Ligações de orelhões na Bahia não podem ser cobradas pela Oi

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 out 2017

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Da Redação


Os consumidores podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais de forma gratuita a partir de orelhões da Bahia. De acordo com a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que começou a valer no domingo (1º) e segue em vigor até 30 de março de 2018, a gratuidade também vale para telefones públicos de Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Em uma fiscalização realizada em agosto de 2017, a Anatel verificou que nesses estados o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

No dia 30 de março de 2018, deverá ser divulgado o resultado da próxima fiscalização sobre as condições de disponibilidade dos orelhões.

Justiça garante dispensa do cartão de gratuidade do idoso em Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 16 ago 2016

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da Redação

Foto: ilustração (Google)

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A Justiça em Salvador  rompe com a obrigatoriedade do idoso de ter que apresentar o cartão de gratuidade. Essa medida poderá se estender para outras cidades do interior da Bahia.

A decisão da Justiça foi confirmada nesta segunda-feira (15), após acatar uma ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, e determinou que as empresas do transporte coletivo urbano em Salvador garantam o acesoo de passageiros idosos acima de 65 anos – sem a apresentação do documento específico para este fim – que tem o controle da Prefeituras e empresas concessionárias.

Na capital, segundo o secretário Fábio Mora (Semob), são 147 mil cartões existentes no sistema.  Estes cartões serão cancelados. Agora será exigido apenas a Carteira de Identidade (RG).

Com informações do G1

Idoso continua sem gratuidade no transporte intermunicipal na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 fev 2016

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da Redação
Foto: ilustração

Idoso ônibusA Resolução da Agerba que garante a gratuidade no transporte intermunicipal, feito pelas empresas de ônibus na Bahia, continua sem efeito.

Atendendo solicitação do vereador e radialista Tarugão (PMDB) de Itapetinga, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa pedindo celeridade da Justiça.

O benefício depende da Justiça já que as empresas do setor entraram com recurso que impede aplicação da Lei de Política Estadual da Pessoa Idosa. As informações foram prestadas a repórter Mônica Cajaiba por Leila Botelho, coordenadora da Agerba na região de Vitória da Conquista.

A reportagem constatou que algumas empresas garantem a gratuidade apenas para viagens interestaduais a exemplo da Novo Horizonte e Viação Itapemirim.

Ligações interurbanas através de orelhões da Oi passam a ser gratuitas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 01 out 2015

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por Mateus Novais 

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Os orelhões da operadora de telefonia Oi, que já realizavam ligações locais gratuitas, agora passam a realizar ligações interurbanas (entre cidades ou estados) sem nenhum custo para o consumidor. A medida, imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começou a valer nesta quinta-feira (1º de outubro) na Bahia e outros 13 estados.

A Anatel estabeleceu a gratuidade porque a Oi não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses estados. De acordo com a medição mais recente da agência, feita em 30 de agosto, os estados que não atendem aos critérios e, portanto, continuam com chamadas gratuitas, são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados. Caso isso não ocorra, a Anatel deverá obrigar que a operadora amplie a gratuidade também nas ligações locais para celulares, a partir de abril de 2016, e de ligações interurbanas para celulares, a partir de outubro do ano que vem.