os atendimentos do Mutirão de Cirurgias. Nesta etapa, a iniciativa também atende crianças de 4 a 13 anos e disponibiliza cirurgias de amigdalectomia com adenoide; hernioplastias inguinal, umbilical e epigástrica; e retossigmoidectomia (retirada da bolsa de colostomia).

São realizados em adultos procedimentos de  hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia e colecistectomia, a iniciativa incluiu a tireoidectomia (retirada da tireoide) nesta nova fase.

Os atendimentos aconteceram até a próxima quinta (17), no Centro de Convenções Glauber Rocha, Avenida Brumado, 205, sempre das 7h às 17h.

O  Mutirão de Cirurgias é um programa do Governo do Estado, viabilizado por meio da Secretaria da Saúde (Sesab).

Saiba Como funciona.
…Leia na íntegra

Zé Ronaldo quer apoio de Herzem

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 04 maio 2018

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Bahia Notícias


Em entrevista nesta sexta-feira (4) a uma rádio de Vitória da Conquista, no sudoeste, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM) disse que buscará apoio de Herzem Gusmão (MDB). Ronaldo espera aliança do prefeito de Conquista que já manifestou preferência pelo candidado do MDB ao governo, João Santana.

“Eu acredito na união das oposições. E acredito no apoio do MDB. Trabalho nessa hipótese e tenho muita fé nesse apoio. Entendo que seja importante dentro do processo da eleição, horário de televisão, rádio, ele é muito importante dentro do processo político das eleições 2018”, disse à Rádio Brasil de Conquista.

Ronaldo considerou que a fala de Gusmão sobre João Santana é compreensível. “Como ele é um homem de partido e o MDB apresentou um candidato evidentemente que ele externa o seu pensamento em direção ao seu partido”, acrescentou. O ex-prefeito de Feira disse que a busca pelo apoio de Herzem faz parte das estratégias da oposição que corre contra o tempo. “Os dias vão passando e evidentemente que as convenções são no mês de julho, de 15 de julho a 5 de agosto, então nós temos aí maio, junho e uma parte de julho para poder conversarmos, discutirmos”, completou.

Governo do Estado lança projeto e-Nova Educação em parceria com o Google

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 04 abr 2018

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Fonte: ASCOM/SEEB

Ilustração:Josenildo Almeida

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, em parceria com o Google, lança, na quarta-feira (4/4), o projeto e-Nova Educação, às 9h, no Instituto Anísio Teixeira. O projeto é inovador e levará as tecnologias digitais para a sala de aula, integrando acesso a internet de alta velocidade com os dispositivos móveis, dentro da proposta de propiciar a contextualização da Educação no Século XXI. A iniciativa também contempla formação de professores.

Para o Secretário Walter Pinheiro, o e-Nova Educação é um marco na contextualização dos processos de ensino e aprendizagem na rede estadual. “O e-Nova Educação é uma iniciativa estratégica que estamos implementando para fortalecer o eixo pedagógico das escolas, por meio de um conjunto de aplicativos de última geração, configurando uma rede social de conhecimentos que integra estudantes e professores à realidade do mundo em que vivemos. Esse projeto potencializa os processos de inovação nas escolas e contribui efetivamente na preparação dos estudantes para a vida e para o mundo do trabalho”, afirmou.

O lançamento do e-Nova contará com a presença do principal executivo mundial do Google for Education, Bram Bout, bem como dos diretores para o Mercado Internacional, John Vamvakitis; para a América Latina, Rodrigo Pimentel; e para o Brasil, Alexandre Campos Silva.  …Leia na íntegra

Publicação de edital para o concurso da Polícia Civil é anunciado pelo governo do estado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 jan 2018

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Da Redação

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicará, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Saeb 01/2018 de abertura de inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa, nesta quinta (18), durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.

O certame vai oferecer mil vagas na corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. O impacto econômico das contratações será de R$ 31,4 milhões, em 2018.
As inscrições para o concurso da Polícia Civil começam às 10h (horário de Brasília) do dia 1º de fevereiro e ficarão abertas até 2 de março. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet.

Desaba muro de Policlínica inaugurada em Irecê

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 06 jan 2018

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da Redação
Fonte: Barreiras Notícias./Política Livre
Foto: Líder Notícias

Bastou uma chuva para derrubar parte do muro da policlínica de Irecê, inaugurada há menos de um mês. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou que apenas uma parte do muro da área externa cedeu, mas que os reparos começaram nesta quinta-feira (4).

O governador Rui Costa (PT) vem de maneira açodada entregando equipamentos de saúde na Bahia. As entregas são feitas com grandes showmícios com cachês milionários para bandas como Aviões do Forró e Luan Santana.

Nas policlínicas, segundo informações, o atendimento não chegou ainda a 50% da capacidade prometida. O exemplo da pressa atingiu também o Hospital da Costa do Cacau em Ilhéus que já está motivando críticas do Sindmed.

Quatro mil servidores estaduais têm nomes retirados da folha de pagamento

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 31 out 2017

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Da Redação

Aproximadamente quatro mil servidores públicos da Bahia tiveram os nomes retirados da folha de pagamento do mês de outubro por não realizarem o recadastramento de servidores ativos. Os nomes dos servidores que saíram da folha de pagamento podem ser conferidos aqui.

Segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), apesar da retirada da folha, os servidores ainda podem regularizar o cadastro. Eles devem preencher os formulários de recadastramento que estão nos sites do Portal do Servidor e entregar no setor de recursos humanos da unidade onde trabalha.

O formulário físico de recadastramento deve chegar à Saeb até o dia 6 de novembro, para que o funcionário receba o salário na folha de pagamento complementar, na segunda quinzena de novembro.

Governo Estadual pretende convocar 2 mil policias da reserva para atuar na retaguarda

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 09 ago 2017

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Da Redação


O Governo do Estado da Bahia informou que irá encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ainda neste mês de agosto, projeto de lei criando uma remuneração especial para policiais da reserva – oficiais e soldados. De acordo com as informações divulgadas, os profissionais da reserva serão convidados a retornar à ativa para exercer funções de retaguarda, a exemplo de monitoramento de câmeras de segurança, que exigem a presença de policiais 24 horas por dia, ao longo de sete dias na semana.

Dessa forma, o Governo espera liberar quase dois mil policias de funções de retaguarda e da área administrativa, para atuar nas ruas. A ideia é aumentar o efetivo para melhorar a segurança pública nas cidades baianas.

Universidades estaduais podem entrar em greve

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 05 jul 2017

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Da Redação

O Fórum das Associações de Docentes (ADs) das Universidades Estaduais Baianas encaminhou avaliação de indicativo de greve para a próxima rodada de assembleias da categoria. Frente à intransigência do governador Rui Costa, os professores afirmam que é necessário intensificar o enfrentamento em defesa da carreira docente e das Universidades Estaduais Baianas.

Para a categoria, só a greve e a luta irão garantir os direitos da classe docente. “A situação é dramática e o governo assume a postura de simplesmente ignorá-la. Pela tradição do Movimento Docente, a resposta será a radicalidade e o enfrentamento. Os representantes do Fórum das ADs apontam para o próximo período a preparação da greve e rodadas de assembleias que pautem o indicativo de greve na primeira quinzena do mês de julho”, afirma nota publicada no site da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb).

Conforme os professores, “a situação nas Universidades Estaduais Baianas é de crise em todas as esferas e categorias. Além dos ataques aos direitos trabalhistas docentes, uma crise orçamentária atinge as universidades estaduais, custeadas com apenas 5% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.), valor insuficiente para a manutenção e o custeio das Instituições. Os estudantes também passam por problemas, devido a uma política precária de assistência e permanência estudantil”.

Neto lidera em todos os cenários e Rui fica à frente sem o prefeito

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 07 jun 2017

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Bahia Notícias

O prefeito ACM Neto (DEM) ainda não confirmou sua candidatura ao governo do Estado, mas lidera pesquisa de intenção de voto para o posto, com 54,5%, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, solicitado pela Record Bahia. O governador Rui Costa (PT) obteve 24,1% dos votos; seguido do senador Otto Alencar (PSD), que teve 4,7% e Fábio Nogueira (Psol), com 2,9%.

Neste cenário, 4,3% disseram não saber em quem votar e 9,5% não escolheriam nenhum dos candidatos. No segundo cenário, sem Otto, ACM Neto cresce ligeiramente, passando a 56,4% das intenções de voto, assim como Rui Costa, que obteve 25,8%. Fábio Nogueira reduz a margem e passa a 3,1%. O índice dos que não souberam praticamente se mantém (4,5%), enquanto se eleva um pouco os que não escolheriam nenhum dos candidatos: 10,2%.

Um terceiro cenário, sem Rui, mas com Otto, dá vantagem a Neto, que foi escolhido por 65,3% dos entrevistados. O senador teria 10,6% dos votos, enquanto Fábio Nogueira mantém os 4,5%. Aumenta, neste caso, a quantidade dos que não saberiam em quem votar (5,1%) e mais ainda os que não escolheriam nenhum dos candidatos (14,4%). Rui lidera no quarto cenário, sem Neto: tem 47,2% das intenções de votos. Otto obtém seu melhor resultado (13,8%), assim como Fábio Nogueira (5,7%). Neste cenário, porém, 7,5% dizem não saber em quem votar, enquanto 25,8% afirmaram que não votariam em nenhum dos postulantes.

Considerando eventual segundo turno entre o prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa, o primeiro receberia 58,4%; o segundo, 28,8%; 3,9% não saberiam em quem votar; e 8,9% rejeitam os dois candidatos. Foram entrevistadas 1.510 pessoas em 70 municípios baianos, entre os dias 31 de maio e 4 de junho. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Governo do Estado divulga resultado de seleção para estágio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 27 maio 2017

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Da Redação

O governo estadual anunciou na noite dessa sexta-feira (26), a convocação de 2.410 universitários inscritos para estágio no Programa Partiu Estágio. Os estudantes foram comunicados pelo e-mail informado no ato de inscrição. A lista de convocados também pode ser consultada no site da Secretaria da Administração (Saeb).

Agora, os estudantes tem dez dias úteis para comparecerem ao órgão ou entidade em que irão estagiar, munidos de documentos pessoais necessários. Serão solicitados: comprovante de residência; original e cópia da Carteira de Identidade (RG); original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); original e cópia de carteira de identidade do representante legal, ou do termo de guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da instituição de ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza presencial; e comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino.

É preciso apresentar ainda declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do título de eleitor, se for o caso; original e cópia do certificado de reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso; histórico escolar do Ensino Médio; declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral.

O Programa Partiu Estágio pretende garantir o acesso de jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho.

Novas sedes da PM são inauguradas em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 09 mar 2017

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Da Redação


Na tarde desta quinta (9), as novas sedes das 77ª e 78ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) e também do Destacamento Policial Militar (DPM) da 92ª CIPM, em Vitória da Conquista, foram inauguradas, pelo governador do Estado, Rui Costa.

Primeiro, foi entregue a sede da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, localizada no bairro do Candeias. A reforma foi resultado de um convênio do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça com empresas parceiras. Em seguida, no bairro da Patagônia, a 78ª CIPM foi inaugurada.

Na oportunidade, também foram entregues 23 viaturas para a PM, beneficiando os municípios de Potiraguá, Itapetinga, Cândido Sales e Vitória da Conquista. Outras 10 viaturas de Polícia Civil beneficiam os municípios de Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Cândido Sales, Vitória da Conquista, Itambé, Itapetinga, Itarantim e Macarani.

Já o 7º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM) recebeu dois veículos e um conjunto de desencarceramento, enquanto a Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Brumado recebeu um caminhão guincho.

Estado abre inscrições para processo seletivo da Educação

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 17 fev 2017

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Redação

Começam nesta sexta-feira (17) as inscrições para a seleção de professores e profissionais da Educação de nível médio e superior do Governo do Estado. O Processo Seletivo Simplificado  por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) oferece 519 vagas para professores da Educação Profissional e Tecnológica e 211 vagas iniciais para professor substituto da Educação Básica, sendo que durante o ano letivo o número de convocados poderá chegar até 2.243.

A seleção engloba, ainda, 157 vagas para preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual e mais 655 vagas da Educação Especial, destinadas a Técnicos de Atendimento Educacional Especializado, Tradutor/Intérprete de Libras, Cuidador Educacional, Braillista e Instrutor de Libras.

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Embasa: vereador contesta convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 22 nov 2016

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da Redação

arlindo-vO vereador Arlindo Rebouças (PSDB), em final do seu mandato na Câmara de Vereadores continua atuando e vem pedindo explicações sobre a atuação da Embasa em Vitória da Conquista.  “A Embasa faz o que quer com Conquista, com nossos munícipes. E nós não podemos aceitar”, disse o vereador ao criticar a Prefeitura que não fiscaliza as ações da empresa.

No mês de abril deste ano, em pronunciamento na Casa disparou: “Quanto é que a Embasa arrecada com a distribuição de água em Conquista? Caixa preta. Quanto é que a Embasa arrecada com o tratamento de esgoto? Outra coisa que ninguém sabe. Então, é um absurdo que o prefeito, que o Executivo não fiscalize a Embasa. Era para fiscalizar, dar prazo e multar porque ela é uma concessionária como a empresa de transporte é”.

Entrevista

No programa Resenha Geral da Rádio Clube FM (95,9), desta terça feira (22), o vereador Arlindo Rebouças, concederá entrevista e irá questionar o fato da Prefeitura de Conquista ter firmado um convênio com o Governo do Estado – que permitirá que a Embasa continue atuando na cidade. Na renovação do contrato caberá a Prefeitura exigir do órgão um melhor serviço de abastecimento de água. O convênio firmado está irregular na concepção do edil.

Governador retoma projeto da Bahiafarma em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 ago 2016

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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Cumprindo agenda em Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (22), o governador Rui Costa assinou o convênio entre a Bahiafarma e o laboratório Cristália, para produção de medicamentos no município. A iniciativa retoma uma velha demanda de se ter um laboratório da Bahiafarma em Conquista – até um galpão chegou a ser construído, em 2007, para receber a fábrica de medicamentos.

DSC_1100Segundo o governador, com o convênio assinado, o Laboratório Cristália terá o período de um ano para fazer as adaptações no galpão fornecido pelo Município, no Distrito Industrial, e começar a produzir. Os medicamentos feitos em Conquista serão para o tratamento de diferentes tipos de câncer, principalmente o de mama, e da doença falciforme. Os medicamentos atenderão ao SUS em todo o país e poderão ainda ser exportados para países da América Latina.

Obra abandonada

Em Vitória da Conquista, a estrutura da indústria de medicamentos foi anunciada pelo governador Jaques Wagner para funcionar em 2007, ano em que o governador tomou posse. O investimento seria em torno de R$ 18 milhões. Mas o prédio encontra-se entregue ao mato, esperando que as obras, licitada em junho de 2013, sejam finalizadas.

A finalização do projeto, com custo de R$ 601.748,95, é de responsabilidade do governo municipal. A licitação, concluída em junho de 2013, tinha o prazo de conclusão em oito meses, contando a partir da data de assinatura da ordem de serviço, que já teria sido dada.

Vitória da Conquista receberá Mutirão Social nesta sexta (1º)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 jun 2016

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por Mateus Novais

DSC_1907foto: divulgação – Secom Governo do Estado

Vitória da Conquista receberá, nesta sexta-feira (1º de julho), ações o Mutirão Social, que integra a Caravana da Justiça do Governo do Estado. O mutirão será aberto a toda a comunidade e acontece no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs) J. Murilo, situado na Praça Virgílio Figueira, no bairro Alto Maron, das 9h às 14h.

Na ocasião, serão oferecidos serviços de saúde, a exemplo de teste de glicemia e aferição da pressão arterial. Orientação jurídica, com as Defensorias Públicas do Estado e da União, e atendimento ao consumidor com o Procon Móvel também estarão disponíveis.

A população poderá contar ainda com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), realizando agendamento das gratuidades de emissão da 2ª via da carteira de identidade, 1ª e 2ª vias da Carteira do Trabalho e 2ª via das certidões de Nascimento e de Casamento.

Será realizado, também, o cadastramento para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoa com Deficiência e acompanhante.

Uesb: Governo começa a reestabelecer pagamento de insalubridade

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 31 maio 2016

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por Mateus Novais

UESB1

Aos poucos, os servidores da Uesb estão conseguindo recuperar alguns dos benefícios que foram cortados pelo Governo da Bahia em 2015. A Superintendência de Recursos Humanos suspendeu o pagamento do adicional de insalubridade de 362 servidores e docentes da Universidade. A decisão gerou revolta até na Reitoria da Instituição, que recorreu.

No dia 20 deste mês, os primeiros processos de reintegração de insalubridade foram devolvidos à Uesb. Dos 58 devolvidos pela Junta Médica do Estado da Bahia, 57 foram deferidos e um indeferido, que será encaminhado novamente ao órgão para reanálise. Os processos são referentes aos enviados no dia 19 de abril de 2016, data em que 340 processos foram encaminhados.

O pagamento do adicional de insalubridade dos servidores docentes e técnico-administrativos foi suspenso em julho do ano passado.  Em sua decisão, a Superintendência alegou que havia a possibilidade de terem ocorrido “concessões indevidas”. Nas demais universidades estaduais (Uesc, Uefs e Uneb) os cortes de benefícios 484 trabalhadores.

Além encaminhar documentação para ingresso com novo processo do adicional de insalubridade, as associações de docentes e servidores movem uma ação na Justiça pedindo o reestabelecimento dos pagamentos, inclusive os retroativos, a todos aqueles que devem receber o adicional de insalubridade.

Não convocação de agentes penitenciários gera multa superior a R$2 milhões

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 19 maio 2016

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Da Redação

SC1_0035
Nesta  quinta-feira (19), terminou  o prazo que a justiça estabeleceu para que o governo do estado convocasse os 404 agentes penitenciários aprovados em concursos em 24 horas. A decisão foi proferida em ação civil pública, nessa quarta-feira (18) pelo juiz Mario Soares Caymmi, da 8ª Vara da Fazenda Pública, após pedido do Ministério Público (MP) do Estado da Bahia.

A ação é resultado da denúncia realizada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) ao MP, que faz menção à tentativa do Governo do Estado de renovar contrato com funcionários temporários, em regime Reda, em substituição aos concursados que aguardam convocação.

Apesar do prazo concedido pela Justiça terminar nesta quinta, e mesmo sob a pena de multa de R$ 5 mil por dia e por funcionário, com recursos próprios, caso não fosse cumprida a decisão,   nenhuma convocação para agente penitenciário foi publicada no Diário Oficial de hoje. Por meio de nota, a Procuradoria Geral do Estado disse entender que houve “excesso” na decisão do juiz, pois “em nenhum momento o estado demonstrou resistência no cumprimento da mesma, já que é do seu interesse a nomeação dos aprovados no concurso de agente penitenciário”.

“Entretanto o estado da Bahia teve que adotar antes medidas necessárias para a efetiva nomeação dos concursados, pois não poderia deixar de observar, dentre outros aspectos, as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal”, completa a nota.

Desde abril, os aprovados no último concurso da Polícia Civil está realizando manifestações com o objetivo de apressar a convocação, já que eles estão esperando por isso desde 2013.