Conquista: Administração Municipal habilita instituição financeira para gerir folha de pagamento

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 29 nov 2019

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Secom/PMVC

Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Vitória da Conquista realizou a disputa do processo licitatório para escolha das instituições financeiras que prestarão serviços bancários, referentes ao pagamento da folha de salário dos servidores municipais.

Após avaliação de documentos, propostas de oferta, a comissão especial de licitação declarou o Banco Itaú Unibanco Holding S.A. como vencedor dos lotes 01 e 02. “A partir da assinatura do contrato, conforme o prazo do edital, a empresa tem 90 dias para a migração das contas e prestação do serviço. Vamos buscar a maior celeridade possível para assinar o contrato nos primeiros dias de dezembro”, declarou o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha. Antes da assinatura, é preciso respeitar o prazo de recursos para que seja homologado o processo licitatório.

Pela manhã, foi realizada a disputa do lote 01, referente aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, que foi arrematado pelo valor de R$9,330 milhões. E no período da tarde, foi realizado o certame do lote 02, referente aos demais servidores municipais, arrematado pelo R$9,070 milhões. Os dois lotes foram arrematados pelo Banco Itaú.

Autoescolas terão que habilitação de “cinquentinhas”

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 14 out 2016

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Da Redação

cinquentinhaO Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou portaria que obriga os Centros de Formação de Condutores (CFCs), credenciados ao órgão ,a oferecer o curso de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Nesse sentido, a medida determina que as autoescolas disponibilizem pelo menos uma turma por mês de ACC.

A obrigatoriedade segue a resolução Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina que condutores motos de 50 cilindradas precisam de carteira de habilitação. O não cumprimento da portaria pode levar à suspensão do credenciamento do estabelecimento.

O documento será obrigatório a partir de 1º de novembro. Ainda segundo o Contran, pilotar sem ACC caracteriza infração gravíssima, com multa no valor de R$ 574, 62.

Exigência de habilitação para ‘cinquentinha’ fica para novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 jun 2016

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Da Redação

cinquentinhaMais uma prorrogação! O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que a exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinhas” e a multa para quem não tiver o documento só valerão a partir de 3 de novembro próximo. A decisão altera o que o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou no último mês de março, quando afirmou que a obrigatoriedade começaria a valor a partir de 1º de junho.

De acordo com o Denatran, a exigência só poderá ser feita a partir de novembro por conta de uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do afastamento, no último dia 4 de maio. O órgão disse que só na última quarta (1º), após consulta jurídica, tomou conhecimento de que a lei superaria qualquer prazo determinado pelo Contran.

Com isso, essa é a terceira vez que o início da fiscalização às cinquentinhas é adiado. Em novembro, no entanto, também por conta da alteração do CTB, a multa será mais cara. Quem for pego dirigindo “cinquentinhas” sem habilitação pagará multa de R$ 880,41 – atualmente, a multa seria de R$ 574,62.

Governo estende prazo da exigência da habilitação para condutores de cinquentinhas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 03 mar 2016

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por Mateus Novais

cinquentinha

O Conselho Nacional de Trânsito prorrogou mais uma vez o prazo de exigência da habilitação para os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas. A decisão foi anunciada nessa quarta-feira (2), coma publicação da Deliberação 147 alterando a redação da Resolução 572, estendendo o prazo para o dia 31 de maio. O prazo anterior expirou na última terça-feira (1º de março).

Os condutores de cinquentinhas serão obrigados a possuir documento de habilitação: CNH categoria “A”, a mesma das motos ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Porém, alguns Detrans já haviam postergado a exigência, considerando as dificuldades dos Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em atender a demanda.

Mesmo com o novo prazo, a obrigatoriedade para registro e licenciamento continua. Os veículos produzidos após o último dia 31 de julho de 2015 já se equipararam a qualquer outro veículo automotor em se tratando de emplacamentos. Já os fabricados antes disso, tem prazo até outubro de 2017.

Detran Bahia continuará exigindo habilitação para cinquentinhas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 27 out 2015

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Da Redação

cinquentinhaNesta semana, a direção Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) informou que o órgão continuará exigindo a habilitação de condutores de ciclomotores (cinquentinhas) durante as fiscalizações em conjunto com a Polícia Militar. Segundo as informações passadas, o Dentran no Estado ainda não foi notificado a respeito da decisão da Justiça Federal de Pernambuco, que concedeu liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em que proíbe a exigência, em todo o território nacional, do uso de habilitação para usuários desse meio de transporte.

Por esse motivo, continuarão sendo exigidas a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a habilitação categoria A, juntamente com os equipamentos obrigatórios de segurança. Para a direção do Detran-BA, é necessário que os usuários de cinquentinhas estejam devidamente habilitadas para que possam circular pelas vias, pois pilotam um veículo que chega a desenvolver uma velocidade de até 80 km por hora.

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal de Pernambuco. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que iguala a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, sendo que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia ciclomotores de motocicletas e automóveis.

 

Nova decisão da Justiça Federal retira exigência de habilitação para conduzir cinquentinhas

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 18 out 2015

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Diário de Pernambuco 

cinquentinhaOs condutores das cinquentinhas podem voltar a trafegar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo A. A decisão foi da 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas vale para todo o Brasil. A medida foi uma resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), com o argumento de que o documento regularizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Autorização para a Condução de Ciclomotores (ACC), não é oferecida por órgãos de trânsito e centros de formação de condutores, conduzindo o interessado a emitir a CNH Tipo A.
Segundo a JFPE, foi avaliada incoerência na Resolução 168/2004 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que só começou a valer no dia 1º de setembro, em obrigar os motoristas das cinquetinhas a adquir a CNH Tipo A, impondo um processo de habilitação inadequado. Na prática, a Justiça Federal entendeu que os departamentos de trânsito estavam “jogando” a responsabilidade para o motorista das cinquentinhas, quando na verdade é o Contran o responsável por essa regulamentação.

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4ª Ciretran aumenta vagas para provas teóricas em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 ago 2013

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da Redação

CIRETRAN BNa sede da 4ª Ciretran, no dia 9/08, o coordenador Rodrigo Moreira se reuniu com os proprietários das auto – escolas de Vitória da Conquista para anunciar medidas para melhorar o atendimento das demandas dos serviços de habilitação em Vitória da Conquista. Os empresários comemoram as conquista com o diretor Rodrigo (em pé no centro da foto).

Na reunião o coordenador da Ciretran anunciou aumento de 300% nas vagas para prova teórica, representando maior rapidez na marcação dos exames. As provas práticas, segundo o diretor, terá acréscimo de 70% a 100% nas vagas de exames práticos para todas as auto-escolas. O anunciou foi muito bem recebido no meio profissional. Parcerias foram firmadas com as auto-escolas visando uma melhora acentuada no atendimento a cidade e toda região.

Foto: Ascon/Ciretran

Duas pessoas ficam feridas em acidente ocorrido em Itapetinga

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Sudoeste | Data: 24 dez 2012

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Da Redação

Um acidente ocorrido na noite do último domingo (23) deixou duas pessoas feridas em Itapetinga, bairro Vila Riachão. Um carro se chocou contra uma motocicleta onde estavam duas pessoas. Segundo informações da polícia, o carro seguia pela contramão, próximo à ponte da Estação Rodoviária.

Wagner Souza Ferreira, de 30 anos, que conduzia a moto, foi arremessado e caiu dentro do Rio Catolé, que fica a 50 metros do local do acidente. Pessoas que passavam pelo local resgataram o homem ainda com vida. …Leia na íntegra