Após dois meses paralisados Professores da Uneb decidem encerrar greve

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral | Data: 12 jun 2019

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Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), após mais dois meses, decidiram encerrar, nesta quarta-feira (12), a greve. A decisão tomada, em assembleia, teve 197 votos, 73 contra e 11 abstenções. 

De acordo com as informações da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), os professores vão continuar, em estado permanente de mobilização, eles querem que o governo mantenha uma mesa permanente de negociação.

Para encerrar a greve, a categoria aceitou a proposta do governo de promover 900 docentes e liberar R$ 36 milhões para as instituições superiores. A expectativa é que os professores da Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e Uesc (Universidade Estadual De Santa Cruz) também encerrem a paralisação.

Professores decidem manter greve por tempo indeterminado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 21 maio 2019

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Da Redação

Fonte:M1

[Professores da Uneb decidem manter greve por tempo indeterminado]

Durante uma assembleia, realizada no fim da tarde desta segunda-feira (20), no campus de Salvador, os professores da Uneb decidiram pela continuidade da greve. Os docente alegam que os avanços não são considerados satisfatórios.

A categoria também informou em nota, que continuarão com ações para intensificar as atividades de mobilização. De acordo com assessoria, a reunião dos professores universitários serviu para analisar itens da contraproposta do movimento grevista em resposta a proposta do governo e fica mantido itens como a reposição das perdas salariais dos últimos quatro anos, o que equivale a um reajuste de 25,64% no salário; o retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, que permite carga horária mínima de 8h em sala de aula e a alteração do decreto 6.192/1997 para adequar as disposições sobre a concessão de auxílio-transporte à realidade dos docentes das Universidades Públicas Estaduais da Bahia.

Uma nova assembleia também foi realizada pelos docentes da Uefs deliberou pela continuidade da greve e encaminhou novas atividades que devem ser realizadas pelo Movimento Docente (MD) para aumentar a pressão sobre o governo. Em 4 de abril deste ano, os docentes de três das quatro universidades públicas do estado da Bahia (Universidade do Estado da Bahia – Uneb, Universidade de Feira de Santana – Uefs, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb) deflagraram greve. Na semana seguinte, os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, a quarta universidade do estado, também fizeram o mesmo. Desde então, as quatro, reunidas, tentam negociar.

Professores universitários em greve podem ter salários cortados

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 26 abr 2019

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Com atividades paralisadas desde o inicio do mês, os professores universitários que estão em greve poderão ter seus salários cortados pelo
governador da Bahia, Rui Costa (PT). A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 26, pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado.

Os docentes da Uneb (Universidade do Estado da Bahia), Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana) e Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) estão em greve há 18 dias.

Dentre as reivindicações da categoria estão a destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais, reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017 e a reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela.

Professores da Uesb entram em greve por tempo indeterminado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 05 abr 2019

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Da Redação

Os Professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), decidiram entrar em greve, depois da assembleia realizada nesta quinta-feira (4). As aulas serão suspensas a partir da próxima terça-feira (9). Os docentes consideraram que ainda não houve proposta concreta do governo do estado. Uma nova reunião com representantes do estado está marcada para a segunda-feira (8).

Nas reivindicações, os professores afirmam que há seis anos não têm aumento real no salário. O último reajuste acima da inflação foi em 2013, com acréscimo de 7% no salário base. Os docentes também apontam perdas de mais de 25% na recomposição dos vencimentos. Eles também criticam a alteração do Estatuto do Magistério Superior que retirou dos profissionais com Dedicação Exclusiva a possibilidade de usarem mais tempo à pesquisa e extensão.

Professores da Uesb aprovam estado de greve e avançam na mobilização

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 22 mar 2019

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Da Redação

Em assembleia realizada nessa quinta-feira (21), os professores da Universidade Estadual de Sudoeste (Uesb) aprovou sem votos contrários o estado de greve, momento político que antecede a suspensão de atividades da categoria. De acordo com as informações da Associação de Docentes (Adusb), a ação é um protesto contra o congelamento salarial, ao desrespeito aos direitos trabalhistas e à carreira.

Conforme os professores, há quatro anos, a reposição da inflação não é paga. “É o maior arrocho salarial da categoria nos últimos 20 anos, com quase 30% de perda salarial. Antecipando a Reforma da Previdência de Bolsonaro, Rui Costa elevou a contribuição previdenciária de 12% para 14%, o que na prática significa redução salarial”, reforçou a nota da Adusb.

A categoria avaliou que a aprovação do estado de greve para posterior construção de um movimento paredista é a única possibilidade de enfrentamento que restou diante da postura de total descaso do governo Rui Costa.

Prefeitura não confirma devolução de salários cortados dos dias não trabalhados na última greve

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 out 2018

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da Redação

Devolução dos salários dos dias não trabalhados só após reposição das aulas prejudicadas pela greve

 


A nossa reportagem apurou que a nota oficial produzida pelo Simmp – Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino, contém  grave equívoco.

Os salários dos dias não trabalhados só serão pagos após  reposição das aulas dos dias não trabalhados pelos grevistas. A cada mês de reposição, os salários serão pagos parcialmente, até a completa reposição das aulas que foram prejudicadas pela greve.  O corte tem amparo legal em decisão do STF.

Segundo informações nos bastidores, o Governo Municipal, pretende cortar também os dias não trabalhados, em paralisações influenciadas pelos movimentos sindicais do país, ou mesmo no âmbito local, que possam acontecer neste ano ou em 2019.

Durante o dia de hoje, a Prefeitura através da Secretaria de Administração, deverá divulgar uma nota a imprensa com amplo esclarecimento a cerca das notícias equivocadas que foram divulgadas pelo Simmp.

Foto: site do Simmp

Herzem faz declaração de apreço aos professores com o fim da greve

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 14 ago 2018

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da Redação
Com informações da Secom

O SIMMP foi mais uma vez irresponsável e manipulado por interesses alheios à Educação

O fim da greve, que afetou apenas 15% dos professores, deixou saldo positivo e reconhecimento do prefeito Herzem Gusmão (MDB). “Os professores entenderam o momento difícil e retornam a suas atividades. Reconheço a importância desses profissionais, até porque já fui professor, minha esposa é professora aposentada e meu filho é professor do curso de Medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Eu sei a luta de um professor. Ressalto minha admiração pelos mestres e mais uma vez afirmo que vamos precisar de vocês para melhorar a Educação do município”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

Nesta terça-feira (14), os poucos professores que aderiram a greve retornam as suas atividades. Um calendário de reposição será elaborado pela Smed – Secretaria de Educação. “Temos o nosso olhar voltado para a melhoria na educação em nosso município e uma das formas é garantindo o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos”,  disse Selma Oliveira secretária de Educação.

Em Salvador o prefeito ACM Neto (DEM) e o secretário da educação, durante a greve que também acabou ontem, declararam que o movimento era político-partidário e interessava a poucos.

Só Vitória da Conquista e Salvador deflagraram greve, das 417 cidades da Bahia. O SIMMP foi mais uma vez irresponsável e manipulado por interesses alheios à Educação.

O Governo Municipal reconhece que a grande maioria dos profissionais da Educação não foi na onda do sindicato.

 

Conquista: termina a greve dos professores da Rede Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 13 ago 2018

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Da Redação
Fonte: PMVC

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), nesta segunda-feira (13), anunciou o fim da greve dos professores da Rede Municipal de Ensino. O anúncio foi feito após decisão da categoria de aceitar as propostas da Prefeitura Municipal.

Com o fim do movimento os 15% dos professores que estavam fora das salas de aula, retomam as atividades nesta terça-feira, 14. A secretária de Educação, Selma Oliveira, destacou que o Governo Municipal já trabalha na construção do calendário de reposição das aulas, para isso, realizou uma reunião na tarde desta segunda. “Temos o nosso olhar voltado para a melhoria na educação em nosso município e uma das formas é garantindo o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos”, lembrou a secretária de Educação.

Depois de concluído, o novo calendário escolar será encaminhado ao Conselho Municipal de Educação para aprovação e posterior cumprimento nas unidades de ensino afetadas pela greve.

Conquista: Prefeitura emite comunicado sobre a greve dos professores municipais

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 10 ago 2018

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Fonte: PMVC (Conteúdo)

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista declara que não procede a informação de que a greve do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) foi considerada legal por meio de decisão proferida no processo nº 050547756.2018.8.05.0274. O referido processo proibiu o Sindicato de realizar manifestações nos prédios públicos, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para apresentar a sua defesa, e só então julgar o mérito. Como essas etapas ainda não foram concluídas, não existe até o momento qualquer decisão avaliando legalidade da greve.

A Prefeitura reitera ainda que não tem possibilidade de conceder o aumento salarial pleiteado, mantendo a proposta de reajuste já firmada, em respeito às leis. Com isso, conta também com a compreensão e o bom senso dos 15% dos profissionais da educação que permanecem na greve.

O Governo informa ainda que está mantido o corte no ponto. A medida tem amparo legal em decisão do STF que aprovou o decreto nº 4264/1995, em 13 de junho deste ano. O decreto prevê as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve.

Salvador: Justiça nega pedido que impediria prefeitura de cortar salário de professores em greve

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 08 ago 2018

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Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) para que proíba a gestão municipal de descontar do salário dos professores que aderiram a greve que já dura 29 dias na capital os dias não trabalhados.

De acordo com o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que cuidou da ação e negou o pedido, a princípio a prefeitura não teria demonstrado “conduta recriminável” que justificasse a greve e a proibição da Administração Pública de efetuar os descontos nos salários dos servidores. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, cerca de 7% das escolas da capital aderiram ao movimento. O número representa 32 escolas no total.

Os professores alegam que o desconto salarial cerceia o direito à greve e deixa os professores em situação financeira delicada. “A provável atitude da Administração Pública deixará diversos servidores em situação difícil, na medida em que os vencimentos, verba de natureza salarial e alimentar, donde muitas famílias, inclusive crianças dependentes destes profissionais estão passando por necessidades, com a concretização dos descontos dos vencimentos”, diz o pedido feito pela APLB. …Leia na íntegra

Prefeitura pode convocar professores substitutos para normalizar aulas; 85 % da rede de ensino funciona normalmente

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 ago 2018

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da Redação
Fonte: Secom (Conteúdo)

Uma das prioridades do Governo Municipal tem sido melhorar a Educação. Por isso, tem trabalhado em parceria com a Fundação Lemann para aplicar no município a mesma metodologia que levou Sobral (CE) a conquistar o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Brasil.

O Governo preocupa-se com a qualidade do ensino e esforça-se para que o mínimo de 200 dias letivos por ano seja cumprido. A greve dos professores, mesmo com a atual baixa adesão, dificulta que essa meta seja alcançada. Levantamento apresentado pela Secretaria de Educação na tarde desta segunda-feira (06), demonstra que 85% da rede de ensino funciona normalmente. Apenas 15% dos servidores da Educação continuam paralisados. Como a greve já se alonga, a Secretaria poderá convocar  quantos professores e servidores forem necessários para que a normalidade seja restabelecida.

A medida tem amparo legal em decisão do STF que aprovou o decreto nº 4264/1995, em 13 de junho deste ano. O decreto prevê as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve. Entre outros pontos, o decreto permite o corte de ponto por dias não trabalhados e a contratação de pessoal por tempo determinado, sempre que houver “interesse público”.

“A Greve está com baixa adesão, mas é de interesse público e necessário que se normalize completamente a rede. Assim, contamos com a sensibilidade destes 15% dos servidores paralisados para retomarem aos seus postos. Caso isso não aconteça, iremos seguir os trâmites legais para a contratação temporária de profissionais que completem o quadro. Os alunos não podem ser mais prejudicados do que já foram”, explica o secretário de Administração Jonas Sala.

Greve: mesmo com baixa adesão de apenas 15% Prefeitura poderá convocar professores substitutos

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 07 ago 2018

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da Redação
Foto: Ilustração

Em reunião realizada no final da tarde desta 2ª feira (6), a Secretaria de Educação avaliou que a greve tem registro de baixa adesão, com apenas 15%.

O BRG apurou que na próxima sexta-feira (10), a greve dos professores, se confirmada a sua continuidade em nova assembleia marcada para esta quarta-feira (8), chegará ao 21º dia. Sem esperar que chegue ao 30º dia, a Smed convocará imediatamente quantos professores, e outros servidores, que forem necessários para que a normalidade seja restabelecida.

A Smed trabalha em parceria com a Fundação Lemann e prepara a nova metodologia de Sobral (CE) que tem conquistado o melhor Ideb do Brasil com média de 8.8. Em Conquista a média não chega a 4.

Lei

O corte de salários já anunciado, e agora a possibilidade de convocação de profissionais de Educação, têm amparo na Decisão do STF  do mês de junho deste ano.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 13 de junho, sobre as providências que podem ser tomadas pelo poder público, quando servidores entram em greve.

O decreto foi mantido por maioria do colegiado o que significa que servidor que fizer greve pode ser punido e ter os dias descontados.  Entre os pontos do decreto estão a possibilidade de o governo determinar corte de ponto em dias não trabalhados e a contratação de pessoal por tempo determinado, diante da necessidade do “interesse público”.

Simmp sofre derrota na Justiça e fica impedido de promover manifestações na Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 06 ago 2018

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da Redação

Em decisão a doutora Juíza de Direito, Drª. Simone Soares de Oliveira Chaves acatou parcialmente o pedido da Prefeitura de Vitória da Conquista sobre a greve deflagrada no dia 20 de julho.

Proibição

Os grevistas estão impedidos legalmente de promoverem manifestações dentro das repartições públicas que integram a Prefeitura. A decisão  está amparada  na Lei Complementar  nº 1.786. A Lei dispõe sobre o RJU – Regime Jurídico – Único que recomenda no seu Art. 129, inciso V – a não promoção de manifestação de apreço ou desapreço nas repartições públicas do Município. A Lei foi sancionada no dia 16 de dezembro de 2011, pelo  ex-prefeito Guilherme Menezes.

Decisão da Justiça

Confira trecho da sentença da Drª Simone Soares de Oliveira Chaves:

(…) Assim, DEFIRO PARCIALMENTE a TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que o
SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA se abstenha de
toda e qualquer conduta de obstrução aos equipamentos e serviços públicos municipais, mormente
deixando de realizar manifestações dentro dos prédios públicos.

Multa

Além da multa diária de R$ 500,00, que consta da sentença, segundo informações, em caso de desobediência, a Secretaria de Administração instalará um PAD – Processo Administrativo contra os infratores. A Prefeitura não deseja tomar uma decisão tão dura, mas se necessário o recurso amparado por Lei será imediato.

Grevistas da Educação já perderam metade do salário

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 05 ago 2018

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da Redação

“Onde o sindicato é forte o ensino é fraco”, autor desconhecido

Os professores e servidores lotados na Secretaria de Educação, que aderiram a greve do Simmp – Sindicato do Magistério, que foi iniciada no dia 20 de agosto, já perderam metade dos seus respectivos salários. Já são 17 dias de paralisação.

A Secretaria de Administração já anunciou a medida, e a Secretaria de Educação vem monitorado os faltoso para que a medida de  corte de salários seja aplicada.

Reunião

O Governo Municipal tem reunião marcada nesta segunda-feira (6), para avaliar o  movimento grevista. Em carta aberta, a Prefeitura esclareceu, conforme trecho a seguir: O Simmp reivindicou 6,81% de reajuste salarial sobre o vencimento. Para cumprir o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em uma demonstração de responsabilidade e prudência com as contas públicas, a Prefeitura assegurou os reajustes de 2,76% no salário e 5% no auxílio-alimentação retroativo a maio, garantindo, assim, a recomposição da inflação e evitando perdas para os servidores – o que trará um impacto na folha de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ainda neste exercício, com base no mês da campanha salarial (de maio a dezembro/2018).

STF/Corte salarial

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 13 de junho sobre as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve.

O decreto foi mantido por maioria do colegiado o que significa que servidor que fizer greve pode ser punido e ter os dias descontados.  Entre os pontos do decreto estão a possibilidade de o governo determinar corte de ponto em dias não trabalhados e a contratação de pessoal por tempo determinado, diante da necessidade do “interesse público”.

MP

Segundo informações, o MP – Ministério Público, diante da exposição da Prefeitura, que alegou brutal queda na arrecadação, e a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, deu parecer pela ILEGALIDADE DA GREVE. A Justiça deverá se manifestar nesta segunda-feira.

Assembleia

No site do Simmp, os profissionais da Educação estão sendo convocados para uma assembleia, que será realizada na Câmara de Vereadores, as 8h30, desta segunda-feira. A greve é política, e o PT e PCdoB continuam alimentando e manipulando o sindicato para que o irresponsável movimento continue.

“A greve é irresponsável, perversa e cruel, contra as crianças e os seus pais”, tem reafirmado o prefeito Herzem Gusmão (MDB). O prefeito ainda tem divulgado o que ouviu em um encontro da FNP – Frente Nacional de Prefeitos: “Onde o sindicato é forte o ensino é fraco” (autor desconhecido).

Professores seguem com a greve, Prefeitura reafirma corte de salários

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 03 ago 2018

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da Redação
Foto: site do Simmp

O Simmp – Sindicato do Magistério que comanda a greve dos professores da rede municipal de ensino permanece irredutível e mantém uma greve que levará os professores a não receber os seus salários.

Com cartazes e palavras de ordem, os grevistas, apoiados pelo PT e PCdoB foram a Câmara de Vereadores na sessão da última quarta-feira (1°). “A greve é perversa, irresponsável e política”, tem afirmado o prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Os partidos que comandaram a cidade por 20 anos, e que arruinaram a Educação, Ideb com média de 3,4, tentam continuar atrapalhando o município, que já prepara a grande virada na Educação, com a metodologia de Sobral que possui média de 8,8 no Ideb.

Monitoramento

A Smed – Secretaria de Educação continua monitorando os faltoso para que o corte possa ser feito de maneira criteriosa para não prejudicar os professores que não aderiram ao movimento. Já são 14 dias de greve.

A reportagem apurou que na próxima segunda-feira (6), as secretarias de Administração e Educação estarão reunidas para avaliar o movimento grevistas, considerado muito fraco.

Em função da baixa adesão, o Governo Municipal achou desnecessário convocar professores contratados para substituir os grevistas.

Prefeitura monitora greve e relatório indicará corte salarial de grevistas

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 jul 2018

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da Redação

A Secretaria de Educação, por determinação do Governo Municipal, está monitorando o movimento grevista dos professores com a finalidade de efetuar o corte salarial dos dias não trabalhados. A Smed solicitou  relatório da situação de cada unidade escolar quanto ao movimento grevista.

STF/Corte salarial

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 13 de junho sobre as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve.

O decreto foi mantido por maioria do colegiado o que significa que servidor que fizer greve pode ser punido e ter os dias descontados.  Entre os pontos do decreto estão a possibilidade de o governo determinar corte de ponto em dias não trabalhados e a contratação de pessoal por tempo determinado, diante da necessidade do “interesse público”.

Veja mensagem do secretário da Administração, Jonas Sala:

Greve: Conquista x Salvador, diferença flagrante de orçamento

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 25 jul 2018

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da Redação

A Prefeitura de Vitória da Conquista ofereceu aumento de 2,76% com orçamento real girando em torno de R$ 600 milhões.

A Prefeitura de Salvador, com orçamento de quase R$ 7 bilhões, continua mantendo proposta  de aumento de 2,5%, e alega não ter condições financeiras para avançar com outra oferta de aumento salarial.

O impasse continua e preocupa a Smed que pretende avançar com a metodologia de ensino de Sobral (CE). O apoio é da Fundação Lemann que escolheu apenas cinco cidades no Brasil como laboratório da experiência de sucesso da cidade cearense.

 

Manifestação de professores grevistas no centro de Conquista tem motivação política

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 jul 2018

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Da Redação


Na tarde desta quarta-feira (25), os docentes que integram a rede municipal de ensino, e que estão em greve desde o último sábado (21), realizaram uma manifestação no Centro de Vitória da Conquista. De acordo com a categoria, representada pelo Sindicato do Magistério Municipal (Simmp), o ato teve como objetivo chamar a atenção da sociedade para questão salarial dos docentes.

 

Com carro de som, apitos, faixas, placas e cartazes, os manifestantes passaram pelas principais ruas e avenidas do Centro de Vitória da Conquista, a exemplo da Avenida Lauro de Freitas. Lá, o trânsito foi interrompido por conta do ato dos grevistas. Foi possível notar como o ato é político, onde o representante ao microfone utilizou de palavras agressivas contra o governo, mostrando que o ato não é somente sobre reajuste salarial.

Os professores pedem 6,81% de reajuste salarial, o que, segundo a prefeitura, irá representar impacto na folha, até o mês de dezembro, de mais de R$ 30 milhões e infringirá a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em contrapartida, a administração municipal  assegurou os reajustes de 2,76% no salário e 5% no vale-alimentação, retroativo a maio.

Prefeitura de Salvador mantém reajuste de 2,5% para categoria; a greve de professores continua

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 25 jul 2018

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da Redação
Fonte: BN
Foto: Divulgação APLB

Em mais uma rodada de negociações entre a prefeitura de Salvador e os professores da rede municipal de ensino, com a greve que já dura 15 dias, a Prefeitura de Salvador mantém a proposta inicial de aumento de 2,5% e alega não ter condições financeiras para avançar com outra oferta de aumento salarial.

A proposta não foi aceita pela categoria, que fez vigília na última noite, na frente da Secretaria Municipal de Gestão.

Manifestações na capital

As manifestações em Salvador, ao contrário de Vitória da Conquista,  não estão ocorrendo nas repartições públicas. As manifestações se limitam em frente os prédios da Prefeitura da capital e nas ruas.

Lei que proíbe manifestações em repartições do município foi sancionada por Guilherme Menezes (PT)

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 25 jul 2018

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No dia 16 de dezembro de 2011, o ex-prefeito Guilherme Menezes sancionou  Lei Complementar  nº 1.786.

A Lei dispõe sobre o RJU – Regime Jurídico – Único que recomenda no seu Art. 129, inciso V – a não promoção de manifestação de apreço ou desapreço nas repartições públicas do Município.

As manifestações são legítimas desde que obedecendo os princípios da legalidade. Não parece razoável o barulho provocado por tambores, som amplificado ou apitaço nos ambientes de trabalho.

Importante que os críticos, especialmente os que estão em campanha política, observem que a Lei foi sancionada no Governo do PT

Confira trecho da Lei:

Art. 129 Seção II
Das proibições
( …) Art. 129 Ao servidor é proibido:
I – ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização do chefe imediato;
II – retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da
repartição;
III – recusar fé a documentos públicos;
IV – opor resistência injustificada ao andamento de documentos e processos ou execução de
serviço;
V – promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;
VI – referir-se, no exercício do cargo público, de modo depreciativo ou desrespeitoso às
autoridades públicas ou aos atos do poder público, mediante manifestação escrita ou oral.

Vitória da Conquista (BA), 16 de dezembro de 2011.
Guilherme Menezes de Andrade
Prefeito