Justiça concede habeas corpus ao pastor Edimar, acusado de duplo homicídio

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 20 jun 2017

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Da Redação


Edimar da Silva Brito, pastor acusado da morte da professora e pastora Marcilene Sampaio e de Ana Cristina Santos, deve esperar o julgamento em liberdade, pois a sua defesa conseguiu junto à justiça um habeas corpus. Edimar foi preso no dia 26 de janeiro, em uma Fazenda da zona rural, no município de Ibicuí e desde então estava custodiado à espera do julgamento.

O duplo assassinato ocorreu no dia 19 de janeiro de 2016. Edimar também é acusado de tentar matar o também pastor Carlos Eduardo Sampaio, esposo de Marcilene. A suspeita da polícia é de que o crime teria sido motivado por vingança após as vítimas, que eram colegas do pastor suspeito, terem saído da igreja dele depois de um desentendimento para fundar uma nova e levado a maioria dos fiéis.

Além de Edimar, Fabio de Jesus Santos e Adriano Silva dos Santos são acusados de participação no crime. Esse último, inclusive, foi condenado por trinta anos por ser executor do duplo homicídio. Segundo a Justiça, Adriano e o outro suspeito, Fábio de Jesus Santos, teriam executado as vítimas a pedradas a mando do pastor Edimar Brito

STJ nega habeas corpus para líder de quadrilha preso na Operação Lammer

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 29 nov 2016

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por Mateus Novais

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas da defesa de Iuri Pereira dos Santos, um dos acusados de liderar uma quadrilha especializada em furtar dados bancários de diversas instituições financeiras na cidade de Vitória da Conquista. A prisão preventiva do acusado foi decretada no âmbito da Operação Lammer, da Polícia Federal, deflagrada em dezembro de 2015. A quadrilha atuava em cidades da Bahia, de São Paulo, de Goiás e do Distrito Federal.

Depois de ter o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a defesa do acusado recorreu ao STJ. Alegou ausência de fundamentação e de requisitos para a prisão preventiva. Sustentou excesso de prazo para conclusão da instrução criminal e violação do princípio da inocência.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que a prisão cautelar foi mantida em razão da periculosidade social do acusado, “um dos líderes de uma organização criminosa bem estratificada, voltada para o cometimento de fraudes bancárias por intermédio da internet, e que contava com o auxílio de alguns membros na ocultação do patrimônio”.

O relator do recurso sublinhou ainda o fato de Iuri “ter fugido do distrito da culpa e ter mudado todos os números de telefone e ainda se encontrar em lugar incerto” e que eventuais condições favoráveis, como ser réu primário e ter bons antecedentes, “não obstam a segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva”.

Habeas corpus preventivo pede à Justiça que Lula não seja preso, confirma TRF-4

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Política | Data: 25 jun 2015

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Folha de São Paulo

101082-970x600-1Um habeas corpus preventivo impetrado na Justiça Federal no Paraná, nesta quarta-feira (24), pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, caso o juiz federal Sergio Moro tome uma decisão nesse sentido.

O pedido foi feito às 16h20 de quarta e refere-se a um possível pedido de prisão preventiva. A assessoria de imprensa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou.

O Instituto Lula disse que nega que o ex-presidente tenha entrado com o pedido. Segundo o instituto, qualquer cidadão poderia fazer esse pedido.

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A assessoria de Lula encara a atitude como de “alguém preocupado com o ex-presidente” ou “como uma provocação”.

…Leia na íntegra

Julgamento de habeas corpus de Marco Prisco é adiado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Brasil | Data: 20 maio 2014

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Prisco-300x225A pedido dos advogados de defesa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do habeas corpus do vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia. O processo deverá ser julgado na próxima terça-feira, 27, quando os ministros vão analisar pedido de prisão domiciliar. A liminar que pedia a libertação de Prisco foi rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski no mês passado.

No dia 3 deste mês, o vereador sofreu um possível infarto no Presídio da Papuda, no Distrito Federal (DF), e está internado em um hospital público de Brasília. Após passar mal, a defesa do vereador pediu ao Supremo que ele cumpra prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde.

Uma junta médica, formada por dois profissionais do setor de saúde do STF, fez um relatório concluindo que Prisco “não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar”. Com base na conclusão, na sexta-feira (16) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o vereador fosse transferido para o presídio federal em Porto Velho. Informações do A Tarde.

Presos pela Polícia Federal são liberados mediante Habeas Corpus

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 fev 2014

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da Redação

PFFF BBOs ex-prefeitos e empresários que foram presos na operação GRANFALOON, da Polícia Federal, foram colocados em liberdade, mas irão responder aos processos na Justiça Federal. Os advogados lograram êxito com os habeas corpus impetrados. As precárias condições do Presídio Nilton Gonçalves foram consideradas bem como as alegações dos advogados em defesa dos acusados. Todos os presos moram em Vitória da Conquista e estão dispostos a colaborar com a Justiça.

As mulheres foram as primeiras a serem liberadas por falta de vagas no presídio. O módulo 1 continua interditado a pedido da Defensoria Pública. As alegações foram acatadas pela Vara da Fazenda Pública que considerou a precariedade daquela unidade prisional.

 

 

Ex-prefeito de Tremedal e colocado em liberdade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 fev 2014

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da Redação

ZÉ ZÉ BO ex-prefeito de Tremedal, José Carlos Bahia, preso na manhã desta 3ª feira (18) pela Polícia Federal, foi solto na noite de hoje através de um Habeas Corpus impetrado pelo seu advogado. Acompánhado do seu irmão Wadson o médico foi direto para sua residência. Demonstrou tranquilidade e disponibilizou toda a sua vida financeira para que a PF possa investigar até mesmo sem a necessidade da quebra do sigilo bancário através da Justiça. A família e amigos comemoraram com calorosa recepção ao ex-prefeito.

Justiça concede habeas corpus a Ricardo Lobo

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 11 jun 2013

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da Redação

Untitled-1O pedido de prisão temporária do representante comercial Paulo Ricardo Lobo foi revogado na tarde desta terça-feira (7) em Vitória da Conquista, é o que informa o jornalista Daniel Silva, no site VCA News. O pedido foi julgado na 2ª Vara Crime, pelo juiz Clarindo Lacerda Brito. O juiz foi o mesmo que expediu o mandado de prisão contra o acusado. Os advogados de Paulo Ricardo Lobo protocolaram o pedido no dia 03 de junho.

Paulo Ricardo já se encontra em sua residência e deverá prestar depoimento na delegacia nos próximos dias. Ele será intimado a comparecer na Delegacia Especial de Apoio a Mulher, onde o inquérito está em fase de conclusão.

A partir de agora o caso será acompanhado por outros advogados. Paulo Ricardo é acusado de estuprar seis adolescentes em Vitória da Conquista. As supostas vítimas possuem idade entre 11 e 16 anos.