Governo Municipal se aproxima do povo e vai ao Bruno Bacelar

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 set 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura/Fotos

Neste sábado (23), o bairro Bruno Bacelar recebeu com grande entusiasmo a Prefeitura Móvel. A administração municipal foi ao encontro dos moradores com as suas secretarias e servidores para ampliar o canal de diálogo entre Governo Municipal e a comunidade. O bairro, escolhido para a segunda edição do evento, viu a agilidade dos serviços prestados e os moradores tiveram acesso direto ao prefeito.

No evento o prefeito falou sobre a restauração do Estádio Murilo Mármore: “sempre me preocupei com a situação do Murilão. Hoje sou prefeito desta terra e não aceito encerrar o governo sem restaurar esse estádio. Ali será um espaço de convivência do bairro”.

A população contou com serviços públicos, palestras, oficinas e atendimentos nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social, direito, trabalho e renda. O prefeito ainda atendeu à comunidade no gabinete itinerante.

“Não somos uma prefeitura de gabinetes, somos uma prefeitura da cidade. É nos bairros, conversando com a população, que temos acesso real aos problemas da comunidade. Isso jamais seria alcançado se ficássemos trancados em salas com ar condicionado. Este evento é um divisor de águas, significa efetivamente a chegada do nosso governo às localidades”, declarou o prefeito Herzem Gusmão na abertura da Prefeitura Móvel, no Bruno Bacelar.

Paulo César é o novo titular da Secretaria da Agricultura em Vitória da Conquista, recomendação do PSDB

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 31 ago 2017

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Na cota do PSDB, o prefeito Herzem Gusmão (PMDB) nomeou o agrônomo  Paulo César  – na Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural na Prefeitura de Vitória da Conquista em lugar do ex-vereador Arlindo Rebouças.

A indicação feita pelo PSDB  de várias nomes foram apreciados, e o de Paulo César foi escolhido. O PSDB ganhará mais espaço no governo, e na próxima semana outros dois nomes tucanos serão anunciados na composição da secretaria que cuida das ações de governo no interior.

O novo secretário ocupava a Coordenação de Promoção de Agropecuária que terá o agrônomo Eduardo Castro. No lugar de Ana Gama Silveira Gama, que comandava a Coordenação de Abastecimento, foi nomeado Deocleciano Filho (Ciano). Reuber Matos permanecerá na Coordenação de Fomento a Agricultura Familiar e Gabriela Ferro de Oliveira na Coordenação de Infraestrutura e Serviços Rurais.

O novo secretário assumirá a pasta nesta 6ª feira. 1º de setembro, e a posse ocorrerá na 2ª feira , 4 de setembro, na mesma solenidade de posse do Cel Esmeraldino Correia na Mobilidade Urbana.

 

Governo começa a confiscar grana de atrasados do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 jul 2017

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Leda Antunes
do Agora

Os segurados que venceram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça há mais de dois anos e ainda não sacaram o dinheiro dos atrasados devem correr, pois o governo poderá pegar a grana de volta.

Foi publicada ontem, no “Diário Oficial da União”, a lei 13.463, que permite ao Tesouro tomar de volta os valores liberados em precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que estão parados nas contas judiciais.

A permissão para fazer o resgate dos atrasados foi concedida em março, por uma portaria publicada pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Porém, o governo aguardava a aprovação de uma lei no Congresso para começar o processo de recuperação dos valores.

Para reduzir juros, governo vai mudar lei de sigilo bancário

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 jul 2017

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da Redação
Fonte: CDL (Com Estadão Conteúdo)

Mudança quer incluir 150 milhões de pessoas e empresas no Cadastro Positivo, que auxilia os consumidores a conseguirem taxas de juros mais baixas

Para tentar reduzir o custo de crédito no Brasil, o governo prepara projeto de lei para alterar a lei de sigilo bancário. A proposta é deixar claro que, ao fornecerem dados financeiros e de crédito de seus correntistas para gestores de bancos de dados (como Serasa ou Boa Vista SCPC), os bancos não estarão quebrando o sigilo. A minuta do projeto já está pronta.

Com essa medida, o governo espera destravar o Cadastro Positivo – o histórico de bom pagador que auxilia os consumidores (pessoas físicas e empresas) a conseguirem taxas de juros mais baixas na hora de negociar um empréstimo ou comprar um produto parcelado. A ideia é que pessoas que sempre pagaram em dia seus empréstimos são um risco menor para quem empresta o dinheiro. Portanto, teriam direito a um juro menor.

Criado em 2011, o Cadastro Positivo, porém, não funcionou na prática. E parte desse fracasso é explicada pelo fato de os bancos terem resistência a abrir os dados de crédito de seus clientes, pelo temor de estarem infringindo o sigilo bancário. E é isso que o governo quer reverter.

Segundo fontes, o Brasil tem hoje cerca de 5,5 milhões de consumidores inscritos no Cadastro Positivo, mas o potencial é de 150 milhões (pessoas físicas e empresas). Com as mudanças, o governo quer chegar perto desse patamar.

Órgãos de defesa do consumidor, porém, questionam a medida. Dizem que não há garantia de que haverá queda de juros e dizem também temer a falta de transparência em relação ao funcionamento do mecanismo e ao uso dos dados. …Leia na íntegra

FGTS poderá substituir o seguro-desemprego

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 jun 2017

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Clayton Castelani e Folha de S.Paulo
do Agora

O governo Michel Temer discute parcelar em três vezes a grana do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ao trabalhador demitido sem justa causa.

A intenção é economizar com o pagamento do seguro-desemprego, que só seria liberado no quarto mês após a demissão para quem não conseguiu uma nova vaga.

A medida ainda está sendo estudada pelos técnicos do Ministério do Planejamento e, por isso, nem sequer foi avaliada pelo ministro Dyogo Oliveira, informou o órgão.

Prefeitura dá início à modernização da gestão do município com Fundação Dom Cabral

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 jun 2017

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da Redação
Conteúdo Ascom / Prefeitura

A Fundação Dom Cabral iniciou nesta segunda-feira, 12, os trabalhos para o desenvolvimento de uma agenda estratégica para o município de Vitória da Conquista. A Fundação, que tem atuação reconhecida internacionalmente no desenvolvimento e capacitação de executivos, empresários e gestores públicos, foi a assessoria escolhida para a elaboração de um plano estratégico que vai nortear as ações da Administração Municipal nos próximos quatro anos. Neste primeiro momento, os especialistas da FDC fazem uma série de entrevistas com o prefeito e secretários para iniciar o plano de ação.

“Nós vamos trabalhar a questão do desenvolvimento da agenda estratégica do município e a primeira parte desse trabalho é uma entrevista com todos os secretários e gestores da prefeitura com o objetivo de conhecer os principais desafios, os principais gargalos da gestão municipal para que esses desafios possam ser trabalhados dentro dessa agenda estratégica”, explicou a gerente de desenvolvimento de Organizações Públicas, Vanessa Amaral.

A agenda estratégica vai auxiliar o município na construção do Plano Plurianual (PPA), que é o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e dos caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. “Como todas as prefeituras do país contam hoje com recursos muito limitados, é muito importante que se tenha claro quais são as prioridades do município para que se possa alocar esses recursos para desenvolver essas prioridades e resolver os gargalos”, acrescentou Vanessa.

O prefeito Herzem Gusmão se mostrou satisfeito com o cronograma de trabalho elaborado para o município. O gestor acredita que o planejamento feito com critérios técnicos e afinado com as metas do governo, irá preparar Vitória da Conquista para o futuro. “Nós estamos na terceira maior cidade da Bahia, cidade de 350 mil habitantes, e ela não está preparada nem para o presente. Nós precisamos, exatamente, começar a preparar Conquista para 2040, quando ela completa 200 anos. E, para isso,  nós não iremos improvisar”, avaliou o prefeito.

Após essa etapa, ainda este mês, os especialistas da Fundação Dom Cabral irão dar início ao cronograma de trabalho, que será apresentado ao prefeito, secretários e a toda a sociedade civil.

“Eu estou muito satisfeito, muito feliz e eu tenho certeza que Vitória da Conquista terá resultados positivos dessa nossa gestão. Uma gestão que tem um norte e que tem uma assessoria da envergadura dessa empresa reconhecida internacionalmente, como a Dom Cabral”.

 

Prefeito participa de evento do Programa Garantia-Safra em Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 01 jun 2017

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da Redação
Conteúdo Ascom / Prefeitura

Vando, prefeito de Monte  Santo (PSC), o deputado estadual Marcos Viana (PSB) e o prefeito Herzem Gusmão

O prefeito Herzem Gusmão participou, na manhã desta quarta-feira, 30, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, do ato de assinatura do Programa Garantia-Safra, pelo governador do estado, Rui Costa.  De extrema relevância para todo o estado, o Programa assegura renda mínima para até 345 mil famílias de agricultores que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva.

Durante a solenidade, também foram anunciados novos investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o estado, por meio do Programa Bahia Mais Forte, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Somadas, todas as ações envolvem recursos da ordem de R$ 70 milhões.

Na oportunidade, o prefeito conversou com o governador a respeito da suspensão da licitação para a construção  da barragem do Rio Catolé.  O ponto alto da conversa foi sobre a busca de mecanismos legais para dar celeridade ao processo, unificando os esforços dos governos estadual, federal e municipal, para que a comunidade conquistense não sofra mais com racionamento e falta d’água, realidade constante nos últimos anos.

Educandos atendidos pelo Cras Jardim Valéria dialogam com prefeito

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 maio 2017

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da Redação
Conteúdo Ascom / Prefeitura

Na Semana de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o prefeito Herzem Gusmão visitou o Centro de Referência de Assistência Social do Jardim Valéria (Cras IV), que desenvolve ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com o público infantojuvenil.

Além de jogar capoeira, tocar violão, cantar e dar abraços, os educandos fizeram perguntas ao prefeito. Na primeira pergunta, Herzem falou da boa impressão que teve delas: “Logo quando aqui cheguei, vi o interesse de vocês crianças pelo lugar que moram, querendo uma vida melhor, querendo uma atenção e isso vocês terão do nosso governo. Logo esses serviços da Prefeitura vão chegar ao Jardim Valéria”.

Indagado se, quando menino, já pensou em ser prefeito, Herzem respondeu: “Nunca pensei, mas sempre gostei de rádio e nesse meio sempre falei das necessidades das pessoas. Por um chamamento público, estou aqui como prefeito e pretendo fazer o melhor por minha cidade que amo”.

Segundo o gestor, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social buscará recursos junto ao Governo Federal para infraestrutura do Cras. “Me emociona ver um espaço desse com profissionais dedicados e as crianças me motivaram a fazer pelo Cras e por esse bairro. Assim que conseguirmos essa verba, o primeiro Cras a ser construído será o do Jardim Valéria”, afirmou Herzem. …Leia na íntegra

Herzem pede em Brasília implantação da Universidade Federal do Sudoeste

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Vit. da Conquista | Data: 27 abr 2017

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da Redação

Para atender solicitação do diretor do Campus Avançado Anísio Teixeira, prof. Orlando Caires, o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), em Brasilia, foi recebido pelo ministro Mendonça Filho (Educação), onde ao lado do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), solicitou o desmembramento do órgão da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O pedido contou também com o reforço do reitor da Ufba, professor João Carlos que possibilitará a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (UFSB).

O ministro diante da solicitação foi categórico em afirmar que existem no País várias solicitações semelhantes, e o Governo Federal não dispõe de recursos no Orçamento da União para atender toda demanda. O deputado Lúcio Vieira Lima ponderou: “Entendo ministro, mas solicito que tão logo possa ser viabilizado que a solicitação de Vitória da Conquista seja a primeira a ser contemplada”, sugeriu.

O ministro Mendonça Filho acatou. Durante a visita que fará a cidade na manhã desta 5ª feira (27), ele será convidado a conhecer a estrutura onde funciona o Campus da Ufba em Conquista. O prefeito da cidade fará gestão em Brasília para que os recursos sejam canalizados no orçamento que será aprovado em 2018.

 

Confira sua aposentadoria com as mudanças na reforma

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 abr 2017

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Leda Antunes
do Agora, e Folha de S.Paulo

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresenta hoje o parecer final sobre as mudanças na aposentadoria na comissão especial da Câmara dos Deputados.

O relatório deve trazer diversas mudanças no texto original enviado pelo governo.

As alterações foram negociadas entre Maia e representantes das equipes econômica e política do presidente Michel Temer para viabilizar a aprovação da proposta no Congresso.

Uma das principais mudanças será feita no cálculo do benefício.

Na regra proposta pelo governo, a aposentadoria seria calculada com base em 51% da média salarial do segurado mais 1% para cada ano de contribuição ao INSS.

Dessa forma, só seria possível receber o benefício integral, que é igual a 100% da média dos salários, aos 49 anos de contribuição.

Esse foi um dos pontos mais criticados na reforma.

Governo prevê redução da meta de inflação, e Selic vai cair para um dígito

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 09 abr 2017

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da Redação

Conteúdo / Diário do Poder / Foto: EBC

Brasília – O presidente interino Michel Temer apresenta as primeiras medidas econômicas para reequilibrar as contas do governo (José Cruz/Agência Brasil)

A equipe econômica do governo Michel Temer deve anunciar a redução na previsão para o centro da meta da inflação de 2017. O presidente foi informado das projeções indicando queda na carestia, este ano, para algo em torno de 4%, com um teto de 5,5%. A previsão do governo é que a Selic, taxa básica de juros, também sofrerá redução significativa, proximamente, chegando à casa de um dígito. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A taxa básica de juros não alcança um dígito desde outubro de 2013. No governo Temer, vem sendo reduzida a cada reunião do Copom.

As boas notícias da economia foram levadas ao presidente Michel Temer pelo ministro Henrique Meirelles. Os dois ficaram eufóricos.

O ano de 2015 marcou a maior inflação da era PT, de 10,67%. Foi o maior resultado desde a posse de Lula, em 2003.

Em 2016, após o impeachment de Dilma, a inflação caiu abaixo dos 10% para dentro do teto da meta do governo Temer de 6,5%.

 

Bancada cobra esclarecimentos sobre reabertura do Centro de Cultura

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Cultura, Vit. da Conquista | Data: 07 abr 2017

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da Redação

Conteúdo Ascom / Câmara Municipal

Os encaminhamentos do governo estadual para a reabertura do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, interditado há mais de três anos, foi a principal pauta de reunião entre representantes da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-Ba) e vereadores da Bancada de Oposição, ocorrida nessa quarta, 5, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Os parlamentares Nildma Ribeiro (PCdoB), Danillo Kiribamba (PCdoB), Viviane Sampaio (PT), Valdemir Dias (PT), Fernando Jacaré (PT), Professor Cori (PT), Luciano Ribeiro (PR), Adinilson Pereira (PSB) e Rodrigo Moreira (PP) conversaram com a diretora de Espaços Culturais da Secult, Maria Marighella, a representante Territorial de Cultura, Maritza Ribeiro, e o coordenador do Centro de Cultura, Elton Becker.

Marighella relatou a situação que levou ao fechamento do equipamento e as ações do Estado para atender às adequações exigidas por diversos órgãos, como o Corpo de Bombeiros. Ela ressaltou que contingenciamentos tanto no orçamento da pasta como em emendas do orçamento da União prejudicaram a reabertura do Centro. Em 2015, por exemplo, uma emenda do deputado Waldenor Pereira (PT) de R$ 1 milhão, diante da crise por que passa o país, caiu para R$ 500 mil. A emenda cobriria o orçamento inicial de reestruturação do Centro, na época R$ 750 mil. Segundo a diretora, “a gente precisa devolver a essa comunidade, a essa população, e esse território” um equipamento completo.

Vistoria da Caixa no equipamento

Aos vereadores, ela explicou que o orçamento do projeto foi reestruturado e vai ganhar o reforço da Caixa, foi assinado um contrato de repasse de recursos no final de 2016, além dos valores já previstos – emenda do deputado Waldenor Pereira (PT), recursos próprios e do Ministério da Cultura. Ainda na quarta, pela manhã, a equipe da Secult e o vereador Danillo Kiribamba (PCdoB), presidente da Comissão de Cultura da Casa, acompanharam vistoria da Caixa no equipamento. Já na última terça, 4, o Estado publicou no Diário Oficial a realização de pregão eletrônico nº 009/2017, previsto para o dia 19 de abril, para aquisição de poltronas para o auditório do Centro. O recurso vem de convênio firmado com o Ministério da Cultura.

Maria Marighella ressaltou que o projeto conta com o apoio direto da Casa Civil e que o governador Rui Costa tem se empenhando pessoalmente na reabertura do equipamento. O gestor se comprometeu a adiantar o valor da emenda parlamentar para dar celeridade ao processo. Já os vereadores acordaram solicitar mais informações por meio de um requerimento e fazer ainda uma vistoria no equipamento, além de continuar a acompanhar os desdobramentos até a reabertura do Centro.

Bate-Pé recebe ações de saúde e serviços públicos

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 mar 2017

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da Redação
Conteúdo / Ascom / Prefeitura

“Essa caravana nossa é para estimular a cidadania”, assegurou o prefeito Herzem Gusmão durante visita ao distrito

Ao sair da casa da comerciante Celma Gonçalves, em Bate-Pé, a agente de endemias foi categórica ao afirmar que a residência estava perfeita, sem focos do mosquito Aedes aegypti. “Sempre busco manter meu quintal limpo, não guardo garrafas, fecho direitinho o vaso que armazena água”, contou Celma.

Ela elogiou o combate ao mosquito realizado, neste sábado, 25, em Bate-Pé. “Essa ação é muito boa porque não adianta eu cuidar da minha casa e o meu vizinho não cuidar da dele. E é um trabalho de prevenção muito importante para que não apareçam focos do mosquito”, enalteceu.

A visita dos agentes fez parte de uma série de ações desenvolvidas pela Administração Municipal no distrito ao longo desta semana. “Nosso território é extenso. São onze distritos, 304 povoados. Daí a necessidade da gente levar ações de governo para o interior”, explicou o prefeito Herzem Gusmão em visita a Bate-Pé, com demais membros do governo, na manhã deste sábado.

E como limpeza pública também é uma ação preventiva de saúde, a Secretaria de Serviços Públicos coletou 120 toneladas de lixo e entulho no distrito, além de seis toneladas de objetos como móveis e eletrodomésticos da Operação “Cata-Bagulho”. Foi feita ainda reposição de lâmpadas e pintura de meio-fio. …Leia na íntegra

Rui Costa aplica novo golpe em servidores e torna automático o ingresso no PREVBAHIA

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 21 mar 2017

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da Redação

Com informações da Ascom / Adusb (Conteúdo)
​Foto: Wikimedia Commons

O funcionalismo público baiano voltou a ser surpreendido pelo governo Rui Costa (PT). Na terça-feira (14), a Assembleia Legislativa aprovou o ingresso automático no PREVBAHIA. Todos servidores nomeados a partir de 16 de março de 2017 serão incluídos no fundo de pensão. O objetivo é garantir um maior recolhimento de recursos. A Adusb considera a lei como mais um ataque aos trabalhadores e alerta sobre os perigos à aposentadoria.

Alterações

O PREVBAHIA é o regime de previdência complementar do Estado, um fundo de pensão privado criado pelo governo, que especula no mercado financeiro com o dinheiro dos trabalhadores. As(OS) servidoras(es) nomeadas(os) a partir da regulamentação do PREVBAHIA (29 de julho de 2016), não mais possuem direito à aposentadoria integral, pois o valor máximo dos benefícios passou a ser o teto do INSS. Antes da aprovação do projeto de lei 22.059/16, o ingresso no regime complementar (que incorre em descontos adicionais no salário) era facultativo. Agora o próprio governo faz a adição sem qualquer solicitação ou aviso ao servidor.

Saiba mais sobre os riscos do PREVBAHIA. …Leia na íntegra

Mal do PT é incalculável

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Polícia | Data: 05 mar 2017

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da Redação
Com informações do Diário do Poder (Conteúdo)

Governo descobre diariamente ‘Bombas-relógio’ deixadas pelo PT

Dudé e Jacaré serão os líderes do Governo e Oposição na Câmara

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 02 jan 2017

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por Mateus Novais

Além da definição da nova Mesa Diretora, as articulações já definem a nova cara da Câmara Municipal. Os vereadores líderes das duas bancadas, Governo e Oposição, serão Luiz Carlos Dudé (PTB) e Fernando Jacaré (PT), respectivamente.

O petista Jacaré é um dos homens fortes da legenda no município, foi eleito com 2,756 votos (terceiro mais bem votado) e muito ligado aos deputados Zé Raimundo e Waldenor. Além disso, o vereador tem em seu histórico dois mandatos como presidente da Câmara, entre os anos 2010 a 2013.

Já o líder do Governo, Dudé, está em seu primeiro mandato – sendo eleito com 2,524 votos (5ª mais bem votado). Muito ligado a vice-prefeita Irma Lemos, ele ganhou muito destaque durante o segundo turno das eleições municipais – articulando alianças em torno do Governo.

“Eficiência, transparência e comunicação” serão os três pilares do governo Herzem

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 02 jan 2017

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por Mateus Novais

O novo prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão tomou posse neste domingo (1º de janeiro) prometendo fazer um governo de crescimento, pautado em um tripé de “eficiência, transparência e comunicação”.

“Esse ano será um ano de crescimento. Nosso governo está balizado por alguns pilares: eficiência, transparência e comunicação. É um governo também que vai levar oportunidade para todos. Quero transformar essa cidade, minha terra, minha querida Vitória da Conquista”, afirmou Herzem em seu pronunciamento.

Prefeitura terá apenas 12 secretarias e corte de mais de 50% nos cargos comissionados

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 jan 2017

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da Redação

A administração que incia a nova gestão a partir desta 2ª feira (2), chega com marca acentuada em redução de gastos com diminuição de secretarias e corte drástico em mais de 50% nos cargos comissionados.

O prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB), vem destacando que a eficiência, controle, oportunidades, transparência e o diálogo serão marcas que receberão atenção especial de toda equipe de governo.

“Este ano será de crescimento e de grandes bençãos para Vitória da Conquista. Eu creio. Deus no comando, sempre”, vem proclamando o prefeito que toma posse neste domingo, 1º de janeiro, no Centro de Convenções Divaldo Franco, às 15 horas, na Av. Rosa Cruz.

Confira a lista dos 12 titulares da equipe de governo Herzem / Irma Lemos:

  • Secretaria de Administração – Paulo Williams
  • Secretaria da Fazenda – Marivone Ribeiro Vieira Batista
  • Secretaria de Serviços Públicos e Transporte – Coronel Esmeraldino Correia
  • Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – José Antônio de Jesus Vieira
  • Secretaria de Indústria, Comércio e Planejamento – Cláudio Cardoso
  • Secretaria de Saúde – Ceres Neide Almeida Costa
  • Secretaria de Gabinete Civil – Marcos Antônio de Miranda Ferreira
  • Secretaria de Educação – Marcelo de Melo Silva
  • Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – Arlindo Rebouças
  • Secretaria de Cultura e Turismo – Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha
  • Secretaria de Desenvolvimento Social – Irma Lemos
  • Procuradoria – Murilo Mármore

 

 

Governo publica decreto com o novo salário mínimo de R$ 937

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 30 dez 2016

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por Mateus Novais

O salário mínimo vai passar  de R$ 880 para R$ 937 a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo governo federal e  está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30).

Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

Governo anuncia medida que permitirá saque de contas inativas do FGTS

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 22 dez 2016

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da Redação

Com Estadão Conteúdo / Adriana Fernandes

O governo anunciará na quinta-feira (22), a liberação de saque do FGTS para os trabalhadores que têm conta inativa. A medida tem potencial de liberar R$ 30 bilhões no mercado. O valor a ser autorizado ainda está em discussão. As alternativas sobre a mesa são R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. A ideia é liberar recursos das contas inativas. Ou seja, para o trabalhador que mudou de emprego por vontade própria e não foi demitido. Como não houve demissão, esse dinheiro fica preso numa conta e não há nenhuma alternativa para o saque.

“É a pessoa mais prejudicada pela sistemática do FGTS, que fica com o dinheiro mais retido por mais tempo”, explicou uma fonte do governo. “O diferencial de juros que ele paga no mercado e o que ele tem de remuneração do FGTS dura por mais tempo”, acrescentou. O dinheiro do FGTS é corrigido por TR mais 3% ao ano, valor muito abaixo das remunerações mais conservadoras de aplicações financeiras disponíveis no mercado.

Por razões operacionais, não haverá necessidade de comprovação de que o dinheiro será usado para o pagamento de dívidas. As contas inativas têm hoje cerca de R$ 40 bilhões, mas a avaliação é de que nem todos os trabalhadores vão retirar o dinheiro.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o presidente Michel Temer está convencido da importância da medida. Na avaliação do presidente, é um penalidade muito grande para o trabalhador ficar com o dinheiro dele retido, principalmente num situação agora em que o consumo está muito fraco e as pessoas físicas estão pagando a suas dívidas. A liberação do FGTS será incluída em MP a ser editada com as medidas anunciadas na semana passada. …Leia na íntegra