Vitória da Conquista receberá mais recursos para merenda escolar em 2017

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 10 fev 2017

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da Redação

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Os valores repassados pelo Governo Federal para Vitória da Conquista terão um reajuste de 13%

Em Brasília, nesta última 4ª feira (8), o secretário de Educação, Marcelo Melo, representou  o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), na cerimônia de anúncio de recursos para Merenda Escolar. A cerimônia que reuniu representantes de prefeituras de todo Brasil foi realizada no Palácio do Planalto.

No evento o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram a liberação de mais R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão  41 milhões de estudantes de escolas públicas em todo o País que serão beneficiados.

Para cidades de até até 500 mil habitantes, a exemplo de Vitória da Conquista, o  novo repasse será de R$ 2.835.184, o que representa um reajuste é de 13%.

Marcelo Melo, entusiasmado com o que viu declarou: “O aumento veio em boa hora. Sabemos que uma boa alimentação é fundamental para o aprendizado dos nossos alunos e esse repasse vai ser essencial para que possamos atender as demandas da merenda escolar no nosso município”, destacou.

 

 

Governo faz pressão para que bancos públicos reduzam taxas de juros

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 21 dez 2016

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da Redação
Fonte : R7 / CDL / Conquista

Ideia é estimular competição e a redução também nas instituições privadas

A equipe econômica e o Palácio do Planalto começam a pressionar os bancos públicos a iniciar um processo de redução das taxas de juros e fomentar a concorrência com os concorrentes privados.

A avaliação é que esse movimento será respaldado pela queda dos juros básicos da economia, principalmente a partir de 2017, quando o Banco Central aumentar o ritmo dos cortes.

Além disso, o governo acredita que os bancos terão os custos reduzidos com ações que serão divulgadas nesta terça-feira, 20, pelo BC, como a desburocratização na obrigatoriedade de cumprimento do depósito compulsório – dinheiro que os bancos são obrigados a deixar no BC remunerado à taxa Selic.

O uso de bancos públicos para ajudar na política econômica recebeu muitas críticas nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, quando Banco do Brasil e Caixa financiaram o aumento do consumo e capitanearam uma queda forçada nas taxas de juros. Uma das consequências dessa estratégia foi o aumento da inadimplência dessas instituições, principalmente na Caixa. …Leia na íntegra

Confira as medidas anunciadas pelo Governo Federal para estimular a economia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 16 dez 2016

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da Redação
Com informações do Agora (SP) e Agência Brasil

O governo federal anunciou ontem uma série de medidas de estimulo à economia.

Uma delas prevê que cerca de metade do lucro do FGTS apurado após todas as despesas do fundo, inclusive com habitação, será incorporado anualmente nas contas dos trabalhadores.

Hoje, a grana depositada no FGTS tem rendimento anual de 3% mais TR (Taxa Referencial).

Segundo o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, a nova remuneração total paga ao trabalhador vai depender do resultado anual do fundo, mas o governo estima que o novo rendimento ficará mais próximo da poupança, de 5% a 6% ao ano mais a TR.

Segundo o economista José Dutra Vieira Sobrinho, para um trabalhador com salário de R$ 5.000, a diferença no FGTS ao final de um ano será de R$ 77,80 a mais. Confira oque muda com as medidas anunciadas pelo Governo Federal:

Regularização de dívidas

O Programa de Regularização Tributária permitirá parcelar débitos de pessoas físicas e jurídicas vencidos até 30 de novembro de 2016. Será possível, ainda, a quitação de dívidas previdenciárias com créditos de qualquer tributo administrado pela Receita Federal e uso de créditos de prejuízos fiscais.

Multa do FGTS

Por meio de um projeto de lei complementar, o governo quer eliminar a multa, hoje em 10% sobre o saldo do FGTS, cobrada nos casos de demissão sem justa causa. O objetivo é reduzir um ponto percentual por ano, durante dez anos. Ao anunciar a medida, o presidente Michel Temer defendeu que os valores não são repassados aos trabalhadores e disse que a multa “naturalmente onera os empresários”.

Distribuição do resultado do FGTS

Haverá uma distribuição de metade do resultado líquido do fundo para as contas dos trabalhadores. O cálculo será apurado após todas as despesas, inclusive com subsídio para habitação. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o objetivo é ampliar a remuneração dos valores depositados em pelo menos dois pontos percentuais, fazendo com que o rendimento fique mais semelhante ao que o trabalhador teria se depositasse o dinheiro na poupança.

Desburocratização

O governo anunciou uma simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas. Será estendido às empresas o eSocial, sistema que simplifica a quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados domésticos. A versão para empresas entrará em fase de teste em julho de 2017. O sistema será obrigatório para grandes empresas em janeiro e para as demais em julho de 2018.

Crédito

Pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 300 milhões poderão ser consideradas micro, pequenas e médias empresas para ter acesso ao crédito, segundo esse quesito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Microcrédito produtivo

Ampliação do limite de enquadramento no programa de microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano. Além disso, o governo pretende alterar regras operacionais para facilitar concessão e acompanhamento do crédito. Também vai ampliar o limite de endividamento total de endividamento de R$40 mil para R$ 87 mil.

Crédito imobiliário

Regulamentação da Letra Imobiliária Garantida, instrumento de captação para o crédito imobiliário, a fim de ampliar a oferta no longo prazo para a construção civil. A regulamentação será por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Redução do spread

O spread é a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram para emprestá-los. Para reduzi-lo e estimular o crédito, o governo pretende criar um sistema eletrônico de duplicatas. Por meio de uma medida provisória, será criada uma central de registro de duplicatas emitidas pelas empresas e de recebíveis do cartão de crédito.

Cadastro Positivo

Como o cadastro positivo teve baixa adesão em função da burocracia, a inclusão do consumidor passará a ser automática e a exclusão dependerá de manifestação. A mudança será implementada por meio de medida provisória.

Redução dos juros do cartão de crédito

Também via medida provisória, o governo pretende permitir a diferenciação de preço entre as formas de pagamento: dinheiro, boleto, cartão de crédito e débito. Com isso, espera estimular a competição entre as diferentes modalidades e contribuir para a redução dos juros do cartão de crédito.

Lojista

Via medida provisória, será reduzido o prazo que o lojista leva para receber o valor de um bem pago com cartão de crédito. Hoje, o comerciante leva em média 30 dias para receber o pagamento, o que segundo a equipe econômica do governo se reflete no aumento dos juros do cartão. Outra medida com impacto no comércio é a universalização das máquinas de cobrança nos estabelecimentos comerciais, que serão compatíveis com todas as bandeiras de cartões de crédito, impedindo a exclusividade. O prazo de implementação da medida, já determinada anteriormente pelo Banco Central, é até 24 de março de 2017.

ICMS

Os formulários de declaração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, serão incluídos no Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED), simplificando a operação. Em julho, o layout de escrituração simplificada estará disponível. O projeto-piloto passará a ser aplicado em dezembro de 2017.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

O governo pretende estender a nota fiscal eletrônica para a prestação de serviços a todos os municípios. Até o fim do próximo ano, um projeto-piloto será aplicado em cinco cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Marabá (PA). Em 2018, o sistema será estendido a todos os municípios.

Rapidez na restituição e compensação de tributos

Simplificação dos procedimentos de restituição e compensação dos tributos administrados pela Receita Federal, inclusive a compensação entre a contribuição previdenciária. Até junho, o governo pretende acelerar o ressarcimento das contribuições previdenciárias. Para os demais tributos, os novos procedimentos entrarão em vigor em dezembro de 2017.

Abertura e fechamento de empresas

Simplificação do processo de registro e de fechamento de empresas por meio da criação de uma rede nacional que integrará o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com todos os órgãos de registros e licenciamento.

Registro de imóveis

Unificação do registro de imóveis, títulos e documentos por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O cadastro unificado entrará em vigor em junho para os imóveis rurais. Até dezembro, os cartórios de registros serão integrados.

Comércio exterior

Expansão do portal único de comércio exterior, com a consolidação, em um único ponto de entrada, do encaminhamento de todos os documentos e dados exigidos nas operações. A meta é reduzir em 40% o tempo para procedimentos de importação e exportação. A unificação dos formulários entrará em vigor em março para as exportações e em dezembro para as importações.

Representante do Governo Federal visita obras e garante aeroporto para 2018

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 14 dez 2016

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por Mateus Novais

O secretário de Aeroportos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Leonardo Cruz, esteve em Vitória da Conquista nesta semana vistoriando as obras do futuro aeroporto do município. Durante a visita, Cruz encerrou o convênio selado entre os governos Federal e Estadual para a execução da primeira etapa da obra e garantido os recursos para a segunda.

“A população de Conquista pode ficar sossegada, temos os recursos garantidos para a execução dessa obra, nós elencamos algumas prioridades no Brasil inteiro e Vitória da Conquista é uma das primeiras da lista. É um compromisso do governo federal e do governo estadual”, avaliou o secretário, destacando que a licitação para a construção do terminal de passageiros já está em andamento.

O novo convênio para a construção do terminal é de 15 meses – com conclusão prevista para fim do primeiro semestre de 2018.

Segunda etapa

O investimento para a construção do terminal é de aproximadamente R$ 30 milhões, que também vai contemplar a aquisição e instalação dos equipamentos de auxílio à navegação, iluminação de via de contorno, mobiliários e equipamentos da Seção Contra Incêndio, iluminação do pátio de aeronaves e implantação de redes de telecomunicações do novo aeroporto. O terminal terá área construída de 3.500m² e será composto de saguão, check-in, área de embarque e desembarque, raio-x, balcões de venda, reservas e informações.

Veja o que muda na Previdência

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 07 dez 2016

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Foto: Marcos Santos/USP Imagens
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Trabalhadores terão de contribuir por 25 anos para a Previdência

Além de modificar a idade mínima para a aposentadoria e definir novo tempo de contribuição, a reforma da Previdência também alterou a forma de calcular o valor que o trabalhador vai receber ao se aposentar. .

Caso a PEC que muda as regras da Previdência seja aprovada, o valor da aposentadoria passa a ser calculado por uma nova fórmula. O benefício vai corresponder a 51% da média dos salários de contribuição.

Além disso, para cada ano que o trabalhador contribuiu, esse valor será aumentado em um ponto percentual. O trabalhador com 25 anos de contribuição e 65 de idade vai se aposentar com renda igual a 76% do seu salário de contribuição.

As regras permitem, no entanto, que esse valor aumente. Se o trabalhador ficar na ativa e contribuir por mais 12 meses, ele vai receber o equivalente a 77% do seu salário de contribuição e isso sobe sucessivamente até atingir os 100%. Caso ele resolva trabalhar por mais cinco anos, receberá o equivalente a 81%.

No caso de aposentadorias por incapacidade permanente, o valor corresponderá a 100% da média das remunerações. No entanto, isso vale apenas para as incapacidades permanentes quando decorrentes de acidente de trabalho.

…Leia na íntegra

Novo aeroporto de Vitória da Conquista entrará em operação em 2018, garante Governo Federal

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 25 nov 2016

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por Mateus Novais

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O novo aeroporto de Vitória da Conquista deverá entrar em operação no ano de 2018. Isso é o que prevê o convênio firmado entre o Governo Federal, através da Secretaria de Aviação Civil, e o Governo da Bahia no valor de R$ 45 milhões.

O projeto prevê a implantação de sistema de pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves, via de acesso ao aeroporto, sinalização, construção de cerca elétrica externa e entrega da instalação da Seção Contraincêndio (SCI), incluem as obras já concluídas.

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O diretor do departamento do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), Eduardo Bernardi, disse que o novo convênio garante a entrega de um aeroporto 100% operacional ainda no primeiro semestre de 2018. “O novo terminal vai beneficiar a população do Estado da Bahia e melhor integrar o território da região à malha aérea do País. Qualificar a aviação regional é vital para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

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Governo Federal socorre Estados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 23 nov 2016

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da Redação

Conteúdo / Diário do Poder

Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recebe o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Foto: Marcelo Camargo / ABR

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta terça (22) uma série de medidas para auxiliar os Estados a superarem a crise nas contas públicas.

De acordo com Meirelles, os governadores pediram socorro e ficou acertado que os Estados devem apresentar um projeto de ajuste nos moldes do proposto pelo governo federal, incluindo limite para crescimento dos gastos e redução de ao menos 20% nas despesas com comissionados e gratificações para servidores.

Outro aspecto exposto pelo ministro foi a criação de fundos estaduais onde empresas beneficiadas por incentivos fiscais devem depositar, no mínimo, 10% da renúncia fiscal concedida pelo Estado.

Os governadores de Estados em situação mais crítica terão reuniões individuais com a Fazenda para elaboração de medidas adicionais “substancialmente mais pesadas”, segundo o Meirelles.

Reforma da Previdência

O ministro explicou que os Estados vão elaborar, em conjunto, um projeto de reforma das previdências estaduais a ser apresentada como uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita o crescimento dos gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Dessa forma, com o apoio de todos os governadores, a PEC ganhará força, disse Meirelles.

Repatriação

Adicionalmente, a União vai repartir o montante arrecadado com os 15% de multa sobre os recursos incluídos na lei da repatriação. De acordo com a lei, os Estados teriam direito a apenas parte dos 15% referentes ao Imposto de Renda, mas esse “extra” deverá ser usado para quitar restos a pagar de exercícios anteriores.

Temer diz que se não cuidar de gastos, em 2023 País irá à falência

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 10 nov 2016

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da Redação

Diário do Poder / Conteúdo

Temer adverte que o País da PEC do teto de gastos

Brasília - DF, 08/11/2016. Presidente Michel Temer durante Seminário de Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil. Foto: Beto Barata/PR

Temer disse ainda que o Brasil está preparado para conter os gastos públicos – Foto: Beto Barata

O presidente Michel Temer rebateu mais uma vez as críticas a PEC do teto dos gastos e disse que, ao contrário da oposição, que tem chamado a matéria de “PEC da morte”, ele chama de “PEC da Vida”. “O Estado é mais ou menos como a sua casa. Temos um déficit de R$ 170 bilhões, isso significa quase 70% do PIB. Nas projeções que estão sendo indicadas, se não cuidarmos da contenção dos gastos, em 2023, 2024, será 100% do PIB, ou seja, o Estado brasileiro irá a falência”, disse, em entrevista à rádio Itatiaia.

Temer disse ainda que o Brasil está preparado para conter os gastos públicos e que ela é “fundamental para o país. “As pessoas não leem a PEC, ou tem má vontade”, afirmou Temer, ressaltando também que tem recomendado que as pessoas leiam o Orçamento de 2017 para ver que a medida não vai tirar recursos de áreas como saúde e educação. “Mandamos um orçamento como a PEC já tivesse sido admitida”, comentou.

O presidente reafirmou que o teto é “geral” e que o governo terá “setores prioritários”. “Nós aumentamos as verbas para saúde e educação e evidentemente teremos que tirar de outros setores”, afirmou.

Temer destacou o apoio do Congresso a votação e disse que isso demonstrado que o Brasil está preparado para conter os gastos. “A primeira coisa que se cobra: primeiro o poder público vê o que pode fazer consigo para depois pensar em impostos, coisas dessa natureza”, disse.

Ao ser questionado sobre posição de especialistas contrários a PEC, Temer recomendou que “façam a leitura dessas matérias”.

Cartão-Reforma será lançado na quarta-feira, diz ministro das Cidades

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 06 nov 2016

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Estadão

brunoO ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), anunciou neste sábado (5) que o Cartão-Reforma, voltado a reparos em imóveis, será lançado na próxima quarta-feira (9), às 15 horas, em Brasília (DF). No mesmo dia, “vamos assinar os primeiros contratos da faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV)”, acrescentou a jornalistas após participar da solenidade de abertura do 1º Feirão Morar Bem, Viver Melhor, realizado na capital paulista. O evento imobiliário é destinado a servidores estaduais e a inscritos no auxílio moradia.

Araújo detalhou que o orçamento inicial do Cartão-Reforma será de R$ 500 milhões, o que possibilitará atender cerca de 3,5 milhões de moradias em 2017, de um universo de 7,5 milhões de unidades habitacionais que necessitam de reformas em todo o País. Conforme o ministro, serão contempladas famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00. O benefício médio deve girar em torno de R$ 5 mil, mas em alguns casos, a depender dos reparos, pode atingir um valor maior.

Sobre a faixa 1,5 do MCMV, Araújo destacou que os primeiros contratos também serão assinados na semana que vem. A contratação de 40 mil moradias inclusas nessa faixa, que considera famílias com renda de até R$ 2.350, foi anunciada pelo governo em agosto. A execução do projeto, porém, só foi autorizada pelo Ministério das Cidades no fim de setembro, quando a instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Sobre a inadimplência no MCMV, Araújo comentou apenas que o ministério tem buscado fazer “uma campanha educativa, mas longe de ser repreensiva”, sobre o assunto com os beneficiários.

Temer diz que PEC dos gastos públicos dá credibilidade à economia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 12 out 2016

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da Redação
Conteúdo Diário do Poder

Minha Casa atinge quem ganha entre R$ 1.650 e R$ 2.350

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 out 2016

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Por Gilson Jorge (A Tarde)

  • Previsão é construir 40 mil unidades para a faixa 1,5 do programa federal - Foto: Túlio Carapiá l Editoria de Arte A TARDE

    Previsão é construir 40 mil unidades para a faixa 1,5 do programa federal

Deve sair até o fim deste mês a normatização da execução da Faixa 1,5 do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 40 mil unidades habitacionais em todo o país, destinadas a quem ganha entre R$ 1.650 e R$ 2.350.  O subsídio à compra será de até R$ 45 mil por unidade. O valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 135 mil e a taxa de juros fica em torno de 5% ao ano.

Os representantes do setor da construção civil na Bahia comemoram a medida, mas ressaltam que, mesmo se fosse totalmente destinada à Bahia, essa quantidade seria insuficiente para suprir as demandas dessa faixa de renda.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, destaca que as contratações só vão acontecer depois que a questão for normatizada pela Caixa Econômica Federal, instituição que opera e financia o programa, além do Banco do Brasil, o outro financiador. …Leia na íntegra

Governo Federal libera verbas de custeio para UPAs de sete municípios da Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 30 ago 2016

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por Mateus Novais

DSC_1080Nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Bahia foram habilitadas pelo Ministério da Saúde para receber, mensalmente, do governo federal verbas de custeio – recursos carimbados para aquisição de material hospitalar, quitação de folha de pagamento e outras despesas semelhantes.

Ao todo, até o final do ano, R$ 17,940 milhões serão repassados em parcelas mensais para unidades localizadas nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Dias D’Ávila, Itapetinga, Guanambi e Teixeira de Freitas.

A UPA de Vitória da Conquista, inaugurada na última semana, não foi contemplada.

Planalto aposta que terá 62 votos para destituir Dilma de vez

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 16 ago 2016

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da Redação

Conteúdo Diário do Poder

Dilma BBMinistros do núcleo do governo Temer contam com até 62 votos no julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff, no Senado. O placar da pronúncia do afastamento, semana passada, já atingiu 59 votos. Eliseu Padilha (Casa Civil), que acertou os placares na Câmara e no Senado, é um dos mais otimistas ministros: espera 61 votos. Já no lado que apoia Dilma, não espera-se nem os 21 votos da pronúncia. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Único voto no PMDB considerado “irrecuperável” para governistas é o da ex-ministra ruralista Kátia Abreu, neopetista que renega as origens.

O senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado, acredita que os votos pró-impeachment chegarão a 60 no julgamento final.

Lula e os petistas estão céticos em relação à carta de Dilma, recheada de promessas, para o caso de retomar o cargo.

 

INSS vai fazer pente-fino nas aposentadorias por invalidez

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 jul 2016

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da Redação

Pericia ABCSerão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração de aposentados por invalidez e auxílio-doença. Essa medida provisória fixará em 120 dias o prazo máximo de pagamento de auxílio-doença quando o benefício for concedido pela Justiça sem definição de uma data de cessação.

Com essa medida o Governo Federal visa reduzir gastos com a Previdência e promover uma operação pente-fino. E estimativa que é sejam realizadas aproximadamente 100 mil perícias por mês em todo País para saber se os trabalhadores afastados continuam incapazes de realizar as suas tarefas profissionais.

São hoje no Brasil  3 milhões de aposentados por invalidez que geram uma despesa mensal de R$ 3,6 bilhões. Para a revisão os médicos ganharão R$ 60 por perícia realizada. Os médicos terão que extrapolar a carga horária em um verdadeiro mutirão.

Com a revisão, o governo espera economizar mais de R$ 6 bilhões por ano, afirma o assessor-chefe da Casa Civil, Marcelo Siqueira.

Brasília: ex-assessora de Herzem trabalha em projetos comuns a juventude negra

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 06 jul 2016

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da Redação
Foto: Luis Alves – Seppir

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O secretário nacional de Juventude, o mineiro de BH, Bruno Moreira Santos juntamente com Roberta Pires Ferreira, secretária-adjunta, ex-assessora do mandato de deputado estadual  que Herzem Gusmão exerceu na Assembleia Legislativa da Bahia,  se reuniram com a secretária especial Luislinda Valois para tratar de pautas conjuntas entre a Secretária Nacional de Juventude (SNJ) e a Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial.

A modernização e o fortalecimento do plano Juventude Vivo foram os temas principais do encontro  coordenado pela SNJ em parceria com a Seppir, para que sejam implementadas ações  de prevenção para a redução a vulnerabilidade de jovens negros a situação de violência.

Na pauta foi abordada a importante e necessária  criação de um comitê de enfrentamento à violência para monitorar e auxiliar na execução das políticas de enfrentamento à violência de jovens negros e pobres.

Roberta que é de Salvador, indicada para o cargo pelo ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo),  e Bruno reafirmaram o compromisso da SNJ em lutar pela juventude negra e assumiram compromisso em viabilizar a apreciação do Projeto de Lei dos Autos de Resistência (PL 4471/2012).

Bueno afirma que aumento do Bolsa Família desmascara o PT

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 30 jun 2016

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Diário do Poder

Francine Marquez

Declarações foram feitas após anúncio do aumento de 12,5%

Deputado ressaltou que muitas mudanças estão em andamento. Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) declarou nessa quarta-feira (29), “Mais uma falácia do PT cai por terra. O atual governo não só vai aumentar o valor do bolsa família como concederá um reajuste maior do que o prometido por Dilma”.

As declarações vieram após o anúncio feito pelo presidente interino Michel Temer, em relação ao aumento de 12,5% para o Bolsa Família a partir de julho.

O líder do PPS na Câmara também afirmou que estão sendo desmentidas as tentativas levantadas pelo PT na tentativa de desestabilizar o governo de Temer, “a economia começa a reagir e novos investimentos privados estão sendo anunciados. O governo se comprometeu com o controle de gastos e está arrumando a casa depois do furacão de incompetência e corrupção deixado por Dilma”.

E ressaltou os novos projetos de reforma, “temos a reforma da previdência em discussão, mudanças na lei de licitações e também estão em andamento os projetos para maior controle nas estatais e nos fundos de pensão. É uma diferença muito grande da administração passada que empurrava o governo com a barriga”

 

Temer anuncia aumento maior do que o prometido por Dilma no Bolsa Família

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 29 jun 2016

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Por Reinaldo Azevedo

Reinaldo-AzevedoPresidente interino assinou decreto que concede reajuste de 12,5% ao programa social; em maio, presidente afastada havia divulgado aumento de 9%

Por Eduardo Gonçalves, na VEJA.com:

Na tentativa de emplacar uma agenda positiva, o presidente da República em exercício, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira o decreto que reajusta em 12,5% os repasses do programa Bolsa Família, conforme havia sido antecipado pela coluna Radar On-line. Numa clara resposta às críticas de que o governo interino cortaria os benefícios sociais, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, enfatizou que o aumento concedido por Temer é maior do que o prometido pela presidente afastada Dilma Rousseff, de 9%, em maio.

“Esse programa não era reajustado há dois anos. Portanto, com a inflação que ocorreu nesse período, o poder de compra caiu. É possível que muitas dessas pessoas estejam abaixo da linha da probreza. E o governo anterior que não fez essa correção prometeu um aumento de 9%, mas não concretizou”, disse o ministro, em coletiva de imprensa. Segundo ele, as 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família já passarão a receber os valores reajustados em 17 de julho. …Leia na íntegra

Petistas no governo espionam Temer para Dilma

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 26 jun 2016

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Diário do Poder

Suspeita é que documentos são copiados para turma de Dilma

espionagemCom a demora na substituição de petistas herdados do governo Dilma, ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior estariam fazendo cópias clandestinas de informações estratégicas do governo Michel Temer para serem repassados à equipe de Dilma Rousseff, segundo setores de inteligência. O temor é que os vazamentos deixem a administração vulnerável a boicotes e até a ações de sabotagem. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O governo suspeita que estariam sendo feitas cópias de informações em instituições como Dataprev, Funai, Funasa e INSS.

Ministros palacianos dizem que “os dados estão sendo espelhados”, um eufemismo para furto de informações.

Há mil nomeações pendentes, mas o governo continua à espera da liberação pela Abin, encarregada de verificar a ficha de cada indicado.

Acendeu o sinal vermelho no governo quando um convênio de R$ 100 milhões da Dataprev foi copiado e ninguém encontrou o responsável.

Geddel e líderes se reúnem para debater regras sobre nomeações em estatais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 15 jun 2016

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da Redação

Expectativa é que propostas comecem a ser analisadas hoje na Câmara /Foto: Antonio Cruz/ABR


O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima,  reunido na manhã desta terça-feira, 14, com líderes de partidos da base aliada na Câmara dos Deputados para discutir detalhes dos projetos de Lei de Responsabilidade das Estatais e que estabelece regras para indicação de dirigentes de empresas estatais e fundos de pensão. A expectativa é de que as propostas comecem a ser analisadas ainda hoje no plenário da Casa.

O governo tenta costurar acordo com líderes, principalmente sobre as regras para nomeação de dirigentes. Líderes partidários querem retirar da matéria a previsão de que os indicados precisam ter experiência mínima na área que vão ocupar e a exigência de não terem participado de atividades político-partidárias nos últimos três anos. Nos bastidores, lideres dizem que regras como essas tornam inviáveis indicações de aliados seus para esses cargos.

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) divulgou ontem nota criticando alguns pontos projeto dos fundos de pensão. O projeto, já aprovado no Senado e que tramita na Câmara em regime de urgência, tem colocado fundos de pensão e governo em lado opostos, uma vez que acarreta em mudanças obrigatórias para as fundações.

Dentre os itens que merecem ajustes, na visão da entidade, estão as mudanças relacionadas aos conselheiros independentes, o processo de seleção dos dirigentes, mandatos e conflito de competência. Como está, argumenta a Abrapp, o projeto poderá causar elevação “desnecessária” dos custos administrativos das fundações.

Conteúdo / Diário do Poder

Petistas continuam no Governo e dificultam gestão Temer

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política | Data: 13 jun 2016

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da Redação

CAbide CArgosA equipe do presidente Michel Temer (PMDB) reclama que o Governo continua “infestado” de petistas nos ministérios e demais órgãos federais. Alguns titulares foram trocados, porém insuficiente. O comando da burocracia permanece com militantes do PT que sabotam ações do Governo.

O ministro Geddel Vieira Lima está encarregado de efetuar as mudanças necessárias para evitar sabotagem. “Todos os petistas serão demitidos. É só questão de tempo”, garante Geddel. A meta é reduzir a quantidade de cargos comissionados que funcionam como cabide de empregos. Os quase 40 ministérios de Dilma Rousseff (PT) prejudicaram a Nação.

As novas nomeações continuam sendo aguardadas em todo Brasil. Neste sentido o Governo Temer tem sido lento. Na Bahia a situação continua indefinida. O deputado federal Benito Gama (PTB) foi designado coordenador da distribuição dos cargos.

O PT aparelhou a máquina como nunca se viu. O aparelhamento contribuiu com a falência de várias instituições, a exemplo da Petrobras, BNDES, Caixa Econômica Federal, Correios, Banco do Brasil, Banco do Nordeste. O Rombo anunciado foi na ordem de R$ 750 bilhões.