STF suspende pagamento de bônus a aposentados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 mar 2019

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Reynaldo Turollo Jr.
Folha de S.Paulo

Brasília – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, ontem, os efeitos da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que havia estendido o direito ao bônus de 25% a todos os aposentados que precisam de assistência permanente.

Em agosto de 2018, a Primeira Seção do STJ ampliou o acesso ao bônus, previsto em lei só para aposentados por invalidez.

Para o STJ, aposentados por idade, por tempo de contribuição ou com benefício especial que precisem de cuidador para fazer tarefas básicas podem ter direito.

Já no Supremo, por unanimidade, os cinco ministros da Primeira Turma atenderam a pedido do INSS e paralisaram todas as ações nas instâncias inferiores da Justiça que pleiteiam o adicional.

As ações só voltam a andar após decisão definitiva do STF sobre tema.a