Pacientes do Hospital Afrânio Peixoto são transferidos para o Crescêncio Silveira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 12 abr 2017

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da Redação

Os pacientes psiquiátricos do Hospital Afrânio Peixoto foram transferidos para o Hospital Crescêncio Silveira. A pressão da Prefeitura, Ministério Público, Câmara de Vereadores, entidades médicas, e da sociedade, foi suficiente para o Governo da Bahia recuar. A Sesab chegou a anunciar que os pacientes seriam transferidos para o Hospital de Base. A reação da sociedade foi imediata.

O prefeito de Vitória da Conquista, entrevistado no programa Band Revista, da Rádio Bandeirantes, disse que o secretário Fábio Villas Boas, garantiu que o Hospital Crescêncio Silveira seria em breve reativado com capacidade inicial para funcionar com 40 leitos. A necessidade de acomodar os pacientes psiquiátricos do Afrânio Peixoto – pode ter provocado na Sesab a necessidade de retativar imediatamente aquela unidade hospitalar.

Hospital Afrânio Peixoto

No mesmo contato que fez com o prefeito, o secretário de saúde, Dr. Fábio Villas Boas, disse que o Hospital Afrânio Peixoto seria desativado como unidade de tratamento psiquiátrico e passaria por ampla reforma.

“Os pacientes de pé diabético, que lotam os corredores do Hospital de Base, terão uma ala no Afrânio Peixoto para tratamento especial”, garantiu o secretário. Serão construídos mais 75 leitos na reforma que já foi iniciada com a demolição de várias paredes. A ampliação daquele hospital servirá também para reduzir a demanda regional que recorre ao Hospital de Base já estrangulado.

 

 

 

Vem aí Dr. Edgar Denal, contra o fechamento do Hospital Afrânio Peixoto e Zédagrã, à favor de Empréstimo Bilionário!

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 mar 2017

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Ascom / MCMP
Arte: Conquista Digital

Nos próximos dias em Vitória da Conquista, desembarcarão no Aeroporto João Batista de Figueiredo, os irmãos Dr. Edgard Denal Cachôfra, Psicólogo e o Bilionário, Zédagrã Nadan Nunela, filhos de criação de camponeses anônimos, fugitivos da 2ª Guerra Mundial, onde farão Manifestações contra a Extinção do Hospital Afrânio Peixoto e a favor de empréstimos de R$2 bilhões, a sumir de vista, juro de 1%, vencimento 60 dias no cheque do Banco Petrolão, somando 68 Personagens em defesa de quase tudo! Personificação: André Cairo do Movimento Contra a Morte Prematura.

Solla critica proposta de fechamento de hospitais psiquiátricos e Sesab responde

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 12 mar 2017

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da Redação

Com informações do Bocão News Conteúdo

A proposta de fechamento de hospitais referências na área da psiquiatria, Afrânio Peixoto (HEAP), em Vitória da Conquista, e Lopes Rodrigues (HELR), em Feira de Santana, foi contestada pelo deputado federal e ex-secretário da Saúde, Jorge Solla (PT). O petista ressaltou a importância dos hospitais e alertou para as dificuldades no atendimento que ocorrerá caso o HEAP e o HELR sejam fechados.

“É preciso entender que houve um processo de mudança importante e progressiva na assistência à saúde mental na Bahia, modificando o papel destes hospitais e do perfil dos internamentos. Hoje eles cumprem um importante e indispensável papel para o atendimento de pacientes agudos, com crise, que necessitam de um atendimento de urgência”, destacou Solla.

Ele recorda que existe, desde 2013, projeto aprovado dentro da Sesab para a transformação do Hospital Especializado Afrânio Peixoto em um hospital clínico com leitos de retaguarda, para atenção à dependência química. O projeto arquitetônico para reforma foi aprovado pela Vigilância Sanitária. “A licitação não saiu em 2014 e infelizmente o projeto agora está engavetado”, lamentou o petista.

REPOSTA – Em nota enviada ao Bocão News, a secretaria da Saúde contestou a informação passada pelo ex-secretário. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, a Política de Saúde Mental no Brasil promove a redução programada de leitos psiquiátricos de longa permanência, incentivando que as internações psiquiátricas, quando necessárias, se dêem no âmbito dos hospitais gerais e que sejam de curta duração.

“Em relação ao Hospital Afranio Peixoto, especializado em psiquiatria, será completamente reformado. Mas para alinhar as ações e dar continuidade à assistência, uma reunião com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a secretária de Saúde de Vitória da Conquista, Ceres Almeida, representantes do Ministério Público Estadual e técnicos da Sesab já foi realizada  na sede da Sesab, em Salvador”, diz a nota.

O texto ainda informa que após a reabertura, o hospital mudará de perfil e funcionará como uma referência para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), com leitos de enfermaria e centro cirúrgico para pequenos procedimentos.

“Para que não haja descontinuidade no atendimento psiquiátrico na região, leitos da especialidade serão abertos no HGVC. Haverá ainda uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. Além disso, há expectativa de que serviços municipais, como os centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde, absorvam algumas demandas”, completa.

Sobre o hospital Mário Leal, a Secretaria da Saúde do Estado informa que não procede a informação de que existe decisão por parte do estado de fechamento desta unidade. “No que tange à saúde mental, o que se vem construindo, dialogicamente com todos os segmentos envolvidos, são novas formas de cuidado às pessoas em situação de sofrimento ou transtorno mental, através da implementação da Rede de Atenção Psicossocial em todo o Estado, com base nos marcos legais relativos à Saúde Mental”, conclui a nota.

Sindimed na visita de Rui Costa lança faixa em defesa do Hospital Afrânio Peixoto

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 10 mar 2017

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da Redação

Durante a visita do governador Rui Costa (PT), nesta 5ª feira (9), em Vitória da Conquista, por ocasião da reunião do Programa Pacto pela Vida, o Sindimed – Região Sudoeste, divulgou uma faixa em protesto ao anunciado fechamento do Hospital Afrânio Peixoto.

A notícia pegou de surpresa até o Ministério da Saúde que enviou representante para tomar conhecimento da medida precipitada do Governo da Bahia, através da Sesab, comandada pelo secretário Fábio Vilas Boas. 

O Coordenador-Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dr. Quirino Cordeiro Júnior,  que esteve em Conquista, nesta quarta-feira (8), durante reunião com a administração municipal, disse que a notícia de desativação do hospital preocupou o Ministério da Saúde, por isso,  ele veio ao Estado para avaliar a situação.  O Dr. Quirino“qualquer mudança na área de Saúde Pública deve acontecer de maneira muito cautelosa, muito cuidadosa”, disse QAuirino.

 

Familiares de pacientes e funcionários protestam contra mudanças no Hospital Afrânio Peixoto

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 20 fev 2017

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Da Redação
fotos: Rafael Gusmão


No início da manhã desta segunda-feira (20), pacientes e seus familiares, além dos funcionários do Hospital Especializado Afrânio Peixoto (HEAP) se reuniram em frente à unidade para realizarem uma manifestação contra a mudança de perfil do Hospital, anunciado pelo Governo do Estado, na última semana, por meio da Secretaria de Saúde.

O protesto, que teve início na Avenida Maranhão, segue pela Avenida Boa Vontade, ambas no bairro Ibirapuera, até a Avenida Brumado, no bairro Brasil. A ação tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a desativação do hospital psiquiátrico e é uma reação direta contra a decisão da Sesab, que afirmou que serão abertos leitos de psiquiatria no Hospital Geral de Vitória da Conquista, aliado a uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira.

Com cartazes e faixas em mãos, os manifestantes destacaram que a desativação do Hospital Afrânio Peixoto deixará pacientes e familiares sem assistência adequada. “Governador, o que será de nós sem o HEAP”, dizia um dos cartazes. Em outro questionava: “Governador, 5.000 pacientes serão transformados em 6?”, fazendo referência à diferença entre o número de pacientes que são atendidos atualmente pela a unidade e o número de leitos que serão disponibilizados no Hospital Geral.

Funcionários do Hospital Afrânio Peixoto realizarão protesto contra mudança de perfil da unidade

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 19 fev 2017

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Da Redação


Na manhã desta segunda-feira (20), os funcionários do Hospital Especializado Afrânio Peixoto prometem realizar um protesto em frente à unidade de saúde. A iniciativa tem como objetivo chamar a atenção da Secretaria de Saúde do Estado, que anunciou recentemente que o Hospital deixará de ser psiquiátrico.

Depois de 50 anos atendendo Vitória da Conquista, a região Sudoeste da Bahia e o Norte de Mina Gerais, a Secretaria de Saúde informou que com a mudança de perfil, o Hospital Afrânio Peixoto deixaria de ser psiquiátrico. Com isso, seriam abertos leitos de psiquiatria no HGVC, aliado a uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. Segundo o comunicado, a expectativa é de que serviços municipais, como os centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde, absorvam algumas demandas do Afrânio Peixoto. A nota, porém, não informa a quantidade de leitos psiquiátricos que serão abertos no Hospital Geral.

Segundo os funcionários do Hospital, o Afrânio Peixoto “tem cadastrado [sic] mais de cinco mil pacientes em seu ambulatório e atende municípios do Oeste ao extremo sul baiano, assim como municípios do norte de Minas Gerais”. Dessa forma, os funcionários da unidade consideram “inadmissível a desativação do Hospital Afrânio Peixoto”, até mesmo porque o Hospital “possui projeto (2012) de transformação em hospital clínico que prevê a garantia de leitos psiquiátricos e de dependência química”.

Funcionários do Hospital Afrânio Peixoto divulgam carta aberta sobre a desativação da unidade

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 17 fev 2017

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Da Redação


Após a Secretaria de Saúde do Estado informar sobre a mudança do perfil do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, os funcionários da unidade de saúde divulgaram um carta aberta à comunidade. O documento destaca que, atualmente, o Afrânio Peixoto “tem cadastrado [sic] mais de cinco mil pacientes em seu ambulatório e atende municípios do Oeste ao extremo sul baiano, assim como municípios do norte de Minas Gerais”.

Dessa forma, os funcionários da unidade consideram “inadmissível a desativação do Hospital Afrânio Peixoto”, até mesmo porque o Hospital “possui projeto (2012) de transformação em hospital clínico que prevê a garantia de leitos psiquiátricos e de dependência química”.

Leia a carta na íntegra:

“É importante que a comunidade civil organizada e os profissionais da área da saúde em suas várias interfaces reflitam e se posicionem quanto ao teor desta carta.

No ano de 2001, o Governo Federal sancionou a lei 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no país. …Leia na íntegra

50 anos depois, Afrânio Peixoto perde função psiquiátrica e será apêndice do HGVC

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 17 fev 2017

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Por Fábio Sena (Diário Conquistense)

Somente depois da repercussão negativa dos boatos é que a Secretaria de Saúde do Estado resolveu prestar esclarecimentos.

O suposto fechamento do Hospital Especializado Afrânio Peixoto – há 50 anos referência em psiquiatria em Vitória da Conquista e região sudoeste – dominou a pauta da imprensa local e dos espaços políticos desde que os primeiros rumores ganharam as ruas. O temor generalizado era de que o Governo do Estado simplesmente fechasse a unidade, deixando à mercê da sorte pacientes de mais de duzentos municípios que buscam atendimento no Afrânio Peixoto.

Somente depois da repercussão negativa dos boatos é que a Secretaria de Saúde do Estado resolveu prestar esclarecimentos públicos sobre o tipo de intervenção a ser realizado no hospital, que servirá de “referência” para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, com leitos de enfermaria e centro cirúrgico para pequenos procedimentos. Ainda segundo a Sesab, a unidade será completamente reformado. Enquanto isso, para que haja descontinuidade no atendimento psiquiátrico na região, leitos da especialidade serão abertos no HGVC.

“Haverá ainda uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. Além disso, há expectativa de que serviços municipais, como os centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde, absorvam algumas demandas”, esclareceu o governo em nota, acrescentando ainda que a Política de Saúde Mental no Brasil promove a redução programada de leitos psiquiátricos de longa permanência, incentivando que as internações psiquiátricas, quando necessárias, se deem no âmbito dos hospitais gerais e que sejam de curta duração.

“Além disso, essa política visa à constituição de uma rede de dispositivos diferenciados que permitam a atenção ao portador de sofrimento mental no seu território, a desinstitucionalização de pacientes de longa permanência em hospitais psiquiátricos e, ainda, ações que permitam a reabilitação psicossocial por meio da inserção pelo trabalho, da cultura e do lazer”.

Comissão de Saúde 

O assunto foi objeto de reunião na manhã desta quinta-feira, 16, entre a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores – composta por Viviane Sampaio (PT), presidente, Cícero Custódio (PSL) e Adinilson Pereira (PSB) com a diretora administrativa da unidade, Heliana Ribeiro, que, ao ser indagada sobre o fechamento do Hospital, afirmou não haver documento “até o momento” oficializando o encerramento das atividades, deixando claro que a única informação oficial sobre o assunto de que dispõe é a nota oficial da Sesab que circula nos meios de imprensa. Segundo ela, há um parecer técnico sobre o assunto, que foi entregue ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, pela diretora-geral do hospital, enfermeira Lygia Matos, em reunião ocorrida em Salvador na manhã desta quinta-feira, 16. Uma cópia do documento foi entregue à Comissão de Saúde da Câmara.

No parecer, são evidenciados os serviços prestados no hospital, como atendimento a emergências psiquiátricas, consultas eletivas multidisciplinares (médicas, psicológicas, farmacêuticas, de enfermagem e serviço social), visitas domiciliares, reuniões com familiares, terapia ocupacional, laudos psiquiátricos, internamentos e internações compulsórias. Por mês, no hospital são realizadas 2 mil consultas médicas, 800 consultas com auxiliar de enfermagem, 600 consultas com enfermeiro (a), 300 consultas com farmacêutico, 90 atendimentos psicológicos e 60 consultas com assistente social.  Além disso, por ano o hospital realiza 120 laudos periciais cíveis, auxiliando as comarcas da região de Vitória da Conquista.

 

 

Parecer sobre os serviços prestados pelo Hospital Afrânio Peixoto é entregue ao Secretário de Saúde

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 16 fev 2017

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Da Redação

Foto: Ascom Câmara de Vereadores

A diretora administrativa do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, Dra. Heliana Ribeiro, afirmou em reunião realizada na manhã desta quinta (16), com membros da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista,  que um “parecer técnico sobre as mudanças propostas para o Hospital ”,  foi entregue ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. O documento foi entregue pela diretora geral do hospital, Lygia Matos, também nesta quinta.

De acordo com Ribeiro, até o momento, não há nenhum documento oficializando o encerramento das atividades da unidade de saúde, Havendo apenas uma nota à imprensa informando que está prevista uma mudança de perfil da unidade de saúde, que passaria a funcionar como referência para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), com leitos de enfermaria e centro cirúrgico para pequenos procedimentos.

Diante disso, no parecer, são apresentados os serviços prestados no hospital, como atendimento a emergências psiquiátricas, consultas eletivas multidisciplinares (médicas, psicológicas, farmacêuticas, de enfermagem e serviço social), visitas domiciliares, reuniões com familiares, terapia ocupacional, laudos psiquiátricos, internamentos e internações compulsórias, bem como o quantitativo de atendimentos realizados pela referida unida. Assim, o parecer busca destacar a relevância do Hospital Afrânio Peixoto, enquanto hospital psiquiátrico, para Vitória da Conquista e região.

Mudança de Perfil

Nesta semana, a Secretaria de Saúde informou que com a mudança de perfil, o Hospital Afrânio Peixoto deixaria de ser psiquiátrico. Com isso, seriam abertos leitos de psiquiatria no HGVC, aliado a uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. Segundo o comunicado, a expectativa é de que serviços municipais, como os centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde, absorvam algumas demandas do Afrânio Peixoto. A nota, porém, não informa a quantidade de leitos psiquiátricos que serão abertos no Hospital Geral.

Vereador nega fechamento de hospital em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 16 fev 2017

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da Redação
Com informações e foto da Ascom / Câmara

O vereador Luciano Gomes(PR), ligado ao Governo Rui Costa (PT), disse haver distorções sobre a possibilidade da desativação do Hospital Afrânio Peixoto. O vereador usou a tribuna e falou sobre o tema, afirmando existir várias distorções. “O Governo do Estado não é louco, em um momento de crise da saúde pública ele não irá fechar leitos em Conquista. A imprensa as vezes só está atrás de polêmica, mas temos que ir buscar na fonte as informações corretas”,disse. O vereador culpou a imprensa que as vezes lança de maneira incorreta uma notícia apenas para ter audiência, causar polêmica e as pessoas entendem de maneira errada. Vamos torcer que todos estejam errados e apenas o edil esteja correto com as suas otimistas afirmações.

O corre que a diretora Lygia Matos tem procurado lideranças políticas solicitando apoio em defesa da não desativação do Hospital Afrânio Peixoto como unidade hospitalar psiquiátrica. O prefeito Herzem Gusmão (PMDB), no programa Resenha Geral desta 4ª feira (15), ao lado do vereador Luis Carlos Dudè (PTB), também manifestou preocupação sobre o tema.

Parecer técnico sobre as mudanças propostas para o Hospital Especializado Afrânio Peixoto

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 16 fev 2017

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da Redação

Com as notícias da desativação do Hospital Afrânio Peixoto em Vitória da Conquista, a direção do hospital divulgou nota com parecer técnico sobre as atividades e funções daquela unidade hospitalar. Pelo relato abaixo fica com clareza que a Sesab – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia precisa avaliar cuidadosamente a decisão equivocada de desativar o Hospital Afrânio Peixoto.  O relato sobre o desempenho do hospital está assinado pela Dra. Lívia Vasconcelos – Psiquiatra e Lygia Matos da Direção Técnica/Médica.

Confira:

O Hospital Especializado Afrânio Peixoto (HEAP) atende os pacientes do município de Vitória da Conquista e 104 municípios cadastrados da região sudoeste da Bahia, além de municípios do oeste ao extremo sul do estado e do Norte de Minas Gerais, devido à falta de serviços de referência em Psiquiatria para casos graves nestas regiões. O HEAP oferece inúmeros serviços à população, tais como: atendimento das emergências psiquiátricas, inclusive intoxicação/abstinência de substâncias psicoativas, consultas eletivas multidisciplinares (médicas, psicológicas, farmacêuticas, de enfermagem e serviço social), visitas domiciliares, reuniões com familiares dos portadores de transtorno mental, terapia ocupacional, realização de laudos de perícias psiquiátricas e internamento dos casos agudos e crônicos agudizados (surtos psicóticos, episódios maníacos graves, agitação psicomotora, auto e/ou heteroagressividade, ameaça de destruição do patrimônio público, violência, alto risco de suicídio sem suporte familiar, autonegligência grave, outras situações de ameaça para si e para terceiros etc), além das internações compulsórias por intimação judicial.
…Leia na íntegra

Governo do Estado poderá desativar mais um hospital em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 10 fev 2017

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da Redação
Foto: TV Uesb

O Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado da Bahia (Cosemba), vem denunciando a redução de investimentos do Governo do Estado da Bahia no setor nos últimos anos.

Fazendo parte desta realidade, a Sesab, anunciou nos bastidores a desativação de mais um hospital em Vitória da Conquista. Desta feita  a operação desmonte alcançou o Hospital Afrânio Peixoto, único hospital psiquiátrico de toda região Sudoeste.

A unidade hospitalar de Conquista atende de Barreiras, no Oeste, a região de Teixeira de Freitas no extremo Sul da Bahia. O Hospital Afrânio Peixoto  diminuiu de 200 para 50 leitos no ano de 2014. Na atualidade são apenas 25 leitos, mas o hospital tem cadastrados aproximadamente 6 mil pacientes. Alguns sem família, ou abandonados pelos parentes, já moram no hospital.

A Sesab entende que os atendimentos psiquiátricos, que são feitos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), podem contemplar os pacientes psiquiátricos. Segundo informações preliminares, a Sesab disponibilizará apenas  6 leitos no Hospital de Base após a desativação do Afrânio Peixoto.

Nos últimos anos a cidade de Conquista perdeu a Cupe – Clínica de Urgência Pediátrica, atendia mil crianças por mês. A Prefeitura, no governo Guilherme Menezes (PT), descredenciou o hospital do SUS. Outro hospital desativado foi o Crescêncio Silveira.
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Nota de esclarecimento – audiência pública em apoio ao Hospital Afrânio Peixoto

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 19 out 2016

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por Lygia Matos – Diretora Geral do HEAP

Hospital BB

Me causou surpresa o release publicado pela Câmara, a respeito da  Audiência Pública em apoio ao HEAP. As quase 100 pessoas presentes, não reconhecem essa publicação como resultado daquele evento.

Durante a audiência, foi, sim, falado das condições em que se encontram os hospitais psiquiátricos do Brasil e do HEAP, já que o Ministério da Saúde não tem liberado recursos para a reforma dos mesmos, desde a publicação da LEI 10.216/2001. Mas o tema principal dessa Audiência foi falar da importância da mudança do perfil assistencial do HEAP de hospital psiquiátrico para hospital geral com leitos de saúde mental. Esse, sim, foi o principal assunto da Audiência Pública!

O HEAP atende hoje cerca de 104 municípios do Oeste ao Extremo- Sul da Bahia, além de alguns municípios do Norte de Minas. São 4.825 pacientes em tratamento, sendo oferecidas por mês, uma média de 1.850 consultas médicas, 272 urgências, 715 consultas de enfermagem, 792 procedimentos de enfermagem, 104 psicoterapias, 540 consultas de farmacêuticos e 118 visitas domiciliares.  É também, um importante instrumento de formação profissional, oferecendo desde 2014, 2 vagas de Residência Médica em Psiquiatria por ano, em Convênio Esaú Matos; Internato de Medicina UESB; Estágios de Enfermagem – UFBA, FTC, FAINOR, além do estágio remunerado “Cotidiano do SUS”, com 4 vagas nas áreas de: Enfermagem, Nutrição, Administração e Farmácia.

Vale ressaltar que a equipe do HEAP é composta de renomados psiquiatras e clínicos, com capacidade de diagnosticar e tratar pacientes com Transtorno Mental, tanto no nível ambulatorial, quanto no internamento. A equipe faz regularmente estudos de casos clínicos, Educação Permanente e participa de Seminários e Congressos externos. São mais de 400 laudos emitidos por ano, para os Juízes e Promotores públicos de toda a região Sudoeste, além de inúmeros relatórios para o INSS e Serviços Sociais. Os depoimentos dos familiares de pacientes na Audiência comprovaram a eficiência e eficácia do HEAP, bem como a efetividade dos serviços na vida dos pacientes assistidos.

Existe um déficit de leitos em saúde mental na região Sudoeste, já que a Portaria 148/2012 prevê a contratação de leitos de referência em hospital clínico ou enfermarias especializadas, na proporção de 1 leito para cada 23.000 habitantes, que impede o fechamento do HEAP no momento. Além disso, a Rede de Atenção Psicossocial ainda não possui o número de CAPS adequado para a nossa região, podendo se agravar com a aprovação da PEC 241. É importante ressaltar que já existe uma proposta da SESAB, pactuada com o Ministério Público em 2013/2014, de transformar o HEAP em um hospital clínico de retaguarda, com 100 leitos, sendo 30 deles, destinados a saúde mental e os demais, para servirem de retaguarda para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, já existindo para isso, o Projeto Arquitetônico de reforma da rede física, a Proposta de Organização Físico-funcional, Proposta Terapêutica e de Readequação do Perfil Assistencial.

Esta proposta de readequação do HEAP foi amplamente discutida nesta Audiência, acolhida pelos usuários do serviço, através da instituição que os representa, a SEM CID, e pelos membros do movimento da Luta antimanicomial, além de ter sido ratificada pela Dra. Guiomar Miranda, Promotora do Ministério Público.

Diante do exposto, vale ressaltar que a preocupação dos funcionários do HEAP, do SINDSAÚDE e dos usuários do serviço e desta Direção, é com a melhoria contínua do atendimento em saúde mental oferecido no HEAP.