74% dos consumidores não sabem o quanto pagam de imposto embutido nas compras

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 28 maio 2019

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O consumidor brasileiro sabe que paga muito imposto e se incomoda com isso, mas pouco reflete sobre o peso que essa taxação elevada representa no seu consumo do dia a dia. Um levantamento inédito feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 74% dos consumidores brasileiros não têm o hábito de procurar saber o quanto pagam de imposto ao adquirir um bem ou contratar um serviço. Apenas 26% das pessoas ouvidas reconhecem ir atrás desse tipo de informação na nota fiscal ou em outros meios.

Embora essa não seja uma tarefa comum na rotina dos brasileiros, descobrir o valor dos tributos sobre produtos do dia a dia é algo que está ao alcance da população. Desde 2013 uma lei federal estipula que os estabelecimentos devem informar na nota fiscal o valor aproximado dos tributos que incidem no preço final de um produto.

Na opinião de 93% dos consumidores consultados, a tributação é um fator que contribui para que alguns produtos tenham um preço elevado no mercado. “Em grande parte dos países desenvolvidos a maior parte da carga tributária recai sobre a renda e o patrimônio, que é um modelo mais justo. No Brasil, temos um modelo perverso em que a taxação é maior sobre consumo, não importando se aquele cliente faz parte de uma classe mais baixa ou elevada. Trata-se de uma política tributária injusta, pois penaliza quem ganha menos e dificulta a população de perceber o quanto ela, de fato, paga de imposto”, alerta o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta.

…Leia na íntegra

Contribuintes têm até 7 de fevereiro para pagar IPVA com desconto de 10%

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 21 dez 2017

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Da Redação


A Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) divulgou a tabela de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2018. A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado dessa quarta (20).

A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

A ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes. Para isso, basta o contribuinte observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. No momento de efetuar o pagamento, é necessário aapenas apresentar o número do Renavam.

Centrais Sindicais tentam criar estratégia para continuar cobrando contribuição dos trabalhadores

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 02 out 2017

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Da Redação


As Centrais Sindicais estão com estratégia montada para driblar o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical, previsto na reforma trabalhista que entra em vigor em 11 de novembro. De acordo com matéria da Folha de São Paulo, sindicatos das principais centrais sindicais do País estão aprovando em assembleias a manutenção da cobrança do imposto ou a criação de novas contribuições antes mesmo de o governo Michel Temer editar medida provisória para regulamentar a matéria.

Os sindicatos querem arrecadar o dinheiro de todos os trabalhadores e não apenas de seus sócios, tanto no caso da manutenção do imposto quanto na das novas contribuições – chamadas de assistencial ou negocial. Para o Ministério Público do Trabalho, no entanto, a estratégia é ilegal.

Os sindicalistas alegam que, sem o dinheiro, haverá uma quebradeira das entidades – o fim da contribuição irá afetar em média 30% da receita dos sindicatos.

Governo vai reduzir a zero imposto de importação de quase 5 mil produtos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 19 ago 2017

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da Redação
Fonte: Yahoo Finanças / CDL / Conteúdo

Segundo o governo, a redução tem o propósito de gerar empregos e incentivar investimentos no Brasil

O governo brasileiro vai reduzir a zero o imposto de importação de quase 5 mil produtos vindos de outros países. Ao todo, serão 4.903 itens, incluindo equipamentos industriais e máquinas, que não são fabricados no país.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 17, e, segundo o governo, tem o propósito de gerar empregos e incentivar investimentos no Brasil.

“É de extrema importância reduzir o custo do investimento produtivo no Brasil para gerar mais emergis e estimular a retomada da economia”, explica Marcos Pereira, ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em entrevista à Folha de São Paulo. A previsão é de que a medida, unida a outras reduções de impostos, ajude a estimular os investimentos, movimentando mais de US$ 3 bilhões.

Perdeu o prazo de pagar o IPVA?

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 28 fev 2017

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da Redação

Os proprietários de veículos, contribuintes que não quitaram o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) deste ano ainda podem fazer o pagamento com multa. Neste caso o acréscimo será inevitável na ordem de 0,33% por dia, até o limite de 20% sobre o valor do imposto.

O pagamento pode ser feito na rede bancária, com o número do Renavam e o CPF do proprietário do veículo.

Em caso do proprietário do veículo ter perdido o prazo terá que ficar atento, além dos juros, o dono do veículo poderá ter que enfrentar uma possível apreensão do mesmo. O licenciamento do veiculo estará condicionado ao pagamento do IPVA.

Motoristas baianos têm até o dia 7 de fevereiro para pagar IPVA com desconto

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 05 jan 2017

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Da Redação

Até o dia 7 de fevereiro, os motoristas baianos poderão pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 10% de desconto. Os valores já estão disponíveis para consulta no site da Secretaria da Fazenda.

Segundo a Sefaz, o pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. No site da Secretaria também está disponível a tabela do IPVA com o cronograma de pagamento para cada placa.

De acordo com a Sefaz, o IPVA teve redução média de 5% em relação a 2016, tomando-se por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado de veículos usados. Para os automóveis, o imposto registrou queda de 5%. Já as motos tiveram redução de 2,8%, os caminhões, de 7,4%, os ônibus e micro-ônibus, de 5,4%, e os veículos utilitários, de 4,8%.

 

Na Assembleia, atacadistas garantem que reduzir imposto aumenta arrecadação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 18 maio 2016

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por Mateus Novais

IMG_3460foto: divulgação – Assessoria Parlamentar

A Comissão Especial de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta quarta-feira (18), uma Audiência Pública para debater a tributação do setor atacadista e os efeitos na cadeia de abastecimento do estado. A audiência foi proposta pelo presidente da Comissão, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB).

O presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB), Antônio Cabral, fez uma explanação mostrando um estudo que o estado poderá arrecadar mais reduzindo o ICMS do setor atacadista, no ramo de supermercados. “O Estado da Paraíba, com população de 3,9 milhões de habitantes chegou a marca de R$ 1,9 bilhões de faturamento no setor atacadista, enquanto a Bahia com 15 milhões alcança a R$ 1,7 bi. Estão dizimando o comerciante baiano. É um direito do baiano vender na Bahia. Realizamos um trabalho social na Bahia, quem mais gera emprego é a micro e pequena empresa”, destacou.

O advogado da ASDAB, Pedro Eduardo, completou que o “aumento da carga tributária não aumenta a arrecadação do governo. A partir do momento que o Estado entender isso, vai ver que é melhor para todos”.

De acordo com Maurício Ferreira, diretor jurídico do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), a redução de impostos para os atacadistas baianos “é um pleito justo”. “Gera postos de trabalho e riqueza para o nosso estado, mas as circunstâncias remetem cautela”.

Já o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Gonzaga, que representou  secretário Jorge Hereda, confirmou que o Governo tem ciência de que “os atacadistas baianos vendem menos do que os vizinhos do Nordeste”, mas garantiu que “o governo está trabalhando para superar as dificuldades econômicas”.

Sandro Régis, líder da bancada da Oposição na Assembleia, afirmou que é preciso “unir a Casa para tentar ajudar na solução. O baiano tem que ter as mesmas condições de competitividade com que vem de fora”.

Para Herzem, a Audiência foi muito proveitosa. “A participação de 12 deputados da Casa, além de empresários e autoridades, mostra a importância que o setor atacadista tem para o estado da Bahia, responsável pela geração de meio milhão de empregos”.

Por solicitação do deputado Rosemberg Pinto, que é vice-presidente da Comissão, foi sugerida a formação de um grupo de deputados para uma Audiência com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. “A proposta é que a legislação ofereça um tratamento próprio para cada segmento, preservando o princípio da igualdade. Ninguém suporta mais essa alta carga tributária que está levando muitos a falência”, ressaltou.

Compareceram a Audiência Pública os deputados Sandro Regis (DEM), Rosemberg Pinto (PT), Luciano Simões (PMDB), Luís Augusto (PP), Alex da Piatã (PSD), Carlos Geilson (PSDB), Nelson Leal (PDB), Pedro Tavares (PMDB), Marquinho Viana (PSB), Maria Del Carmen (PT), Hildécio Meireles (PMDB).

Motoristas podem pagar IPVA com desconto até o dia 5 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 06 jan 2016

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Da Redação

De acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para quitar o  Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016  em cota única com desconto de 10% sobre o valor devido, de acordo com o calendário de pagamento estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial do Estado.ipva

Além do desconto, é possível quitar o imposto com 5% de abatimento. Para isso, basta pagar o valor integral do IPVA no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob com o número do Renavam.

Segundo a Sefaz, os motoristas podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016.

A Secretaria faz ainda um alerta: o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016 e também no site da Sefaz
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Governo divulga tabela do IPVA 2016 com redução de cerca de 3%

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 16 dez 2015

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Da Redação

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Nessa terça-feira (15), a Secretaria da Fazenda da Bahia divulgou tabela com valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. De acordo com informações do governo, os proprietários de automóveis vão pagar 3% a menos no próximo ano.

Segundo a Secretaria, a redução toma por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado dos veículos usados. Em relação a 2015, o IPVA do próximo ano ficou em média 2,7% mais baixo. Ainda segundo a Sefaz, a redução será de 2,8% para motos, 2,7% para caminhões, 2,5% para ônibus e micro-ônibus e 2,8% para utilitários.

O governou informou ainda que os proprietários de veículos têm até o dia 5 de fevereiro para quitar o IPVA, em cota única, com desconto de 10%. Há ainda a possibilidade de pagar com 5% de abatimento, quitando o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Exite também a opção de parcelar o IPVA em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel.

Justiça suspende cobrança abusiva de IPTU em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 out 2015

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por Mateus Novais

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Dois moradores de Vitória da Conquista conseguiram na Justiça a suspensão do pagamento do IPTU cobrado pela Prefeitura de Vitória da Conquista. A ação pediu a anulação do imposto, em virtude do aumento excessivo do valor cobrado. Em um dos casos, o aumento chegou a quase 500%.

A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, apontando que os assistidos, Maria Analia Ferraz de Oliveira Costa e Silvino Santos Damascena, tiveram os seus tributos elevados de forma desproporcional, tornando-se impagável. “Paguei um pouco mais de R$ 70 no ano passado e esse ano me cobraram mais de R$ 300”, revelou Maria Analia. Já no caso do aposentado Silvino Santos, o valor saltou de R$ 90 para mais de R$ 500.

“O Poder Público Municipal, agindo na contramão da realidade econômica vivenciada no Brasil atualmente, transferiu aos seus munícipes a dura tarefa de arcar com tributos que estão para além da realidade financeira vigente”, destacou o defensor público responsável pelo caso, Robson Vieira Santos. Ainda segundo o defensor público, os aumentos ocorreram depois da edição da Lei Complementar Municipal n° 1958/2013, em 27 de dezembro de 2013, que alterou dispositivos do Código Tributário do Município de Vitória da Conquista – Lei complementar n° 1259/2004.

Com o deferimento do pedido liminar, os assistidos terão consignados os valores do IPTU cobrados nos anos anteriores, com atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, de 6,23%.

Redução do ISS equilibrará custo do transporte, diz empresa de ônibus

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 07 abr 2015

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por Mateus Novais

DSC_2693O projeto de redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas do transporte coletivo urbano da cidade não foi bem recebido na Câmara de Vereadores. Membros da bancada de situação, com o apoio da bancada de oposição, criticaram fortemente a ação do Governo Municipal. Mas as empresas de ônibus, principais interessadas na aprovação do projeto, saíram em defesa da Prefeitura.

Através de nota, a Viação Cidade Verde esclareceu que “a iniciativa visa evitar sobretudo o aumento de tarifas, já que esta tributação não é paga pela empresa, e sim pelo usuário do sistema de transporte”. A empresa explica que a planilha de custos aprovada pelo município aponta para uma tarifa no valor de R$ 2,53. “No entanto, as empresas continuam praticando o valor de R$ 2,40”. A nova tarifa entrou em vigor no último mês de novembro.

A Cidade Verde garantiu que cumpre o que está previsto no contrato e, assim como no processo de reajuste da tarifa, há cinco meses, volta a citar os reajustes dos salários e dos recentes aumentos nos valores dos combustíveis e tarifas no país, para explicar o desequilíbrio na relação econômica do transporte público de Vitória da Conquista.

*Na foto, o diretor da Viação Cidade Verde, Sergio Huber

Prefeitura quer reduzir em 60% o ISS para empresas de ônibus  

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 04 abr 2015

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por Mateus Novais

cidade-verde-vitoria-onibus-161A Prefeitura de Vitória da Conquista enviou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que reduz de 5% para 2% o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas do transporte coletivo urbano da cidade. Com isso, a Prefeitura quer excluir a Viação Vitória e a Viação Cidade Verde da lista das empresas que pagam totalmente o imposto referente a qualquer tipo de serviço no município.

O projeto foi lido pelos vereadores na última sessão ordinária do Legislativo, no dia 1º de abril, e já recebeu duras críticas. “Não há o que se falar em redução de imposto nesse momento, temos que cobrar duramente das empresas pela má prestação de serviço à nossa cidade. E, se esse imposto será reduzido em 60%, temos que discutir também a redução da tarifa pública [passagem] para a comunidade. A Prefeitura vem na contramão, querendo brindar as empresas com redução de imposto”, afirmou o vereador Nelson de Vivi (PCdoB).

O parlamentar da base do governo apontou que já se passaram 1 ano e 4 meses, desde o início da nova licitação do transporte, e não foram feitas grandes bem feitorias no serviço. “De janeiro do ano passado, quando as empresas começaram explorar, até hoje, as pessoas pegam ônibus lotados, enfrentam a demora, estão esperando os ônibus no sol e na chuva, em um processo que foi chamado de moderno. Já solicitamos ao secretario [de Mobilidade Urbana] Luis Alberto Selmann que ele cobre das empresas, o que não ocorreu ainda”, afirma.

Por esses problemas apontados, os vereadores aprovaram um requerimento em que solicita da Prefeitura o envio do edital e todos os atos administrativos e jurídicos do processo licitatório do Transporte Coletivo. “Solicitamos também todas as atas e os recibos dos pagamentos da outorga por parte das empresas à Administração, que é o valor pago pelas empresas ao município para explorar o serviço. Queremos saber se as empresas estão cumprindo com o que está previsto no contrato”, finalizou o vereador.

Secretaria da Fazenda da Bahia institui exigência de CPF em compras acima de R$ 400

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Economia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 14 jan 2015

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Da Redação

A iniciativa é importante para evitar que contribuintes adquiram mercadorias nos atacadistas como pessoas físicas e revendam sem nota fiscal, sonegando o pagamento de imposto.

icmsA partir de 1º de março, os consumidores baianos que fizerem compras em redes de supermercados – com sistema de venda para atacado e varejo em valor acima de R$ 400 – deverão fornecer o número do CPF no ato do pagamento. A medida, instituída pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em acordo com associações e sindicatos do setor, visa evitar a concorrência desleal e aumentar o combate à sonegação.

Algumas empresas, por iniciativa própria e como forma de teste, já começaram a solicitar o número do CPF dos clientes que fazem compras acima do valor determinado. De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, a medida não implicará em aumento de custos para o consumidor nem para as redes de supermercado.

Para ele, a iniciativa é importante para evitar que contribuintes adquiram mercadorias nos atacadistas como pessoas físicas e revendam sem nota fiscal, sonegando o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A prática já era acompanhada pela equipe da secretaria e tem o objetivo também, por parte dos contribuintes, de reduzir o faturamento oficial das empresas, evitando que percam os benefícios do Simples Nacional. …Leia na íntegra

O peso do Custo Brasil: Imposto e logística podem ‘morder’ até 70% do preço dos produtos

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Economia | Data: 22 nov 2014

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Correio da Bahia

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No carrinho do supermercado está parte dos produtos para a ceia do Natal. Tem peru, panetone, arroz, queijo, nozes, bombons, vinho, cerveja e refrigerante. Ao pagar a conta, além do custo dos produtos, o consumidor que levar esses itens para casa terá embutido na conta impostos que chegam a 55,6% do valor do produto (cerveja), além de custos logísticos que podem chegar a 20%. E se ele decidir incluir nas compras uma cachaça, aí serão 82% só de tributos.

Não é à toa que, segundo especialistas em macroeconomia, a carga tributária está entre os gargalos que colocam o Brasil na berlinda quando o assunto é competitividade. Somada a ela, entra a infraestrutura precária, a baixa qualificação profissional e a burocracia. E isso afeta toda uma cadeia de produção. É imposto sobre imposto, custo sobre custo e os preços vão lá para cima. Outro problema é a distorção na tributação: o imposto cobrado para um cachorro- quente (15%) é menor do que o arroz, o feijão e a carne (cada um com imposto de 17%).

Levantamento realizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) na última safra mostra que os produtores baianos do Oeste têm um custo entre 20% a 30% mais alto do que o de outros estados do país. Atualmente, 100% da produção é escoada via transporte rodoviário.

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Brasileiros já pagaram R$ 900 bilhões em impostos, aponta Impostômetro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 20 jul 2014

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por Mateus Novais

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O “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou a casa dos R$ 900 bilhões neste domingo (20), por volta das 2h20. Este é o valor pago, do início do ano até agora, pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais. Em 2013, a marca foi alcançada mais tarde: em 27 de julho.

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro. O Impostômetro encerrou o ano de 2013 com a marca recorde de R$ 1,7 trilhão. O Impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005. Com informações do G1.

Estudo aponta que Brasil é o pior país em retorno de impostos para a população

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 03 abr 2014

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por Mateus Novais

DinheiroUm estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população. A pesquisa compara 30 países com maior carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.

Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam, respectivamente, as primeiras posições do ranking. O Brasil fica em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º). Para medir a compensação, o instituto criou em 2009 o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes). No Brasil, ele é de 135,34 pontos, enquanto nos EUA é de 165,78.

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Conquistenses ainda podem aproveitar descontos do IPI na linha branca

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Brasil, Economia | Data: 05 jan 2014

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Da Redação

O governo havia anunciado que haveria alterações nos valores da alíquota, mas voltou atrás na ideia e valores permanecem inalterados.

ipiO Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos da chamada “linha branca” (geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos) não será elevado no início de 2014, como estava previsto pelo Ministério da Fazenda.

O governo federal também informou que pelo menos nos próximos meses não deve haver alterações. Ou seja, as alíquotas devem permanecer com o valor atual indefinidamente. No entanto o benefício é válido somente para os produtos com eficiência energética “A”.

Em junho, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas do IPI de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar, que permanece em 10%) no decorrer deste ano, que retornariam ao patamar original a partir de outubro – mas essa iniciativa foi abortada.

IPVA: 450 mil contribuintes baianos são isentados

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 15 jan 2010

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do A Tarde

Cerca de 450 mil proprietários de automóveis na Bahia, cujo valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é inferior a R$ 50, ficarão isentos do pagamento do tributo a partir deste ano. Outros 65 mil contribuintes, que possuem dívida com o IPVA, poderão contar com mais um benefício: a multa que incidia em 100% sobre o valor do imposto foi reduzida em 40%, passando a ser de 60% do valor do IPVA. As medidas fazem parte da Lei nº 11.626, publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o diretor de administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Cláudio Meirelles, a isenção será automática, desde que os proprietários tenham pago a taxa de licenciamento referente ao ano anterior. O superintendente explica ainda que essa é mais uma medida de redução da carga tributária, como foi a desoneração do ICMS sobre a energia elétrica para as famílias mais carentes e a redução no preço da geladeira nova.

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