Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 08 jan 2017

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Da Redação

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. Segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de telecomunicações apenas recolhem os tributos cobrados sobre os serviços e repassam integralmente aos cofres públicos. …Leia na íntegra

Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 estados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 04 set 2016

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A Tarde

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A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.

De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos.

Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.

Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz.

Atacadistas pedem ao Governo da Bahia redução do ICMS

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 18 maio 2016

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da Redação

Setor é responsável por 500 mil empregos no Estado da Bahia

ImpostoNa manhã desta 4ª feira (18), às 10 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia, a Comissão Especial de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará audiência pública para discutir a tributação do setor atacadista e distribuidor baiano e os efeitos na cadeia do abastecimento do estado.

O setor atacadista e distribuidor reúne na Bahia cerca de 600 empresas, que atendem a mais de 65 mil pontos de venda, entre pequenos e médios estabelecimentos varejistas. Toda esta cadeia de abastecimento gera cerca de 500 mil empregos no estado. O setor atacadista e distribuidor atende aos estabelecimentos varejistas que não têm volume de pedidos para adquirir produtos diretamente dos fabricantes.

O advogado tributarista Pedro Eduardo fara uma explanação para provar que o Estado da Bahia, caso promova a redução do ICMS desejada, passará a arrecadar mais. A Bahia perde para outros estados do Nordeste. Confira o quadro abaixo:

Ranking de faturamento anual no setor atacadista

Maranhão – população de 6,8 milhões de pessoas tem um faturamento no setor atacadista de R$ 3,3 BI
Pernambuco – população de 9,2 milhões de pessoas tem um faturamento de R$ 3 BI
Paraíba – População de 3,9 milhões de pessoas tem um faturamento de R$ 1,9 BI
Bahia – população de 15 milhões de pessoas tem um faturamento de R$ 1,7 bi

Proposta de redução do ICMS será debatida em audiência da AL-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 04 maio 2016

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por Mateus Novais

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A Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou a realização de uma Audiência Pública para discutir a redução do ICMS no Estado. A proposta da audiência foi do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB).

A audiência contará com a apresentação de um estudo, desenvolvido pela Associação dos Distribuidores Atacadistas da Bahia (Asdab), que mostra como o Estado poderá arrecadar mais reduzindo o ICMS. “O Estado da Paraíba, com população de 3,9 milhões de habitantes chegou a marca de 1,9 bi de faturamento no setor atacadista, enquanto a Bahia com 15 milhões de pessoas alcança 1,7 bi. A proposta é que a legislação ofereça um tratamento próprio para cada segmento, preservando o princípio da igualdade”, adiantou o deputado Herzem.

O deputado também afirmou que “o governo da Bahia, na contramão desta lógica aumentou o imposto de 17% para 18%, ainda sem contar nos 2% do Fundo de Combate a Pobreza. Ninguém suporta mais essa alta carga tributária que está levando muitos a falência”, disse Herzem.

Além do presidente da Asdab, o conquistense Antônio Cabral, o advogado tributarista Pedro Eduardo estará presente nesta Audiência Pública, com data ainda a ser marcada, para fazer sua explanação.

Herzem Gusmão critica aumento do ICMS na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia, Vit. da Conquista | Data: 12 abr 2016

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Por Tatiana Ribeiro

Toinho Herzem

Como presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Herzem Gusmão (PMDB), criticou o aumento do ICMS na Bahia.

O parlamentar visitou a Associação de Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB) e se reuniu com o presidente Antônio Alves Cabral em busca de soluções para a equilibrar a cadeia produtiva do setor atacadista. Ele declarou que o estado arrecadaria mais reduzindo o ICMS e comparou a situação da Bahia com a Paraíba.

“Os representantes da ASDAB estão pleiteando uma audiência com o governador Rui Costa para mostrar o estudo do tributarista conquistense Pedro Eduardo que, provou que, reduzindo o ICMS o estado arrecadaria mais. Todavia, o governo da Bahia, na contramão desta lógica aumentou o imposto de 17% para 18%, ainda sem contar nos 2% do fundo de combate à pobreza que não sabemos onde está sendo aplicado” apontou Herzem.

“Se realizássemos uma comparação com o estado da Paraíba, que tem praticamente a população de Salvador, três milhões de habitantes, a Bahia fica muito para trás. O faturamento do setor atacadista na Bahia foi de R$ 1,7 bi enquanto que a Paraíba chegou a marca de R$ 1,9 bi, com alíquota de 10%. Precisamos debater essa demanda e encaminharmos nos próximos o debate na Comissão de Desenvolvimento Regional”, destacou o peemedebista.

Arlindo critica Fabrício e José Raimundo que aumentaram ICMS e Planserv

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 23 dez 2015

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da Redação
foto: Ascom Câmara

ArlindoO vereador Arlindo Rebouças (PROS), em recente pronunciamento na Câmara Municipal, lembrou que os deputados de Vitória da Conquista, Jean Fabrício (PCdoB) e José Raimundo Fontes (PT), votaram com o Governo em muitos PLs  que estão contidos no ‘Pacote de Maldades’, denominação da Oposição na Assembleia Legislativa.

Sobre o aumento do ICMS, que saltou de 17% para 20%, o edil lembrou da consequência “aumento no preço de mercadorias”. Também informou que eles votaram a favor do aumento do Planserv. “Tem trabalhador que recebe 2.800, desconta R$ 1.200 a R$ 1.300 no Planserv. Ou cancela o Planserv ou a comida”. disse.

Afirmou que “aqui é um discurso, lá não tem autonomia. Faz o que o governo manda. As eleições vem aí. Não podemos aceitar uma coisa dessa. Temos que dizer não as pessoas que nos enganam”.

Arlindo Rebouças é pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, e já anunciou a sua aposentadoria como vereador.

Governo aumenta ICMS de 17% para 20% com votos de José Raimundo e Fabrício

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 10 dez 2015

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da Redação

Votos ICMSFoi intensa a movimentação de representantes de setores produtivos na Assembleia Legislativa para tentar evitar o aumento da alíquota do ICMS de 17% para 18% e mais 2% do Fundo Estadual de Combate a Pobreza. A Fieb – Federação das Industria do Estado da Bahia, chegou a divulgar Nota Técnica condenando o Projeto de Lei nº 21.634, de 23 de novembro de 2015, que altera Lei anterior. Para a Fieb significa uma perda de competitividade para a indústria na Bahia. Acrescentou a Fieb em comunicado aberto a sociedade baiana: ” O PL 21.621/2015 se mostra, acima de tudo, inoportuno, somando-se, de forma prejudicial, aos já anunciados cortes de incentivos fiscais e aumento de impostos promovidos pelo Governo Federal”. A Asdab e CDls também trabalharam para evitar o aumento do ICMS que provocará mais inflação e desemprego.

Placar

A Assembleia Legislativa da Bahia possui 63 deputados. O Governo da Bahia conseguiu votação favorável ao aumento do ICMS pelo placar de 34 x 17, e contou com os votos dos deputados Jose´Raimundo Fontes (PT) e Jean Fabrício Falcão (PCdoB).

Os deputados de oposição votaram contra o PL do governador Rui Costa (PT), que integrou o ‘pacote de maldades’ como está sendo conhecido. “A carga tributária já é perversa, e o Governo da Bahia transfere para os baianos pagar a conta da má gestão petista na Bahia”, disse o deputado Herzem Gusmão (PMDB) que votou contra o aumento do imposto.

Em nota Fieb condena aumento de ICMS que propõe o Governo da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 02 dez 2015

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da Redação

Carga Imposto

A Fieb – Federação das Industria do Estado da Bahia divulgou Nota Técnica condenando o Projeto de Lei nº 21.634, de 23 de novembro de 2015, que altera Lei anterior – para estabelecer aumento na alíquota de ICMS do Estado em 1% (de 17% para 18%) nas operações internas o que significa uma perda de competitividade para a indústria na Bahia.

No comentário que consta dos esclarecimentos a cerca da inclusão de produtos do tabaco na relação dos produtos que serão taxados em mais 2% que serão destinados ao Fundo Estadual de Combate da Pobreza. A alíquota destes produtos poderão chegar a um aumento total de 30%. No caso de lavanda, loções, alfazema, cosméticos, desodorantes e refrigerantes serão taxados em mais 2% e chega ao total de 20% de aumento.

Dia ainda a nota da Fieb: ” O PL 21.621/2015 se mostra, acima de tudo, inoportuno, somando-se, de forma prejudicial, aos já anunciados cortes de incentivos fiscais e aumento de impostos promovidos pelo Governo Federal”.

O Pl do ICMS poderá ser votado na próxima semana na Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados de oposição se posicionaram contrários ao aumento proposto pelo governador Rui Costa (PT).

Governo deseja aumentar o ICMS na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 29 nov 2015

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da Redação

CArga Tributária BB

O Governo do Estado da Bahia enviou para a Assembleia Legislativa um PL que prevê aumento da alíquota básica do ICMS – Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços, de 17% para 18%. O PL apresenta mais 2% de contribuição, espécie de Fundo de Pobreza.

O governador Rui Costa (PT) vem efetivando cortes, contingenciamentos para enfrentar a grave crise econômica que enfrenta a sua gestão. Mais uma vez, se o governador lograr êxito,  aprovando o aumento do ICMS, a conta será paga pela população. PT que quebrou o Brasil fez parecido com a Bahia.

Economistas asseguram que com este aumento de 1%, mais o fundo de 2%, resultará elevação da inflação em 5%. O impacto no bolso do consumidor será imediato e poderá ocorrer resistência de setores produtivos e o comércio em toda Bahia.

Essa possibilidade será analisada pelos deputados de oposição em reunião  na sala da Bancada da Minoria, nesta segunda – feira (30). Existe posição formada junto aos deputados de oposição em não aceitar nenhum tipo de aumento de impostos.

Herzem pede que Governo isente transporte coletivo de ICMS

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 16 jul 2015

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Ascom AL-BA

Herzem-Gusmão

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) propôs, através de indicação, que o governador Rui Costa envie a Assembleia Legislativa projeto de lei que autorize o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre o óleo diesel, carrocerias, chassis, pneus e câmara de ar usados pelos ônibus dos Sistemas de Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano do Estado.

O parlamentar alega que o efeito colateral da referida isenção implicaria na bem-vinda, redução da tarifa de transportes públicos, que é uma antiga reivindicação da população, principalmente as de baixa renda, que já comprometem, um percentual significativo dos seus ganhos no transporte coletivo.

Do outro lado, justifica o parlamentar, a redução do imposto beneficiará as empresas concessionárias de transporte coletivo de todo Estado, que poderiam assim investir na melhoria e ampliação dos serviços, outro ponto muito desejado pela comunidade.

“Com um transporte público de qualidade e com preços reduzidos, até mesmo aqueles que são proprietários de automóveis, passariam a utilizar o serviço, o que causaria impacto de imediato na mobilidade urbana e na poluição ambiental”, diz Herzem Gusmão.

A presente proposta tem por objetivo atender uma demanda antiga da população, possibilitando uma redução no orçamento familiar, ao tempo em que promove melhoria na mobilidade urbana do Estado, concluiu o peemedebista.

Sefaz-BA fiscaliza 48 empresas com débitos que somam R$ 209,3 milhões

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Economia, Justiça, Segurança, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2015

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Da Redação

Dentre as empresas envolvidas algumas são de Vitória da Conquista, Jequié e Guanambi.

ICMSEquipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deflagram nesta quarta-feira (17) operação simultânea, denominada Regime Especial de Fiscalização e Pagamento, junto a 48 empresas sediadas em Salvador e no interior baiano. A ação prevê plantões permanentes nos estabelecimentos, com turnos de 24 horas a depender da circunstância, e a possibilidade de contagem de estoque.

As equipes da secretaria estão de olho em irregularidades – falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), emissão de documentos fiscais, e descumprimento de outras obrigações por três meses consecutivos ou alternados. Os débitos das empresas somam R$ 209,3 milhões com o Fisco estadual.

Segundo a Sefaz, os contribuintes estão sendo enquadrados como devedores contumazes, de acordo com a Lei Estadual 13.199, de 28 de novembro de 2014, o que respalda a adoção de medidas mais severas de fiscalização. …Leia na íntegra

Preço da gasolina volta a baixar depois de aumento do ICMS

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 25 mar 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

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O preço da gasolina em Vitória da Conquista deu um susto nos consumidores no início da semana, logo após a alta no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da gasolina, que entrou em vigor na última segunda-feira (23). Os preços que estavam abaixo dos R$ 3 deram um salto acima desse valor, mas já voltou próximo do que era praticado antes do reajuste do ICMS.

DSC_3531O reajuste da alíquota, que foi anunciada para o dia 1º de abril, foi antecipado e passou de 27% para 28%. Mas, apesar do governador falar que o preço do combustível seria reajustado devido ao ICMS, os postos não repassaram o valor para a bomba.

Nesta quarta, a reportagem do BLOG DA RESENHA GERAL visitou quatro estabelecimentos na região da Av. Integração e em dois deles, o preço está muito próximo dos R$ 3. Os valores estão variando entre R$ 2,92 e R$ 2,96 na rodovia que corta Vitória da Conquista ao meio. Mas, pela cidade, há registros de R$ 3,39 por litro de gasolina.

Gasolina deve ficar mais cara na Bahia a partir de abril

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 20 mar 2015

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por Mateus Novais

650x375_gasolina-aumento_1471142A partir de 1º de abril a gasolina ficará mais cara na Bahia. Com o reajuste no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o preço de compra e revenda do combustível deve subir entre R$ 0,12 e R$ 0,13.

O reajuste de 3% na alíquota do ICSM foi aprovado em dezembro de 2014 na Assembleia Legislativa (AL-BA). O presidente do Sindicombustíveis do estado, José Augusto Costa, afirmou que ainda não sabe quanto ficará o valor final repassado ao consumidor. “Como no Brasil o preço do combustível é oligopólico, sai de uma única fonte, a tendência é que o empresário, comprando mais caro, também repasse com um valor maior. É a lei do mercado”, analisou Costa.

Secretaria da Fazenda da Bahia institui exigência de CPF em compras acima de R$ 400

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Economia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 14 jan 2015

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Da Redação

A iniciativa é importante para evitar que contribuintes adquiram mercadorias nos atacadistas como pessoas físicas e revendam sem nota fiscal, sonegando o pagamento de imposto.

icmsA partir de 1º de março, os consumidores baianos que fizerem compras em redes de supermercados – com sistema de venda para atacado e varejo em valor acima de R$ 400 – deverão fornecer o número do CPF no ato do pagamento. A medida, instituída pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em acordo com associações e sindicatos do setor, visa evitar a concorrência desleal e aumentar o combate à sonegação.

Algumas empresas, por iniciativa própria e como forma de teste, já começaram a solicitar o número do CPF dos clientes que fazem compras acima do valor determinado. De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, a medida não implicará em aumento de custos para o consumidor nem para as redes de supermercado.

Para ele, a iniciativa é importante para evitar que contribuintes adquiram mercadorias nos atacadistas como pessoas físicas e revendam sem nota fiscal, sonegando o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A prática já era acompanhada pela equipe da secretaria e tem o objetivo também, por parte dos contribuintes, de reduzir o faturamento oficial das empresas, evitando que percam os benefícios do Simples Nacional. …Leia na íntegra

Lídice da Mata quer acabar com ICMS para microempresas

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 ago 2014

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TB por Hieros Vasconcelos Rego

LidiceNo encontro dos candidatos ao governo do Estado com empresários do setor produtivo, realizado ontem pela Fieb, Faeb e Fecomércio, no Hotel Fiesta, Lidice da Mata (PSB) tocou num assunto bastante criticado por empresários de pequeno porte: a cobrança antecipada do ICMS a micros, pequenas e médias empresas. Ela comprometeu-se em acabar com a cobrança por acreditar que a mudança não afetará a arrecadação do estado.

candidata da coligação Um Novo Caminho para a Bahia (PSB-Rede, PSL e PPL)  acredita que a medida estimulará os negócios, gerando mais emprego e renda. Atentou, no entanto, que o investimento em educação é fundamental para melhorar a qualidade da mão de obra no setor e alavancar os negócios. …Leia na íntegra

Fazendários suspendem atividades nesta terça (29) em todo Estado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 29 abr 2014

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por Mateus Novais

DSC_0946O Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia suspendeu as atividades nesta terça-feira (29) nas Inspetorias e Postos Fiscais de todo o Estado. Segundo o sindicato, “a manifestação é em protesto contra as péssimas condições de trabalho nas Unidades da Fazenda e pela falta de atenção das questões pertinentes a fiscalização do Trânsito de Mercadorias e Simples Nacional”.

Os fazendários dizem que apresentou proposta ao Governo de incremento de 1 bilhão ao ano de ICMS, com pequenos investimentos, mas o Governo Estadual ainda não se posicionou. O sindicato diz que a receita do estado tem crescido 10% ao ano, desde 2007.

ICMS deixa de ser cobrado na conta de água a partir desta terça-feira (14)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 14 maio 2013

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da Redação

embasa71112A Embasa vai cancelar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de água com consumo acima de 30 metros cúbicos em cumprimento à Lei Estadual nº 12.811, de 13 de maio de 2013, publicada hoje (14) no Diário Oficial do Estado. Esta lei altera a Lei Estadual 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que instituiu a cobrança na Bahia.

Os efeitos da lei começam a acontecer a partir de hoje (14), data de publicação da lei. De acordo com o superintendente comercial da Embasa, Márcio Lessa, as contas emitidas no dia 14 de maio que, porventura, cheguem com a cobrança do imposto serão substituídas por uma fatura corrigida antes da data de vencimento do pagamento.

No dia 10 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão contrária à cobrança do ICMS na conta do serviço de abastecimento de água potável. Fonte: Ascom – Embasa

Embasa terá que deixar de cobrar ICMS nas contas de água

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 20 abr 2013

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A Tarde

340x650_1319589A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.(Embasa) terá que deixar de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água dos usuários do serviço, conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607056, no dia 10 de abril. A determinação vale para todos os estados, embora apenas a Bahia e o Mato Grosso do Sul ainda realizem a cobrança do imposto.

Nas cidades baianas, o valor da cobrança é de 17%, que segundo a Embasa, que se pronunciou através de sua assessoria de comunicação, é destinado à realização de obras de saneamento no Estado. A cobrança foi autorizada no decreto estadual 6.734, assinado em 1997.

…Leia na íntegra

ICMS: Produtos de limpeza vendidos na Bahia ficam até 20% mais caros

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 08 jan 2010

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do A Tarde

Uma mudança no modelo de cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias) pelo governo do Estado tornou mais caros os produtos de limpeza vendidos em todo o território baiano. Os preços nas gôndolas de atacadistas e supermercados foram reajustados entre 10% e 20%. A medida é válida para produtos como sabão em pó, detergentes, alvejantes, dentre outros, não incluindo os itens voltados para higiene pessoal.

Os novos preços são o resultado de um acordo assinado em agosto deste ano entre Bahia e São Paulo, estado que sedia o principal parque industrial do País. Com o acordo, foi adotado o sistema de substituição tributária para o comércio de sete produtos em detrimento do sistema tradicional da cobrança do ICMS. A medida entrou em vigor em 1° de janeiro deste ano para os produtos de limpeza, materiais de papelaria, brinquedos e bicicletas.

…Leia na íntegra